A servidora do Ministério da Integração e desenvolvimento Regional (MIDR) Luciana de Sousa Barros tomou posse no cargo de superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).  A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (24), na sede da Sudeco, em Brasília. À frente da Autarquia, ela terá, entre suas atribuições, a missão de coordenar e promover o desenvolvimento da região Centro-Oeste.

Luciana de Sousa Barros é a segunda mulher a assumir a direção da Sudeco, após a professora Rose Modesto. Em seu discurso de posse, reforçou o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Centro-Oeste. “Assumo a responsabilidade de trabalhar, incansavelmente, para reduzir as desigualdades regionais, desenvolver setores produtivos mais sustentáveis e includentes, e compreender as dinâmicas econômicas de cada região”, afirmou.    

Representando o ministro Waldez Góes, a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, destacou que Luciana assume a Sudeco diante de um cenário oportuno para estreitar diálogo entre instituições do Governo Federal, Estadual e sociedade civil. “Estamos em um momento propício para o fortalecimento da Política Regional brasileira e das instituições correlatas. O presidente Lula tem o Desenvolvimento Regional como pauta estratégica do Governo, e nosso ministro, Waldez Góes, não tem poupado esforços para lutar pelo fortalecimento cada vez maior das superintendências de desenvolvimento regional”, afirmou.

Adriana ressaltou, ainda, que Luciana de Sousa Barros tem uma longa trajetória de trabalho na Superintendência, favorecendo a sua atuação à frente da autarquia. “Luciana acompanhou todo o processo de recriação da Sudeco e a conhece a como poucos. Isso faz toda a diferença quando temos a missão de trabalhar políticas de desenvolvimento, que são políticas de longo prazo de maturação”, completou.

Formada em Ciências Econômicas e pós-graduada em Gestão Pública e Finanças, a nova superintendente conta com a experiência de ter atuado como diretora de Administração da Sudeco; coordenadora-geral de Fundos de Financiamento e de Desenvolvimento; e coordenadora do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), onde exerceu a atividade de formular programas e ações para o desenvolvimento sustentável regional, articulando com órgãos e entidades público-privados.

A Sudeco

Extinta em 1990 e recriada pela Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Sudeco tem a finalidade de promover o desenvolvimento regional, de forma includente e sustentável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.

Compete, também, à Superintendência definir objetivos e metas econômicas e sociais que levem ao desenvolvimento sustentável da Região, assegurar a articulação das ações de desenvolvimento com o manejo controlado e sustentável dos recursos naturais; promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental dos ecossistemas regionais, em especial do Cerrado e do Pantanal, por meio da adoção de políticas diferenciadas para as sub-regiões.

Fonte: MIDR

O agricultor Cícero Taveira, 69 anos, lembra-se de ter dormindo sem comer, várias vezes, porque não tinha água em casa. A vida dura do sertão nordestino obrigava-o a escolher se tomava banho, bebia água ou cozinhava. Isso quando havia essa possibilidade. Atualmente, a realidade é outra. Graças às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que, desde 2018, garantem água potável às populações dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.

Apesar de inauguradas pelo governo anterior, ainda há pendências. Em abril deste ano, o presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, assinaram, em Iguatu (Ceará), ordem de serviço para concluir as 3,5% das obras faltantes. São as chamadas “obras de acesso”, compostas por ramais, túneis e continuidade de construções, como é o caso do Ramal do Salgado, região onde vive Cícero Taveira.

O agricultor disse ter ficado muito satisfeito quando o Governo Federal deu um local para que ele morasse com a família na Vila Retiro. Além da melhoria da qualidade de vida, com água potável e em abundância, ele diz que, agora, consegue estar mais perto da família. “Tenho um filho que mora aqui do lado, meu neto mora com ele, mas passa muito aqui. É muito bom ter a família por perto também. Ainda mais quando chegamos a essa idade. Só saio aqui para o cemitério. Mas que demore muito ainda”, disse, às gargalhadas. Ele agradece por seu neto ter sofrido pouco por causa da escassez de água. “Da minha família, só minha esposa passou o que passei. Tinha pouca água, era difícil conseguir”, destacou.

A comunidade onde vive Cícero Taveira faz parte do Projeto Básico Ambiental (PBA), elaborado a partir das recomendações propostas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para melhorar as condições socioeconômicas e culturais da região, com a implementação da irrigação de pequeno porte, como forma de garantir a diversificação e a elevação da produção e diversidade de culturas nas Vilas Produtivas Rurais (VPRs), assentamentos do Incra e comunidades Indígenas.

As VPR’s são áreas implantadas pelo MIDR para reassentamento de famílias que residiam na faixa de implantação das obras do PISF e possuem uma vila residencial e áreas próprias para produção agropecuária em lotes de sequeiro e irrigados.

Atualmente os eixos estruturantes do PISF, o Eixo Norte e Eixo Leste, encontram-se totalmente operacionais e com o avanço físico das obras em 98,98%, restando apenas obras complementares para atingir os 100% de execução.

Água tratada

Equipe de reportagem do MIDR esteve em Penaforte, no Ceará, na Vila Retiro, onde 120 pessoas são beneficiadas. Elas vivem em um local com mais recursos do que antes, quando ainda não havia obras da Transposição do Rio São Francisco. Eles receberam lotes para produzir e, até o final de outubro deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional entregará mais lotes para produção a outras famílias.

Outra beneficiada com o projeto é a agricultora Francisca Maria dos Santos, 55 anos. Ela nasceu em Jati (Ceará), onde hoje existe uma barragem, e mora em Penaforte há, aproximadamente, oito anos. “Posso dizer que nós fomos abençoados, pois a gente não tinha terra para plantar, morava em áreas que eram dos outros, de favor. E hoje em dia moro no que é meu”, disse, bastante emocionada. Durante toda a conversa, ela não conseguiu segurar as lágrimas. Agora, de alegria por ter uma vida melhor, em razão de viver, atualmente, em uma vila produtivas rural e ter acesso à água em quantidade e em qualidade.

“Com essa água, nossa situação mudou e muito, pois muita gente não tem condições financeiras de cavar um poço. E, mesmo se cavasse, a água não teria qualidade. Antes da transposição, tinha muito problema de saúde. Meu filho mesmo, o Gabriel, vivia internado por beber água salgada, sem tratamento, pois a gente bebia água de rio, de cacimba. Vivia doente, mas depois que a gente se mudou para a vila, ele nunca mais teve problema de saúde”, contou Francisca, que consegue alimentar sua família com o que produz.

O agricultor Josué Raimundo dos Santos, 46, atesta o relato de Francisca. Ele nasceu em Salgueiro (Pernambuco), e mora em Penaforte. “A gente tinha que pegar água nos açudes, fui muitas vezes em cima de um jumento e não era água com qualidade. Quando chegava o auge da seca, a gente dependia de carro-pipa. Hoje nós estamos em um lugar rico, comparando do lugar que a gente estava antes”, lembrou.

“Na vila, a gente produz diversos cultivos, como o coentro, o pimentão, a batata-doce. Com área irrigada, acho que conseguiremos, além de produzir para o consumo da nossa família, vendermos e termos algum dinheiro extra.  Eu morava onde hoje fica a Barragem de Milagres. E fico feliz que, por meio dela, tem muito nordestino matando a sede”, comemorou Josué Raimundo.

Fonte: MIDR

 A Política Nacional de Recursos Hídricos, Garantia de acesso à água, políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas e reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) foram os principais temas discutidos durante o seminário “Política Nacional de Recursos Hídricos: reconstruindo caminhos”, promovido, nesta quarta-feira (19), em Brasília, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH). O encontro reuniu representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Todas as ações e discussões servirão para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), coordenado pelo MIDR. A SNSH desenvolve um estudo para propor estratégias e ferramentas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O SINGREH é o conjunto de órgãos e colegiados que desenvolve a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, chamada de Lei das Águas. O sistema é composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), pelo MIDR, pela ANA, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs), pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica, interestaduais ou estaduais, e pelas agências de água, vinculadas aos comitês.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, representou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e comentou que a população será beneficiada com as medidas as serem tomadas. “É importante que todos os atores dos governos federal, estaduais e municipais e sociedade civil estejam unidos para conduzir, de forma efetiva, a Política Nacional de Recursos Hídricos. Queremos garantir a disponibilidade do recurso hídrico para toda a população. Nosso grande desafio é ter água de qualidade e em quantidade para os seus múltiplos usos, como geração de energia, abastecimento da população, dessedentação (saciar a necessidade de água) animal, produção, indústria e desenvolvimento regional”, destacou Giuseppe Vieira.

O secretário afirmou que a seca severa na região amazônica e chuvas extremas no Rio Grande do Sul são combatidas com uma forte ação da Defesa Civil Nacional nas ações de resposta e mitigação. “Dentro do Plano Nacional de Recursos Hídricos, nós buscamos tratar os recursos hídricos, de forma eficiente, assim como o plano ambiental das cidades, para que em um momento de reconstrução de municípios, a gente consiga mitigar cada vez mais os riscos que nossa população está sofrendo, de forma vulnerável”, completou Giuseppe Vieira.

Em 22 de março de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.960, que viabilizou a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, presidido pelo ministro Waldez Góes, terá um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.

Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.

A diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, comentou a importância do CNRH para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos. “Estamos na fase de habilitação de usuários e representantes da sociedade civil para compor o conselho, previsto para agosto. O conselho é nosso principal fórum para tratarmos de governança de recursos hídricos, pois envolve todos os atores de interesse nessa política pública”, disse Fernanda Ayres.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e coordenador do Fórum Nacional de Gestores de Recursos Hídricos, Paulo Varela, mostrou-se satisfeito com a retomada do debate sobre o PNRH e a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. “Estou muito feliz e cheio de esperança porque estamos voltando a debater o sistema de recursos hídricos. É uma lei desafiadora, pois exige que seja participativa, colaboradora, descentralizada. Mas já colhemos muitos frutos, entre eles, que tenhamos o maior número de comitês de bacias hidrográficas do mundo e em relação a infraestruturas e planejamentos. No governo passado, tivemos problemas de integração, mas o Governo Federal proporciona essa união, o que é essencial”, comentou Paulo Varela.

Sistema SIGA

Durante o seminário, o MIDR lançou o Sistema de Avaliação e Gerenciamento do PNRH 2022-2040 (SIGA-PNRH), que acompanha a evolução das ações previstas pelo Anexo Normativo e Plano de Ação do PNRH 2022-2040. Na ferramenta, é possível consultar os dados de monitoramento e avaliação do PNRH e o mapa de mídias e canais de comunicação dos entes do SINGREH, que pode ser acessado por meio do link
Sistema de Avaliação e Gerenciamento do PNRH 2022-2040

"O SIGA é um instrumento de comunicação entre os integrantes do SINGREH, facilitando com isso a gestão como um todo. A ideia da ferramenta é trazer em um único espaço as principais informações federais, estaduais e municipais, referentes a gestão de recursos hídricos", declarou a diretora Fernanda Ayres.

O coordenador-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do MIDR, Alexandre Saia, destacou que o SIGA é uma resposta ao SINGREH, para que todo o acompanhamento da implementação esteja disponível a qualquer interessado. “Isso facilita a transparência e a comunicação entre a comunidade das águas", completou.

Fonte: MIDR

Crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população brasileira foram alguns dos temas que nortearam a 1ª reunião do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional de 2024, nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do Ministério da Gestão e Inovação de Serviços Públicos, em Brasília.

O grupo é responsável pela implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), um instrumento que atua como alicerce para as demais políticas, programas e ações do MIDR dentro do objetivo maior de reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas regiões brasileiras por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes destacou a importância de considerar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional como parte essencial do Plano Plurianual (PPA). "Estamos fazendo uma grande retomada desta importante política para o Brasil e, em particular, para o presidente Lula. Eu posso dizer com todas as letras que o presidente retomou o planejamento deste país", afirmou o ministro.

O Plano Plurianual (PPA) tem a característica de ser elaborado a partir de diversas alternativas de participação: virtual, presencial e coletiva, por meio dos conselhos. A retomada do planejamento e a criação do comitê foram essenciais, uma vez que representantes das 27 unidades da federação tiveram a oportunidade de votar e expressar suas proposições e opiniões, tanto o setor público, o privado e a sociedade em geral.

A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR), presidida pela Casa Civil da Presidência da República, é o órgão máximo de governança da PNDR e é composta por mais cinco Ministros de Estado: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Secretaria Geral da Presidência da República; Ministério da Fazenda; e Ministério do Planejamento e Orçamento. O Comitê Executivo da Câmara (CE/CIDR) será coordenado pelo MIDR e trará mais representatividade e competências para a tomada de decisões táticas.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, destacou alguns dos objetivos do PNDR. "Agora vamos avançar na direção prática da política regional brasileira. Temos uma política com objetivos altamente estratégicos e passamos por um processo de formulação que começou em 2007, e agora, vamos finalmente avançar", reforçou Melo.

O comitê discutiu, também, o Programa Executivo Desenvolve Amazônia, o Programa Cidades Intermediadoras, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e Marajó/PA-Bailique/AP, entre diversas outras pautas que constam na PNDR.

Núcleo de inteligência

A reunião do Comitê Executivo ocorreu um dia após a instituição do Núcleo de Inteligência Regional (NIR), que será responsável por apoiar a implementação da PNDR. Regulamentado pela Portaria MIDR 1.628, de 8 de maio de 2023, a instância será responsável por assessorar, de forma permanente, o Comitê Executivo e a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O NIR também terá o dever de produzir conhecimento e informações relacionadas à PNDR e a seus instrumentos.

O Núcleo é composto por representantes das Secretarias Nacionais de Segurança Hídrica (SNSH); de Proteção e Defesa Civil (Sedec); de Fundos e Instrumentos Financeiros (SFI); de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR); da Secretaria-Executiva do MIDR; e da Sudam, Sudene e Sudeco. A coordenação do NIR será feita pela SDR.

PNDR

A partir da edição do Decreto nº 11.962/2024, em março deste ano, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) inicia sua 3ª versão, de forma mais participativa, fundamentada na mobilização planejada e articulada de ações federal, estadual, distrital e municipal, pública e privada. Esta nova versão foi resultado da experiência adquirida na operacionalização da PNDR, desde a sua primeira edição, em 2007, assim como da consulta pública, realizada pela Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, no período de 24 de março a 1º de julho de 2023, do Decreto nº 9.810, de 30 de maio de 2019, que instituiu a segunda versão da PNDR, com o objetivo de reconstruir as instâncias de diálogo com o cidadão interessado na agenda, colher contribuições da sociedade brasileira de forma transparente.

Representa um aperfeiçoamento na governança da Política e, consequente, maior efetividade da PNDR e de seus instrumentos, para que seus resultados cheguem à sociedade, refletindo os valores e diretrizes que pautam o MIDR e o Governo brasileiro, a partir de janeiro de 2023.

Fonte: MIDR

Comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), liderada pelo diretor de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Bruno Cravo, realizou uma vistoria nas obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Nos dois primeiros dias, a equipe inspecionou diversos pontos estratégicos do Eixo Norte da transposição.

O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento garante a segurança hídrica para 13 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

As obras do empreendimento passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

“Foi uma visita técnica intensa e importante para constatar que estamos com água suficiente para todos os estados beneficiados. Nos juntamos à equipe do MIDR que trabalha presencialmente nas obras da transposição. Começamos pelo complexo do lote 5 no Ceará, onde temos várias estruturas, como a Barragem de Porcos, fomos à Barragem de Jati e terminamos o primeiro dia na Estação de Bombeamento 3 do Eixo Norte, acompanhando a operação”, detalhou Bruno Cravo.

O diretor de Projetos Estratégicos citou que uma das motobombas em manutenção programada voltou a funcionar, normalmente, no fim de maio, e a previsão é que a segunda volte a operar no fim de julho. “Mas, em nenhum momento, deixamos de abastecer reservatório ou barragem estratégica que faça com que a água chegue a quem mais precisa”, disse Bruno Cravo.

O diretor lembrou que é prioridade para Governo Federal dar segurança hídrica a moradores do semiárido brasileiro. “Estamos sempre atentos, por recomendação do ministro Waldez Góes e do secretário Giuseppe Vieira (Secretário Nacional de Segurança Hídrica), a qualquer intercorrência que possa vir a ocorrer para resolvermos de forma preventiva, seja por desgaste de alguma peça, ou algum problema mecânico. Todo empenho é realizado para que manter o PISF em um nível operacional de excelência”, completou Bruno Cravo.

Água de qualidade

Morador da cidade de Jati, Geraldo Alves da Silva, 58, trabalha no Serviço de Limpeza Urbana do município. Ele mora na região há 33 anos e fala da importância do PISF e da Barragem de Jati para a população. “Era difícil ter acesso à água de qualidade. A situação melhorou há uns oito anos com a chegada da transposição aqui na cidade. Antes as águas eram muito salgadas e não eram tratadas, prejudicando a saúde das pessoas. Com certeza, a volta do presidente Lula vai melhorar ainda mais a situação, pois ele é o pai do povo nordestino, que sofre com a seca”, declarou, emocionado, Geraldo Silva.

O coordenador de manutenção eletromecânica do Eixo Norte do PISF, Alex Henrique de Sousa, 38, estava no Estação de Bombeamento 3, mais conhecida como EBI3, em Salgueiro, Pernambuco. Ele conta como é gratificante ver as melhorias nas cidades beneficiadas pelas águas da transposição. “Eu nasci em São Paulo, realizei meus primeiros trabalhos no Eixo Leste em 2014, e hoje resido em Petrolina (PE). Há cinco anos, estou no Eixo Norte. É muito gratificante acompanhar a entrega de água de qualidade, a evolução das cidades que estão ao redor dessa água, como Salgueiro, Brejo Santo (CE), Jati (CE), Cajazeiras (PB), entre outras. As pessoas conseguem progredir em função da chegada de água de qualidade, pois água é vida e desenvolvimento tanto regional como social”, destacou Alex Sousa.

Segundo o coordenador, a equipe de manutenção é dividida entre os setores de prevenção elétrica e mecânica. Há, ainda, a operação de bombeamento, onde são transferidos 12,3 litros por segundo de volume de água do Rio São Francisco até o estado da Paraíba. “Nossa operação funciona 24 horas por dia, é monitorada com muita atenção, com equipe multidisciplinar para que todas as estruturas, desde a saída da água até todo o transporte ser concluído com sucesso. Imprevistos podem ocorrer, mas temos uma equipe que trabalha com muito afinco para que possamos nos antecipar aos imprevistos”, disse Alex Sousa.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) celebrou, nesta terça-feira (11), o primeiro Dia Nacional da Agricultura Irrigada, instituído pela Lei nº 14.830 de 27 de março de 2024, para o dia 15 de junho. O evento reuniu líderes do governo, pesquisadores e representantes do setor agrícola para debater o papel da agricultura irrigada no Brasil.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, ressaltou a relevância de impulsionar a agricultura irrigada. "Seguindo as diretrizes do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, a agenda da agricultura irrigada tem sido tratada e impulsionada dentro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para todas as faixas produtivas, desde o agricultor familiar até o grande produtor irrigante. Todos têm importância e relevância. Esta data e este evento demonstram as iniciativas do governo federal para impulsionar a agricultura irrigada como uma atividade de grande relevância", informou o secretário.

A diretora do Departamento de Irrigação (DIR) do MIDR, Larissa Oliveira, destacou as ações da Pasta para impulsionar a irrigação no país.

“Trabalhamos em várias frentes, apoiando o setor privado, uma vez que 98% da agricultura irrigada no país está sob sua responsabilidade. Temos uma estratégia voltada para identificar e promover áreas com potencial para intensificar e expandir a irrigação. Esta iniciativa é chamada de 'Polos de Agricultura Irrigada', e o ministério, por meio de portaria, reconheceu 12 polos de agricultura irrigada no país”, explicou Larissa.

Prêmio MIDR de Agricultura Irrigada

Com o objetivo de reconhecer personalidades que se destacam no avanço da agricultura irrigada, o MIDR selecionou três nomes para receber o Prêmio MIDR de Agricultura Irrigada. Entre os premiados, Helvécio Saturnino, que liderou a Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e colaborou na edição da revista ITEM, periódico de informações técnicas sobre irrigação e drenagem, além de ações estaduais e federais no setor.
Também foram premiados Fernando Antônio Rodrigues, da Superintendência do Vale do São Francisco (SUVALE), com experiência reconhecida na gestão de projetos de irrigação, e Francisco Dantas Pinheiro, gerente do Perímetro Irrigado Caldeirão e pioneiro na implantação do Perímetro Irrigado Lagoas do Piauí.

Mudanças climáticas

O evento incluiu uma mesa redonda com especialistas para discutir o panorama atual e as perspectivas futuras da agricultura irrigada no Brasil.
Diante dos desafios significativos enfrentados pelo país, especialmente após a recente catástrofe no Rio Grande do Sul, os palestrantes enfatizaram a importância das estratégias para fortalecer e expandir a agricultura irrigada, crucial para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Brasil.
O pesquisador em Recursos Hídricos e Irrigação da Embrapa Lineu Rodrigues destacou a importância da irrigação para a produção de alimentos frente às mudanças climáticas. “Com as variações do clima e a chuva cada vez mais concentrada, a irrigação se torna uma tecnologia essencial para atingir nossas metas por intensificar a produção e permitir que algumas culturas produzam até cinco vezes mais do que aquelas sem esse processo”, afirmou.

O pesquisador citou que não será possível alimentar a população brasileira, nem a mundial, sem a irrigação. “Ela é essencial para atender a demanda de alimentos necessária até 2050, que deve aumentar entre 60% e 100%. O Brasil será responsável por 50% desse aumento”, destacou.
A agricultura irrigada é uma estratégia do Governo Federal para cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável, promovendo a eficiência no uso da água, a geração de empregos, a garantia de renda e a soberania alimentar, especialmente para as populações mais carentes, como explicada o secretário Giuseppe Vieira.

"A expansão da agricultura irrigada em áreas já consolidadas, ou seja, sem a necessidade de novos desmatamentos ou aberturas, é uma agenda totalmente sustentável. Ela garante a soberania alimentar para nossa população e possibilita que os excedentes sejam comercializados, destacando nosso país no cenário mundial, como grande exportador de alimentos", informou Vieira.

Fórum Nacional de Agricultura Irrigada

Durante a reunião, foi anunciado o pré-lançamento do Fórum Nacional de Agricultura Irrigada, previsto para agosto de 2024, com a participação de secretários de estado e do Governo Federal. O evento terá como objetivo promover a discussão e o debate para a construção do Plano Nacional de Irrigação, contemplado na Lei nº 12.787 de 2013, envolvendo tanto agricultores irrigantes quanto órgãos do Governo Federal.

Fonte: MIDR

Somente cinco das principais capitais brasileiras não receberam a nota mínima no índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia as 26 cidades mais importantes do país com relação à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100%, sendo classificada em cinco níveis: 

Opaco  (de 0 a 20%)

Baixo (de 21% a 40%)

Médio (de 41% a 60%)

Bom (de 61% a 80%) 

Alto (de 81% a 100%)

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte, com 47%, apresentaram nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Já Recife, Curitiba e Fortaleza, com 38%, 27% e 26%, respectivamente, que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo.

Segundo Felipe Dalenogare Alves, Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna e Professor de Direito Administrativo, as consequências para a população constituem a falta efetiva de transparência ativa por parte dos municípios, o que possibilita o exercício de um controle social.

“A nossa cultura ainda é relutante em compreender que a transparência é indispensável para que o munícipe consiga acompanhar os gastos e contas públicas. Então, efetivamente há uma consequência negativa para que essa população consiga fazer o acompanhamento desses gastos públicos e de como anda a gestão dos seus recursos públicos. Não há uma implicação direta para a cidade, mas sim um resultado demonstrativo e negativo, podemos dizer assim, que faz com que caia a credibilidade dos municípios", explica.

A pesquisa avaliou seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. Dessa forma, puderam ser  verificados os dados online, dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte, lazer, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Ainda de acordo com o relatório, foram analisadas, também, informações sobre as finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público de cada capital.
 

Os 16,9 mil quilômetros de fronteiras terrestres no Brasil em 867 municípios passam a contar com uma atuação maior e mais integrada com estados e municípios, além de maior cooperação internacional, com a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto Nº 12.038, que institui a Política Nacional de Fronteiras (PNFron) e seu Comitê Nacional. A promoção da segurança, desenvolvimento sustentável, integração regional, direitos humanos, cidadania e proteção social são os principais objetivos para a criação da política.

Um comitê formado por representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil, além da elaboração de estratégia para toda a extensão territorial vizinha a dez países e à fronteira marítima.

A iniciativa se propõe a contribuir para um Brasil mais próspero, inclusivo e soberano, além de reforçar as fronteiras de aproximação, cooperação e integração, dar respostas à sociedade em questões de fronteiras que se refletem em todo o país e permitir a abrangência de espaços seguros, integrados, desenvolvidos e sustentáveis. Além disso, contribuir para a integração de uma governança de políticas transversais relativas às fronteiras; e aprimorar a integração regional e a cooperação internacional.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, afirma que o órgão atua na faixa de fronteira há bastante tempo. “A Política Nacional de Fronteiras, que foi instituída hoje, vem corroborar a atuação do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional com vistas ao desenvolvimento dessa região que é tão peculiar. A política tem um foco muito grande nas questões de segurança e é estritamente necessária, porque um território inseguro é um território que tem dificuldade de se desenvolver e, para isso, ela está diretamente associada à nossa atuação”, disse.

Segundo a secretária, o ministro do MIDR, Waldez Góes, subscreve também esse decreto, que tem uma participação intensiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. “A governança da Política de Fronteiras é multissetorial e dialoga com diversas frentes, como os setores de educação, saúde e economia. Os esforços são complementares e se somam em um propósito maior, que é desenvolver as fronteiras do Brasil, especialmente a fronteira oeste”, explicou Adriana Melo.

Mecanismos de cooperação

Para acompanhar a implementação e a evolução da PNFron, representantes de 25 ministérios e agências irão compor o Comitê Nacional, que terá, entre outras atribuições, coordenar a elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras e propor mecanismos de cooperação entre órgãos e entidades governamentais, o setor privado e a sociedade civil.

O Comitê também irá promover a articulação e a cooperação com foco em áreas como justiça e segurança pública; defesa, inteligência e combate aos ilícitos transnacionais; preservação do meio ambiente e mitigação das mudanças climáticas; desenvolvimento sustentável; turismo, esporte e cultura; e proteção aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas fronteiras.

Fonte: MIDR

 O Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional sediou, nesta sexta-feira, (10), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Ordenamento Territorial (GTI-PNOT). A meta do grupo de trabalho é apresentar, em até dois anos, uma proposta para avaliação do presidente Lula.

 A Política Nacional de Ordenamento Territorial terá papel fundamental para os objetivos, princípios e diretrizes fundamentais que irão orientar a coordenação do uso do solo, dos recursos naturais e das atividades econômicas, buscando a diminuição de conflitos e soluções para a preservação do meio ambiente.

 Segundo a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, uma vez efetivada, a PNOT será fundamental para apoiar o planejamento e a gestão integrada de estados e municípios, observando as necessidades de desenvolvimento e de promoção da resiliência do território nacional, em diferentes escalas.

 “As atividades que começam hoje nascem da necessidade de estabelecer um consenso em torno da Política de Ordenamento Territorial. Nosso objetivo é criar uma política baseada em modelo de governança multiescalar e multinível, com instâncias variadas. Este é só o começo e uma oportunidade de construir um Brasil mais justo e equitativo”, disse a secretária.

 Participam da iniciativa o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coordena o GTI-PNPT; a Advocacia-Geral da União; a Casa Civil da Presidência da República; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; os Ministério da Agricultura e Pecuária, das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Minas e Energia, de Portos e Aeroportos, dos Povos Indígenas, dos Transportes e do Turismo; além da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra.

Fonte: MIDR

 Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizaram uma vistoria nas obras do Porto de Santana, no Amapá, nesta segunda-feira (13). A reestruturação do porto é uma das 14 iniciativas selecionadas pelo Novo PAC no estado do Amapá, para integrar o projeto Rotas de Integração Sul-Americana. O objetivo dessas rotas é incentivar e fortalecer o comércio do Brasil com os países da América do Sul, reduzindo o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil, seus vizinhos e a Ásia.

Localizado no município de Santana, no coração do Amapá, o Porto receberá o total de investimentos de R$ 25,4 milhões do Governo Federal e do Governo do Amapá, integrando a Rota Ilha das Guianas, uma das cinco rotas de Integração Sul-Americana.

Obras de investimento do próprio Governo Federal, com contrapartida do Governo do Amapá. Entre as obras selecionadas, estão a construção do Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana, pavimentação dos trechos norte e sul da BR-156, construção da ponte sobre o Rio Jari e dos terminais hidroviários de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene, além da Infovia de Laranjal do Jari a Oiapoque.

Localização estratégica

Mesmo com localização estratégica, extensa fronteira internacional e da infraestrutura do Porto de Santana, o estado do Amapá ainda não possui relações comerciais robustas com seus vizinhos, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

“Quero agradecer o conceito do presidente Lula, tanto como ministro de seu governo quanto por ser cidadão do Amapá, que é assegurar os recursos públicos do Brasil, neste que é um conjunto de obras mais prioritário para o estado, que é ligar o Porto de Santana à BR-156”, disse o ministro Waldez Góes.

E reafirmou: “Com sua liderança e capacidade de planejamento, nos garantiu este sonho, pois o pedacinho feito até aqui deu uma guinada na situação. Não é mais desejo só de quem mora na Amazônia, mas do presidente Lula. Agora vamos nos organizar como estado, pois o Amapá também tem muito a contribuir com o país”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A ministra Simone Tebet explicou como será o projeto. “Estou aqui para anunciar em nome do presidente Lula um projeto de desenvolvimento para o Amapá, que é a Rota de Integração número 1, que vai ligar definitivamente, de forma terrestre, o Amapá ao Brasil, à Guiana Francesa, Suriname, e com isso ter uma porta de acesso para a Europa. Isso vai significar emprego, renda”, comemorou.

“Não fizemos de qualquer maneira, conversamos com o governo do Amapá. Aqui nós iremos tratar de rodovias, ferrovias, portos, e assim, nós criaremos condições para o Amapá exportar mais. É um primeiro passo de muitos que virão. O segundo passo é que é ouvir as demandas da população, do agricultor, do setor produtivo do estado, de uma maneira geral”, completou Tebet.

Diretrizes

O projeto de desenvolvimento internacional foi concebido após diretrizes apontadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e elaborado com base em uma escuta ativa dos onze estados brasileiros que fazem fronteira com a América do Sul. Além de representar avanço econômico para Santana, o projeto simboliza um passo significativo na concretização das visões de Integração Sul-Americana acordadas pelos líderes políticos da região. Com o Terminal Hidroviário, Santana estará preparada para se tornar um ponto focal vital no cenário econômico e logístico do Amapá e, por extensão, da América do Sul.

O Amapá se destaca entre os onze estados fronteiriços brasileiros por sua proximidade com um país cuja população possui maior poder de compra do que a brasileira. Isso abre margem para a implementação de programas que promovam o abastecimento do mercado da Guiana Francesa, com serviços e bens produzidos pela economia amapaense ou paraense, como carnes, pescados, vestuário, materiais de limpeza e de construção civil.

Rotas de Integração Sul-Americana

As Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano têm como objetivo formar uma vasta teia de conexões que irrigue e potencialize as relações da economia brasileira com a dos países vizinhos e, inclusive, com os mercados emergentes da Ásia Pacífico. As cinco rotas são:

*Rota do Escudo Guianense, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela;

*Rota Multimodal Manta-Manaus, contemplando inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador;

*Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;

*Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile;

*Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

Fonte: MIDR