Voltar
Sistema garante organização nacional e autonomia local na assistência social; 55,9% das unidades do território realizam o registro ou a atualização do CadÚnico
Baixar áudioLer ao vivoTerceiro setor não será atingido pela redução linear dos incentivos fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025, esclarece documento da Receita Federal; CACB comemora conquista para o associativismo do Brasil
Baixar áudioLer ao vivoLOC.: No Nordeste, a presença do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, é significativa. Dados do Censo SUAS 2023 mostram que a região concentra TRINTA E UM POR CENTO dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social, os CRAS, do país - cerca de DOIS MIL E SETECENTOS.
Mais da metade desses centros realiza o registro ou a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais.
A Bahia lidera o ranking regional, com SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS centros, seguida pelo Ceará, com QUATROCENTOS E SEIS, e por Pernambuco, com TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS.
Para localizar os serviços, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o MDS, disponibiliza o Mapa Social, ferramenta online que permite encontrar pontos de atendimento do SUAS por estado e município em todo o país.
O direito à assistência social é garantido no Brasil desde a Constituição de 1988. Mas foi em 2005, com a criação do SUAS, que estados e municípios passaram a ter responsabilidades bem definidas na oferta desses serviços.
Antes do SUAS, os programas sociais não levavam em conta as realidades de cada território.
Segundo Rosilene Rocha, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Assistência Social, as iniciativas anteriores não respeitavam a autonomia nem as características locais.
TEC./SONORA: Rosilene Rocha, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Assistência Social
“O Brasil é um país grande, muito diverso. Então, acho que essa é uma grande conquista. É você ter um sistema público, de política pública, com critérios claros de financiamento, critérios claros de partilha de recursos, que tem um ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, que tem portarias, mas que, nessa regulamentação, considera as diferenças regionais e locais.”
LOC.: O Piauí é um exemplo desse processo. De acordo com o MDS, nas últimas décadas, o estado apresentou uma das maiores evoluções sociais do país.
Relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Pasta mostram que o Índice de Desenvolvimento Humano subiu de 0,480 em 2000 para 0,710 em 2020, patamar considerado como “alto desenvolvimento humano” internacionalmente.
Essa transformação também está relacionada a iniciativas em áreas de educação, saúde e renda, como o Programa Cisternas.
Criada em 2003, a tecnologia garante acesso à água em períodos de estiagem, fortalece a agricultura familiar e movimenta a economia local.
Entre 2023 e 2025, foram construídas ONZE MIL cisternas no Piauí. No mesmo período, mais de CENTO E QUATRO MIL unidades foram entregues em todo o país, das quais cerca de OITENTA E OITO POR CENTO na Região Nordeste.
Para mais informações, acesse gov.br/mds.
Reportagem, Maria Clara Abreu
LOC.: Um documento de perguntas e respostas publicado pela Receita Federal afirma que as entidades sem fins lucrativos não terão redução linear dos incentivos fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025.
A reversão da decisão que taxava o terceiro setor foi pleiteada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em conjunto com as demais instituições que formam a União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS).
O vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman Cardoso, comemora a decisão. Ele avalia que a medida representa uma conquista para o pleito da CACB e para o associativismo do país.
TEC./SONORA: Anderson Trautman, vice-presidente Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
“O reconhecimento de que as associações sem fins lucrativos não serão abrangidas pelos efeitos da Lei Complementar 224 de 2025 é uma importante conquista para a CACB e para todo associativismo do Brasil. Agradecemos muito ao secretário Barreirinhas pela sensibilidade ao nosso pleito.”
LOC.: A conquista das entidades sem fins lucrativos consta no item 35 da publicação de “Perguntas e Respostas - Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários” da Receita Federal que pode ser acessado em www.gov.br/receitafederal ou no site da CACB, em cacb.org.br.
O pleito da CACB foi apoiado por parlamentares, pelo setor produtivo, e apresentado ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A mobilização defendia que entidades sem fins lucrativos ficassem de fora do corte de 10% em incentivos e benefícios tributários federais previsto na Lei Complementar nº 224/2025.
Reportagem, Bianca Mingote
LOC.: O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou mais de SETENTA E SEIS MIL licenças de pescadores, no início da semana. Do total, a maioria pertence a profissionais que atuavam no Maranhão, com cerca de SESSENTA E UM MIL registros bloqueados.
O Pará aparece em segundo lugar, com quase QUATORZE MIL LICENCAS anuladas. Na sequência estão o Acre, com TREZENTAS E NOVENTA E QUATRO, e a Bahia, com DUZENTAS. A lista completa com os nomes dos profissionais afetados pela medida pode ser verificada no site do ministério.
O cancelamento atinge registros vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira, o RGP, cadastro obrigatório para o exercício da pesca profissional no país. Sem essa situação regular, o trabalhador fica impedido de exercer legalmente a atividade.
Segundo o ministério, a medida decorre de inquérito conduzido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que identificou indícios de irregularidades envolvendo registros no RGP.
Após a notificação, os pescadores tiveram prazo de TRINTA dias para apresentar recurso. A pasta informou que, como não houve manifestação dentro do período previsto, o cancelamento tornou-se definitivo. Um novo pedido de registro só poderá ser feito após seis meses, contados do bloqueio efetivo.
Com a perda da licença, os trabalhadores deixam de ter o reconhecimento formal como pescadores profissionais perante o poder público. Isso também impede o acesso a políticas públicas e programas específicos destinados à categoria, além de suspender direitos vinculados à regularidade do registro.
Reportagem, Marquezan Araújo
LOC.: O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para variações importantes na disponibilidade de água no solo brasileiro entre fevereiro e abril de dois mil e vinte e seis.
De acordo com o novo Boletim Agroclimatológico Mensal, produtores do Nordeste e do Sudeste devem redobrar a atenção por causa do risco de déficit hídrico.
No Nordeste, as chuvas devem ficar abaixo da média, com redução que pode chegar a duzentos milímetros no nordeste da Bahia e no Vale do São Francisco. O armazenamento de água no solo deve permanecer abaixo de trinta por cento em grande parte da região, o que pode prejudicar culturas como milho e feijão.
No Sudeste, áreas do norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro também podem enfrentar restrição hídrica. Em Minas, o déficit pode alcançar cem milímetros em abril, afetando pastagens e o enchimento de grãos do café.
Já no Norte, em grande parte do Centro-Oeste e da Região Sul, a previsão indica níveis mais elevados de umidade no solo, favorecendo culturas como soja, milho, mandioca, feijão e cana-de-açúcar.
No cenário internacional, o Pacífico Equatorial apresenta resfriamento, mas a previsão é de neutralidade climática para o trimestre.
O INMET orienta que os produtores acompanhem os boletins oficiais para planejar o manejo das lavouras e reduzir riscos ao longo do período.
Reportagem, Jullya Borges.
LOC.: Com sintomas semelhantes aos de outras enfermidades, como febre, dor de cabeça e fraqueza intensa, a doença de Chagas pode provocar inflamação do músculo cardíaco ainda na fase aguda.
Anos depois, a doença pode evoluir para arritmias, insuficiência cardíaca, aumento do tamanho do coração e risco de morte súbita, atingindo cerca de 30% a 40% dos pacientes na fase crônica, segundo pesquisadores da Fiocruz.
O pesquisador da Fiocruz Bahia, Fred Luciano Santos, explica que a similaridade dos sintomas da doença de Chagas com outras enfermidades pode prejudicar o diagnóstico precoce. Com a demora, o quadro evolui e o paciente pode ter complicações cardíacas, mesmo sem sintomas aparentes, como destaca o especialista:
TEC./SONORA: Fred Luciano Santos, farmacêutico bioquímico e pesquisador do Instituto Gonçalo Muniz (Fiocruz Bahia)
“O grande problema da doença nessa fase [crônica] é que cerca de 30 a 40% das pessoas vão desenvolver alguma forma grave da doença, e as principais complicações são os problemas do coração, como arritmias, insuficiência cardíaca, aumento do tamanho do coração, e também a risco de morte súbita.”
LOC.: Já o médico infectologista e pesquisador do Laboratório de Pesquisa Clínica em doença de Chagas (LapClin Chagas) do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Roberto Saraiva, ressalta a importância do diagnóstico precoce para evitar agravamentos ao coração.
TEC./SONORA: Roberto Saraiva, pesquisador do Laboratório de Pesquisa Clínica em doença de Chagas (LapClin Chagas) do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fiocruz
“Por isso, o diagnóstico da doença de Chagas é importante para que possamos identificar pacientes que já tenham problemas no coração, mesmo que não sintam nada, para que tomemos medidas para prevenir a insuficiência cardíaca, morte súbita e acidente vascular cerebral.”
LOC.: O diagnóstico da doença de Chagas é feito principalmente por meio de exames de sangue.
Em 2025, o país registrou SETECENTAS E SETENTA E QUATRO notificações da doença. Os dados do Ministério da Saúde são preliminares, coletados até 22 de dezembro, e enviados ao Brasil 61.
Segundo o órgão, as informações sobre os óbitos provocados pela doença no país ainda estão em consolidação.
Reportagem, Bianca Mingote
LOC.: A limitação de exportação de carne bovina para a China preocupa o governo brasileiro. A solução discutida entre os ministérios envolvidos é a criação de cotas individuais para empresas exportadoras, na tentativa de organizar os fluxos de embarques e evitar efeitos adversos no setor.
Essa possibilidade foi sugerida pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luís Rua. O ofício, enviado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pede que o tema seja debatido e votado na próxima reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que ocorre nesta quinta-feira, dia 12; mas o assunto não foi incluído na pauta.
Segundo Rua, as cotas empresariais seriam uma forma de organizar a competição entre exportadores brasileiros e evitar uma “corrida desenfreada” de embarques. O temor das autoridades brasileiras é que a falta de regulação pressione os preços e gere efeitos negativos tanto para frigoríficos quanto para produtores. De acordo com o secretário, seria aplicado um modelo semelhante ao que é feito na exportação brasileira de carne de frango para a União Europeia.
A medida surge como uma reação às salvaguardas estabelecidas pela China para impor limites às importações de carne bovina com tarifas reduzidas. O governo do gigante asiático adotou a prática sob a justificativa de proteger o mercado interno e os pecuaristas locais.
O mecanismo estabelece cotas anuais de exportação de carne bovina com tarifas reduzidas para todos os parceiros da China. O que exceder esse volume, será sobretaxado. A proteção tem vigência de três anos e está valendo desde 1º de janeiro de 2026. A parte destinada ao Brasil é equivalente a 1 milhão 106 mil toneladas.
Apesar de ter recebido a maior fatia das cotas, a proteína bovina nacional ganhou um teto abaixo do total exportado em 2025. Mais de 1 milhão e 600 mil toneladas de carne bovina foram vendidas ao mercado chinês, com faturamento recorde de 8 bilhões e 850 milhões de dólares, 53% das receitas brasileiras internacionais na atividade pecuarista, segundo dados da Comex-Stat.
O Ministério da Agricultura e Pecuária, no entanto, prevê que o impacto das novas regras chinesas não deve ser tão significativo. A ampliação de mercados para a carne bovina, que nos últimos três anos somam 20 novos acordos comerciais, e a possibilidade de negociar a transferência das cotas não preenchidas por outros países que exportam para a China pode minimizar o impacto para os exportadores brasileiros.
Reportagem, Álvaro Couto. Narração, Henrique Fragonasse
LOC.: O preço do boi gordo abre esta segunda-feira (16) em alta de 0,32%. A arroba é negociada a R$ 344,05, no estado de São Paulo.
Nos atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, os preços do frango congelado apresentaram valorização de 0,69%, enquanto os do frango resfriado apresentaram valorização de 0,55%. A primeira mercadoria é vendida a R$ 7,31, enquanto a segunda é comercializada a R$ 7,33.
A carcaça suína especial também volta a apontar estabilidade no preço, sendo negociada a R$ 10,21 por quilo nos atacados da Grande São Paulo.
O preço do suíno vivo registra e desvalorização de 0,29% em Minas Gerais, de 0,30% no Paraná, de 0,15% no Rio Grande do Sul, de 0,60% em Santa Catarina e de 0,57% em São Paulo. As mercadorias variam entre R$ 6,59 e R$ 6,92.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Henrique Fregonasse.
LOC.: O preço do café arábica abre esta segunda-feira (16) em alta de 0,55%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.901,38 na cidade de São Paulo.
O café robusta teve alta de 2,26% no preço, sendo comercializado a R$ 1.092,10.
Já o preço do açúcar cristal apresenta variação nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg teve valorização de 0,99% e é cotada a R$ 99,51.
Em Santos (SP), a mercadoria teve valorização de 0,68%, sendo negociada a R$ 104,87 na média de preços sem impostos.
A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 68,14, após alta de 0,69%.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Henrique Fregonasse.