O dólar comercial voltou a atingir o valor de R$ 5,45 no último fechamento. Houve valorização generalizada da moeda estadunidense em relação a diversas outras moedas, após a declaração de uma dirigente do banco central americano, o FED. A diretora Michelle Bowman reiterou que manter a taxa de juros estável será suficiente para o controle da inflação. 

No Brasil, a íntegra da ata do Copom apontou para um possível “aperto monetário”, para convergência da inflação à sua meta. Há divergências entre a decisão do Banco Central, independente, e o governo federal - que acredita que uma taxa de juros alta é maléfica ao país. A taxa foi mantida a 10,50% ao ano. 

Nesta terça (25), o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o diretor de Política Monetária do Banco Central brasileiro, Gabriel Galípolo, que é um dos possíveis cotados à presidência do banco com o fim da gestão de Campos Neto. 

O euro comercial também se valorizou e custa R$ 5,84, hoje. Para o turismo, os valores são ainda maiores. 

As cotações são da companhia Morningstar. 
 

Nesta quarta-feira (26), a tonelada do trigo está em alta no Rio Grande do Sul e no Paraná, a R$ 1.462,90 e R$ 1.541,35. 

Este período é caracterizado pela alta dos valores do trigo, devido à entressafra. Ocorre menor estoque e menor liquidez da commodity e os preços se elevam. Os preços são maiores que do ano passado e a área da nova safra que tem sido semeada deve ser menor que a da temporada anterior.

Já o preço da saca de 60 quilos da soja é cotado a R$ 133,30 no interior do Paraná, em baixa. No litoral do estado, a commodity é de R$ 138,50.

Os valores são do Cepea.
 

O frango congelado e o resfriado estão estáveis, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, a R$ 7,10 e R$ 7,30. Em Minas Gerais, o indicador do suíno vivo também tem o quilo a R$ 7,30, estável, .

Para a carcaça suína especial, houve diminuição de preços e ela é negociada a R$ 10,45 na Grande São Paulo. 

A cotação da arroba do boi gordo está em queda e é negociada a R$ 225,40. 

As informações são do Cepea. 
 

Nesta quarta-feira (26), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.375,70, na cidade de São Paulo, em baixa de 1,70%. Para o café robusta, também houve queda de preços, de 2,50%, a R$ 1.219,25, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, a queda foi de 1,30%, a R$ 135,15. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca é de R$ 134,20.

Já a saca de  60 kg do milho é negociada a R$ 56,90, para a região de referência de Campinas (SP), também em baixa. 

Os valores são do Cepea.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,25%, após 5 altas consecutivas e está cotado a 122.331 pontos. As baixas do último fechamento foram lideradas por Vamos (VAMO3) e LWSA (LWSA3), que caíram 3,32% e 2,70%.

Entre as mais negociadas, Vale (VALE3) e Petrobras (PETR4) caíram 0,40% e 0,10%. Porém, houve alta no setor financeiro, com Itaú Unibanco (ITUB4), cujas ações subiram 0,30%. 

Outras altas foram WEG (WEGE3), JBS (JBSS3) e Arezzo (ARZZ3), que cresceram 1,50%, em média. 

Após a divulgação da íntegra da ata do Copom, o volume negociado no último fechamento foi baixo, de R$ 15,9 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
 

Nesta quarta-feira, 26 de junho, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de junho para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 8. O Auxílio Gás é pago a cada 2 meses, seguindo o calendário do Programa Bolsa Família.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

Os benefícios também podem ser movimentados utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
 

A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 26 de junho, a nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março.

O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

Mesmo com o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em alta de 1,9 ponto em junho, o cenário ainda é de incerteza e medo de gastar. A avaliação é do assessor de investimentos e Head da Blue3 Investimentos, Leonardo Fernandes. Segundo ele, o quadro divulgado no último balanço do FGV Ibre mostra que ainda há insegurança por parte do consumidor.
 
“Ainda mostra um dado finalístico muito abaixo, é pessimista, as pessoas ainda estão com receio de comprar, com receio de gastar, ou seja, tem muita insegurança, muita incerteza em relação ao cenário econômico, que ainda deixa travado”, pontua.
 
“Então, o número final ainda não está bom. No entanto, ele parar de piorar e subir um pouco é uma notícia boa. Baseado nisso foi que tivemos recentemente, e podemos até reforçar aqui, a greve dos professores, Então vai ter reajuste, outras áreas estão tendo reajuste e conseguindo negociar reajuste. Isso melhora as expectativas, mas novamente o número final é bastante pessimista em relação ao que poderia ser”, complementa.

A média móvel trimestral do índice permaneceu estável em 91,2 pontos, os dados foram divulgados na segunda-feira (24) no site do FGV IBRE. A elevação da confiança em junho reflete tanto nas expectativas futuras quanto nas avaliações atuais dos consumidores. 

O Índice de Expectativas (IE) registrou um avanço de 2,6 pontos, alcançando 98,1 pontos, recuperando parte da queda observada no mês anterior. Por outro lado, o Índice da Situação Atual (ISA) apresentou uma alta de 1,0 ponto, atingindo 81,6 pontos, o maior patamar desde novembro de 2023 (82,0 pontos). 

Dentre os componentes do Índice de Confiança do Consumidor (ICC), o indicador que mede o ímpeto de compras de bens duráveis teve a maior contribuição para o aumento da confiança no mês, avançando 5,2 pontos e atingindo 84,0 pontos, após uma queda expressiva no mês anterior.

Além disso, os indicadores que medem as perspectivas para a situação futura da economia e as finanças futuras das famílias subiram 2,0 e 0,3 pontos, para 110,3 e 100,4 pontos, respectivamente, embora ambos ainda não tenham recuperado a queda registrada em maio. 

O cenário apontado por Leonardo Fernandes é vivido por Paulo Tiago, servidor público, de 40 anos. Morador de Águas Claras, no Distrito Federal, ele relata preocupações sobre o aumento dos preços dos produtos de consumo. 

“Principalmente nos bens de consumo, nos produtos de consumo de alimentação, onde a gente viu realmente uma piora no custo para fazer as compras do mês, e a gente hoje não consegue sair de casa e comprar um pão e um queijo sem gastar menos de 50 reais. Então, realmente é um valor muito absurdo”, considera.  

A percepção sobre as finanças pessoais das famílias também melhorou, com o indicador avançando 2,2 pontos para 71,5 pontos, o maior nível desde novembro de 2023, quando foi de 73,6 pontos. No entanto, o único indicador a variar negativamente foi o que mede a percepção sobre a economia local, que caiu 0,3 ponto, ficando em 92,0 pontos.
 

Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é uma questão de justiça e isonomia, destaca a senadora Tereza Cristina (PP-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em um pronunciamento à bancada relatora do PL 1548/2022.

"A produção agropecuária se mostra de grande relevância para o Brasil, uma vez que os grãos de milho e soja vêm apresentando contínuo desenvolvimento e produtividade no país, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões brasileiras", aponta a parlamentar.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, no dia 12 de junho, o relatório do Projeto de Lei 1548/2022. A senadora informa que a medida traz a isenção do PIS/Pasep e Cofins para o farelo e do óleo de milho, assim como já acontece com a soja.

"Os complexos de milho contribuem efetivamente, de forma equivalente, tanto no incremento da mão de obra direta ou indireta, quanto na produção de alimentos para o consumo humano, óleos de soja e de milho, e de insumos para outras cadeias do agronegócio, farelos de soja e de milho para o consumo animal", afirma.

Comissão do Senado aprova isenção tributária para farelo e óleo de milho

Transição para produção sustentável na agropecuária brasileira já começou, diz coordenador do Mapa

Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, afirma que essa medida já era um pleito antigo para os produtores de milho e, agora, trará implicações significativas para o setor agropecuário.

"Com essa redução de acúmulo de crédito tributário, as empresas que operam no mercado interno e exportam produtos derivados do milho vão poder melhorar o seu fluxo de caixa, possibilitando maiores investimentos em produção, em tecnologia”, destaca.

Ele aponta que o maior gargalo do setor agrícola era desenvolver uma espécie de fast track, que é uma forma de tentar reaver os créditos de forma mais rápida.

“E, de repente, o governo veio com uma medida dessa, que mesmo que eu não tenha o retorno de crédito obtido dentro da minha operação, pelo menos vou ter a isenção", completa.

Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê) da Bahia, Zene Vieira, a isenção para o óleo e farelo de milho deve beneficiar os produtores.

Preços melhores e mais competitivos para produtores

"Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos aqui no interior da Bahia, no território de Irecê. Para nós, isso vai ter uma significância muito grande, porque o farelo de milho é um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxação, os produtores conseguem ter mais acesso à compra do farelo, consegue ter preços melhores, mais competitivos", aponta.

A produtora Paula Silva, de 41 anos, mora em Lagoa Funda de Barro Alto, na Bahia. Ela explica que vê a medida como positiva, pois pode ajudar a impulsionar o setor de agro brasileiro. 

"Eu sou agricultora familiar de base agroecológica, tenho uma produção de milho que é mais destinada aos meus animais e acho muito importante essa medida, para diminuir os impostos relacionados à produção de milho", afirma.

Produção de milho

Segundo levantamento semanal de progresso de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita da safra brasileira de milho verão 2023/24 atingiu 91,6% da área semeada até domingo (23). Houve um avanço de 3,5 pontos percentuais em comparação com a semana anterior, porém um atraso de 2,2 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado.

Os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já finalizaram a colheita. No Rio Grande do Sul, foi colhida 97% da área; na Bahia, 90%; no Piauí, 76%; e no Maranhão, 50%.

Um sistema de saúde que tenha condições de receber novas demandas, atendimento na segurança pública e a preocupação com a possibilidade de um comércio de drogas. Na opinião do advogado especialista em direito penal Marcus Gusmão, o país não está preparado para descriminalizar as drogas. 

“O Brasil é um país de proporções continentais, como a gente sabe, e isso dificulta sobre a maneira necessária de fiscalização, porque uma descriminalização, ela induziria a certas necessidades de fiscalizações tributárias, certas fiscalizações de vigilância sanitária. Situação essa que, em razão exatamente dessa proporção do país, tornaria uma coisa bastante difícil, para não exagerar, e dizer praticamente impossível”, analisa.

A discussão sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre elas a maconha – para consumo próprio no país gerou impasse entre o poder legislativo e o judiciário, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. 

O doutor em direito do Estado pela USP Rubens Beçak vê com preocupação essa quebra de braço. 

“O povo brasileiro não consegue perceber, porque não é especialista, não é técnico jurídico, ou quem estuda o tema. Não entende por que que um comando uma vez vem num sentido e logo em seguida vem um comando no outro sentido, sendo que na verdade o que acontece é que de um lado temos a norma e outras vezes, legitimamente, o Supremo, imbuído dessa função de Corte Constitucional, dizendo que é constitucional ou não”. 

O especialista Marcus Gusmão acredita que o Brasil não está preparado para enfrentar as possíveis consequências com a descriminalização da maconha para consumo próprio.

“Essa descriminalização do porte de maconha para uso próprio, para consumo pessoal, em pequenas quantidades, pode trazer uma série de outros efeitos colaterais. Um aumento grande quanto ao tráfico de drogas, situações de sobrecargas ao sistema de saúde pública, principalmente, e, de repente, um aumento até de outras infrações penais que são correlatas mesmo ao próprio uso de maconha, como por exemplo os pequenos furtos”, salienta.

Para Rubens, essa postura só causa mais transtornos e insegurança para a sociedade.

“Para a percepção final do destinatário, isso dá uma confusão muito grande, o que não é desejável para a percepção do sistema de justiça, para a percepção do sistema em última análise democrática”, destaca.

De quem é a palavra final?

O advogado especialista em direito penal Marcus Gusmão explica que é dever do legislativo trazer as previsões legais ou retirar as que já existem. Ele diz que o legislador, quando prevê uma determinada norma, ele faz a análise do ponto de vista da política criminal, do ponto de vista da sociedade, considerando que são os representantes do povo que fazem as previsões legais. 

“A palavra final sobre o porte de drogas para consumo próprio, de um modo geral, tem que ser do Poder Legislativo. Então, a conduta prevista como norma tem que vir do legislador, é a palavra que tem que vir do legislador. O Supremo dá a interpretação em relação às situações que vivencia, às análises que o Poder Judiciário é chamado a ter todo dia, porém essa interpretação é sempre baseada na lei prevista pelo legislador, que em regra é quem dá a última palavra sobre esse assunto”, destaca.

O doutor em direito do Estado pela USP Rubens Beçak avalia essa discussão como consequência do atrito entre os poderes o que, segundo ele, é até natural diante de uma Constituição que tem uma série de comandos ou de leis que vem posteriormente à Constituição e geram conflitos. Mas ainda assim, ele acredita que tanto o legislativo como o judiciário estão caminhando em polos opostos. 

“A atual legislatura tem tido uma pauta de costumes como mais conservadora, enquanto o Supremo Tribunal Federal tende a ter uma maioria mais, digamos assim, nesta pauta, progressista. Ambos têm legitimidade e é um fenômeno aí que temos observado muito no Brasil sobre a afirmação de quem teria a palavra final naquele assunto”, observa.