A capacidade de se adaptar, prever e se preparar para desastres naturais, adquirindo conhecimento de eventos passados e criando planos de ação para o futuro, são algumas das habilidades das cidades resilientes, com capacidade para lidar com desastres. O tema esteve em pauta no quadro “Bate-Papo com a Defesa Civil” desta quinta-feira (27), com foco na construção de uma rede de suporte regional a partir das cidades resilientes.

Com mediação do coordenador de projetos da Defesa Civil Nacional, Luís Felipe Lins, e participação de convidados e especialistas na área, o evento teve início com uma explicação sobre o tema principal. “A construção de uma rede de suporte regional a partir das cidades resilientes reúne municípios que compartilham a necessidade urgente de se preparar para os desastres. O nosso papel é fortalecer essa rede e criar intercâmbios entre os municípios para que possam trocar experiências, ideias, boas práticas e os desafios encontrados na elaboração das ações de resiliência”, afirmou o Oficial de Programas UNDRR-MCR2030, Clément da Cruz.

O município de Barcarena, no Pará, é reconhecido como cidade resiliente. Em setembro de 2023, Barcarena recebeu o certificado de HUB de Resiliência da iniciativa "Construindo Cidades Resilientes 2030” (Making Cities Resilient 2030 - MCR2030). Os HUBs são cidades que contam com experiências inspiradoras na construção da resiliência a desastres com o comprometimento de apoiar outros municípios menos avançados.

No evento, a assessora de gabinete da Prefeitura de Barcarena, Patrícia Menezes, falou sobre o assunto. “Ser uma cidade resiliente não significa que o município nunca mais vai sofrer com um desastre, que mitigou todos os riscos e que não há mais nenhum problema na cidade. Cidades resilientes são aquelas que demonstram estar avançando no caminho rumo à resiliência e assumindo um determinado protagonismo no tema. O que Barcarena fez, por exemplo, foi começar a promover a agenda de redução de risco na Amazônia, destacando as nossas dificuldades e as especificidades da região, mas também dando um olhar diferenciado para a gestão de risco”, completou.

O diretor da Defesa Civil de Campinas (SP) e coordenador da HUB de Resiliência MCR 2030, Sidney Furtado, também participou do bate-papo. “A cidade de Campinas teve uma situação muito adversa no século passado, quase foi dizimada por causa da febre amarela. A vontade de se recuperar, de ressurgir, é levada muito a sério na cidade, tanto que a bandeira do município tem uma fênix (ave que simboliza o renascimento). Em 2003, fomos atingidos por uma grande inundação e tivemos noção da ineficiência do sistema de defesa civil naquele momento”, contou.

Sidney destacou que os eventos ajudaram a cidade a apostar na prevenção. “Houve a necessidade de uma revisão. Fizemos um trabalho de prospecção do cenário para cinco e dez anos com vários técnicos e especialistas para tentar sair de uma posição reativa para a preventiva. O resultado ao longo dos anos é bastante positivo, com a diminuição das áreas de risco na cidade e reestruturação de todo o sistema de gestão de comunicação interna. Hoje, nenhuma ocorrência pode acabar na Defesa Civil, todo o sistema é on-line, gravado e precisa ser passado para outras secretarias do município”, concluiu.

Este foi o 25º Bate-Papo com a Defesa Civil. O evento é realizado todos os meses, com transmissão pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em sete cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria n⁰ 2.230

Estão na lista os municípios de Buritirama e Sítio do Mato, na Bahia; Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe, na Paraíba, e Nossa Senhora da Glória, no Sergipe.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de água potável, cestas básicas e combustível, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais detalhes, confira nos links abaixo:

Portaria nº 2.146

Portaria nº 2.147

Portaria nº 2.154

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Doze cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Andorinha e Vitória da Conquista, na Bahia; Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento, na Paraíba; Cumaru, Orobó e Pombos, em Pernambuco; Fartura do Piauí, no Piauí, e São José do Campestre, no Rio Grande do Norte.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de São João Batista, no Maranhão, e Castanhal e São Miguel do Guamá, no Pará. Em Santa Catarina, Braço do Norte obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O último workshop para debater e finalizar o texto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil antes do lançamento oficial do documento, previsto para o final de julho, foi concluído nesta terça-feira (18), após dois dias de discussões e avanços, com contribuição de diversos órgãos do Governo Federal, entidades privadas, representantes dos municípios brasileiros, defesas civis estaduais e municipais e sociedade civil.

No início do evento, a metodologia do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e os resultados alcançados, até o momento, foram apresentados. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para elaboração de propostas coletivas, programas e ações fundamentais para a conclusão do documento. As equipes também participaram de oficinas e construíram metas e indicadores para o plano de acordo com as funções de cada órgão.

No final do workshop, os grupos de trabalho também participaram da sessão de relatoria, com a apresentação das propostas. “O plano está previsto na Lei 12.608, de 2012, mas, até hoje, nenhum governo havia se mobilizado para tirá-lo do papel. O presidente Lula, ciente da importância do plano e do impacto que ele vai causar na atuação dos órgãos públicos em casos de desastres, deu a devida prioridade para essa importante ferramenta”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. E completa: “estou otimista de que teremos produtos que vão responder à necessidade de um país de proporção continental e muitas diferenças, como é o Brasil”.

O ministro também ressalta o papel do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “Como ministro, tenho o dever de coordenar a resposta em casos de emergência, o que, em algumas situações, envolve mais de 20 ministérios. Essa coordenação demonstra a necessidade da transversalidade nas políticas públicas e do fortalecimento das ações de resposta, mitigação, preparação e recuperação”, acrescenta.

“No caso de desastres, o desafio é muito grande, e a situação não muda do dia para a noite, mas precisamos começar a fazer com que a política pública do plano chegue aos moradores de todos os municípios e estados brasileiros. Tem que ser uma política contínua e permanente", afirma o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

O secretário destaca a importância do plano para os municípios brasileiros. “As dificuldades estão nos municípios, mas as soluções também. Quando a gente trabalha com as defesas civis municipais e com as populações que moram nas áreas de riscos, percebemos a importância de trazer o tema da gestão de riscos para perto dessas pessoas”, completa Wolnei Wolff.

De acordo com a diretora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Karine Lopes, o plano foi criado para acelerar a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, garantindo de forma clara as metas, objetivos e indicadores para todos os integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Ele é um norteador para todos em casos de riscos de desastres, é uma diretriz para o Governo Federal, com instruções para os governos estaduais e municipais”, conclui.

Participaram do workshop representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e dos ministérios da Saúde, da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e vai integrar as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), para proteger a população.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em quatro cidades afetadas. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais detalhes, confira no link abaixo:

Portaria nº 2.121 

 Portaria n° 2.120 

Estão na lista municípios dos estados do Espírito Santo, Paraíba e Piauí. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 95 cidades de Minas Gerais que enfrentam um período de seca. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais detalhes, confira no link abaixo:

Portaria nº 2.094

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

De acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a seca é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de chuvas provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Outros reconhecimentos

Mais duas cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta sexta-feira: Feliz Natal, no Mato Grosso, que atravessa um período de estiagem, e Grão Mogol, em Minas Gerais, castigada por fortes chuvas

Confira abaixo os links das portarias:

Portaria nº 2.101

Portaria n° 2.102

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em mais 13 cidades.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Confira abaixo os links das portarias abaixo:

Portaria nº 2.089

Portaria nº 2.090

Portaria n° 2.091

Enfrentam um período de estiagem as cidades de Brumado e Sento Sé, na Bahia; Catunda, no Ceará; Campina Grande, Diamante, Gurjão e Joca Claudino, na Paraíba; Surubim, em Pernambuco, e São Vicente, no Rio Grande do Norte.

No Pará, o município de Óbidos foi castigado por fortes chuvas, enquanto Santa Luzia do Pará registrou enxurradas.

Por fim, em Santa Catarina, Barra Bonita obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue. Por outro lado, no mesmo estado, Santo Amaro da Imperatriz foi atingida por fortes chuvas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em mais seis cidades.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Confira abaixo os links das portarias abaixo:

Portaria nº 2.207

Portaria n° 2.028

Os municípios de Juazeirinho, Matinhas, Pedra Lavrada e Queimadas, na Paraíba, enfrentam um período de estiagem.

No Maranhão, a cidade de São Bento foi atingida por inundações, enquanto Ipira, em Santa Catarina, foi castigada por fortes chuvas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (6), a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Confira abaixo os links das portarias abaixo:

Portaria nº 1.971

Portaria nº 1.972

Os municípios de Parambu, no Ceará; Água Branca, na Paraíba; Quinta do Sol, no Paraná, e Santana do Matos e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte, enfrentam um período de estiagem.

Por outro lado, a cidade de Turilândia, no Maranhão, foi atingida por alagamentos.

No Paraná, Marechal Cândido Rondon e Siqueira Campos obtiveram o reconhecimento de situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (5), o repasse de mais de R$ 400 mil para ações de restabelecimento na cidade de Baixa Grande, na Bahia, castigada por fortes chuvas em fevereiro deste ano. Saiba mais neste link.

Os recursos serão aplicados no reassentamento e rejuntamento de paralelepípedos em diversas ruas do município, danificadas por impactos do desastre.

Os valores destinados a cada cidade são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR