CFEM: governo estadual e prefeituras de Mato Grosso recebem mais de R$ 7 milhões

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou, na última segunda-feira (20), R$ 1.416.684,63 ao governo de Mato Grosso e distribuiu outros R$ 5.666.738,51 aos 78 municípios mineradores do estado. O dinheiro é relativo à cota-parte da CFEM (Compensação Financeira da Exploração Mineral) arrecadada junto às empresas que —  em outubro — fizeram a extração de minérios em cada um desses municípios. 

Somando-se os recursos repassados ao governo estadual e a cada uma das prefeituras de municípios produtores de minérios em Mato Grosso, chega-se à cifra de R$ 7.083.423,14. 

Estes números colocaram Mato Grosso, em outubro, no sexto lugar do ranking nacional da CFEM, também conhecida como “royalty da mineração”, ficando atrás apenas dos estados do Pará, Minas Gerais, Bahia, Goiás e São Paulo. Ao longo de 2023, Mato Grosso disputou com São Paulo a quinta colocação neste ranking.

A CFEM é uma contrapartida que estados e municípios mineradores de todo o país recebem, por terem parte de seus territórios utilizados por empresas que atuam na atividade mineradora. Em nível nacional, a ANM liberou mais de R$ 447 milhões a estados e municípios que produziram minérios.

CFEM: saiba quanto sua cidade recebeu dos R$ 447 milhões liberados pela ANM

Valores repassados a MT

Se por um lado o governo de Mato Grosso recebeu em novembro uma CFEM de R$ 1.416.684,63, relativos à cota-parte estadual dos royalties da mineração extraídos no mês anterior, por outro lado a soma da CFEM distribuída aos municípios mineradores deste estado chegou a R$ 5.666.738,51  — totalizando, portanto, R$ 7.083.423,14.

O município mato-grossense que mais recebeu CFEM este mês foi Nobres (que fica a 140 km de Cuiabá), seguido por Aripuanã e Nova Xavantina. A prefeitura de Nobres recebeu R$ 1,3 milhão. Já a prefeitura de Aripuanã foi contemplada com R$ 634 mil — valor bem próximo à CFEM repassada à prefeitura de Nova Xavantina, terceira colocada, que neste mês ficou com cerca de R$ 629 mil. 

Veja se sua cidade foi beneficiada:

1. NOBRES | R$ 1.345.660,17 
2. ARIPUANÃ | R$ 634.131,75 
3. NOVA XAVANTINA | R$ 629.559,79 
4. PONTES E LACERDA | R$ 418.223,79 
5. COCALINHO | R$ 292.017,19 
6. ROSÁRIO OESTE | R$ 239.345,14 
7. CÁCERES | R$ 235.095,14 
8. BARRA DO BUGRES | R$ 232.800,67 
9. PEIXOTO DE AZEVEDO | R$ 202.340,50 
10. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | R$ 143.530,70 
11. POCONÉ | R$ 132.431,13 
12. TANGARÁ DA SERRA | R$ 107.449,39 
13. NOVO SÃO JOAQUIM | R$ 97.043,73 
14. CUIABÁ | R$ 86.776,70 
15. PARANATINGA | R$ 71.976,14 
16. PORTO ESTRELA | R$ 60.740,63 
17. NOVA LACERDA | R$ 57.001,19 
18. MATUPÁ | R$ 56.738,87 
19. SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER | R$ 56.633,32 
20. NOVA SANTA HELENA | R$ 54.216,88 
21. CHAPADA DOS GUIMARÃES | R$ 50.166,73 
22. COLNIZA | R$ 48.930,07 
23. DOM AQUINO | R$ 39.518,50 
24. PRIMAVERA DO LESTE | R$ 36.256,76 
25. TERRA NOVA DO NORTE | R$ 33.479,03 
26. NOVA CANAÃ DO NORTE | R$ 24.964,82 
27. ÁGUA BOA | R$ 23.963,27 
28. CARLINDA | R$ 23.504,71 
29. SORRISO | R$ 22.868,75 
30. ALTO GARÇAS | R$ 16.423,93 
31. SINOP | R$ 15.454,46 
32. COLÍDER | R$ 14.198,05 
33. JACIARA | R$ 14.139,67 
34. APIACÁS | R$ 13.928,43 
35. PLANALTO DA SERRA | R$ 13.722,28 
36. RONDONÓPOLIS | R$ 13.271,98 
37. VÁRZEA GRANDE | R$ 13.011,81 
38. PARANAÍTA | R$ 11.126,36 
39. ALTA FLORESTA | R$ 10.800,55 
40. IPIRANGA DO NORTE | R$ 8.546,68 
41. CAMPO NOVO DO PARECIS | R$ 7.051,21 
42. RIO BRANCO | R$ 6.858,42 
43. GUIRATINGA | R$ 6.101,65 
44. NOVA GUARITA | R$ 5.004,15 
45. DIAMANTINO | R$ 4.440,61 
46. JANGADA | R$ 3.852,56 
47. LUCAS DO RIO VERDE | R$ 2.666,50 
48. JUARA | R$ 2.424,54 
49. GUARANTÃ DO NORTE | R$ 2.336,76 
50. POXORÉU | R$ 2.168,23 
51. BARRA DO GARÇAS | R$ 1.815,82 
52. CAMPO VERDE | R$ 1.806,26 
53. VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE | R$ 1.805,91 
54. CANARANA | R$ 1.735,82 
55. NOVO MUNDO | R$ 1.637,17 
56. BRASNORTE | R$ 1.464,95 
57. ACORIZAL | R$ 1.249,09 
58. GLÓRIA D'OESTE | R$ 1.182,41 
59. ITIQUIRA | R$ 1.115,05 
60. RIBEIRÃO CASCALHEIRA | R$ 1.063,16 
61. QUERÊNCIA | R$ 958,25 
62. NOVA MUTUM | R$ 921,56 
63. VILA RICA | R$ 852,53 
64. PORTO DOS GAÚCHOS | R$ 794,48 
65. COMODORO | R$ 453,05 
66. CAMPOS DE JÚLIO | R$ 451,80 
67. SAPEZAL | R$ 451,80 
68. ALTO PARAGUAI | R$ 332,88 
69. DENISE | R$ 332,88 
70. VALE DE SÃO DOMINGOS | R$ 320,86 
71. LAMBARI D'OESTE | R$ 236,02 
72. JUÍNA | R$ 220,70 
73. SANTO AFONSO | R$ 181,18 
74. JUSCIMEIRA | R$ 157,74 
75. SANTO ANTÔNIO DO LESTE | R$ 126,44 
76. PORTO ESPERIDIÃO | R$ 88,14 
77. SÃO PEDRO DA CIPA | R$ 56,63 
78. NOVA BANDEIRANTES | R$ 31,64 

           TOTAL: $ 5.666.738,51

“O patinho feio” 

Segundo o empresário Disney de Paula, um dos organizadores da 1ª Expominério de Mato Grosso, evento que na semana passada reuniu em Cuiabá (MT) mais de 500 interessados na atividade, há muito preconceito e desinformação a respeito da mineração.

“O preconceito e a desinformação fazem com que muita gente considere a mineração como um patinho feio [da economia], mas é um setor que aqui no Mato Grosso responde por 5% do nosso PIB — no ano passado, por exemplo, movimentou quase R$ 7 bilhões”, afirma o empreendedor.

“A mineração é fundamental para nossa vida, está presente no nosso dia a dia, desde o momento que a gente acorda até o momento que a gente vai dormir; e é um setor que gera emprego, gera renda e tem muito a mostrar”, explicou, acrescentando: “Com as novas tecnologias, é um setor que está em crescimento e em expansão”.

“Onde deve ser investido”

O dinheiro arrecadado pelo governo e repassado a estados e municípios mineradores através da CFEM não pode ser investido em qualquer setor. De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos pelos gestores municipais principalmente na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária. 

"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda — que não dependa mais da mineração", esclarece Pollack.