Defesa Civil

02/04/2026 20:00h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 35 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Santa Cruz da Vitória, na Bahia; São Bernardo, no Maranhão; Manga, Águas Formosas, Engenheiro Navarro, Juramento, Augusto de Lima e Itabira, em Minas Gerais; Água Azul do Norte, Anapu, Cachoeira do Arari, Nova Ipixuna, Placas, Ulianópolis e Uruará, no Pará; Jerumenha, no Piauí; Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro; Theobroma, em Rondônia, e Monte do Carmo, em Tocantins. Já Canutama, no Amazonas, e Fronteiras, no Piauí, foram atingidos por inundações.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Mirante, na Bahia; Roncador, no Paraná; Aroeiras, Barra de Santana, Ouro Velho e Santana dos Garrotes, na Paraíba; Caldeirão Grande do Piauí, no Piauí; Rolador e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul; Cerro Negro, em Santa Catarina, e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.

Os municípios de Caraúbas e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, e Poço Redondo, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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02/04/2026 19:30h

Recursos vão reforçar ações emergenciais em cidades da Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de R$ 17.856.991,82 para ações de resposta em quatro municípios e no estado do Mato Grosso do Sul, afetados por desastres.

Receberão os recursos os municípios de Maiquinique, na Bahia; Santa Maria, Imigrante e Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul; e o estado do Mato Grosso do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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31/03/2026 15:00h

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio de Janeiro

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Biritinga e São Gabriel, na Bahia; Nova Porteirinha, em Minas Gerais; Nova Esperança do Piriá, Bonito e São Domingos do Araguaia, no Pará, e Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro.

Por outro lado, a cidade de Nova Prata do Iguaçu, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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30/03/2026 18:30h

O município, que enfrenta estado de calamidade pública, recebe reforço federal para assistência à população e recuperação de áreas atingidas pelas fortes chuvas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (30), o repasse de R$ 30.084.974,11 para ações de resposta, restabelecimento e reconstrução em Ubá (MG), município da Zona da Mata mineira fortemente afetado por desastres recentes.

As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores serão utilizados no atendimento à população atingida, na recuperação de serviços essenciais e na reconstrução de estruturas públicas danificadas pelas chuvas intensas.

Confira abaixo as portarias de liberação dos recursos:

Os repasses seguem critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que consideram a magnitude dos danos, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pela prefeitura.

Ubá é um dos municípios mineiros com maior impacto dos eventos climáticos recentes e está entre os dois do estado com reconhecimento federal de estado de calamidade pública — ao lado de Juiz de Fora. O volume autorizado nesta segunda-feira reforça o apoio contínuo do Governo Federal às ações emergenciais e de recuperação na cidade.

Além dos repasses mais recentes, o município já vinha sendo contemplado com recursos para assistência humanitária, como a aquisição de cestas básicas, kits de higiene, colchões e outros itens essenciais, além de investimentos voltados ao restabelecimento de serviços e à reconstrução da infraestrutura urbana.

Apoio à Zona da Mata mineira

No contexto estadual, Minas Gerais conta atualmente com 60 municípios com reconhecimento federal vigente, sendo 58 em situação de emergência e dois em estado de calamidade pública. Ao todo, o MIDR já destinou mais de R$ 82 milhões para apoiar as cidades atingidas pelas chuvas no estado.

Municípios como Cataguases, Divinésia, Guidoval, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Senador Firmino, Argirita e Leopoldina foram contempladas com recursos para ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

Auxílio Reconstrução

O apoio às famílias atingidas também inclui o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às vítimas das chuvas em Ubá e Juiz de Fora. A iniciativa, coordenada pelo MIDR por meio da Defesa Civil Nacional, é destinada a famílias que residem em áreas efetivamente atingidas, com registro de danos materiais ou perda de bens.

O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário. Apenas um integrante por família pode receber o valor, que não sofre descontos de dívidas anteriores e não é considerado para cálculo de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC.

O cadastro das famílias é de responsabilidade das prefeituras, que devem inserir os dados no sistema do benefício. Após a validação das informações e a confirmação pelo responsável familiar na plataforma, o pagamento é autorizado.

Recursos federais

O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores. 

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30/03/2026 16:30h

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Passam por um período de estiagem os municípios de Milhã, no Ceará; Picuí e Prata, na Paraíba; Capanema, no Paraná; São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, e Celso Ramos, em Santa Catarina. Já Limoeiro do Norte, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Luziânia, em Goiás; Redenção do Gurguéia, no Piauí, e São José de Ubá, no Rio de Janeiro, enquanto Tabatinga, no Amazonas, e Santo Antônio de Pádua, também no Rio de Janeiro, foram atingidas por inundação.

O município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, obteve, de forma sumária, o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de doenças infecciosas virais.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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27/03/2026 18:00h

Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (27), a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caculé e Vitória da Conquista, na Bahia; Caiana, Cristália, Monte Azul, Água Comprida, Senhora dos Remédios e Rio Bonito, em Minas Gerais; Mojuí dos Campos, no Pará; Doutor Ulysses, no Paraná; Santa Luz, no Piauí, e Cruzeta, no Rio Grande do Norte.

Já Atalaia do Norte, no Amazonas, e Cambuci, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Água Branca, em Alagoas; Cansanção, na Bahia; Quixadá, no Ceará; Santa Mariana, no Paraná; Betânia do Piauí, no Piauí, e Santo Cristo, no Rio Grande do Sul.

O município de Tomé-Açu, no Pará, registrou outras infestações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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26/03/2026 17:30h

Recursos vão reforçar ações emergenciais em cidades de Mato Grosso, Pará, Bahia, Piauí e Minas Gerais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (26), o repasse de R$ 3.237.175,06 para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres. Serão atendidas cidades em Mato Grosso, Pará, Bahia, Piauí e Minas Gerais. Receberão os recursos os municípios de Salto do Céu (MT); Rio Maria e Bom Jesus do Tocantins (PA); Canavieiras (BA); Coronel José Dias (PI); e São João do Paraíso (MG). As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

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24/03/2026 17:00h

Estão na lista municípios dos estados do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres nos estados do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Entre Rios, Jussiape, Maiquinique e Wagner, na Bahia; Lagoa do Mato e Poção de Pedras, no Maranhão; Silveirânia, Glaucilândia, Itaipé, Curral de Dentro e Paula Cândido, em Minas Gerais; Salinópolis, Santa Maria das Barreiras, Mocajuba e Monte Alegre, no Pará, e Dirceu Arcoverde, no Piauí.

Já as cidades de Macapá e Santana, no Amapá, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamento, enquanto Grajaú, no Maranhão, por enxuradas. Já Jussara, em Goiás, e Rio Novo, em Minas Gerais, registraram inundações.

Por outro lado, os municípios de Belo Campo, na Bahia; Parari, na Paraíba, e Nossa Senhora Aparecida, no Sergipe, foram afetados por estiagem. Messias Targino e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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24/03/2026 16:00h

Recursos vão reforçar medidas emergenciais em cidades da Bahia e do Pará

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 2.833.005,00 para ações de resposta em três municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios de Trairão e Belém, no Pará, e Canavieiras, na Bahia. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

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23/03/2026 17:00h

Recursos vão reforçar medidas emergenciais em cidades de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de R$ R$ 4.506.140,97 para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

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