Os municípios do Pará recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 109 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 14 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Parauapebas, e Santarém recebem R$ 1.706.068,70 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 1.535.463,26.
As cidades de Bragança e Barcarena recebem (R$ 1.513.323,24) cada. Marituba recebe (R$ 1.504.869,35), São Félix do Xingú recebe (R$ 1.471.052,72), Altamira e Itaituba recebem (R$ 1.450.158,89). Já em Paragominas o repasse é de (R$ 1.706.068,70).
Os municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem R$ 255.910,91. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Pará, até o dia 28 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
