Oito cidades amapaenses obtiveram, nesta quinta-feira (15), o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da praga vassoura-de-bruxa, que atinge metade dos municípios do estado. Estão na lista Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Tartarugalzinho. Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 3.134
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Na quarta-feira (15), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, para coordenar ações. Eles discutiram, junto a representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), medidas de controle sanitário e financiamento agrícola para as localidades afetadas.
Uma força-tarefa do Governo Federal já está em andamento. “O ministro Fávaro, em nome do presidente Lula, está garantindo todos os recursos necessários da parte sanitária e de pesquisa", afirmou o ministro Góes. “Quando o Governo Federal e o governo do estado trabalham unidos na ponta, com o produtor, com as prefeituras, nós podemos ter uma resposta mais rápida de combate a essa praga e de restabelecimento da produção no Amapá”, completou Waldez Góes.
Para minimizar o impacto da crise sanitária no estado, o Mapa e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO) firmaram um convênio de R$ 2,2 milhões em crédito extraordinário para fortalecer as ações de defesa sanitária e apoiar a estruturação do órgão estadual de defesa.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
