Ministério da Cultura

24/10/2025 13:00h

Serão disponibilizados mais de R$ 55 milhões para setor cultural gaúcho

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O estado do Rio Grande do Sul começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início neste mês ao pagamento no valor de 55 milhões de reais.

E já na última segunda-feira, dia 20, o estado anunciou o lançamento de sete editais, com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2026.

O Rio Grande do Sul foi a única unidade federativa em que 100% dos municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Aldir Blanc.

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante o mês de outubro a todos os estados que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente e tiveram seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.  
“Essa lei que é uma lei revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham aí esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”.  
 
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.  Por isso, faz uma convocação aos secretários de Cultura estaduais e distrital: “Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar, porque vem aí a lei Aldir Blanc, mais uma vez, fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”  
   
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
 

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20/10/2025 16:05h

Evento debate papel da cultura nas políticas globais de enfrentamento à crise climática e prepara agenda para a COP30

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Um evento no Rio de Janeiro vai reunir representantes de governos, instituições culturais, organizações internacionais, artistas, pesquisadores e lideranças da sociedade civil. O objetivo é fortalecer o diálogo sobre cultura e ação climática.

Realizado pelo Ministério da Cultura, o 2º Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima acontece entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da abertura oficial, no dia 31, às 10h da manhã.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário disponível no site do MinC.

Inspirado pelo chamado da COP 30, que será realizada em Belém, o seminário propõe integrar as dimensões culturais às políticas ambientais. 

A programação contará com sete painéis. O primeiro deles vai debater A Cultura como Pilar das Políticas de Ação Climática. No segundo, o tema é Da Mondiacult à COP 30: Um Esforço Coletivo Global para Colocar a Cultura no Centro da Ação Climática. O painel 3 vai debater Um Tempo de Monstros: Cultura, Arte e Imaginação Coletiva diante da Crise Planetária.
 
Os temas O Papel da Narrativa na Ação Climática; Financiando um Setor Cultural Sustentável e Resiliente; Territórios da Cultura e  Arte, Cultura e Participação: Ações para o Fortalecimento da Capacitação Climática serão abordados nos painéis 4, 5, 6 e 7

Além das mesas de debate, o encontro promoverá espaços de articulação e trocas entre os participantes.
 
O seminário integra o esforço internacional do Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura, criado na COP 28 sob a liderança do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos. O objetivo é reforçar o papel da arte, do patrimônio e das indústrias criativas na construção de um futuro sustentável e inclusivo. 

Realizado em parceria com a Unesco e a Organização de Estados Ibero-americanos, o 2º Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima do MinC dá continuidade às discussões iniciadas em Salvador, em 2024, durante o G20 da Cultura. 

Para fazer sua inscrição e mais informações, acesse o site do MinC.   
 

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20/10/2025 15:05h

Proponentes possuem até 24 de outubro para apresentar recurso

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O Ministério da Cultura divulgou o resultado provisório das propostas culturais selecionadas no programa Rouanet Nordeste. A listagem contempla mais de 2,8 mil iniciativas culturais submetidas ao edital e está disponível no site do MinC e na página do programa.

Com a divulgação da seleção provisória, os proponentes têm até o dia 24 de outubro de 2025 para apresentarem recursos, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

“Esse programa é muito especial, principalmente pelo volume de recursos destinados a ações culturais nesses estados. O presidente Lula, a ministra Margareth e o secretário Henilton acertaram na composição deste edital, que vai gerar emprego e renda e transformar a dinâmica das ações culturais na região”, destaca o diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Min, Odecir Costa.

Ele também reforça a atenção ao prazo e às regras para a fase de recursos: 

“Os proponentes têm agora até o dia 24 de outubro para apresentar seus recursos. Exclusivamente pelo sistema de apoio às leis de incentivo à cultura para terem seus recursos avaliados na melhor forma possível, visando o alcance de bons resultados para a execução dessas ações culturais” 

Com investimento de R$ 40 milhões, o Rouanet Nordeste foi criado para fortalecer a diversidade cultural da região Nordeste e dos municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo é ampliar oportunidades e descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet.

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15/10/2025 11:00h

São Paulo começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 210,5 milhões de reais

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A partir de agora, o governo de São Paulo pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura

O estado de São Paulo começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 210,5 milhões de reais. 

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

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15/10/2025 10:00h

Ceará começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 57,6 milhões de reais

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A partir de agora, o governo cearense pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura

O estado do Ceará começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 57,6 milhões de reais

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

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15/10/2025 09:00h

Goiás já começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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A partir de agora, o governo goiano pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura

O estado de Goiás já começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 38,9 milhões de reais

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

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15/10/2025 08:00h

Paraíba começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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A partir de agora, o governo paraibano pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura

O estado da Paraíba começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 29,2 milhões de reais

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

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14/10/2025 19:00h

Tocantins começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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A partir de agora, o governo tocantinense pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura

O estado de Tocantins começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 13,8 milhões de reais.  

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

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14/10/2025 18:00h

Sergipe começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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A partir de agora, o governo sergipano pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura

O estado de Sergipe começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 20 milhões de reais.  

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

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14/10/2025 17:00h

Minas Gerais começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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A partir de agora, o governo mineiro pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura

O estado de Minas Gerais começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 106,9 milhões de reais.

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

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