Data de publicação: 27 de Setembro de 2024, 20:47h, Atualizado em: 27 de Setembro de 2024, 20:52h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (27), a situação de emergência em 72 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Mato Grosso, 60 cidades afetadas por incêndios florestais obtiveram o reconhecimento federal. Confira a portaria com a lista completa aqui.
Atingidos pelo mesmo desastre, os municípios de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, Catanduva, em São Paulo, e Manaquiri, no Amazonas, também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Seca e estiagem
Afetados pela estiagem, os municípios de Capoeiras, Carnaubeira da Penha e Tacaimbó, em Pernambuco; Vieirópolis, na Paraíba; Vitória da Conquista, Santa Brígida e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia, e Dois Riachos, em Alagoas, também obtiveram o reconhecimento federal. Da mesma forma, Pariconha, em Alagoas, entrou na lista devido aos impactos da seca. Confira a portaria com os reconhecimentos aqui.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
