O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações e da Educação avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades de ensino em todo o país.

Uma nova lista com mais de 14 mil escolas elegíveis para a chamada pública foi enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. 

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destaca a importância de levar conectividade às escolas públicas e reforça que a internet é indispensável para o desenvolvimento do país.

“Vamos seguir com o esforço de levar conectividade às escolas públicas da educação básica garantindo que a tecnologia esteja a serviço do ensino, de equidade, de transformação. Essa é uma agenda que não é só tecnológica, mas que é fundamentalmente social, porque tem impacto direto na vida de cada pessoa. Internet é hoje uma condição de infraestrutura básica de desenvolvimento de um país. Para acesso à educação, à saúde, ao trabalho e para o pleno exercício da cidadania”

Ao longo de 2024, o Governo Federal destinou aproximadamente R$ 512 milhões a iniciativas voltadas à ampliação do acesso à conectividade educacional. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a transformação digital da educação brasileira e a redução das desigualdades no acesso ao ensino de qualidade.

O projeto das Escolas Conectadas articula políticas de conectividade, como o Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade, Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada, Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
 

O Ministério das Comunicações firmou um acordo com o governo chinês para modernizar os serviços postais no Brasil. A parceria prevê intercâmbio de tecnologias, troca de experiências e ações para tornar os serviços dos Correios mais eficientes, inclusivos e acessíveis principalmente para aqueles que vivem em áreas remotas.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, esta parceria poderá garantir que o cidadão receba um serviço mais ágil, confiável e moderno:

“A gente teve várias reuniões com os ministros do governo chinês onde foi discutido vários temas de interesse do Brasil e da China, de investimentos e um dos temas nossos foi a questão de novas tecnologias para o Brasil e a gente também teve a oportunidade de assinar com a autoridade postal do governo chinês um acordo de cooperação justamente pra inovar, para melhorar a regulamentação do setor postal no Brasil, que vai beneficiar tanto os Correios quanto as empresas de logística, justamente pra modernizar a regulamentação do setor”. 

O acordo também incentiva o fortalecimento das relações comerciais entre os operadores postais de Brasil e China, promovendo o compartilhamento de experiências em logística, atendimento e inovação. A ideia é ampliar o escopo dos serviços, impulsionar a eficiência e atender melhor às demandas dos cidadãos brasileiros e chineses.

A parceria foi firmada durante viagem do presidente Lula à China, que marca a articulação diplomática do governo federal por equilíbrio comercial e defesa do multilateralismo.
 

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país.

A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul do país, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reforça a importância da conectividade nas aéreas mais afastadas do país:

“O Brasil precisa de políticas públicas que chegam aonde as pessoas vivem, com respeito a cada território, a cada região e soluções pragmáticas e sensíveis para um país tão diverso e plural como o nosso. A nossa missão é conectar as comunidades isoladas, expandir infovias e permitir que saúde, educação, pesquisa e cidadania avancem pelo leito dos rios com fibra ótica, acessos de satélite e presença efetiva do governo do presidente Lula naquela região.”

A expectativa é de que a medida possa transformar a infraestrutura digital do país, aumentando a capacidade, velocidade e a segurança da internet e garantir maior equilíbrio regional no acesso às redes internacionais de dados.

Para ouvir a sociedade e o setor de telecomunicações, o Ministério das Comunicações lançou uma tomada de subsídios na plataforma Participa Mais Brasil, do governo federal.

A previsão é que a Política Nacional de Cabos Submarinos seja lançada oficialmente até o fim do ano, após a análise das contribuições.

Para mais informações acesse, gov.br/mcom.
 

 Durante discurso de posse, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, disse que a Pasta deve estar sempre em sintonia com as políticas públicas que priorizam os mais vulneráveis e que as entregas de programas de inclusão digital não têm caráter apenas tecnológico, mas também social.

O ministro destacou as prioridades da gestão, que podem gerar grande impacto social para a população brasileira.

“Entendemos que esse Ministério pode contribuir muito mais com o governo e com a gestão do presidente Lula, gerando um grande impacto social para a população brasileira. Vamos seguir com o esforço de levar conectividade às escolas públicas da educação básica, garantindo que a tecnologia esteja a serviço do ensino, de equidade e de transformação. Conectar a Unidade Básica de Saúde. Áreas quilombolas, áreas ribeirinhas, região amazônica, assentamentos rurais também fazem parte das nossas prioridades. Vamos continuar estimulando a ampliação do acesso ao 5G, com planejamento e equilíbrio para que essa tecnologia não fique restrita aos grandes centros, mas chegue também às periferias, ao campo e às regiões mais remotas.”

Frederico de Siqueira Filho também destacou a modernização da radiodifusão, com a implantação da TV 3.0. A nova tecnologia, que será lançada nacionalmente em breve, promete transformar a TV aberta em uma plataforma interativa, conectada e sob demanda.

“Também vamos dar agilidade à concessão de rádios e canais de televisão, fortalecendo a comunicação pública e comunitária, modernizando os processos e garantindo que a pluralidade das vozes do país esteja representada. Além disso, temos pela frente a implantação da TV 3.0, é uma transformação tecnológica na TV do setor, um grande salto tecnológico e democrático que vai transformar a televisão aberta brasileira, reforçando seu papel como serviço gratuito, aberto e de qualidade.”

O novo ministro chega ao cargo com uma trajetória marcada pela seriedade e pelo compromisso com o interesse público — qualidades que, segundo ele, guiarão sua atuação à frente da pasta.
 

Com um discurso comprometido e voltado ao impacto social das políticas públicas de inclusão digital, Frederico de Siqueira Filho tomou posse nesta quarta-feira (07) como novo ministro das Comunicações. Em cerimônia realizada na sede do Ministério das Comunicações, Frederico destacou que a conectividade, além de ferramenta tecnológica, é uma ponte essencial para garantir cidadania, acesso à educação, saúde, trabalho e inclusão social.

“Assumo essa função de Ministro das Comunicações do Brasil para dar continuidade às políticas públicas em desenvolvimento, criar novas soluções para o setor e garantir os resultados concretos que estão esperados pela população brasileira, principalmente na inclusão digital para aqueles que mais precisam do apoio do poder público. É isso que orienta o trabalho da equipe que agora passo a liderar. Um time que tem enfrentado desafios, como o de levar conectividade para a população.”

Frederico também agradeceu ao antecessor, deputado Juscelino Filho, pelo trabalho realizado, e reiterou o compromisso com a missão confiada pelo presidente da República: fazer com que as políticas públicas cheguem aonde as pessoas vivem, com respeito à diversidade.

Presente na cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a atuação de Frederico de Siqueira à frente da Telebras e desejou êxito em sua nova missão.

O ministro Frederico Siqueira, que já fazia um trabalho relevante à frente da Telebras, vem reforçar o nosso time de ministros, indicado que foi ao presidente Lula por sua trajetória como gestor e por seu conhecimento técnico. Sob sua liderança, ministro Frederico, temos certeza de que o Ministério das Comunicações contribuirá cada vez mais para fazer o país avançar. Desejo muito sucesso nessa nova missão, contando com o nosso apoio sempre naquilo que for necessário.

Frederico de Siqueira Filho assume o comando do Ministério das Comunicações com sólida trajetória no setor de telecomunicações e tecnologia da informação. À frente da Telebras, liderou projetos voltados à inclusão digital, à expansão da conectividade em regiões remotas e à modernização da infraestrutura pública de comunicações.

Para mais informação, acesse gov.br/mcom.
 

O programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, recebeu a doação de 1.500 máquinas descartadas pelo Banco do Brasil e pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). 

O material passará por um processo de triagem, com reparos e limpeza. Depois de recondicionados, os equipamentos serão entregues a escolas públicas do Distrito Federal e do Nordeste. Outros pontos que desenvolvem projetos de inclusão digital voltados ao atendimento de comunidades e áreas remotas também serão contemplados.

O secretário nacional de telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, explica que o programa Computadores para Inclusão atua para expandir a inclusão digital pelo país.

"O Computadores para Inclusão é um programa, que eu costumo dizer, que leva inclusão digital na veia. Então, o que é que ele faz: ele doa computadores para entidades públicas ou sem fins lucrativos e comunidades vulneráveis. Muitas pessoas que de fato precisam não têm condições de ter esse computador. Então, a gente doa computador pra muitas escolas públicas, que é o principal, e além disso, junto com o computador, a gente dá também o treinamento, essa parte do treinamento digital. Então, ele é um programa muito importante e que a gente vê na prática as pessoas mudando de vida".

A inclusão digital é uma das agendas prioritárias do Governo Federal, com programas que ampliam o acesso à conectividade em diversas regiões do país. Nesse sentido, o programa Computadores para a Inclusão recondiciona máquinas de norte a sul do Brasil para garantir que, especialmente, as escolas públicas possam contar com seus próprios laboratórios de informática.

Desde a criação, o programa já soma mais de 59 mil computadores doados, compondo mais de 5 mil Pontos de Inclusão Digital, que estão distribuídos em mais de 1.200 municípios brasileiros.
 

O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

Desde 2023, o Ministério das Comunicações já destinou 398 computadores a comunidades indígenas em todo o país por meio do programa “Computadores para Inclusão”. O número representa um crescimento de 174% em relação ao total entregue entre os anos de 2019 e 2022.

Outro destaque é a criação de 40 novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) voltados especificamente para povos indígenas, o que representa um aumento de 300% no mesmo comparativo.

Segundo Gustavo Fernandes, coordenador-geral de inclusão digital do Ministério das Comunicações, incluir cada vez mais pessoas no mundo digital se tornou uma necessidade básica:

"Quando a gente levanta essa bola do problema da exclusão digital na população, a gente consegue perceber com muito mais tranquilidade o quanto ela é transformadora. Então quando a gente fala de direitos, de acessos, inclusão digital hoje não se torna mais um luxo. Ela é uma necessidade básica, é algo diário, da convivência, é acesso à cidadania, é política educacional, é política de saúde, é um momento de afeto quando você consegue ver e visitar uma pessoa distante a poucos minutos, então é muito completo. Não é mais só sobre educação e serviços, é sobre a vida".

As ações reforçam o compromisso do Governo Federal com políticas públicas que valorizem a diversidade, garantam direitos e promovam o protagonismo dos povos indígenas no processo de transformação digital do país. O Ministério das Comunicações atua com foco em garantir acesso significativo à conectividade, respeitando as especificidades culturais e territoriais dessas comunidades.

A mais recente entrega de computadores ocorreu durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional indígena, realizada anualmente em Brasília. Na ocasião, foram doados 15 notebooks ao Coletivo Juventude Indígena da Diversidade.

Mais de 450 pessoas concluíram o curso de informática básica na cidade de Boa Hora, zona rural de Barras, no Piauí, por meio do programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações.

A iniciativa destinou 10 computadores à Fundação Pedro Coelho Resende. Mais de 20 cursos de informática já foram ofertados, capacitando jovens, adultos e idosos.
Uma dessas alunas é Ivania Coelho, de 38 anos. Ela conta que, apesar da dificuldade inicial, conseguiu se adaptar ao curso de informática básica.

"Só a gente só tinha contato mesmo mesmo por celular, aí surgiu a vaga de fazer a Informática básica e eu pensei: vou me inscrever. Eu vim me inscrever, foi difícil nos primeiros dias, não é fácil e eu fui me adaptando e hoje eu sei abrir um computador e ligar. E eu sei mais ou menos a básica do computador".

O coordenador-geral de inclusão digital do Ministério das Comunicações, Gustavo Fernandes, explica que o governo federal está trabalhando para ampliar cada vez mais o programa Computadores para Inclusão.

"O programa para inclusão vem de um momento muito bom. A gente teve um edital recentemente aonde a gente conseguiu trazer um centro de recondicionamento de computadores, que são esses espaços que recebem os computadores para serem doados, um por cada estado do Brasil. Era um desejo muito antigo que a gente tinha, agora conseguimos ter um por estado que permitiu a gente conseguir ampliar ainda mais o nosso trabalho. Então a gente vem de metas de doação ano após ano crescentes mas a gente conseguiu dar um boom na atual gestão do presidente Lula. Então a gente tem hoje uma meta de doação para 2025 de 20 mil computadores, isso é histórico, isso nunca foi feito anteriormente".

O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, já doou mais de 59 mil máquinas recondicionadas em todo o Brasil e, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores, presentes em todos os estados, já ofertou mais de 230 cursos de tecnologia, como informática básica, manutenção de computadores e celulares, robótica, entre outros.
 

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

O resultado pode ser conferido neste link.

A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, fala que o resultado do edital foi satisfatório. "A gente está muito contente com o resultado desse edital de rádio educativa que a gente lançou relativo ao novo PNO, lançado no final do ano passado. Já havia muitos anos que a gente não lançava nenhum edital para rádio educativa e a gente teve um número expressivo de manifestações, o que mostra a importância da gente ter oportunidade de novas rádios educativas sempre vinculadas a alguma universidade poderem ter autorização para operar no país. Não só levando informação, mas conteúdo educativo e de qualidade para o Brasil todo. A gente está muito satisfeito e em breve serão lançados novos editais."

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte. 

No Sul, foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.

Já na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas, sendo nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse: cinco no Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

Plano Nacional de Outorgas

Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.

A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

Com informações do MCom