Há ações que fazem parte da educação, mas que refletem na saúde do meio ambiente, como evitar jogar lixo na rua, por exemplo. Outras são hábitos que a sociedade passou a adotar por um senso coletivo de cuidado com a natureza, como evitar desperdícios de toda forma. 

O que notamos nas ruas e nos hábitos da população, agora foi comprovado por uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento Sustentabilidade & Opinião Pública mostra que 88% da população adota com frequência mais de 5 práticas sustentáveis. 92% dos entrevistados pela pesquisa disseram evitar jogar lixo nas ruas; 91% também evitam o desperdício de água.

Outras práticas sustentáveis que aparecem na rotina do brasileiro, segundo a pesquisa, são: evitar o desperdício de comida e de energia, que 90% e 88% dos entrevistados disseram adotar, e reduzir a produção de lixo, que entrou na rotina de 77% dos entrevistados.

Práticas como reuso da água e de embalagens de produtos e separação do lixo para reciclagem são adotadas por mais de 62% dos entrevistados sempre, ou com muita frequência.

Dados que para o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, são reflexo da educação ambiental pela qual que a população vem passando.

“Esse indicador vem evoluindo de forma paulatina, que à medida que a agenda entra num plano de governo, é tratada com mais intensidade dentro do seu ambiente familiar e educacional, esse indicador vai evoluindo. Isso reflete as ações, necessidades, a economia de energia, como gerenciar de melhor forma seus resíduos, economizar água. São linhas que estão sendo desenvolvidas e aprimoradas pela população de uma forma geral.”

Produtos sustentáveis

O levantamento da CNI também questionou os brasileiros sobre a preferência pelo uso de produtos que protegem o meio ambiente. E o resultado foi que caiu de 28% para 24% — entre 2022 e 2024 — o percentual de pessoas que não consumiam produtos ambientalmente sustentáveis. 

Hoje, 4 em cada 10 brasileiros consomem produtos que utilizam espécies da biodiversidade brasileira e as pessoas também disseram ser mais fácil encontrar produtos ambientalmente sustentáveis — percentual que passou de 26% em 2022 para 31% em 2024.

Uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Norte Energia resultou na construção do primeiro barco elétrico e sustentável da Amazônia. O Poraquê – como foi denominada a embarcação, em alusão a um peixe-elétrico típico da região, é movido a energia solar e possui autonomia de até 8 horas.

Segundo a gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Norte Energia, Andréia Antloga, o barco evita a emissão de cerca de 125 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, anualmente. Por meio da iniciativa, a ideia é revolucionar o transporte fluvial na Amazônia, com a redução da emissão de gases do efeito estufa.

“Esse projeto fala muito com a COP 30, porque você está mudando a matriz energética para outra renovável, sustentável, que é a intenção da COP 30. Estamos muito orgulhosos pelo que conquistamos”, destaca. 

O Sistema Inteligente Multimodal da Amazônia, que engloba o barco, também inclui dois ônibus elétricos. Entre os motivos de o projeto ter sido lançado na Amazônia está o fato de os barcos serem o principal meio de transporte da população que vive na região. 

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O Poraquê é movido a energia solar fotovoltaica e utiliza dois motores elétricos, cada um de 12 KW. Além disso, conta com três conjuntos de baterias com capacidade para armazenar 47 kW e 22 placas fotovoltaicas instaladas na cobertura do barco. A embarcação tem 12 metros de comprimento e 6 metros de largura.
 

Especialistas garantem: o Brasil tem capacidade para ser o líder mundial na produção de hidrogênio verde no mundo. Desde a sanção do marco legal — em agosto deste ano — os investimentos no setor aumentaram. Mais de 20 projetos ligados ao hidrogênio verde já foram anunciados e somam R$ 188,7 bilhões. 

A alta oferta de recursos renováveis aumenta a competitividade do país em esfera mundial e até 2030, o Brasil pode ser capaz de produzir o hidrogênio com um dos menores custos do mundo. É o que mostra o estudo Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“O estudo Hidrogênio Sustentável procura identificar e mapear as políticas públicas que vão promover a utilização desse combustível, que é o hidrogênio de baixo carbono — seja a nível nacional, seja a nível internacional. Então, ele procura identificar esses potenciais para que a gente possa avançar como um dos grandes produtores de hidrogênio, seja para consumo interno, seja para exportação”, explica o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.

Investimento em projetos 

Vários desses projetos são desenvolvidos em portos que buscam se posicionar como referência na produção do hidrogênio verde. É o caso do Porto de Pecém (CE), um dos que tiveram investimentos anunciados na casa dos R$ 110,6 bilhões. Esses portos funcionam como hubs, que são locais que envolvem toda uma cadeia de atividades de produção, incluindo transporte, entrega e uso final dessa fonte de energia.

Outros portos também tem altos investimentos já anunciados. É o caso do porto de Parnaíba (PI) com R$ 20,4 bilhões; Suape (PE) com R$ 19,6 bilhões; e Açu (RJ)  com R$ 16,5 bilhões. 

O marco legal do hidrogênio verde traz uma série de incentivos para sua produção, que aliados aos investimentos anunciados, podem expandir a produção do combustível, avalia a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Marília Rabassa. 

“A crescente demanda por hidrogênio verde pode impulsionar inovações em tecnologia, tanto de produção, como de armazenamento. Melhorando a eficiência desse combustível e viabilidade econômica deste produto. E também tem a criação de emprego, a expansão de uma cadeia produtiva vai gerar novos empregos em setores como construção de infraestrutura, geração de energia renovável, manutenção, além da própria pesquisa e desenvolvimento.” 

Para Bomtempo, da CNI, o Brasil hoje tem vantagens comparativas, como uma matriz energética elétrica limpa, além de grande disponibilidade de renováveis, como as energias eólica, solar e biomassa. Com alguns ajustes, será possível avançar ainda mais nessa corrida, avalia. 

“A gente precisa trabalhar questões relacionadas ao custo do Brasil, como arcabouço regulatório, como reduzir burocracia, regras mais claras e segurança jurídica para que a gente possa transformar essas vantagens comparativas em competitividade para indústria nacional. E assim colocar o Brasil num patamar mais elevado quando se fala de hidrogênio de baixo carbono.”

Marco legal do hidrogênio verde: o que muda com a regulamentação do mercado no Brasil
 

Energia limpa, renovável, com menor emissão de gases poluentes e menos impacto ambiental. Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio verde teve seu marco legal sancionado pelo presidente Lula na última semana. Medida que deve trazer desenvolvimento para o setor e novos investimentos.  

O uso do hidrogênio verde é amplo, como explica a coordenadora do Grupo de Trabalho de Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a ABSOLAR, Marília Rabassa. 

“Na indústria, ele pode substituir combustíveis fósseis para a produção de aço, cimento, produtos químicos — ajudando a descarbonizar esses setores. Na mobilidade, existem veículos a hidrogênio, como carros, caminhões e trens. Pode ser usado também no agronegócio, já que o hidrogênio é um insumo importante para a produção de fertilizantes nitrogenados, que são importantes para a economia brasileira.” 

O presidente da Comissão de Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), comemora a sanção do texto pelo Executivo. O parlamentar, que foi relator da matéria na fase final, conta que a redação é considerada pelos especialistas da área como uma base regulatória muito importante.

“Ela define a taxonomia — todo o conceito de hidrogênio de baixo carbono — a certificação, a governança e ainda estabelece iniciativas de incentivo à produção do hidrogênio de baixo carbono, do hidrogênio verde.” Jardim ainda explica que tudo isso será feito por meio do estabelecimento do Rehidro — que é um regime especial para a indústria do hidrogênio. 

O marco legal ainda prevê a definição de linhas de crédito importantes para incentivar a produção desse hidrogênio. O que, para o deputado, será fundamental para a produção industrial, reduzindo a pegada de carbono e transicionando para uma indústria mais sustentável e menos poluente.  

Rehidro - Regime especial para a indústria do Hidrogênio 

O Rehidro prevê a suspensão da incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive os de importação, sobre a compra de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, estoques e de materiais de construção feita pelos produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono habilitados. 

Com a aprovação do PL 2308/23 as empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono poderão usar esse benefício por até cinco anos — contados a partir da habilitação delas no Regime Especial. Uma emenda aprovada na Câmara definiu que o governo federal deve conceder R$ 18,3 bilhões em forma de crédito fiscal às empresas beneficiárias do Rehidro ou comprar o hidrogênio produzido por elas.

Para o deputado Arnaldo Jardim, houve um avanço em diversos sentidos. 

“O Brasil tem um grande impulso à competitividade a partir dessa regulamentação. Primeiro, porque ela facilitará cumprir metas de descarbonização da nossa economia. Segundo, o Brasil poderá ter uma papel fundamental no mundo pela abundância que temos de fontes de energia renovável. O país poderá ser o produtor do hidrogênio mais limpo e em condições de preço de alta competitividade.”

Maior competitividade e menos poluição

Até agora, segundo o Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2), do governo federal, os projetos de hidrogênio de baixa emissão de carbono somam cerca de US$ 30 bilhões. São 42 projetos, apenas no setor de geração elétrica — que lidera a lista de empresas, segundo dados do Portal da Indústria da Confederação Nacional da Indústria. 

O superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, se manifestou quando o texto foi aprovado na Câmara, em julho passado. “A aprovação do marco legal é mais um passo importante na corrida pela descarbonização. Temos grande potencial de energias verdes para diminuir a pegada de carbono da indústria e para agregar valor à nossa manufatura.”

Marília Rabassa, da ABSOLAR, explica como funciona o processo de não emissão dos gases poluentes. “O processo da produção de hidrogênio verde não gera emissões de CO2, o que contribui para a mitigação das mudanças climáticas. Ele também é a peça-chave para setores que são considerados de difícil descarbonização, como aviação e indústrias pesadas.”

Como é produzido a partir de recursos renováveis — água, energias solar e eólica — a produção dele é uma solução sustentável também a longo prazo São vantagens que fazem com que o hidrogênio verde seja fundamental no combate às mudanças climáticas. 
 

A cidade do Rio de Janeiro adotará o conceito de "cidade esponja" para controlar enchentes e alagamentos. O modelo, utilizado em diversas cidades do mundo para evitar tragédias ambientais, é o ponto central da lei sancionada parcialmente na semana passada pelo prefeito Eduardo Paes. A nova norma prevê a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais. 

Segundo  Cibele Oliveira Lima, especialista em mudanças climáticas e analista de geoprocessamento da Ambientare, a abordagem de "cidade esponja" representa uma mudança de paradigma necessária para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

“Pensando na cidade do Rio de Janeiro, a maior vantagem de implementação dessas "cidades esponjas" seria a redução das enchentes e alagamentos que ocorrem com frequência, principalmente durante o período de verão, quando há uma maior concentração de chuvas. Então, essas cidades esponjas e todas as melhorias realizadas de forma a captar essa água diminuiriam a quantidade de água nas ruas e em toda a outra drenagem urbana e coletaria isso em locais que poderiam ser utilizados depois.”  

A finalidade da lei é reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e garantir maior autossuficiência hídrica ao município, promovendo o reabastecimento das águas subterrâneas. Esse processo será uma consequência do aumento do volume de águas pluviais naturalmente filtradas.

A lei prevê a criação de "jardins de chuva", pequenos jardins plantados com vegetação adaptada que ajudarão a absorver e filtrar a água da chuva, resistindo aos alagamentos. Segundo Wanderson Santos, Presidente da Fundação Rio-Águas, a legislação representa uma inovação no tratamento das águas urbanas.

“Essa lei vem corroborar com várias iniciativas que a Prefeitura da Cidade de Rio de Janeiro já vem implementando em diversas frentes de trabalho na cidade. Essas iniciativas foram colocadas como estratégicas no nosso planejamento e, na verdade, essa legislação fala sobre uma nova forma de como devemos tratar as águas urbanas na cidade do Rio de Janeiro”, pontua.

O vereador William Siri (PSOL), autor do projeto, destacou que o modelo de "cidade esponja" apresenta resultados superiores ao modelo convencional de gestão das águas pluviais. 

O prefeito Eduardo Paes vetou o parágrafo 5º do artigo 3º, que previa a implementação de bueiros ecológicos para evitar que o lixo das ruas entrasse nas galerias pluviais subterrâneas. Com isso, o projeto retornará para análise na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Uma peça com potencial para substituir o couro animal está em desenvolvimento no Brasil. O couro de origem vegetal, ou biocouro, como tem sido chamado, pode ser produzido por meio da vagem do angico. A árvore de porte mediano está presente no Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.

A descoberta foi feita pela designer brasileira Marina Belintani. “A nossa ideia é valorizar um resíduo florestal, arrancado do chão as vagens para a produção de um material com alto valor agregado, que no caso é o biocouro angico”, explica.  Ela conta que começou a desenvolver a técnica para transformar o material, até então sem valor comercial, em biocouro quando retornou ao Brasil, em 2020, após terminar seu mestrado em Londres. 

“Eu sou do interior do estado de São Paulo, uma cidade que se chama Matão, que tem uma grande concentração da árvore angico em praças municipais — e foi aí que eu comecei a pensar: vou investigar a vargem da árvore angico para desenvolvimento de novos materiais”, afirma. 

Belintani argumenta que as indústrias necessitam de novos materiais com baixo impacto ambiental. Ela relata ainda que, atualmente, é complexo e difícil desenvolver produtos sem utilizar insumos de petróleo, já que praticamente todos os materiais disponíveis no mercado são constituídos, em algum grau, de insumos derivados do combustível fóssil.

“Acabei desenvolvendo uma técnica de produção de um material que parece couro, porém ele é feito à base de plantas e uma das plantas que é utilizada na formulação é a vargem da árvore angico, uma espécie nativa da América do Sul, encontrada em praticamente todos os biomas  brasileiros”, pontua. 

Sem ter conhecimentos na área de negócios, Marina apresentou as criações à empresária e financista Rachel Maranhão. Em 2022, a dupla fundou a Mabe Bio – empresa de biotecnologia que converte plantas em novos materiais biodegradáveis, livres de plásticos e produtos tóxicos.

Atualmente, o projeto recebe financiamentos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Cetiqt) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O processo de produção vai ao encontro do conceito da bioeconomia e da economia circular, que integram a missão “Descarbonização” proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Plano de Retomada da Indústria.

Bioeconomia

De acordo com a  Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), o setor de biotecnologia industrial  — um dos segmentos da bioeconomia — pode agregar, nos próximos 20 anos, aproximadamente US$ 53 bilhões anuais à economia brasileira e cerca de 217 mil novos postos de trabalhos qualificados. Para isso, as empresas do setor precisariam investir aproximadamente US$ 132 bilhões ao longo do período.

O biocouro de angico também está alinhado com o movimento para reduzir o uso de animais na indústria têxtil. No caso do couro, a criação de gado representa um grande impacto ecológico. Além das emissões de gases dos próprios animais, a pecuária bovina em larga escala, muitas vezes, está associada às queimadas e desmatamentos, além da alta demanda de recursos hídricos.

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Enquanto o mundo sente os efeitos das mudanças climáticas e se preocupa com isso, o assunto vira o tema do ano no SESI Lab – museu localizado ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF), que conecta arte, ciência e tecnologia. Bioeconomia e biodiversidade serão questões centrais em 2024 no espaço onde a prática e a interatividade geram conhecimento e reflexão.

A temática da “Bioeconomia e Biodiversidade” vai fazer parte da programação multidisciplinar do museu este ano. Foi escolhida com base em pesquisas, dentre elas uma que foi realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresenta que enquanto 91% dos brasileiros estão preocupados com as mudanças climáticas nos últimos anos, 61% veem o Brasil como protagonista na transição para a economia verde.

A superintendente de Cultura do SESI, Cláudia Ramalho, explica a importância do assunto na formação das novas gerações. “O caminho para as transformações transita ao fomento à educação e à missão de resgatar as pessoas no encantamento pela ciência como uma ferramenta catalisadora de conhecimento. E é com esse propósito — de contribuir para a construção de novos futuros — que o museu apresenta o tema central: bioeconomia e biodiversidade.”

Programação SESI Lab 2024

A Programação Educativa e Cultural do museu foi pautada na possibilidade de um futuro mais sustentável. Por isso, estão previstas atividades com foco na cultura maker e aplicação de novas tecnologias digitais. Oficinas interativas e literárias — que estimulem a construção de pensamento crítico — também fazem parte da programação. 

Tudo pensado numa abordagem de educação criativa, inovadora e acessível a diferentes públicos, que vão além do museu de Brasília e inclui ações itinerantes em várias partes do Brasil. 

Cultura e sustentabilidade

Dois conceitos que parecem não ter relação, mas que, nos últimos anos, vêm ganhando visibilidade e discussões entre acadêmicos e especialistas. Sustentabilidade cultural então, se tornou um conceito. Cláudia Ramalho explica, na prática, o que as pessoas são capazes de experimentar por meio desse tema.

“É interessante a gente perceber o território como uma entidade de propiciar uma forma de vida sustentável. Baseadas em escolhas éticas, no consumo de produtos e serviços, a relação com o ambiente e as outras pessoas e favorecendo a relação biocultural.” 
 

Uma cadeia produtiva mais forte e sustentável para quem trabalha com uma riqueza brasileira: a castanha-do-brasil. Donos de pequenas propriedades rurais e extrativistas de 14 cidades do Acre — por meio da iniciativa “Fortalecendo a Economia de Base Florestal Sustentável” — tiveram acesso à melhoria do sistema de produção, de uma ponta à outra. 

Com um investimento de R$ 5 milhões ao longo de 43 meses, processos sustentáveis foram implementados desde a extração até a comercialização da polpa do alimento. O que permitiu a venda de R$ 20,1 milhões em castanha-do-brasil in natura e R$ 34,9 milhões de produtos derivados.

A iniciativa é custeada pelo Fundo Amazônia — um importante instrumento de financiamento para um país mais sustentável e que teve a agenda de ações e investimentos internacionais retomada. Desde o ano passado, o fundo conta com novas diretrizes de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, depois da recomposição de instâncias como o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).

O Fundo, criado em 2009, já soma mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos e tem como principal fonte de captação o repasse de governos estrangeiros e empresas como a Petrobras. Nos últimos 15 anos, mais de 32 mil incêndios florestais foram combatidos, além de 1800 missões de fiscalização ambiental realizadas e 1,1 milhão de regularizações de imóveis rurais concluídos no Cadastro Ambiental Rural, segundo dados do Relatório de Atividades 2022. 

Benefício para 241 mil pessoas que atuam em atividades produtivas sustentáveis nos 107 projetos distribuídos em 196 unidades de conservação; 101 terras indígenas; e 653 organizações comunitárias.

A indústria e o combate ao desmatamento

Desde que o COFA foi criado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) integra o Comitê. A CNI também esteve por perto durante a definição das novas estratégias usadas entre 2023 e 2025. Mário Cardoso, gerente de Recursos Naturais da instituição, fala sobre a importância das ações de preservação, apoiadas pela CNI. 

"O benefício, para a CNI, nesse processo como um todo, menos do que o projeto de atividades produtivas sustentáveis é que a gente tenha sucesso no combate ao desmatamento. Então, para a gente, é importante que o Brasil consiga controlar isso, para que a gente tenha energia para que a gente tenha espaço, tempo, estrutura, para poder fazer as ações de descarbonização na indústria, na agricultura, nas atividades produtivas, na mobilidade, na energia, que são atividades que realmente geram recurso, que geram renda, que geram empregos, desmatamento e não gera nada disso ainda contribui para o aumento da criminalidade, da insegurança, para a piora do ambiente de negócios na região."

O que, segundo Mário Cardoso, acaba afetando o comércio internacional e empurrando custos para a indústria que colhe as consequência mesmo ser ter ligação com o problema. 

Como ser um proponente do Fundo Amazônia

Fundações de direito privado, ou de apoio, associações civis e cooperativas — com sede no Brasil — podem participar do Fundo Amazônia. Os projetos são selecionados por chamadas públicas. Um deles é o edital Amazônia na Escola que vai selecionar produtores rurais para o fornecimento de alimentos produzidos de forma sustentável para a merenda escolar. As inscrições vão até 01/04/2024. 

Para participar basta que as instituições tenham objeto social compatível com o tema do documento. Os resultados serão divulgados no dia 31 de maio.
 

O desmatamento na Amazônia caiu 60% em janeiro deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Esse já é o décimo mês consecutivo de redução. O setor empresarial comemora esse resultado, como favorável ao avanço de uma economia sustentável.

Segundo o gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cardoso, a redução do desmatamento, principalmente ilegal, cria um ambiente de negócios melhor dentro da Amazônia, dando oportunidade para atividades produtivas legais e sustentáveis, explica Cardoso. 

“O desmatamento ilegal não é uma atividade que acontece sozinha, uma atividade ilícita que venha desacompanhada de outras atividades ilícitas. Geralmente, vem acompanhada de tráfico de drogas, de armas e grilagem. E todo esse ambiente criado em torno dessas atividades ilícitas espanta investimentos, espanta atividades produtivas regulares, a manutenção de mão de obra regular”, avalia.

Bioeconomia

Além disso, a conservação da floresta é importante para as ações de descarbonização da economia e essencial para a geração de renda para as quase 30 milhões de pessoas que habitam a região amazônica.

“A manutenção da floresta em pé consolida a matéria-prima, o arcabouço onde vai se dar a bioeconomia, onde o Brasil apresenta as maiores potencialidades. Se a gente perder esse capital natural da floresta, a gente vai perder um dos nossos grandes diferenciais em relação a outros locais do mundo”, analisa Cardoso.

A bioeconomia está presente, por exemplo, na produção de vacinas, enzimas industriais, novas variedades vegetais, biocombustíveis, cosméticos. E consiste no estudo dos recursos naturais aliado às novas tecnologias para a criação de produtos e serviços mais sustentáveis.

As restrições e tributações da União Europeia quanto à emissão de carbono podem causar um impacto negativo na economia brasileira. O Brasil pode perder até US$ 444,3 milhões com exportações, o que corresponde a quase R$ 2,2 bilhões. O motivo é o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, o CBAM, que vai taxar produtos com emissões de carbono elevadas. Um outro ponto é que as empresas brasileiras que exportam para o bloco europeu deverão rastrear e declarar as emissões de carbono em suas produções. Caso contrário, correm o risco de perder seus parceiros de negócios.

A projeção é de um estudo divulgado pela WayCarbon em parceria com a Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil). O estudo afirma que as exportações de diversos produtos para a União Europeia sofrerão com o mecanismo. As produções de ferro, aço, alumínio, fertilizantes, cimento, eletricidade e hidrogênio estão entre as que devem ser mais impactadas.

A União Europeia tem como metas reduzir as emissões de carbono em 55% até 2030 — em relação a 1990 — e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Os países do bloco estão sujeitos ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão — que estabelece um teto para as emissões de gases de efeito estufa. Assim, o CBAM quer taxar e restringir produtos importados de países que não apliquem medidas semelhantes, a fim de aumentar a isonomia em relação aos produtores do bloco europeu que devem obedecer às regras mais rígidas.

Segundo a WayCarbon, atualmente, muitas licenças gratuitas são emitidas para evitar que as empresas europeias tenham sua competitividade prejudicada por produtos importados que não estão sujeitos às mesmas regras de taxação de carbono. Dessa forma, o CBAM surge para que a União Europeia possa eliminar gradualmente as licenças gratuitas sem correr o risco de que as empresas europeias transfiram sua produção para países com menos restrições ambientais. A fase de transição teve início em 2023 e o CBAM entra em vigor em 2026. 

Especializada em soluções voltadas à economia de baixo carbono, a WayCarbon defende que é necessário regular o mercado de carbono brasileiro para proteger o país dos efeitos do CBAM e aumentar a competitividade do Brasil. Ainda segundo o levantamento, apesar de a pegada de carbono nos produtos nacionais ser inferior à média global, a regulação do mercado é fundamental para manter a competitividade. 

Regulação

Segundo a The Nature Conservancy Brasil (TNC), a regulação assegura as vantagens que o país tem e garante segurança jurídica. A diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da entidade, Karen Oliveira, explica que o mercado regulado é aquele em que o governo determina um limite de emissão por setores. Assim, se o teto estabelecido a um setor é de mil toneladas de carbono, o excedente a isso emitido na atmosfera deverá ser compensado. 

“Se regulado, você cria um ambiente de negócio mais favorável porque aí você tem o estabelecimento de limites de emissão, o que também ajuda a evitar uma especulação sobre o valor desse crédito de carbono e associa a ele boas práticas no processo de negociação. A regulação também traz mais competitividade para o país, já que muitos países que compram os produtos brasileiros já têm políticas de precificação de carbono. Então, se o Brasil tem esse mercado regulado também, isso traz um valor agregado ao nosso produto que pode também facilitar as nossas exportações”, afirma. 

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também defende uma legislação sobre o tema.  Segundo o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, atualmente, acontecem transações de crédito de carbono no chamado mercado voluntário, em que o setor privado compra e vende o crédito em uma relação bilateral. 

“Até estão acontecendo transações, mas elas são pequenas, pontuais e de altíssimo risco, porque pode ser que a lei posterior não permita que essas transações aconteçam. Então, para que a gente possa no Brasil realizar o potencial que a gente tem de entrada nos mercados de carbono globais, inclusive, a gente tem que consolidar o nosso mercado interno. Para isso, uma legislação é fundamental”, destaca. 

Mercado brasileiro 

Segundo nota técnica elaborada pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados,  a criação do mercado regulado de carbono é uma oportunidade para fortalecer a competitividade brasileira no mercado internacional, já que 48% da matriz energética brasileira tem participação de fontes renováveis — 83% se considerada apenas a matriz elétrica. Os números são favoráveis quando comparados às médias mundiais, de 15% e 29% respectivamente, o que se traduz em emissões menores. Além disso, esse mercado deve contribuir para o Brasil cumprir compromissos climáticos. 

A regulação do mercado de carbono tem avançado em vários países. A nota traz informações do Banco Mundial que apontam 73 iniciativas de precificação de carbono no mundo até setembro de 2023. “Esta precificação implica custos que são arcados pelos setores produtivos destes países e repassados aos seus consumidores. Esses produtores reagem à concorrência vinda de outros países sem precificação de carbono, pressionando os governos dos seus próprios países a implementarem medidas por uma concorrência em condições mais favoráveis”, diz o documento.

Além da União Europeia,  Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido avançam no propósito de criar seus próprios mecanismos de ajuste na fronteira.

Projeto em tramitação

A Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2023, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/2015). O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) para cumprir a Política Nacional de Mudanças Climáticas e os compromissos climáticos internacionais do país. O texto deve ser, novamente, analisado em 2024. 

Entre outros pontos, o projeto cria um sistema que transforma as emissões de carbono em ativos negociáveis, atribuindo um valor econômico. Assim, fica estabelecido um incentivo financeiro para reduzir as emissões. De acordo com o texto, estarão sujeitos à regulação os operadores que emitirem acima de 10 mil toneladas de gás carbônico por ano.

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