O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 3.384 

Portaria nº 3.385 

Portaria nº 3.386 

Portaria nº 3.387 

Treze municípios paranaenses obtiveram o reconhecimento federal após as fortes chuvas que castigaram o estado nas últimas semanas. São eles: Astorga, Borrazópolis, Cruzeiro do Oeste, Fênix, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Peabiru, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja, atingidos por queda de granizo; Araruna e Roncador, por enxurradas, e Santa Fé, por vendaval.

Passam por um período de estiagem as cidades de Juruá, no Amazonas; Areial e Natuba, na Paraíba, e Esperantina, em Tocantins.

Em Minas Gerais, o município de Paracatu registrou incêndio florestal, enquanto Ouro Verde de Minas foi castigado por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Os estados da Região Sul e parte de Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, podem ser atingidos por uma forte tempestade entre domingo (16) e segunda-feira (17). Diante da previsão, a Defesa Civil Nacional organizou, nesta sexta-feira (14), uma reunião de preparação com as defesas civis estaduais e municipais. Um aviso vermelho (grande perigo) foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a área de maior risco. A Região Sudeste também pode ser afetada.

Em coletiva de imprensa, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, reforçou o trabalho conjunto dos órgãos federais. “A Defesa Civil Nacional, o Inmet e outros órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil trabalham juntos. A reunião de preparação realizada nesta sexta é uma reunião técnica para informar os estados e municípios da previsão e para alinharmos as ações do fim de semana”, afirmou Braun.

O diretor ressaltou a importância da emissão de alertas em situações como essa e destacou as ferramentas disponíveis, como o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional recentemente. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem soar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts. “A população precisa ficar atenta aos alertas e adotar as medidas de autoproteção disponíveis nos canais das defesas civis”, acrescentou Braun.

Previsão e formação de ciclone extratropical

De acordo com o aviso vermelho emitido pelo Inmet, a tempestade pode provocar chuvas acima de 100 milímetros (mm) em 24h e queda de granizo. “Temos novamente uma condição para a formação de um ciclone extratropical, que deve ocorrer entre a noite de sábado (15) e a madrugada do domingo (16). O ciclone vai se formar e, em seguida, se deslocar para o oceano. Porém, ele vai dar origem a uma frente fria que vai transitar entre os estados do Sul e em parte do Centro-Oeste. Poderemos ter chuvas muito fortes, rajadas de vento e queda de granizo. Na segunda-feira, essa frente fria também deve atingir a Região Sudeste, chegando ao estado de São Paulo”, explicou a meteorologia do Inmet, Marcia Seabra.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Goiás, Maranhão, Santa Catarina e Paraná.

As cidades foram afetadas por estiagem, enxurradas, erosão costeira/marinha, seca, granizo e vendaval.  As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Portaria nº 3.349
• Portaria nº 3.350
• Portaria nº 3.351
• Portaria nº 3.352

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (14), o repasse de R$ 2,8 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Xapuri, no Acre; Dom Eliseu, no Pará; Glaucilândia, em Minas Gerais; Araguaiana, no Mato Grosso; e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Xapuri (AC): R$ 1.247.004,00
• Dom Eliseu (PA): R$ 653.847,00
• Glaucilândia (MG): R$ 88.000,00
• Araguaiana (MT): R$ 144.664,40
• Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 663.661,30

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em 11 municípios afetados por desastres nos estados da Bahia, Paraíba e Piauí.

As cidades foram afetadas por estiagem, seca e chuvas intensas.  A Portaria nº 3.330 com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em oito municípios paranaenses atingidos por desastres.

As cidades foram afetadas por vendavais, enxurradas e queda de granizo. A Portaria nº 3.329 com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), foi lançado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesta terça-feira (11), em Belém (PA). Leia o plano na íntegra aqui. 

"É o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil da história do Brasil. É um cumprimento da lei de 2011, que estabeleceu a política pública de proteção e defesa civil. O presidente Lula me determinou, com o apoio de todo o governo, a elaborar esse plano, nós o entregamos hoje para a sociedade brasileira. É um plano moderno, produzido para minimizar os riscos nas situações adversas que temos vivido em eventos extremos de seca, enchentes, com vidas ceifadas e patrimônio perdido", declarou o ministro.

Supervisionado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, o PNPDC é um instrumento com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

O secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Wolnei Wolff, ressaltou que o PNPDC representa a construção de um Brasil mais resiliente. “O objetivo do plano é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais provocados pela ação humana”, afirmou.

Entre outras iniciativas, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil prevê investimentos em tecnologia, capacitação e infraestrutura para minimizar impactos e salvar vidas.

Plano de Aceleração para Reconstrução Resiliente no Pós-Desastre

No mesmo evento, intitulado "Da crise à resiliência", o ministro Waldez Góes também lançou o Plano de Aceleração para Reconstrução Resiliente no Pós-Desastre. O documento reflete o compromisso do Brasil em transformar a reconstrução em um caminho para inclusão, resiliência e sustentabilidade e se firma como uma resposta direta ao aumento da ocorrência de desastres climáticos no País. Baixe o plano na íntegra no fim da matéria.

"O plano de aceleração é a resposta para uma construção resiliente no pós-desastre. Isso envolve muitos recursos públicos e atores, não só federais, mas estaduais e municipais. Esse documento foi pensado para termos velocidade na reconstrução, seja pública ou privada, e no restabelecimento dos serviços públicos", detalhou Waldez.

O plano tem como objetivo principal o alinhamento de financiamento acessível, infraestrutura resiliente e governança colaborativa com foco em reduzir as desigualdades. A escolha da COP30 para o lançamento sinaliza a intenção do Governo Federal de tratar a reconstrução não mais como uma ação de emergência, mas como uma política de Estado de adaptação climática.

Estavam presentes no evento o secretário Wolnei Wolff, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, secretário-executivo adjunto do MIDR, Tito Lívio, ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques Carvalho, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Alerta precoce

No evento, o secretário Wolnei Wolff destacou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional recentemente. A ferramenta utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem soar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.

“Esse sistema é o que existe de mais avançado no mundo. Ainda assim, precisamos avançar mais na questão dos alertas para moradores de pequenos municípios e comunidades isoladas, tendo em vista a dificuldade de acesso das pessoas”, afirmou Wolnei.

O Defesa Civil Alerta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), plataforma do MIDR que permite o envio estruturado de mensagens de risco para a população.

O objetivo da ferramenta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em 15 municípios atingidos por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Sergipe e Paraná.

As cidades foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria Nº 3.309

Portaria Nº 3.310

Portaria Nº 3.311

Portaria Nº 3.312

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 6,8 milhões para ações de resposta e recuperação no estado do Amapá e em seis municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Moju, no Pará; Encruzilhada do Sul, Sério e Cerro Branco, no Rio Grande do Sul; Gaspar, em Santa Catarina, e Tartarugalzinho, no Amapá. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• Estado do Amapá: R$ 2.238.482,00
• Moju (PA): R$ 2.568.370,00
• Encruzilhada do Sul (RS): R$ 49.105,76
• Sério (RS): R$ 904.196,79
• Cerro Branco (RS): R$ 62.564,09
• Gaspar (SC): R$ 606.247,12

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (6), o repasse de R$ 265 mil para ações de recuperação no município de Capitão Andrade, em Minas Gerais, afetado por desastre. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O recurso foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviados pela prefeitura.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.