LOC.: Uma conta de luz com valores comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2 — valores praticados em períodos de estiagem máxima — pelos próximos 25 anos. O aumento estimado em cerca de 9% pode se tornar realidade se senadores e deputados derrubarem o veto presidencial às emendas da Lei 15.097/25, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. Um alerta feito pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas até 2050, gerado pelas emendas.
Segundo a FNCE, esse montante equivale a R$ 7,63/100kwh, valor quase igual aos R$7,87/100kwh estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a cobrança da bandeira vermelha patamar 2 no sistema de bandeiras tarifárias. Na bandeira amarela é cobrado R$ 1,88/100kwh. Na bandeira vermelha 1, a cobrança adicional é de R$ 4,46/100kwh.
A FNCE estima que alguns estados podem ter um impacto maior. É o caso do Rio de Janeiro. As emendas podem gerar aumento médio mensal de R$ 17,97 para os consumidores residenciais do estado, sem contar o público de baixa renda, segundo cálculos feitos com base nas tarifas residenciais publicadas pela Aneel. O que, ao final de doze meses, representa um aumento acumulado de R$ 215,64 — quase uma conta de luz a mais por ano.
Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Eduardo Barata, é preciso que a população se engaje e entenda o impacto da derrubada dos vetos a longo prazo.
TEC/SONORA: Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE)
“Quando fizemos então, uma avaliação do que isso significava, chegamos a conclusão que isso significa 25 anos de um custo adicional equivalente a bandeira vermelha 2.”
LOC.: Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, considera que no Rio de Janeiro, o alto custo da energia é causador de inadimplência e da maior quantidade de furtos de energia do país, o famoso gato. Aumentar ainda mais os valores cobrados, pode perpetuar esse problema.
TEC/SONORA: Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis
“Com mais aumento na conta de luz, vai ter mais inadimplência e mais furto de energia. Se a gente não está discutindo como se reforma essa conta de luz, como a gente faz para ao invés dela aumentar, com que ela reduza, os problemas vão continuar sendo os mesmos por muito tempo e vamos perpetuar o diagnóstico que temos hoje por mais tempo.”
LOC.: Em novembro, durante a votação do projeto no Senado, os três senadores que representam o Rio de Janeiro votaram a favor das emendas que aumentam o custo da energia no estado, inclusive o senador que foi o relator desse projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Carlos Portinho (PL), que não quis falar ao Brasil 61 quando questionado sobre o assunto.
A reportagem também procurou os outros dois senadores do estado, Flávio Bolsonaro e Romário, ambos do PL, mas os parlamentares não responderam até o fechamento desta reportagem. O PL orientou sua bancada pela aprovação do projeto com as emendas que deixarão a conta de luz mais cara para os consumidores do Rio de Janeiro e de todo o país.
A análise do veto às emendas presentes na Lei das Eólicas Offshore no Congresso Nacional está marcada para o dia 27 de maio. Para a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, participar desta mobilização é uma forma da população exercer seu poder e evitar que a energia pese ainda mais no bolso.
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Reportagem, Livia Braz