O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (31), a capacitação de gestores estaduais no Nordeste para a operacionalização do Defesa Civil Alerta (DCA), sistema que aprimora o envio de alertas emergenciais. O treinamento, que ocorre entre os dias 31 de março e 5 de abril, envolve equipes em todas as capitais nordestinas.

O ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso do MIDR na preparação dos municípios para a implementação do sistema. “O Governo Federal vai disponibilizar o Defesa Civil Alerta para todo o Nordeste brasileiro. Esse sistema foi criado para salvar vidas e proteger o patrimônio das pessoas. Ele já opera no Sul e Sudeste, e agora todo o Nordeste do Brasil está habilitado e certificado pelo Governo Federal”, declarou.

O Defesa Civil Alerta é um sistema criado para melhorar a comunicação de alertas de emergências relacionadas a desastres e situações de risco, como chuvas intensas, deslizamentos de terra, enchentes e outros eventos, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas de risco extremo ou severo, com mensagem de texto e aviso sonoro, inibindo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso. 

Planejamento por região

Desde o dia 4 de dezembro de 2024, os estados das regiões Sul e Sudeste já operam o sistema, tendo enviado alertas reais à população em situações de emergência. O lançamento ocorreu após um período de testes, incluindo o envio de alertas de demonstração para 36 municípios do Rio Grande do Sul e para a cidade de Belo Horizonte (MG). Antes da implementação definitiva, um projeto-piloto testou a ferramenta em 11 municípios brasileiros durante 30 dias, validando sua eficiência e segurança.

A capacitação faz parte de um planejamento escalonado, que levará o treinamento para todas as regiões do país, considerando as características climáticas e os riscos de desastres. Nesta segunda etapa, o Nordeste será a primeira região a receber a capacitação devido ao período chuvoso a partir de maio e ao histórico de eventos súbitos, como inundações e deslizamentos.

A partir de maio, os treinamentos acontecerão na região Norte, com foco no enfrentamento das cheias que atingem a área anualmente. Por fim, a capacitação no Centro-Oeste está prevista para agosto, visando os períodos de incêndios florestais e chuvas intensas a partir de dezembro.

Segurança e prevenção

O Defesa Civil Alerta (DCA) utiliza tecnologia de transmissão via telefonia celular (Cell Broadcast) para emitir alertas sonoros e visuais em caso de risco iminente. O sistema se soma a outras ferramentas, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alert, garantindo maior alcance e eficiência na prevenção de desastres.

Com a chegada do treinamento ao Nordeste e, em seguida, às regiões Norte e Centro-Oeste, o Governo Federal reforça seu compromisso de ampliar a segurança e a capacidade de resposta a desastres em todo o território nacional.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (31), o repasse de R$ 2,7 milhões a quatro cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Antonina (PR) R$ 37.500,00

Maripá de Minas (MG) R$ 500.000,00

Sebastião do Caí (RS) R$ 88.995,80

Mirante (BA) R$ 2.099.995,95

Em Mirante, na Bahia, o recurso será destinado a reconstrução de 31 unidades habitacionais rurais. A cidade mineira de Maripá de Minas irá utilizar o recurso para reconstrução da cobertura de quadra pública.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Integrar servidores e alunos de graduação e pós-graduação é o intuito do serviço intitulado “Encontro da Ciência com o Território”, oferecido pelo  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). De forma presencial ou virtual, a iniciativa promove a discussão de temas relevantes para as políticas de desenvolvimento regional e territorial, além de explorar novas formas de comunicação e engajamento com a sociedade civil, sobretudo o público jovem. 

Sob o comando da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR, alunos de cursos relacionados com as Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial podem se encontrar com servidores da SDR, e explorar novas formas de comunicação e engajamento com a sociedade civil, sobretudo o público jovem. “É um encontro que torna possível diálogos e contribuições com a formação de novos profissionais, com essa leitura territorial. Além disso, conseguimos fomentar o interesse em pesquisas nesses temas, mas, sobretudo, manter um diálogo com a juventude para acolher novas formas de participação social”, explica Taciana Leme, coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados. 

Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional

Esse serviço é realizado como parte do PCDR (Programa de Desenvolvimento de Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional) instituído pela Portaria N º 1.642, DE 9 DE MAIO DE 2023, sob a iniciativa do MIDR, e é voltado para professores universitários de cursos de graduação ou pós-graduação que tenham interesse em colocar seus alunos para conhecer e debater perspectivas para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial. “Esse diálogo aberto permite que os técnicos encontrem tendências que possam ser incorporadas nas políticas trabalhadas na SDR. O espaço também tem sido bastante interessante para que a gente possa criar novas formas de engajamento e testar se essas formas estão sendo bem desenvolvidas”, comentou Taciana Leme.

O projeto já recebeu alunos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de Brasília (UNB), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), e da Universidade Federal do ABC (UFABC), de São Paulo. Atualmente, a equipe está trabalhando com um encontro por mês. Para participar, basta seguir os seguintes passos: 

Etapa 1: Agendar on line  

Etapa 2: Confirmação de data e horário (envio de link, se for online) - o responsável receberá um email de confirmação do encontro com orientações sobre a participação 

Etapa 3: Participar da atividade (tempo médio 2 horas) 

Etapa 4: avaliar o serviço

Fonte: MIDR

Os preços dos medicamentos passaram por reajuste nesta segunda-feira (31). A determinação consta em Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a CMED, publicada no Diário Oficial da União. O aumento máximo estabelecido seguirá três faixas, levando em conta a classe terapêutica e nível de concorrência dos remédios:

• Nível 1: 5,06% 
• Nível 2: 3,83% 
• Nível 3: 2,60% 

Para definir os novos valores, a CMED leva em conta fatores como a inflação dos últimos 12 meses, a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a concorrência de mercado, assim como a tarifa de energia elétrica.

“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira. Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, complementa Mussolini. 

De acordo com o Conselho Federal de Farmácia, a variação dos preços vai depender da concorrência no mercado. Nesse caso, medicamentos com maior oferta, como é o caso de genéricos e similares sem patente, normalmente passam por ajustes menores por conta dos preços mais competitivos. “Já remédios patenteados ou com poucas alternativas podem ter reajustes próximos ao teto.”

Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas

Em 2024, o máximo definido para o reajuste dos remédios foi 4,5%. Foi o menor patamar desde 2020 e exatamente a inflação acumulada em 12 meses, no período terminado em fevereiro do ano passado.

Lista de medicamentos

A lista que conta com os valores máximos que podem ser cobrados por cada item fica disponível no site da Anvisa e passa por atualização mensal. De acordo com a agência, a legislação determina um reajuste anual do teto de preços, com o intuito de evitar elevações abusivas. O cálculo previsto na legislação visa compensar eventuais perdas do setor em função da inflação e dos impactos nos custos de produção.
 

A mineração de agregados no Brasil enfrenta desafios devido à proximidade das jazidas aos centros urbanos, gerando conflitos com comunidades locais. A Anepac (Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção), há muitos anos sob a liderança de Fernando Mendes Valverde, no cargo de Presidente Executivo, vem buscando promover políticas para garantir a sustentabilidade do setor, incluindo a manutenção da CFEM em 1% e o ordenamento territorial para proteger as jazidas.

Em entrevista concedida a Brasil Mineral, Valverde diz que a regulação do setor ainda é complexa, com divergências entre União, estados e municípios sobre onde a atividade pode ser desenvolvida. A Agência Nacional de Mineração (ANM) propôs a criação de um perímetro de segurança para jazidas, mas a decisão final cabe às prefeituras. Isso gera incertezas e faz com que mineradoras operem com visão de curto prazo.

O Brasil produz atualmente cerca de 700 milhões de toneladas de agregados por ano, volume abaixo da demanda necessária para infraestrutura e habitação. Comparado a outros países, o consumo per capita é baixo, o que indica uma demanda reprimida. O setor enfrenta gargalos logísticos, como altos custos de transporte, e falta de integração com planos diretores municipais.

Nos últimos anos, a produção sofreu oscilações devido à crise econômica e instabilidade política, impactando negativamente o crescimento. Apesar disso, há perspectivas de recuperação impulsionada pelo déficit habitacional e investimentos em saneamento e infraestrutura.

Valverde afirma que o setor tem capacidade para atender à demanda reprimida sem grandes investimentos adicionais, mas enfrenta riscos de concentração em grandes empresas devido a custos ambientais e exigências regulatórias e que a Anepac segue atuando para fortalecer a regulamentação e melhorar o ambiente de negócios. Confira.

BRASIL MINERAL – Considerando sua longa jornada à frente da Anepac, quais seriam os principais marcos da entidade em sua opinião?

FERNANDO VALVERDE – Temos muitos marcos importantes, mas posso destacar dois, especialmente: o trabalho feito para manter a CFEM do setor de agregados em 1% e outra que vem sendo desenvolvida há muito tempo, um pleito da Anepac que remonta às décadas de 1970/1980, que é a questão do planejamento da atividade, o ordenamento territorial, que é mais que uma questão econômica – trata-se de garantir para o futuro a sustentabilidade do setor. Essa questão passa pelo Governo Federal, pelos governos estaduais, pelas prefeituras e não há um entendimento entre as três esferas sobre a questão de quem é que vai dizer onde pode, quando pode e até quando pode uma mineração de agregado estar dentro da cidade ou em seus perímetros urbanos.

BRASIL MINERAL – Houve algum avanço em relação a esse aspecto?

FERNANDO VALVERDE – A própria Agência Nacional de Mineração passou praticamente para as Superintendências Regionais a gestão do processo, o que reduziu bastante o tempo para se chegar à jazida. Uma proposta recente da ANM, consubstanciada numa portaria que não foi para Audiência Pública e ainda está sendo analisada internamente, é a criação de um perímetro de segurança para a jazida. É um processo à parte onde os mineradores com possibilidade de não continuar mais a atividade podem requerer esse perímetro de segurança.

Veja a matéria completa na edição 446 de Brasil Mineral

A CAIXA paga, nesta segunda-feira (31), o Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025. 

O incentivo é destinado aos estudantes do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro.

O incentivo é creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, pagar contas e PIX, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do Programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.510,47, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (31). O valor foi definido após queda de 1,34%. Para o café robusta, houve redução de 0,04% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.977,91. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 1,06% e o produto é vendido a R$ 139,42. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,71%, com a mercadoria negociada a R$ 145,48.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou recuo de 0,06% no preço e é negociada a R$ 87,87, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão cotado a quase 132 mil pontos. 

O resultado veio em meio à divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com criação de quase 432 mil empregos formais em fevereiro. 

No pregão, as ações com maiores altas foram da Infracom e da Gafisa, com elevações de 37,50% e de 28,66%. 

Já as maiores quedas foram de ações da Armac; com recuo de 15,45%; e da Light, com baixa de 13,17%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 18,2 bilhões, entre 3,3 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.
 

A saca de 60 quilos de soja está cotada, nesta segunda-feira (31), a R$ 132,47, no litoral do Paraná, em Paranaguá. Nesta região, o preço do produto teve queda de 0,50% na comparação com a última cotação. 

Já entre diferentes cidades do interior do Paraná, houve salto de preços em 0,06% — e a saca de 60kg é negociada a R$ 127,65. 

O preço do trigo apresentou recuo de 0,03% no Paraná, vendido a R$ 1.529,34, por tonelada. No Rio Grande do Sul, a tonelada custa R$ 1.454,20, após alta de 0,66% no preço.

Os valores são do Cepea.  

O dólar encerrou o último pregão em alta de 0,13%, cotado a R$ 5,75. Ao longo da semana, a divisa acumulou elevação de 0,74%.

A sessão foi marcada pela volatilidade. O cenário veio em meio às expectativas de forte criação de vagas, no último mês, diante da divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

Porém, após a publicação oficial dos dados, foi registrada uma desaceleração na alta da moeda americana, além de alívio nos juros futuros.

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,23. 

Os dados são da Companhia Morningstar.