Data de publicação: 26 de Setembro de 2024, 17:45h, Atualizado em: 26 de Setembro de 2024, 17:50h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Portaria nº 3.223
Portaria nº 3.224
Portaria nº 3.225
Portaria n° 3.226
Portaria nº 3.227
Portaria nº 3.228
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
