A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) alcançou a marca de 300 mil inscrições em cursos de formação desde sua criação. Há dois anos, a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) vem ampliando o acesso à qualificação profissional para trabalhadores da cultura e da economia criativa em todo o país.

A plataforma já está presente em 3.958 municípios brasileiros, o equivalente a mais de 70% das cidades do país, além de atuar em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o lançamento, em janeiro de 2024, a Escult também ultrapassou a marca de 4 milhões de acessos e visitas.

Para a secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, o crescimento da plataforma reforça o papel estratégico da formação profissional para o fortalecimento do setor cultural brasileiro.

“O crescimento exponencial das matrículas na Escult demonstra a importância estratégica, no MinC, da formação e capacitação dos trabalhadores da cultura e da economia criativa. O novo trabalho exige novas competências e a Escult tem avançado de forma competente na oferta de novos cursos, em diversos formatos, de forma cada vez mais sintonizada com as demandas regionais”, afirma.

A Escult é destinada à formação e qualificação para o mundo do trabalho em cultura, com oferta de cursos livres, de Formação Inicial e Continuada (FIC), cursos técnicos e pós-graduação. A iniciativa foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (DTRAC), da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do MinC, em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG).

A proposta busca ampliar os processos formativos de profissionais de áreas técnicas e artísticas que dão suporte às atividades culturais, contribuindo para a geração de renda, profissionalização e fortalecimento da economia criativa nos territórios.

Alcance

Os números da plataforma demonstram a dimensão da iniciativa:

• mais de 4 milhões de acessos e visitas;
• 446 mil logins registrados;
• mais de 300 mil inscrições em cursos;
• 65.908 certificados emitidos;
• mais de 3,8 milhões de horas de estudo;
• mais de 4 milhões de atividades concluídas.

A presença internacional da Escult também vem crescendo. Atualmente, a plataforma registra acessos em mais de 40 países e em mais de 100 cidades fora do Brasil.

Cursos mais procurados

Entre os cursos com maior número de matrículas estão:

• Edição de Vídeo — 21.293 matrículas;
• Analista e Parecerista de Projetos Culturais — 18.776 matrículas;
• Animação Digital — 18.184 matrículas;
• Produção Audiovisual — 17.949 matrículas;
• Gestão de Projetos Culturais — 17.291 matrículas;
• Fotografia — 16.373 matrículas;
• Agente Cultural — 15.922 matrículas;
• Cinegrafia — 14.432 matrículas;
• Produção de Documentário — 13.976 matrículas

A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso Livre de Fotografia. Gratuita, online e autoinstrucional, os interessados podem se inscrever até o dia 2 de novembro, por meio da plataforma da Escult.

Com carga horária de 60 horas, o curso aborda conteúdos fundamentais para a formação fotográfica, como história da fotografia, técnicas de fotometria, uso de lentes e objetivas, composição de imagens e pós-produção. A iniciativa integra o Programa de Capacitação e Qualificação Profissional da Escult e busca fortalecer a formação técnica de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Mais do que registrar imagens, a fotografia é uma linguagem artística e uma ferramenta de comunicação cada vez mais presente no cotidiano contemporâneo. Em um cenário em que milhões de pessoas carregam câmeras no bolso por meio dos celulares, o curso propõe ampliar o olhar sobre as possibilidades criativas da fotografia, explorando técnicas de luz, enquadramento, narrativa visual e preservação de imagens.

O curso também aborda a importância da fotografia como documento histórico, expressão artística e memória social. Próxima de completar 200 anos de existência, a linguagem fotográfica segue em constante transformação e cada vez mais integrada às dinâmicas culturais e digitais da sociedade.

A formação é coordenada pelo professor doutor Murilo Gabriel Berardo Bueno e tem como objetivo ampliar oportunidades de qualificação técnica no setor cultural, oferecendo suporte a profissionais envolvidos em produções culturais e criativas.

Sobre a Escult

A Escult foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura (Dtrac), da Secretaria de Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG). A iniciativa oferece cursos livres, formações iniciais e continuadas (FIC) e pós-graduações alinhadas ao Plano Nacional de Cultura, com o compromisso de ampliar o acesso à formação profissional no setor cultural brasileiro.

Serviço

• Curso Livre de Fotografia
• Inscrições: de 2 de junho a 2 de novembro de 2026
• Carga horária: 60 horas
• Formato: online e autoinstrucional
• Gratuito
• Inscrições em: escult.cultura.gov.br

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançaram durante o Rio2C 2026, no Rio de Janeiro, a Tela Brasil, primeira plataforma pública federal de streaming do audiovisual brasileiro. Gratuita e acessível, a iniciativa reúne mais de 500 obras audiovisuais nacionais, entre filmes, séries, documentários, animações e conteúdos históricos, fortalecendo o acesso da população ao cinema e à memória cultural do país.

A cerimônia também marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), permitindo a integração gradual do acervo da TV Brasil à plataforma e ampliando a oferta de conteúdos públicos nacionais.

O lançamento reuniu representantes do setor audiovisual brasileiro, entre eles artistas, cineastas, produtores, pesquisadores, gestores culturais, influenciadores e profissionais da comunicação pública.

Ao apresentar a iniciativa, o presidente Lula assegurou que, ao ampliar o acesso à história e à diversidade cultural brasileira por meio do audiovisual, a plataforma pode aproximar diferentes gerações das narrativas que ajudam a compreender a formação do país e a riqueza de suas expressões culturais. “Eu sonhei que a gente pudesse pegar os momentos históricos mais importantes do Brasil e fazer grandes longas-metragens para a gente conhecer profundamente esse país. E mais importante ainda: contar as histórias que não estão nos livros, do povo que lutou, do povo que permaneceu anônimo, mas que ajudou a construir o Brasil.”

Segundo o presidente, fortalecer a cultura é também fortalecer pertencimento e identidade nacional. “A gente precisa conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, nossa música, nosso teatro, nossa história. Somente através da cultura a gente consegue chegar à plenitude de dizer: eu tenho uma pátria.”

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a Tela Brasil surge para enfrentar um dos principais desafios do setor audiovisual: fazer as produções nacionais chegarem ao público em todo o território brasileiro.

“Precisava haver essa ferramenta: uma plataforma gratuita onde o povo brasileiro pudesse ter acesso à nossa produção audiovisual e se reconhecer nela. A Tela Brasil é uma forma de fortalecer a identidade do nosso povo, valorizar nossa diversidade e fazer com que as histórias do Brasil cheguem a todos os brasileiros.”

Para a ministra, a plataforma permitirá que brasileiros de diferentes regiões tenham acesso a produções que retratam seus territórios, sotaques e histórias. “Quando a juventude vê os seus sotaques, os seus territórios e as suas histórias sendo contadas, isso é muito mais do que investir no cinema. A gente está investindo no país e na sociedade como um todo.”

A primeira-dama Janja Lula da Silva enfatizou a importância da visibilidade para o cinema brasileiro e chamou atenção para a presença das mulheres na criação audiovisual. Ao lembrar produções exibidas no Cine Alvorada dirigidas por mulheres, Janja reforçou a necessidade de ampliar espaços de reconhecimento para diretoras, roteiristas e produtoras. “A gente precisa realmente continuar olhando para a presença das mulheres nesses espaços que consideramos de decisão e poder. O cinema brasileiro tem histórias extraordinárias sendo contadas por mulheres e isso precisa ganhar cada vez mais visibilidade.”

Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, a plataforma representa um marco histórico para as políticas públicas de acesso ao audiovisual e dialoga diretamente com a estratégia de fortalecimento da economia criativa e da Nova Indústria Brasil. “Esse é um serviço universal que o Ministério da Cultura está oferecendo. É uma forma de celebrar a potência do audiovisual brasileiro como indústria, mas também a potência simbólica que existe nesse conjunto de filmes e histórias.”

Márcio reiterou ainda que a plataforma nasce já entre os maiores serviços gratuitos disponíveis no país. “Esse é um serviço que iniciou grande entre os streamings disponíveis no Brasil e vai se consolidar como um serviço de alta qualidade, com muita produção, um catálogo vasto e diverso.”

Audiovisual, soberania narrativa e acesso

Visivelmente emocionada durante a cerimônia, a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, definiu a Tela Brasil como uma política pública voltada à democratização do acesso ao audiovisual brasileiro. “Tela Brasil é sobre democracia, é sobre o Brasil e, sobretudo, sobre soberania narrativa.”

Segundo a secretária, o audiovisual ocupa um papel estratégico na construção da memória, da identidade e do futuro do país, além de movimentar emprego, renda e oportunidades em todo o território nacional. “É por meio do cinema, das séries, da animação, dos games e das linguagens digitais que nós podemos contar nossas histórias, projetar nossa diversidade e fortalecer nossa presença no mundo”, disse.

Parceria com a EBC

A ampliação da plataforma por meio do acordo firmado com a EBC também contará com a incorporação gradual da programação da TV Brasil ao catálogo da plataforma. Segundo o secretário-executivo, o foco é duplicar o catálogo. “Vamos chegar muito próximo de mil obras, valorizando tanto a produção contemporânea quanto a memória audiovisual brasileira”.

Para a presidente da EBC, Antonia Pellegrino, a parceria representa um marco para a comunicação pública brasileira ao reunir, em um mesmo ambiente digital, conteúdos audiovisuais produzidos por diferentes instituições públicas. “Até o final do ano, toda a programação da TV Brasil e a memória da comunicação pública estarão integradas à Tela Brasil. São mais de 3 mil horas de conteúdo e mais de 150 obras que ampliam o acesso da população à diversidade da produção audiovisual brasileira”.

Antonia evidenciou ainda que a iniciativa fortalece a articulação entre comunicação pública e política cultural. “A EBC encontra um pouco da sua própria vocação quando caminha ao lado do Ministério da Cultura. Essa união amplia o alcance dos conteúdos públicos e fortalece o direito da população ao acesso à cultura, à informação e à memória audiovisual do país”.

Espaço para novos realizadores

Entre os convidados do lançamento, o ator e influenciador Átila Bee destacou a importância da presença dos curtas-metragens na plataforma. “Quando comecei a acompanhar a divulgação da Tela Brasil, uma das primeiras coisas que me chamou atenção foi ver os curtas-metragens no catálogo.”

Natural de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o artista lembrou que sua trajetória profissional foi construída a partir da produção audiovisual independente. “A maioria de nós começou fazendo curta-metragem. Eu sou fruto do movimento audiovisual da Baixada Fluminense. Se hoje estou em produções maiores, é porque fui formado artisticamente por esse circuito independente.”

Tecnologia pública a serviço da cultura

Desenvolvida pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (NEES/UFAL), a Tela Brasil representa uma experiência inédita de tecnologia pública aplicada à cultura, reunindo pesquisadores, desenvolvedores e estudantes de instituições públicas de ensino superior. A professora da UFAL Luciana Peixoto Santa Rita reforçou a universidade pública como pilar fundamental na construção da plataforma. “Estamos falando de uma tecnologia pública, desenvolvida dentro da universidade brasileira, com soberania tecnológica e compromisso social.”

Segundo ela, a plataforma demonstra a capacidade das universidades de desenvolver soluções inovadoras para políticas públicas. “A Tela Brasil mostra que a universidade pública é capaz de entregar soluções inovadoras, acessíveis e conectadas às necessidades da população.”

Com acesso gratuito por meio do login Gov.br, a plataforma estreia inicialmente na versão web, com aplicativos para Android e iOS previstos para os próximos 30 dias. O catálogo inicial reúne 555 obras produzidas entre 1910 e 2025, incluindo filmes premiados, documentários históricos, produções infantis, obras musicais, animações e títulos reconhecidos em festivais nacionais e internacionais.

Confira a plataforma aqui

A 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática chegou ao fim consolidando uma das maiores mobilizações culturais comunitárias do país. Realizada em Aracruz (ES), entre os dias 19 e 24 de maio de 2026, a iniciativa registrou 6.944 inscrições e 4.254 participantes credenciados presencialmente.

Promovida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), a Teia reuniu representantes dos Pontos e Pontões de Cultura, artistas, mestres e mestras das culturas populares, juventudes, povos indígenas, quilombolas, gestores públicos, pesquisadores e comunicadores de todas as regiões do Brasil.

“Promovemos encontros, debates e a compreensão do papel da cultura nas ações de enfrentamento aos desafios climáticos. Toda a pluralidade do nosso povo se refletiu nesses diálogos e na oferta de situações reais, com pessoas e histórias reais que, em seu dia a dia, já atuam na linha de frente desse enfrentamento”, avalia a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Participação popular e engajamento das redes culturais

O público geral representou o maior segmento da Teia, somando 3.536 inscrições, o equivalente a 51% do total.

Outro destaque foi a participação das delegações do 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que alcançaram a maior taxa de comparecimento do evento: 94%, com 640 credenciamentos entre 683 inscritos.

Também apresentaram altos índices de presença os artistas e grupos culturais convidados, com taxa de 92%, além dos participantes selecionados no edital de programação da 6ª Teia Nacional, que registraram 91% de credenciamento presencial.

O Espírito Santo, estado anfitrião da edição, concentrou o maior número de inscrições e credenciamentos, com 3.724 inscritos e 1.895 participantes presenciais. O levantamento também registrou participação expressiva de delegações do Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Paraná.

Cultura Viva e justiça climática

Com o tema Pontos de Cultura pela Justiça Climática, a programação promoveu encontros, oficinas, vivências territoriais, apresentações artísticas, rodas de conversa e atividades formativas voltadas à valorização da diversidade cultural brasileira e à construção coletiva de políticas públicas.

As atividades ocorreram no Sesc Praia Formosa e em diferentes unidades descentralizadas do território capixaba, fortalecendo o diálogo entre cultura, ancestralidade, sustentabilidade e direitos culturais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, a Teia reafirmou a potência da Cultura Viva como política pública construída em rede e com participação social.

“O legado desta Teia está na capacidade de fortalecer vínculos, ampliar diálogos e reafirmar a potência das redes culturais comunitárias em todo o Brasil. Esta edição consolidou não apenas números expressivos de participação, mas também avanços concretos na gestão compartilhada da Política Nacional Cultura Viva, no fortalecimento das culturas indígenas e tradicionais, na formação de agentes culturais, com destaque para os Agentes Jovem Cultura Viva, efetivando direitos culturais, e na articulação da Rede Nacional de Pontões de Cultura. A Teia também evidenciou a importância das parcerias interministeriais e da ativação das políticas culturais nos territórios, ampliando o alcance das ações culturais comunitárias em todo o país.”

Fortalecimento da Rede Cultura Viva

A edição de 2026 reafirmou o papel da Teia Nacional como espaço de encontro, articulação e mobilização da Rede Cultura Viva. Os dados consolidados do evento evidenciam o alcance da política pública e a capacidade de articulação das redes culturais comunitárias em todo o país.

Além das atividades presenciais, a Teia ampliou conexões entre territórios, coletivos e agentes culturais, fortalecendo processos colaborativos, iniciativas de participação social e estratégias de gestão compartilhada que seguem impulsionando a Cultura Viva nos mais diversos contextos do país.

Ao reunir milhares de participantes em torno do diálogo, da diversidade cultural e da justiça climática, a 6ª Teia Nacional deixa como legado o fortalecimento das redes comunitárias, a ampliação dos espaços de participação social e a reafirmação da cultura como direito fundamental e ferramenta de transformação dos territórios brasileiros.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou, nesta quarta-feira (6), a Instrução Normativa nº 175, que traz avanços e aperfeiçoamentos na regulamentação da Cota de Tela 2026, em cumprimento ao disposto nos artigos 55, 55-A e 55-B da Medida Provisória nº 2.228-1/2001 e na Lei nº 14.814/2024.

A regulamentação da Cota de Tela é uma ação orientada para a promoção de uma economia audiovisual competitiva e equilibrada, para que cada vez mais produtos brasileiros e independentes sejam vistos por um número crescente de pessoas, e para que o Brasil se consolide como polo produtor - e não apenas consumidor - de conteúdos audiovisuais.

Na Cota de Tela, a função regulatória da Ancine, atua na delimitação de parâmetros à atuação privada, na indução de comportamentos no mercado e no tratamento analítico de informações sobre os setores regulados, com vistas ao cumprimento de metas econômicas e sociais pré-estabelecidas: a competição equilibrada; a participação de filmes brasileiros no segmento de salas de exibição; a permanência em exibição de obras brasileiras em sessões de maior procura; a autossustentabilidade da indústria cinematográfica; a universalização do acesso às obras cinematográficas brasileiras; e a valorização da cultura nacional - objetivos que, juntos, definem o horizonte de uma política audiovisual orientada ao interesse público.

Esse conjunto de objetivos norteia a avaliação anual da Cota de Tela que consta da Agenda Regulatória Ancine 2026/2027 (Ação 23). Além disso, os dados do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA evidenciam tanto os avanços obtidos pela Cota de Tela quanto os desafios que motivaram o aperfeiçoamento normativo em questão.

Em 2023, antes da vigência da Cota de Tela, filmes brasileiros respondiam por apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público nas salas de cinema. Com a introdução da Cota, esses índices avançaram significativamente: em 2024 e 2025, a participação em sessões chegou a 15,7% em ambos os anos, com público de 10,1% e 9,9%, respectivamente - resultado expressivo, que demonstra a eficácia dos instrumentos regulatórios para a ampliação da oferta de obras brasileiras.

No entanto, os mesmos dados, atualizados semanalmente no Painel Indicadores do Mercado de Exibição disponibilizado no OCA, revelam uma persistente assimetria: mesmo nos anos de vigência da Cota, a participação dos filmes brasileiros no público total ficou sistematicamente abaixo de sua participação nas sessões. Esse descompasso admite a provável conclusão de que parte significativa das sessões destinadas a obras brasileiras ainda ocorre em faixas horárias de menor procura ou por períodos insuficientes para a construção de audiência. Em 2026, a participação do cinema brasileiro no público recuou para 6,5%, sinalizando que o cumprimento formal da obrigação de programação não tem sido suficiente para converter presença em cartaz em resultado efetivo de público e bilheteria.

É nesse contexto que a Instrução Normativa nº 175 representa um avanço qualitativo na regulação: mais do que ampliar a oferta de sessões, a norma passa a induzir comportamentos específicos dos exibidores - a programação de filmes brasileiros nos horários de maior procura e sua permanência em cartaz por tempo suficiente para alcançar o público. O objetivo da revisão normativa é manter a trajetória de crescimento da programação de filmes brasileiros nas sessões de maior procura e a sua permanência em exibição, para ampliar resultados de público e renda.

Entre as principais inovações, destacam-se:

• Estímulo à permanência em cartaz: sessões de filmes brasileiros programadas entre a segunda e a quinta semanas cinematográficas de exibição no complexo passam a receber acréscimo de 0,025 (vinte e cinco milésimos) na aferição da Cota, desde que em horários de maior público, isto é, a partir das 17h, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. Caso haja interrupção da exibição por uma ou mais semanas e o título retome o cartaz, a contagem de semanas reinicia para fins deste incentivo;
• Valorização do horário nobre: todas as sessões de obras brasileiras de longa-metragem exibidas a partir das 17h passam a contar com acréscimo de 0,10 (um décimo) na contabilização da cota, reforçando o incentivo à ocupação das faixas horárias de maior visibilidade e público;
• Ampliação do incentivo a obras premiadas: além da categoria “Melhor Filme”, passam a ser consideradas premiações em “Melhor Ator”, “Melhor Atriz”, “Melhor Diretor” e “Melhor Roteiro”, em festivais reconhecidos pela Ancine. As sessões dessas obras, quando programadas a partir das 17h, recebem acréscimo de 0,15 (quinze centésimos) na aferição. A norma também passa a admitir premiações obtidas antes ou durante a carreira comercial, sendo consideradas para fins do incentivo apenas as sessões programadas após a premiação;
• Criação de medida compensatória: exclusivamente para o ano cinematográfico de 2026, grupos exibidores com 30 a 79 salas de exibição, apuradas com base na média ponderada de salas em funcionamento no ano cinematográfico, farão jus à redução de 1 ponto percentual na obrigação devida, objetivando equilibrar as exigências proporcionais a grupos compostos majoritariamente por complexos de médio porte; e
• Adoção do ano cinematográfico como base de apuração: a aferição da Cota passa a considerar o chamado ano cinematográfico - período contínuo que se inicia na primeira quinta-feira do ano civil e se encerra na quarta-feira imediatamente anterior à primeira quinta-feira do ano civil subsequente -, em substituição ao ano civil.

Trata-se de uma regulação por incentivos, em que cada decisão favorável à eficiente programação de conteúdo brasileiro é reconhecida e valorizada na aferição da obrigação.

Os incentivos previstos são cumulativos entre si e aplicam-se conjuntamente na aferição da obrigação, potencializando o estímulo a comportamentos que favoreçam a competitividade do cinema brasileiro no mercado exibidor. A norma produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, e a Ancine orientará os exibidores sobre a metodologia de apuração do período transcorrido.

O aperfeiçoamento da regulamentação exemplifica a maturidade regulatória alcançada pela Agência: evidências técnicas orientando cada etapa da política pública. Os instrumentos regulatórios foram implementados após Avaliação de Resultado Regulatório (ARR e Análise de Impacto Regulatório - AIR) pela Ancine, acompanhados de oitivas com o setor audiovisual e ampla participação dos agentes econômicos envolvidos. Ao longo do ano, e para efeito dos parâmetros para a Cota de Tela 2027, a ANCINE mantém o monitoramento dos dados de mercado e dos resultados dos instrumentos regulatórios, preservando a postura institucional de constante melhoria e aperfeiçoamento das políticas públicas.

Ferramenta de acompanhamento da Cota de Tela

A Ancine disponibiliza aos exibidores cinematográficos uma ferramenta que permite acompanhar, de forma semanal, o nível de cumprimento da obrigação em seus complexos. A iniciativa contribui para ampliar a transparência e a efetividade da política.

Saiba mais 

Painéis interativos

No OCA, a Ancine disponibiliza dois painéis interativos sobre o mercado de exibição: um dedicado a complexos e salas de cinema em operação no país, e outro com indicadores do mercado exibidor, atualizado semanalmente.

Consulte os painéis interativos 

A atividade circense passa a ser reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei nº 15.405, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), engloba diferentes formas de arte circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio — como perna de pau e corda bamba.

"O que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos, agora está referendado pelo Estado Brasileiro. Este é um registro que formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte. Do ponto de vista das políticas públicas, a Funarte, com seus 50 anos de história, orgulha-se de ser a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, incluindo a gestão da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que festeja 44 anos na próxima quarta-feira, 13 de maio. Somada ao reconhecimento do Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil, esta Lei é mais uma grande conquista para o setor", afirma o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa.

“O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitaz vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geraçãoo que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, completa a ministra Margareth Menezes.

Histórico

O circo está no Brasil desde o século 19. De acordo com a Funarte, entidade vinculada a Ministério da Cultura, existem aproximadamente 800 circos em todo o país. O impacto econômico da manifestação é extenso. Ainda segundo a autarquia, 20 mil profissionais tiram seu sustento das atividades circenses.

O Ministério da Cultura chegou à 11ª edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, reforçando a estratégia de nacionalização da Lei Rouanet e de aproximação com produtores culturais, artistas, gestores e empresários em diferentes regiões do país. Desta vez, a agenda foi realizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com plenárias, encontros setoriais, palestras e visitas técnicas a projetos incentivados.

A CNIC é o órgão colegiado responsável por subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre os projetos inscritos na Lei Rouanet. Atualmente, a comissão reúne 21 representantes da sociedade civil e do poder público, que atuam de forma voluntária na análise das propostas culturais.

A coordenadora-geral de Articulação e Gestão do Pronac, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Erica Freddi, destaca que o formato itinerante fortalece o acesso às políticas culturais em diferentes territórios do país.

“A itinerância vem trazer essa aproximação tão necessária da dos membros, entre os membros da comissão e a sociedade nas nas suas várias localidades. Então é uma forma de nacionalizar a cultura também, né? Além de também trabalhar uma outra ponta que é a mobilização e a sensibilização do empresariado da região, para que eles aportem recursos no mecanismo também em projetos da sua região, o que é muito importante, né? E além disso tudo, a gente ainda vai a campo visitar os projetos no sentido de sensibilizar ainda mais os nossos comissários para que eles conheçam, o que de fato acontece nas localidades. sso é muito importante.”

Além das plenárias de análise de projetos, a programação contou com atividades voltadas à orientação prática sobre o funcionamento do mecanismo de incentivo e visitas técnicas de espaços culturais incentivados pela lei, aproximando agentes culturais do Ministério da Cultura.

A produtora cultural, conselheira municipal de cultura de Galópolis e historiadora Francielle Oliveira destacou a importância desse contato direto durante a itinerância em Caxias do Sul.

“Acho que que essas formações, esse acesso humanizado, porque é uma coisa é tu ler no site, outra coisa tu ter contato com a pessoa responsável ela falar, enfim, a gente tem oportunidade de tirar dúvidas que nem foi ontem, na verdade foi anteontem, né? Que a gente teve também os encontros, então eu acho que é que é fundamental para abrir portas e aproximar."

A itinerância também abriu espaço para debates sobre diversidade cultural e os desafios enfrentados por grupos e comunidades no acesso ao financiamento cultural.

O vice-presidente da Associação Cultural Essência Cigana do Brasil e coordenador do Grupo Cultural Essência Cigana, Márcio Alendi, afirmou que a presença da CNIC nos territórios ajuda a ampliar o diálogo com diferentes segmentos culturais.

“Eu acho que essa aproximação ela é de extrema importância, porque justamente nós que representamos essa parte cênica da cultura cigana, nós temos muita dificuldade de chegar no final do projeto, né? A gente consegue até desenvolver projetos, mas nós não conseguimos chegar nos patrocinadores. Eu acho que essa aproximação com o Ministério da Cultura, poder levar essa informação e poder fazer essa essa parceria com o Ministério da Cultura para poder levar a informação da importância da cultura e dos povos ciganos para para nossa sociedade, para o nosso país, porque a cultura cigana ela ela fez parte diretamente da construção, né, do não só do nosso país, mas do mundo”

As edições itinerantes da CNIC acontecem de forma bimestral. A previsão do Ministério da Cultura é que a próxima edição seja realizada na região Centro-Oeste. Para saber mais, acesse o site.
 

Um galpão onde um dia funcionou uma siderúrgica transformou-se em um dos principais polos de produção cultural do estado do Pará. A Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará, ou Pontal Instituto Cultural, existe desde 2005 enquanto Ponto de Cultura, mas a história desse núcleo nasceu em 1998.

De tão rica, essa trajetória foi parar em uma dissertação de mestrado escrita por uma das idealizadoras do espaço e filha do antigo dono do galpão, Deise Botelho. A tese faz um resgate histórico, que se inicia na década de 1970, narrando o movimento artístico cultural no sudeste do Pará, analisa o projeto Cultura Viva e os impactos da ação do Ponto de Cultura nos avanços da política cultural local.

O Pontal Instituto Cultural está localizado no município de Marabá. Este ano, o grupo estará presente na 6ª Teia Nacional, evento que acontece entre os dias 19 e 24 de maio na cidade de Aracruz, no Espírito Santo. 

Origens

Em 1997, começou com um movimento envolvendo diversos artistas de diferentes linguagens, entre eles Deise, que é oriunda da música. Aquela antiga siderurgia ficou conhecida como Galpão de Arte de Marabá.

"O galpão virou um espaço de pertencimento de todas as vertentes artísticas. Nesse local foram criadas várias associações, como a Associação dos Músicos e Poetas, Associação dos Artistas Visuais, Associação dos Artesãos, além de grupos de dança", descreveu Deise. O lugar tornou-se referência no estado e, em 2005, passou a fazer parte da Rede Nacional Cultura Viva.

Entre tantas histórias de jovens que tiveram a vida transformada pelo projeto, uma chama a atenção. Certo dia, o adolescente Marcone, então com 14 anos, passou a frequentar o Galpão das Artes de Marabá. Ele se identificou com as artes visuais e, anos depois, tornou-se o reconhecido artista Marcone Moreira, que já expôs em diversos estados e outros países. Ele também é o atual presidente da instituição.

"É um trabalho que traz muitos frutos. Lançarei um livro chamado Cultura Viva na Amazônia, em agosto, que fala do movimento artístico de Marabá e do Cultura Viva", afirmou Deise.

Ela relembra ainda que o sudeste do Pará parecia muito distante do Ministério da Cultura, até que apareceu um edital de certificação dos Pontos de Cultura que encurtou a distância.

Para ela, uma das coisas mais importantes de ter ingressado na Rede foi perceber que o Pontal não estava sozinho em relação àquele pensamento avançado sobre fazer cultura. O grupo já trabalhava com a ideia de cultura e meio ambiente, cultura e educação e suas transversalidades, com valorização da diversidade cultural e das diferenças.

"Já fomos criados com esse pensamento contemporâneo. Quando a gente percebeu que havia uma rede que pensava dessa forma também, nos sentimos fortalecidos. Daí nossas ações se expandiram cada vez mais", afirmou.

Desde 2005, a Associação tem firmado muitas parcerias, entre elas com o programa Rumos, do Itaú Cultural, e com diferentes instituições de ensino superior. Quando a Universidade Estadual do Pará se tornou Federal, implantou o curso de Artes Visuais justamente pelos avanços que já aconteciam na região. 

"Em 2008, começamos a ampliar as ações em todo o sudeste do Pará, na região dos Carajás. Quando o Ministério da Cultura fez a estadualização do Cultura Viva, o Pará lançou um edital de criação de novos Pontos de Cultura e conseguimos trabalhar com o projeto Rede Carajás de Cooperação Cultural", descreveu. 

Graças a essa iniciativa, as ações culturais na região ficaram mais integradas, a Universidade se aproximou dos agentes culturais e a política cultural regional avançou, uma vez que houve a criação do Conselho, do Sistema Municipal e do Fundo de Cultura. 

"Para nós, o Cultura Viva promoveu um avanço não só local, como estadual e nacional. Isso não só em relação ao Ponto de Cultura em si, mas a tudo o que ele integra. Porque sempre atuamos em rede de cooperação", disse. 

Cada vertente que se desenvolveu no Galpão deu origem a um movimento diferente, num processo que Deise define como uma "explosão de coletivos" que dominou a cidade atuando em bairros e territórios diferentes, sustentados pelo tripé autonomia, protagonismo e empoderamento.  

Rede Nacional de Cultura Viva

Atualmente, o Brasil conta com mais de 15 mil organizações reconhecidas como pontos de cultura, que podem acessar políticas públicas de fomento à cultura. O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é o principal instrumento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há mais de duas décadas fortalece iniciativas culturais comunitárias e amplia o acesso a recursos públicos para ações culturais realizadas nos territórios.

Coordenado pelo Ministério da Cultura, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançou organizações reconhecidas em todo o país, presentes nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre janeiro de 2023 e março de 2026, foram emitidos mais de 10 mil certificados, um crescimento de 246,5% em relação aos 4.329 certificados concedidos entre 2004 e 2023.

Espalhados por todo o território nacional, os Pontos de Cultura realizam atividades que vão de oficinas artísticas e formação cultural à preservação de festas populares, pesquisas sobre patrimônio cultural e ações de valorização das identidades locais.

Teia Nacional

Entre os dias 19 a 24 de maio de 2026, será realizada a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, maior encontro da rede Cultura Viva no país. A edição acontece em Aracruz (ES), marcando a retomada do evento após 12 anos e, pela primeira vez, em território indígena. Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a Teia reunirá agentes culturais, mestres e mestras das culturas populares, povos e comunidades tradicionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, a TVE, Unesco e o programa IberCultura Viva.

Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), o chamamento é uma oportunidade para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, com vistas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura receberem certificação federal. 

“Participar do edital significa entrar para uma Rede Nacional de Escolas Livres reconhecida pelo Ministério da Cultura, e isso abre portas para futuras parcerias e formações com o MinC, para o fomento direto por estados e municípios e para a articulação com outras escolas em todo o país. Uma Escola Livre sozinha é uma experiência, somente. Uma Rede Nacional de Escolas Livres, articulada, em diálogo e troca constante de saberes, é uma política pública”, afirma o diretor de Educação e Formação Artística Sefli do MinC, Rafael Maximiniano. 

A partir da aprovação, as OSCs receberão Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; e comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. 

Além disso, os espaços certificados passam a experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). 

A certificação como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura não implica em qualquer repasse de recursos do Ministério da Cultura à organização da sociedade civil, sendo de caráter voluntário sua adesão ao Programa, atendidos os requisitos dispostos na Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025, e no edital.  

Critérios 

Poderão participar da Chamada Pública, as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:  mínimo de 3 anos de existência formal; não estejam em situação de inidoneidade declarada por órgão de controle; mínimo de 1  ano de experiência comprovada no campo da formação artística e cultural; mínimo de 1 ano de experiência comprovada no campo da democratização do acesso à cultura, com relevância na promoção de cidadania cultural e direitos humanos. 

Inscrições 

As inscrições podem ser realizadas no período de 04/05/2026 a 08/06/2026 aqui. As organizações interessadas deverão apresentar, em linhas gerais, as informações sobre a OSC e suas atividades, a partir da documentação comprobatória. Cada uma poderá apresentar apenas uma candidatura por CNPJ. 

Mais informações 

Para saber mais, encaminhar dúvida para o E-mail [email protected].  

Conheça as Escolas Livres, clicando aqui.

Estão abertas, a partir do dia 28 de abril, as inscrições para o curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, oferecido pela Escult – Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa. A formação é gratuita, realizada na modalidade de Educação a Distância (EaD) e os interessados podem se inscrever até o dia 28 de julho pelo site.

A iniciativa é fruto da cooperação entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Ministério da Cultura (MinC). O curso propõe uma atualização técnica e conceitual sobre a produção artística negra na diáspora, com foco especial na realidade brasileira. Com uma carga horária de 160 horas, o programa é estruturado em quatro trilhas fundamentais: Cinema Negro, Afrofuturismo, Artes Visuais Negras e Musicalidades Negras.

O corpo docente é formado pelos especialistas Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos, que conduzirão os módulos integrando teoria e prática. Os estudantes terão acesso a materiais didáticos exclusivos, vídeos de apresentação e encontros síncronos em plataforma online, permitindo uma imersão em temas como imaginação emancipatória, pensamento radical negro e visualidades contemporâneas.

Ao final da formação, espera-se que os participantes desenvolvam competências em criticidade curatorial, percepção auditiva ampliada e uma perspectiva estética racializada, qualificando sua atuação profissional no campo das artes.

Com mais de 184 mil estudantes cadastrados na plataforma, a Escult consolida-se como um espaço estratégico de qualificação para o mundo do trabalho em cultura. Parte do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, a escola tem como missão democratizar o acesso ao conhecimento técnico e criativo, oferecendo cursos livres, de formação inicial e continuada e de pós-graduação. Através de sua plataforma, a instituição busca fortalecer a rede de profissionais da cultura e promover o desenvolvimento da economia criativa em todo o território nacional.

Inscrições abertas

Além do curso de Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, a formação Economia Cultural e Criativa, Indicadores e Patrimônio Cultural também está com inscrições abertas. O objetivo é capacitar profissionais para uma leitura estratégica sobre as dinâmicas econômicas que regem o setor cultural, integrando o uso de dados e estatísticas no planejamento de projetos e políticas públicas. Todos os cursos contam com ferramentas de acessibilidade comunicacional, como legendas, audiodescrição e tradução em Libras, e oferecem certificação.

Serviço

• O quê: Curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas 
• Carga horária: 160 horas
• Modalidade: EaD com aulas síncronas e assíncronas
• Docentes: Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos
• Inscrições: de 28 de abril a 28 de julho de 2026 em escult.cultura.gov.br
• Quanto: Gratuito
• Acessibilidade: Libras, legendas e audiodescrição
• Realização: Cecult/UFRB e Ministério da Cultura