Nos dias 7 e 8 de abril, o Ministério da Cultura realiza o Fórum Brasil Criativo – Região Nordeste.

O encontro acontece em Aracaju, Sergipe, na Universidade Tiradentes, reunindo gestores, especialistas e agentes culturais de toda a região. 

A iniciativa é do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa, em parceria com o Sebrae e instituições públicas e acadêmicas. 

O Fórum consolida uma ampla agenda nacional de articulação e fortalecimento do setor. É o que enfatiza a secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão. 

“Eu queria convidar todos vocês a acompanharem conosco o Fórum Brasil Criativo. A Secretaria da Economia Criativa tem andado pelo Brasil por cada região do país, levando uma ótima notícia. Nós estamos construindo uma política nacional de economia criativa e a fala e a escuta é fundamental nesse processo.”

Com o tema “O audiovisual e o potencial estratégico dos seus ecossistemas culturais e criativos”, o fórum vai discutir o papel do setor no desenvolvimento econômico, na geração de renda e na valorização da diversidade cultural brasileira. 

O evento é gratuito e aberto ao público. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário disponível do site do Ministério da Cultura, no endereço: www.gov.br/cultura/

A programação inclui debates, painéis e o Seminário da Rede de Cultura e Economia Criativa do Nordeste. 

O Fórum Brasil Criativo é uma grande troca de experiências e construção de políticas públicas voltadas à economia criativa. 

A secretária do MinC comenta sobre a importância dos agentes culturais, empreendedores e gestores públicos de Sergipe participarem do evento. 

“A gente precisa dos criativos, dos artistas, a gente precisa dos técnicos, a gente precisa de todos aqueles que trabalham e que estão presentes nesses segmentos da cultura e da economia criativa brasileiras, para que a gente possa construir esse essa possibilidade de um plano que vai na verdade dar concretude à política Brasil criativo”.

O programa Rouanet no Interior, do Ministério da Cultura, está no último mês de inscrições. O prazo para envio de propostas termina no dia 30 de abril de 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento cultural em municípios de pequeno porte e regiões periféricas, além de capacitar agentes culturais em todas as etapas de um projeto — da elaboração à prestação de contas.

Realizado em parceria com a Neoenergia, por meio do Instituto Neoenergia, e com o Serviço Social da Indústria, o programa também oferece oficinas presenciais e encontros virtuais em diversas regiões do país.

Cada projeto selecionado poderá receber até 200 mil reais para ações nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades.

Podem participar pessoas jurídicas de natureza cultural sediadas nos territórios contemplados pelo edital, incluindo cidades do interior da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e regiões administrativas periféricas do Distrito Federal.

O edital também permite a participação de proponentes sem experiência prévia, incentivando a entrada de novos agentes no setor cultural.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Salic.

Para mais informações, acesse os canais oficiais do Ministério da Cultura.
 

Já estão abertas as inscrições para o Proler Bibliotecas, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por meio do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES). O programa tem como objetivo fortalecer a leitura, a escrita e a mediação cultural no Brasil, promovendo formação, articulação em rede e mobilização territorial.

A ação é destinada a bibliotecas públicas e comunitárias, unidades prisionais com espaços de leitura e serviços especializados, escritórios sociais e demais serviços de atenção à pessoa egressa do sistema prisional. O processo de inscrição é totalmente digital e segue aberto até 26 de abril. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo site do Mapa da Cultura, onde também estão disponíveis o edital completo e seus anexos técnicos.

O Proler Bibliotecas oferece um percurso estruturado de formação e mobilização, com cursos, encontros, orientações metodológicas e acompanhamento técnico. As instituições selecionadas terão acesso a uma formação completa, com acompanhamento técnico, materiais literários e pedagógicos por meio do Kit Proler, certificação, Selo Proler Bibliotecas e integração à Rede Proler Bibliotecas, além da possibilidade de publicar suas práticas e dar visibilidade às experiências desenvolvidas.

Ao todo, serão selecionadas 220 bibliotecas públicas, 180 bibliotecas comunitárias, 27 unidades prisionais e 10 serviços especializados. As instituições participantes integrarão uma trilha formativa completa e receberão o Selo Proler, passando a fazer parte de uma rede nacional colaborativa. As experiências desenvolvidas também poderão ganhar visibilidade por meio do Repositório Proler, uma plataforma pública que reunirá boas práticas de todo o país.

Diretor de Livro e Leitura da SEFLI, Jéferson dos Santos Assumção destaca que o Proler funciona como o motor que dá vida às estruturas já existentes. “O Proler Bibliotecas tem o sentido de ser uma espécie de 'software' desse 'hardware'. É um software vivo, que vem das próprias comunidades e atuações, pois temos inúmeras bibliotecas públicas e comunitárias com um trabalho fundamental”, afirma.

"Nosso objetivo é capacitar e articular essa rede, unindo mediadores e bibliotecários, porque é em rede que conseguimos crescer e enfrentar com mais qualidade os desafios de uma sociedade complexa como a brasileira", completa.

A viabilização do projeto conta com a parceria estratégica de instituições de ensino superior, fortalecendo o caráter técnico e acadêmico da política pública. “Para a Ufal, é uma satisfação integrar o Proler Bibliotecas, iniciativa que reforça nosso compromisso com a promoção da leitura e com o fortalecimento das bibliotecas no país. Contribuir para esse projeto, que amplia acesso ao conhecimento e fortalece políticas públicas essenciais, é motivo de alegria para toda a instituição”, observa o pesquisador do NEES Leonardo Marques.

A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa, a Escult, abriu as inscrições para a segunda turma do Curso Livre em Produção Audiovisual. A formação é gratuita, totalmente on-line e tem carga horária de 60 horas.

A iniciativa é do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Goiás e é voltada a estudantes, trabalhadores da cultura e profissionais interessados em ingressar ou se aperfeiçoar no setor audiovisual.

O curso aborda fundamentos da linguagem cinematográfica, técnicas de roteiro, etapas de produção, novas mídias e estratégias de distribuição, oferecendo uma formação completa — da concepção da ideia até o produto final.

Além de ferramenta de comunicação, o audiovisual também é uma forma de expressão cultural, contribuindo para a preservação de identidades e a ampliação da diversidade de narrativas.

Segundo o professor doutor Murilo Bueno, coordenador dos cursos livres de audiovisual, a formação reúne conteúdos essenciais para quem deseja atuar na área:

“O curso gratuito de produção audiovisual, em que vocês vão aprender sobre estética audiovisual, composição, movimentos de câmera, etapas da produção audiovisual, estéticas fílmicas.”
Ele também destaca o caráter prático e formativo do curso:

“É uma série de conteúdos teórico práticos que vão possibilitar a certificação e atuação para o mundo da cultura. O curso é auto-formativo e totalmente gratuito.”

As inscrições seguem abertas até o dia 31 de agosto e devem ser feitas pela plataforma da Escult. Mais informações no site.
 

A partir desta quarta-feira, 26 de março, estão abertas as inscrições para o curso Plataforma Rede das Artes, ofertado pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG). Com carga horária de 40 horas e modalidade EaD, o curso é gratuito e as inscrições devem ser realizadas pela plataforma Escult.

Pensado e promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) em parceria com o Laboratório do Futuro da Universidade Federal do Ceará, o curso integra a Frente de Letramento da Plataforma Rede das Artes. Na Escult, o curso compõe o eixo tecnológico de Produção Cultural e Design e tem classificação de curso livre de curta duração, com exigência mínima de Ensino Fundamental completo.

O curso Plataforma Rede das Artes tem como objetivo apresentar a artistas, coletivos, gestores, produtores culturais e demais interessados as principais funcionalidades e possibilidades da plataforma, iniciativa pública voltada ao mapeamento, articulação e difusão do ecossistema artístico-cultural brasileiro.

A formação busca qualificar os participantes para o uso estratégico da plataforma, fortalecendo sua aplicação como ferramenta de articulação em rede, ampliação da visibilidade e dinamização da circulação artística no país. A proposta pedagógica combina conteúdos teóricos e práticos, permitindo compreender a lógica de funcionamento da plataforma e aplicar seus recursos no cotidiano profissional e institucional.

A  coordenadora de Articulação e Participação da Funarte responsável pela Frente de Letramento Plataforma Rede das Artes, em parceria com o Laboratório do Futuro (UFC), Lenine Guevara, explica sobre a plataforma. “Desenvolvida com base no software livre Mapas Culturais, a plataforma representa um espaço de encontro entre artistas e públicos, uma amostra da diversidade da produção artística brasileira e um canal para a articulação de redes em escala nacional e até internacional. Com a Rede das Artes, queremos fortalecer os circuitos de criação, circulação e fruição das artes no Brasil, ao ampliar a inteligência territorial, promover a inclusão digital com soberania, e fomentar uma rede que valoriza a diversidade artística brasileira.”

Metodologia

A estrutura do curso está organizada em dois módulos complementares. No Módulo 1, os participantes são introduzidos à Funarte e à Plataforma Rede das Artes, com apresentação de suas principais funcionalidades, incluindo as abas Agentes, Espaços, Agenda e Circuitos, fundamentais para a construção colaborativa da rede.
Já o Módulo 2 aprofunda o uso da aba Oportunidades, orientando tanto gestores quanto agentes culturais sobre a criação, gestão e participação em chamadas públicas, incluindo etapas de inscrição, avaliação, critérios técnicos e políticas afirmativas.

Ao longo do percurso, os alunos terão acesso a videotutoriais, materiais complementares e atividades avaliativas autoinstrucionais, promovendo uma experiência de aprendizagem acessível, aplicada e alinhada às demandas do campo artístico-cultural.

Ao final da formação, os participantes estarão aptos a utilizar a Plataforma Rede das Artes de forma ativa e qualificada, contribuindo para o fortalecimento das artes no Brasil, a consolidação de práticas colaborativas e a ampliação do acesso às políticas públicas de cultura.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Cultura, da Funarte, do Laboratório do Futuro e do IFG com a formação continuada de agentes culturais e com o desenvolvimento de infraestruturas públicas digitais que promovam a diversidade, a inovação e a democratização do acesso à cultura.

Sobre a Escult

A Escult foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura (Dtrac), da Secretaria de Economia Criativa (SEC) do MinC, em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG). A iniciativa oferece cursos livres, formações iniciais e continuadas (FIC) e pós-graduações, alinhadas ao Plano Nacional de Cultura, com o compromisso de ampliar o acesso à formação profissional no setor cultural.

SERVIÇO

Curso Plataforma Rede das Artes
Modalidade: Educação a Distância (EaD)
Carga horária: 40 horas
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo
Inscrições: a partir de 26 de março, pela plataforma Escult

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Turismo (MTur) da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China informam que:

Conforme acordado por Brasil e China na Declaração Conjunta sobre a Formação Conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo Mais Justo e um Planeta Mais Sustentável, o ano de 2026 será celebrado por ambos os países como “Ano Cultural Brasil-China”.

Em seguimento à bem sucedida série de eventos culturais realizados por ocasião da celebração do cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China em 2024, o Ano Cultural Brasil-China 2026 visa fortalecer os laços bilaterais e fomentar os intercâmbios culturais, destacando sua diversidade e criatividade.

A programação do Ano Cultural Brasil-China 2026 incluirá ampla gama de atividades a serem promovidas pelos dois países ao longo do ano. As ações envolverão diferentes linguagens artísticas e culturais, bem como iniciativas nos campos de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural imaterial, audiovisual, diversidade cultural, juventude, formação, turismo e inovação, com o objetivo de ampliar o conhecimento mútuo entre brasileiros e chineses.

Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Cultura e Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China

A partir desta terça-feira, (31), a sociedade terá a oportunidade de participar da escolha dos homenageados da Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2026, a maior honraria pública concedida ao setor cultural pelo Governo do Brasil e Ministério da Cultura (MinC). Até 9 de abril, o público poderá indicar nomes de personalidades, órgãos, instituições ou coletivos que contribuíram para o desenvolvimento da cultura. O formulário on-line para indicações está disponível no site, acesse aqui.

Como participar

As nomeações podem abranger os mais variados segmentos culturais, como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, culturas tradicionais e populares, culturas urbanas, fotografia, literatura e música. Para participar, é necessário preencher o formulário indicando, entre outras informações, o nome completo da pessoa ou entidade, o segmento cultural de atuação e a justificativa que reforça a relevância do indicado com, no mínimo, 500 caracteres, obrigatoriamente.

Os homenageados serão reconhecidos em três diferentes graus, conforme o impacto e relevância de suas contribuições: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições relevantes em suas áreas.

Ordem do Mérito Cultural

A OMC foi instituída pela Lei n.º 8.313, de 1991. Tem por finalidade condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.

A honraria foi retomada em 2025 com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura" e condecorou 112 pessoas e 14 instituições. “A volta da Ordem do Mérito Cultural é um marco importante, pois valoriza aqueles que constroem a nossa cultura com dedicação e talento. É o reconhecimento da cultura enquanto alicerce para a democracia e para a construção de um país mais inclusivo e diverso”, destacou, à época, a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Asegunda turma do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Acessibilidade Cultural, já está com inscrições abertas até 24 de agosto. Com 160 horas, a formação é gratuita e totalmente on-line pela plataforma escult.cultura.gov.br.

Ofertado pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), a iniciativa é do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG).

As aulas são voltadas para profissionais da área da cultura, da arte, da educação e da inclusão social que desejam se qualificar no conhecimento de estratégias e práticas para promover a inclusão de pessoas com deficiência e outras necessidades específicas em atividades culturais e artísticas.

O curso promove a reflexão sobre a importância de tornar acessível os espaços e eventos culturais para a promoção da participação plena de pessoas com deficiência, e explora temas essenciais deste universo como: modelos de deficiência, tipos de deficiência, direitos culturais da pessoa com deficiência, dimensões da acessibilidade (atitudinal, comunicacional, arquitetônica, sensorial, estética e poéticas acessíveis), autonomia financeira e desenvolvimento econômico-social, inclusão digital, e tecnologias assistivas (TA).

A reoferta do curso parte do reconhecimento da necessidade, no meio artístico-cultural, da discussão, formação e capacitação de profissionais que atuam na área da acessibilidade cultural. O acesso aos bens artísticos e culturais é um direito garantido. Nesse sentido, são levadas em consideração as especificidades de cada sujeito, de modo a reduzir as barreiras e promover a participação plena de todos. Através da arte, é possível promover o diálogo entre as pessoas, ultrapassando as barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais. Partindo desse pressuposto, objetiva-se formar e capacitar profissionais para atuarem no campo da acessibilidade cultural enquanto mediadores, consultores e assessores.

Sobre a Escult

A Escult foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura (Dtrac), da Secretaria de Economia Criativa (SEC) do MinC, em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG). A iniciativa oferece cursos livres, formações iniciais e continuadas (FIC) e pós-graduações, alinhadas ao Plano Nacional de Cultura, com o compromisso de ampliar o acesso à formação profissional no setor cultural.

Serviço

Curso FIC de Acessibilidade Cultural
Duração: 160 horas (autoinstrucional)
Inscrições: de 24/3/2026 a 24/8/2026, em escult.cultura.gov.br
Término do curso: 24/9/2026
Quanto: Gratuito

Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares tiveram uma conquista histórica. O Governo do Brasil oficializou a inclusão dessa atividade na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), atendendo a uma demanda antiga do segmento. A medida - realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em articulação com o Ministério da Cultura (MinC) - representa mais um passo na proteção e no reconhecimento formal daqueles que desenvolvem, preservam e transmitem as práticas e os conhecimentos considerados pilares da formação da identidade cultural brasileira.

“Valorizar e reconhecer nossos mestres e mestras é fortalecer a cultura e a identidade do Brasil. A partir da inclusão, essa contribuição imensurável, que enriquece territórios e toda a nossa história, passa a ter lugar no campo profissional, com garantia de direitos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, o momento é de celebração e de reafirmação de compromissos. “Essas conquistas são fruto da resistência e da luta histórica de que mantêm as tradições vivas em suas comunidades e territórios. Estamos falando das nossas identidades, do nosso Brasil raiz, plural, criativo, sagrado, inovador, rico de saberes, fazeres e ofícios”, destacou a secretária.

Por meio da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC solicitou a criação do CBO específico para mestras e mestres em abril do ano passado. A decisão foi embasada por estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e, sobretudo, pela escuta ativa dos fazedores de cultura.

Segundo o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares, a criação do CBO tem um caráter simbólico e social. “Este momento é mais que um marco; é a colheita de décadas de luta e resistência. A inclusão das mestras e mestres no Código Brasileiro de Ocupação é uma reparação não apenas social, mas histórica. É o reconhecimento de que nossas tradições, entrelaçadas na sabedoria e na arte dos que vieram antes de nós, são fundamentais para a identidade nacional. É um abraço carinhoso e respeitoso àqueles que, com suas mãos calejadas e corações fervorosos, moldaram a cultura brasileira. A luta continua, e agora, mais do que nunca, podemos sentir a força da nossa caminhada se materializando em políticas que promovem a valorização e o empoderamento das culturas que nos definem”, afirmou.

A articulação entre as duas pastas se fortaleceu no processo de elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, conduzido por um Grupo de Trabalho instituído pelo MinC em agosto de 2024. O GT é integrado por 18 ministérios, entre eles o de Trabalho e Emprego, além de reunir representantes de 14 associações, entidades e movimentos nacionais, sete pesquisadores e 54 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares de todos os estados e Distrito Federal. Entre novembro de 2024 e agosto de 2025, o GT realizou nove reuniões ordinárias.

A Mestra Iara Aparecida, de Minas Gerais, que tem acompanhado a elaboração da nova Política Nacional e as demais políticas públicas em discussão no Governo Federal para o segmento, destacou a importância a importância desse reconhecimento.

“A Classificação Brasileira de Ocupações identifica as profissões no mercado de trabalho brasileiro. Agora, os mestres e as mestras já têm um código: 33-31-20. Mas não é um simples código, é um passo importante para transformar respeito cultural em direito garantido. Agradeço imensamente a iniciativa do Ministério da Cultura e, principalmente, os mestres que vieram antes de nós e também lutaram por essa política pública tão importante para nós”, completou.

Como funciona a atualização da CBO

A função do CBO é fundamental para a organização e promoção do mercado de trabalho. Para incluir novas ocupações, as entidades e as associações de trabalhadores devem encaminhar solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego. A partir desse pedido, é formado um grupo técnico responsável por avaliar o requerimento.

As informações da CBO alimentam bases estatísticas sobre o mercado de trabalho e também servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.

Instituída pela Portaria nº 397, de 2002, a CBO é utilizada para registros administrativos, como o eSocial e a Carteira de Trabalho, além de servir para fins estatísticos. A classificação não regulamenta profissões, mas funciona como referência para o reconhecimento das ocupações.

O Ministério da Cultura concluiu os pagamentos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 

Os repasses somam mais de dois bilhões e meio de reais destinados a estados e municípios para o fortalecimento das atividades culturais em todo o país. 

Com a liberação dos pagamentos, artistas, produtores, coletivos e espaços culturais passam a contar com mais investimento para desenvolver projetos. 

Os recursos também ajudam a movimentar a economia criativa e gerar emprego e renda no setor cultural brasileiro. 

Alguns estados e municípios ainda precisam realizar ajustes cadastrais e adequações nos Planos de Aplicação dos Recursos. 

O cumprimento de todas as etapas é necessário para garantir o alinhamento das propostas com os objetivos da Política Aldir Blanc. 

O Ministério da Cultura trabalha para que os repasses dos estados e municípios que ainda necessitam fazer ajustes sejam concluídos o mais rápido possível. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é considerada um marco nas políticas públicas de incentivo ao setor cultural. 

Implementado pelo MinC em 2023, a política segue ampliando o acesso aos recursos de fomento e fortalecendo a produção criativa em todas as regiões do Brasil. 

A Política Nacional Aldir Blanc prevê recurso anual máximo de R$ 3 bilhões para estados e municípios. 

Para mais informações, acesse o site do MinC.