Foto: Albino Oliveira/Ascom-MDA
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Em cerimônia no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (30), que vai disponibilizar R$ 89 bilhões de crédito aos produtores rurais por meio do Plano Safra 2024/2025. Do total, R$ 78,2 bilhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – o que representa um aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar em comparação ao último governo.
De acordo com o governo, os juros variam de 0,5% a 8% ao ano no Pronaf.
No evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o montante representa um recorde histórico de recursos para o Pronaf e juros negativos para a produção de alimentos.
“Queremos que todo agricultor possa ter dignidade, possa ter conforto no trabalho, no campo, para produzir alimentos para colocar nas mesas do povo brasileiro”, afirmou o ministro.
O governo anunciou que manteve a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. A taxa deve cair para 2% quando o cultivo for proveniente da sociobiodiversidade, agroecologia ou se for orgânico.
Entre as novidades do crédito rural, o novo Pronaf B Agroecologia estabelece que o microcrédito agora pode financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos.
Conforme o governo, agora todos os bancos passaram a ter microcrédito orientado, como o Banco da Amazônia – com foco na sustentabilidade e no apoio aos pequenos e médios produtores. A linha de crédito oferece condições especiais para aquisição de equipamentos, por exemplo.
Do total de recursos relacionados ao seguro agrícola, R$ 1,1 bilhão foram destinados para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais. Outros R$ 3,7 bilhões foram destinados às compras públicas de produtos da agricultura familiar e R$ 240 milhões para assistência técnica.
O balanço do governo aponta que a soma dos últimos dois Planos Safra totaliza mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.
O evento em Brasília contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, entre outras autoridades.
O novo Plano Safra da Agricultura Familiar oferece mais incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos.
Na nova linha de mecanização, o limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Além disso, houve a manutenção da taxa de juros de 2.5%.
Já para as máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.
Outra novidade foi o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) – cujo decreto foi assinado durante a cerimônia. O objetivo é incentivar práticas agrícolas mais seguras e saudáveis.
O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente. Outro eixo é incentivar o desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Além disso, será dedicado à ampliação do uso de bioinsumos – ou seja, com atuação pela substituição do uso de agrotóxicos por produtos biológicos.
Com vistas a apoiar os produtores a se adaptarem às adversidades climáticas, os produtores rurais poderão contar com uma linha de crédito destinada à irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima pelo Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas.
Programa Nacional de Irrigação Sustentável
A ideia é promover irrigação eficiente, energia limpa e agroecologia, com oferta de assistência técnica, extensão rural e acesso à água aos agricultores.
Confira como será a linha de crédito para irrigação adaptadas ao clima:
● Limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas)
● até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos)
● até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia)
● Juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos
O Programa Nacional de Irrigação Sustentável teve o decreto assinado durante o evento e é uma ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Além do decreto que viabiliza o Pronara e o programa de irrigação sustentável, o presidente Lula e os ministros envolvidos nas iniciativas também assinaram os decretos sobre outros programas destinados ao apoio à agricultura familiar no Brasil. Confira os lançamentos:
Programa de Transferência de Embriões: uma iniciativa pioneira para estimular a inovação da cadeia leiteira, com promoção da qualidade genética para garantir maior produtividade;
Programa SocioBio Mais: um substituto do PGPM-Bio com vistas a garantir o pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade, sendo: babaçu, pirarucu e borracha. Para esta finalidade foram destinados R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo desse setor.
Está marcado para esta terça-feira (1º) o anúncio do Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rural e programas destinados a médios e grandes produtores do país.
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