Como os novos gestores podem aproveitar melhor os espaços públicos das cidades e potencializar a agenda municipal? Essas e outras questões foram debatidas no último dia (29) do evento “+Cidades – Desafios e soluções para a agenda dos 100 dias”, parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o Grupo Houer. O objetivo do encontro virtual, que durou cinco dias, foi levantar a discussão em torno de projetos de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e Agenda 2030 nos municípios.
Os instrumentos de intervenção e a nova agenda urbana estavam entre os temas discutidos nessa sexta-feira (29). O painel foi mediado pelo ex-prefeito de Divinópolis (MG) e hoje consultor do grupo Houer Vladimir Azevedo, que trouxe como convidado Vitor Carvalho, advogado consultor do Senado Federal na área de Desenvolvimento Urbano. Segundo o especialista, o Brasil tem evoluído no que diz respeito às legislações e que é importante que novos prefeitos, vereadores e gestores tenham conhecimento sobre as leis.
Soluções financeiras em meio à crise são pautas de evento +Cidades
Dia “D” do seminário + Cidades explica concessões e PPPs municipais
Evento +Cidades levanta debates que vão de planejamento às execuções municipais
“Por um lado, evoluímos muito nas legislações. Temos muitos instrumentos antigos e novos à disposição dos prefeitos. E por outro lado, ainda tem muita coisa que falta ser construída. Há muitos projetos de lei na Câmara e no Senado nesse sentido. Mas o que interessa é levar aos prefeitos um universo muito grande de instrumentos que já estão aí para auxiliar”, lembra o consultor.
Vitor critica o fato de muitas cidades investirem na evolução horizontal das cidades. “Depende do planejamento de cada município, mas a gente vê muitos municípios que permitem a expansão horizontal de maneira excessiva, o que chamamos de espraiamento. São loteamentos muito distantes, condomínios muito distantes, e isso vira depois um passivo ambiental, um passivo social e um passivo político, porque é muito mais difícil levar serviços públicos para a população espalhada por aí”, alerta Carvalho. “É muito importante que a cidade cresça de maneira ordenada”, completa.
“A ideia é aproveitar ao máximo toda a área urbana que já está construída, que já está loteada e que já tem infraestrutura. E se precisar criar mais área urbana, que seja área contígua, ou seja, lotear o que já está próximo da cidade, e não o que está longe”, sugere Vitor Carvalho.
Leonardo de Castro, ex-secretário de planejamento urbano de Belo Horizonte, acredita que as cidades hoje precisam ser transformadas. “Nossas cidades precisam melhorar. Esse modelo que está aí já provou que não deu certo. Estamos tentando ordenar nossas cidades dessa forma de hoje e conseguimos observar de forma ostensiva que elas não estão bem, basta dar uma volta na rua. Ver o tanto de problema que a gente tem, o tanto de informalidade, gente sem moradia, áreas sem saneamento, um meio ambiente que não responde às nossas necessidades de sustentabilidade e de qualidade de vida”, enumera.
Na opinião de Leonardo, é preciso, sim, aproveitar os instrumentos existentes hoje para executar essas mudanças, mas é preciso aliar a outras formas de mudança. “A gente precisa de um instrumental, a gente precisa de um plano e de meios para executar esse plano. E nesse momento de pandemia, quem estiver mais preparado será menos afetado pelo problema.”
Leonardo de Castro ressalta que é preciso evoluir junto com o mundo. “Estamos falando de cidades mais conectadas, resilientes, inclusivas e sustentáveis. Esse é o mantra que temos que perseguir.”
Vitor Carvalho acredita que esse resultado virá quando houver mudança de paradigmas. “A pandemia nos acostumou a usar a tecnologia até para fazer eventos a distância. Depois de gastar tanto tempo e dinheiro com viagens longas, hoje vemos que não precisava. Então, pegando esse gancho, acredito que ainda tem que desregulamentar muito o que hoje se faz em termos de urbanismo, deixando as pessoas darem o melhor uso para os imóveis e para as cidades.”
O debate seguiu com o tema “Ranking de competitividade dos municípios como ferramenta de gestão”. Tadeu Barros, diretor-executivo do Centro de Liderança Pública (CLP), ressaltou que esses primeiros dias dos novos gestores municipais são essenciais para que os trabalhos ao decorrer dos próximos anos sejam mais tranquilos.
“Costumo dizer que a importância está na frequência, e não na intensidade. Então, em 100 dias de governo eu preciso ter frequência e continuar ao longo dos quatro anos para organizar e orquestrar a casa, para que os frutos possam ser colhidos e os cidadãos tenham serviços públicos cada vez mais dignos, melhores e eficientes”, aposta.
A CLP elabora, há vários anos, um ranking para a promoção da competitividade do Brasil e, em 2020, entrou com um ranking entre os municípios. Ele é composto por 55 indicadores, organizados em 12 pilares e três dimensões. “Ele é fruto de uma ampla reflexão sobre quais são os temas fundamentais para se analisar a competitividade a nível municipal no Brasil”, lembra Tadeu. A edição de 2020 analisa 405 municípios brasileiros, representando os municípios do País com população acima de 80 mil habitantes.
Para que os municípios tenham bons resultados, o sócio-diretor de Novos Negócios do Grupo Houer, Thiago Grego, defende que as lideranças estejam cada vez mais preparadas. “É preciso entender o papel do líder na execução dos projetos. A gente não tem dúvida de que ter uma capacitação técnica é importante, você conhecer o assunto, mas há uma diferença em quem vai executar o projeto e apontar aonde o município quer chegar. Na hora que o líder puxa o projeto, ele faz a diferença”, afirma.
As parcerias público-privadas estiveram presentes nos cinco dias de discussão do evento. O assessor superior de PPPs do município de Canoas (RS) e ex-prefeito de Sapucaia do Sul (RS), Luís Rogério Link. Ele defende que os primeiros dias de gestão são importantes para implantar projetos que podem mudar a vida da população.
“Nos primeiros 100 dias, o prefeito vai mostrar qual será o futuro de sua gestão, se vai ser muito boa ou muito fraca. Hoje, a PPP hoje é a menina dos olhos do governo federal em termos de investimento e infraestrutura. Seria muito interessante que os prefeitos tivessem atenção às PPPs porque existe um apoio do governo federal e de bancos, como o BNDES e Caixa Econômica Federal”, diz Link.
O assessor de Canoas reforça que esse processo não é rápido e que os prefeitos devem se movimentar o quanto antes para levar investimento para os municípios. “A estruturação de um projeto de PPP demora. Então se os prefeitos têm interesse nisso têm que começar hoje”, orienta.
Esse painel, com o tema “PPPs e concessões: oportunidade/ mercado/ cenários”, teve ainda a participação do superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno. Segundo ele, o BNDES vem diversificando a atuação em desestatização e está presente em diversos setores.
“Com o início dos mandatos, abriu-se uma avenida de oportunidades. A gente tem buscado reduzir ao máximo os prazos para entregarmos projetos de qualidade no menor tempo possível”, garante Pedro.
O evento completo está disponível no perfil do Facebook do Grupo Houer.
