O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (22), o repasse de R$ 10,5 milhões para ações de resposta e recuperação em cinco municípios do Rio Grande do Sul e um do Amapá.

As cidades gaúchas beneficiadas são Encantado, Forquetinha, Santa Maria, Canudos do Vale e Cacique Doble. No Amapá, o recurso será repassado para o município de Vitória do Jari.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Encantado (RS)

Encantado (RS)

Encantado (RS)

Forquetinha (RS)

Santa Maria (RS)

Canudos do Vale (RS)

Cacique Doble (RS)

Vitória do Jari (AP)

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com medidas do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) voltadas a assegurar água em quantidade e qualidade para regiões com escassez. Em novembro de 2024, o MIDR destinou mais de R$ 170 milhões a obras de infraestrutura hídrica.

Dentre as obras beneficiadas estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que recebeu R$ 30 milhões, a Barragem de Oiticica, beneficiada com R$ 24 milhões, e a Adutora do Seridó, com R$ 18 milhões. O CAC abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 80,23% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Em fevereiro de 2021, foi inaugurado o primeiro trecho da obra, abrangendo os lotes 1, 2 e 5. Esse trecho realiza a transposição de água para o Riacho Seco, de onde segue pelo leito natural até os rios Salgado e Jaguaribe, chegando finalmente ao Açude Castanhão, responsável por abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, enfatiza que tanto o investimento quanto a execução das obras não param. “Seguimos investindo forte dentro das grandes obras de infraestrutura hídrica previstas no Novo PAC. A prova disso é que somente no decorrer do mês de novembro, pagamos mais de R$ 170 milhões para viabilizar a continuidade e o avanço dessas obras. A título de exemplo, repassamos para o Estado do Ceará para dar continuidade nas obras do Cinturão das Águas, mais de R$ 30 milhões”, destacou Giuseppe Vieira.

Ainda sobre o CAC, Giuseppe explicou a importância da estrutura hídrica. “A obra do Cinturão das Águas tem conexão direta com as obras do PISF, pois ela é abastecida pelas águas do São Francisco e possibilita, com o avanço dessa obra, um reforço para a região do Cariri no Ceará, que é extremamente carente de recurso hídrico”, disse o secretário.

“O empreendimento tem por finalidade proporcionar uma distribuição mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, com o intuito de aumentar o suprimento de água por meio da adução de vazões recebidas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para atendimento de demandas prioritárias por abastecimento humano, industrial e turístico, além de permitir a irrigação”, completou Giuseppe Vieira.

Transposição do Rio São Francisco

O CAC é uma obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que conta com os dois eixos, Leste e Norte, concluídos. No caso do Eixo Norte, que abastecerá o CAC, as águas saem de Cabrobó, em Pernambuco, passam por Jati, no Ceará, e chegam à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraenses afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.891

Foram afetadas as cidades de Oeiras do Pará, Capitão Poço, Curralinho e Sapucaia. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Pará tem 91 reconhecimentos vigentes, dos quais 51 por estiagem, 38 por incêndios florestais, um por vendaval e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de João Alfredo e Salgueiro, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Adustina, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Portaria nº 3.891 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Adustina, na Bahia; Oeiras do Pará, Capitão Poço, Curralinho e Sapucaia, no Pará; Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada, na Paraíba, e João Alfredo e Salgueiro, em Pernambuco.

No Amapá, a cidade de Porto Grande obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a outras infestações.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nesta semana, o repasse de mais de R$ 7,3 milhões para o estado do Amapá e mais cinco cidades: Calçoene, Porto Grande, Laranjal do Jari, Pracuúba e Vitória do Jari. O objetivo é promover ações de resposta da defesa civil no combate à estiagem.

No final de outubro, o ministro Waldez Góes participou de duas reuniões, uma em Tartarugalzinhoe outra na sede do governo do estado, para orientar o governador do Amapá, Clécio Luís, prefeitos e as defesas civis municipais sobre os passos necessários para acessar os recursos. Ele destacou a importância de solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, apresentar os respectivos planos de trabalho.

Estado e municípios podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). "Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul. Tivemos que lidar com a falta e o excesso de água em várias regiões do país. Todas foram atingidas por uma dessas situações em 2023 ou 2024”, explicou.

O ministro destaca a mobilização do MIDR para atender a demanda ocasionada por desastres naturais. “Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, sendo administradas pelo Governo Federal, uma para o Rio Grande do Sul, por conta ainda da necessidade de reconstrução, para o Pantanal e para a Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (19/11), o repasse de R$ 8.379.103,99 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará. 

Foram contemplados os municípios de Pacajá (PA), Bom Jesus do Tocantins (PA), Concórdia do Pará (PA), Breu Branco (PA), Pracuúba (AP), Portel (PA),  Nova Olinda do Norte (AM), Ourém (PA), Codajás (AM), Tefé (AM), Bom Jesus do Tocantins (PA) e Uarini (AM). 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

 As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo. 

Pacajá-PA R$ 1.419.691,20 

Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 899.296,00 

Concórdia do Pará-PA R$ 779.526,32  

Breu Branco-PA R$ 409.332,00 

Pracuúba-AP R$ 164.160,00 

Portel-PA R$ 1.219.060,00 

Nova Olinda do Norte-AM R$ 1.253.961,83 

Ourém - PA R$ 525.272,00 

Codajás - AM R$ 447.654,84  

Tefé-AM R$ 314.124,60 

Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 688.465,20 

Uarini - AM R$ 258.560,00 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes. 

Capacitação para agentes de defesa civil 

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência na cidade de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.857 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 49 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 36 por estiagem, 12 por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR