Economia

16/11/2025 04:00h

Desse total, R$ 109.471.697,45 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 437.886.781,82 são repassados às prefeituras

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Os municípios e estados brasileiros produtores minerários receberam R$ 547.358.479,27. O valor corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em outubro e distribuída regularmente neste mês de novembro.

A verba é transferida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Da quantia total, R$ 109.471.697,45 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 437.886.781,82 são repassados às prefeituras. 

Clique aqui para ter acesso aos valores repassados por estado e município

Para o consultor de Orçamento Cesar Lima, esses recursos são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população que vive em áreas dos municípios produtores minerários. 

“São recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio. Como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, avalia.

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CFEM: maiores valores

Os dados divulgados pela ANM revelam que, entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 47.693.029,98), Pará (R$ 39.735.996,85) e Bahia (R$ 4.537.196,49). Confira o ranking completo:

  • MINAS GERAIS - R$ 47.693.029,98 
  • PARÁ - R$ 39.735.996,85 
  • BAHIA - R$ 4.537.196,49 
  • GOIÁS - R$ 3.450.961,99 
  • MATO GROSSO - R$ 2.348.761,46 
  • SÃO PAULO - R$ 1.688.654,48 
  • PARAIBA - R$ 1.511.835,28 
  • CEARÁ - R$ 1.194.696,55 
  • MARANHÃO - R$ 864.361,60 
  • MATO GROSSO DO SUL - R$ 839.464,26 
  • SERGIPE - R$ 783.967,29 
  • SANTA CATARINA - R$ 726.809,94 
  • TOCANTINS - R$ 583.822,38 
  • PARANÁ - R$ 558.390,70 
  • ALAGOAS - R$ 476.671,00
  • RONDÔNIA - R$ 471.840,66 
  • RIO GRANDE DO SUL - R$ 414.813,27 
  • RIO GRANDE DO NORTE - R$ 337.844,10
  • AMAZONAS - R$ 307.843,14 
  • RIO DE JANEIRO - R$ 233.375,77 
  • ESPÍRITO SANTO - R$ 200.539,44 
  • PERNAMBUCO - R$ 194.279,98 
  • DISTRITO FEDERAL - R$ 172.927,11 
  • PIAUÍ - R$ 78.322,50 
  • AMAPÁ - R$ 60.480,89 
  • RORAIMA - R$ 3.437,07 
  • ACRE - R$ 1.373,27

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão Parauapebas (PA), com R$ 60.769.511,50; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 56.955.837,03; Congonhas (MG), com R$ 20.296.349,91, Marabá (PA), com R$ 18.269.770,63; e Nova Lima (MG), com R$ 17.831.848,66.

CFEM: O que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira realizada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
 

 

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14/11/2025 04:45h

Entre outros pontos, o levantamento aborda temas como Riscos para o financiamento climático; Ampliação do acesso a seguros e Capacitação para o desenvolvimento de projetos

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Em meio à programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou, nesta quinta-feira (13), um estudo que elenca ações para viabilizar a nova meta global de financiamento climático (NCQG). O compromisso foi aprovado na COP29, no Azerbaijão, e prevê a mobilização de US$300 bilhões por ano até 2035. Há a possibilidade de esse valor chegar a US$1,3 trilhão anualmente a partir de fontes públicas, privadas, bilaterais e multilaterais.

Denominado “Nova arquitetura do financiamento climático: mobilização de recursos para a mitigação e adaptação”, o levantamento da CNI defende a reforma da arquitetura financeira internacional, com a disponibilidade de instrumentos mais atrativos, acessíveis e de menor custo de capital.
Entre outros pontos, o estudo recomenda o fortalecimento de políticas públicas e mecanismos nacionais, como por exemplo, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima e o programa Eco Invest Brasil.

O superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, explica que o estudo retrata uma realidade do financiamento no âmbito nacional e no internacional. Na avaliação dele, o progresso das metas dependerá da criação de ambientes regulatórios favoráveis, com instrumentos financeiros eficazes.

“Financiamento é um tema transversal que toca várias temáticas que vêm sendo discutidas aqui na COP, como transição energética, bioeconomia, economia circular, o papel das cidades sustentáveis. Então, todos esses temas precisam ter um alicerce do financiamento, porque fazer uma transição custa e custa caro e a gente precisa identificar quais seriam aquelas linhas mais competitivas para que as empresas possam fazer a sua transição para baixo carbono dentro das suas plantas, dentro dos seus empreendimentos”, destaca. 

Desigualdades no acesso aos recursos

Apesar de os aportes globais apresentarem crescimento, o estudo revela que há desigualdades no acesso aos recursos. Entre 2021 e 2022, o financiamento climático do mundo registrou uma média anual de US$ 1,3 trilhão. Esse valor equivale um salto de 63%, na comparação com o biênio anterior.

Porém, a maior parte dos fluxos – que corresponde a 89% - foi destinada à mitigação. Para as atividades de adaptação, só foram destinados 11%. Outro fator de alerta é que os países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares receberam somente 2,6% e 1%, respectivamente, do total mobilizado.

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Entre os principais problemas relacionados a esse cenário estão o alto custo do capital, o espaço fiscal limitado, a volatilidade cambial e a ausência de incentivos concretos para projetos climáticos, sobretudo nas nações em desenvolvimento.

“É nesse espírito que a CNI vem contribuindo para divulgar um estudo onde elenca a realidade, mas também mostra como fazer uma melhoria no sistema de financiamento global para que a gente possa cada vez mais acessar financiamentos competitivos, não só para grandes empresas, mas também considerando micro, pequenas e médias empresas, essas que têm mais dificuldades em termos de garantia e também de acesso a esse financiamento climático”, pontua Bomtempo.
Com o intuito de enfrentar esses desafios e promover maior equidade na distribuição dos recursos, a CNI estruturou 24 ações, organizadas em 11 temas prioritários. As medidas apresentadas abordam iniciativas como aprimoramento de políticas climáticas nacionais e criação de arranjos inovadores de garantia e incentivo à participação privada. Confira:

 

Tema Ações
Ampliar a adoção de políticas climáticas alinhadas ao financiamento climático 1. Manutenção e atualização das NDCs, considerando a participação da indústria na formulação das metas, incluindo o Plano Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
2. Políticas específicas de financiamento voltadas para promover ações climáticas.
3. Existência de taxonomias ou políticas verdes.
Papel dos países desenvolvidos na mobilização de recursos para financiamento climático 1. Manter o papel dos países desenvolvidos na liderança da mobilização de recursos, visando à meta de USD 300 bilhões por ano.
2. Doações de países desenvolvidos podem ser prioritariamente usadas para determinados tipos de projetos, como adaptação e perdas e danos.
Assegurar a captação de financiamento nos BMD com recursos públicos e privados 1. Estimular que os BMD garantam a captação pública para projetos climáticos.
2. Aprimorar a governança dedicada a financiamento climático e para biodiversidade.
3. Definir quotas de referência para capital público e privado.
4. Aumentar a capacidade de empréstimo.
Abordar os riscos para o financiamento climático 1. Riscos regulatórios e riscos institucionais.
2. Barreiras devido aos altos custos de empréstimos, resultantes dos riscos da dívida soberana dos países.
3. Endividamento dos países e espaço fiscal limitado e volatilidade cambial.
Fortalecer arranjos para garantia que viabilizem projetos de forma efetiva 1. Aprimorar modelos e arranjos de garantia customizados por tipos de projeto (mitigação ou adaptação).
2. Definir diferenciais de garantia para projetos de adaptação em países de menor desenvolvimento relativo e países em desenvolvimento que envolvam determinados tipos de objetivos (ex.: saneamento, infraestrutura urbana, transporte).
Ampliar o acesso a seguros 1. Integrar riscos climáticos como parâmetros para orientar financiamento associado a instrumentos de seguros.
2. Estimular seguros climáticos para setores, como indústria e agropecuária.
Viabilizar a inclusão de valores não reembolsáveis no contexto de instrumentos financeiros 1. Definir orientações que promovam a inclusão de recursos não reembolsáveis em certos tipos de projeto.
2. Garantir que recursos públicos na forma de doações possam integrar instrumentos de blended finance customizados para apoiar projetos.
Aprimorar os diferenciais de financiamento climático vis-à-vis outros tipos de projeto 1. Definir orientações que devem ser consideradas como base para projetos de financiamento climático, visando garantir diferenciais ligados à taxa de juros, às garantias, aos prazos de pagamento, ao volume de recursos elegíveis, entre outros.
2. Avaliar opções que permitam reduzir os custos de tomada de crédito para financiamentos climáticos.
Capacitação para o desenvolvimento de projetos 1. Expandir plataformas que forneçam liquidez às PMEs para investimentos climáticos.
2. Aprimorar o suporte a países para o desenvolvimento de projetos financeiros.
Financiamento para projetos em países que tenham esquemas de precificação de carbono 1. Definir orientações que incentivem financiamento de projetos que viabilizem a geração de créditos de carbono segundo as decisões dos mecanismos do artigo 6 do Acordo de Paris.
Definir regras de reporting para todos os atores do ecossistema de financiamento climático 1. É essencial que a UNFCCC e o Acordo de Paris definam regras de como reportar financiamento climático no contexto da NCQG.

Fonte: Agência de Notícias da Indústria

Expectativas positivas para captação de recursos

O estudo divulgado pela CNI também destaca oportunidades para o Brasil no novo cenário global. Em 2025, o Fundo Clima conta com orçamento de R$ 21,2 bilhões – valor recorde – representando uma janela importante para financiar projetos nacionais.

No ambiente externo, o país já conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Nesse caso, a alocação chega a US$79,83 milhões no atual ciclo; além do Fundo Verde para o Clima (GCF), com US$12,8 bilhões mobilizados mundialmente.

Outra possibilidade é o fundo Alterra, lançado em Dubai, durante a COP28, com aporte inicial de US$30 bilhões. O Alterra dá prioridade a projetos de inovação tecnológica e soluções sustentáveis relacionadas à transição para uma economia de baixo carbono, com foco em startups e iniciativas escaláveis em setores como descarbonização industrial, tecnologias limpas, economia circular e transição energética.
 

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13/11/2025 22:30h

Com valorização de 0,1%, a moeda registra uma desvalorização de 14% no ano

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O dólar encerrou o último pregão cotado a R$5,30, com leve apreciação de 0,1%. Mesmo com os fechamentos recentes em alta da moeda, a variação por ano registra uma desvalorização de 14%.

De acordo com especialistas, apesar do fim da paralisação das autarquias do governo dos Estados Unidos, durante o dia não houve acontecimentos grandes o suficiente para apresentar oscilações no mercado. A paralisação foi a maior da história do país e afetou milhares de funcionários, como os do sistema de tráfego aéreo, que agora receberam os salários atrasados e o funcionamento será normalizado. 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão cotado a R$6,17, o que representa uma alta de 0,54%.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1886 0,1620 0,1429 29,1354 0,1495 0,2646 0,2888
USD 5,3010 1 0,8594 0,7582 154,50 0,7926 1,4034 1,5322
EUR 6,1728 1,1636 1 0,8823 179,78 0,9224 1,6328 1,7829
GBP 6,9910 1,3190 1,1335 1 203,79 1,0455 1,8508 2,0210
JPY 3,43236 0,647228 0,55622 0,490713 1 0,5130 0,90835 0,99172
CHF 6,6906 1,2617 1,0842 0,9565 194,91 1 1,7706 1,9331
CAD 3,7787 0,7126 0,6124 0,5403 110,11 0,5649 1 1,0918
AUD 3,4634 0,6527 0,5609 0,4948 100,84 0,5174 0,9159 1

Os dados são da Investing.com
 

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13/11/2025 22:00h

Além do fim da paralisação das autarquias dos EUA, o índice sofreu influencia dos resultados negativos do Banco do Brasil, que caiu 1,32%

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O Índice da Bolsa de Valores Brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão aos 157.162 pontos, com baixa de 0,3%. O desempenho está vinculado aos resultados negativos do Banco do Brasil, que caiu 1,32%.

Além disso, as incertezas do cenário externo acerca de corte de juros dos Estados Unidos influenciou a performance do índice. Especialistas afirmam que a insegurança no mercado estadunidense ainda é devido à paralisação das autarquias do país – que se encerrou após 43 dias – e quais os próximos passos do governo para recuperar o atraso.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

  • Cemepe Investimentos SA (MAPT4): +49,43%
  • Tronox Pigmentos do Brasil SA (CRPG3): +30,67%

Ações em queda no Ibovespa

  • Hapvida Participações e Investimentos SA (HAPV3): -42,21%
  • Helbor Empreendimentos SA (HBOR3): -17,65%

O volume total negociado na B3 foi de R$29.097.286.905, em meio a 4.229.864 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

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13/11/2025 04:50h

Proposta apresentada pelo Mapa inclui seguro paramétrico e cobertura universal para enfrentar impactos das mudanças climáticas no campo

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (11), em Brasília, para discutir mudanças no Programa de Seguro Rural. A proposta apresentada busca ampliar o acesso dos produtores e tornar o sistema mais eficiente diante dos efeitos das mudanças climáticas.

Segundo Fávaro, o atual sistema está defasado. “O seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não cumpre mais a sua finalidade no Brasil. As apólices estão cada vez mais caras e as mudanças climáticas são uma realidade que não dá para contestar”, afirmou.

Principais pontos discutidos:

  • Implementação do seguro paramétrico, baseado em indicadores climáticos;
  • Criação de mecanismos para garantir cobertura universal aos agricultores.

A expectativa é reduzir os prejuízos causados por eventos extremos e minimizar a necessidade de renegociação de dívidas no setor. 

O novo modelo será encaminhado para avaliação em outras instâncias do governo, com o objetivo de estabelecer uma nova política de seguro agrícola no país.

VEJA MAIS:

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13/11/2025 04:20h

Pesquisa da ABDI e Nexus mostra que 75% da população acredita que a transição verde vai gerar oportunidades no mercado de trabalho

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Três em cada quatro brasileiros (75%) acreditam que a transição para uma economia sustentável vai gerar novos empregos no país, segundo levantamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Nexus. Entre eles, 54% esperam o surgimento de “muitos novos empregos” e 21% de “poucos novos empregos”. Apenas 16% avaliam que a mudança possa reduzir as oportunidades profissionais.

Para 54% dos brasileiros, o país já conta com trabalhadores preparados para os empregos que devem surgir com a transição para uma economia mais sustentável, enquanto 42% discordam dessa avaliação. 

A expectativa positiva cresce conforme aumentam a renda e a escolaridade, chegando a 79% entre pessoas com ensino superior completo e 78% entre quem ganha mais de cinco salários mínimos. Para o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, esses novos empregos devem exigir profissionais mais qualificados e pagar salários mais altos, por isso há uma percepção mais positiva entre pessoas que possuem mais estudo.

O otimismo também varia por região e perfil. Moradores do Sudeste e do Sul (78%) se mostram mais confiantes que os do Nordeste (67%). Os entrevistados responderam a um questionário de nove perguntas sobre hábitos conscientes. Entre os brasileiros que mais adotam práticas sustentáveis no dia a dia, classificados como ativistas, 79% acreditam na criação de novas vagas, contra 67% dos que não têm nenhum hábito ecológico em seu cotidiano.

Outros dados do levantamento

  • Jovens de 16 a 24 anos são os mais confiantes (62%) no preparo dos trabalhadores para as novas vagas;
  • Homens (59%) são mais otimistas do que mulheres (49%) quanto à geração de novos empregos;
  • No Nordeste, 25% acreditam que a transição sustentável pode reduzir vagas.

O que é economia sustentável?

A economia sustentável é um modelo que procura equilibrar crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social. Seu objetivo é garantir que o progresso atual não comprometa o bem-estar das futuras gerações. Para isso, valoriza o uso responsável dos recursos naturais, a redução do desperdício e a adoção de práticas produtivas que respeitem os limites do meio ambiente, ao mesmo tempo em que promovem inclusão e qualidade de vida para toda a população.

Metodologia da pesquisa

A Nexus realizou 2.021 entrevistas presenciais em uma amostra representativa da população brasileira a partir de 18 anos, nas 27 Unidades da Federação entre 14 e 21 de julho de 2025.

As informações são da Nexus.

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12/11/2025 04:50h

Evento da CACB no Rio de Janeiro contou com a participação de empresários e parlamentares; empresárias de Brasília (DF) relatam dificuldades de reinvestimento

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A tabela de limites do Simples Nacional está desatualizada desde 2018 e tem impactado negócios de empreendedores de todo o país. A empresária de Brasília (DF) do setor de tecnologia, Bia Portela, relata as dificuldades enfrentadas com a carga tributária elevada – com reflexos no planejamento financeiro.

Portela é presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CEMC) de Águas Claras, no Distrito Federal. A empresária afirma que a tributação elevada dificulta investimentos estratégicos para expansão dos negócios. 

“Quando impacta, deixamos de investir em áreas que, para empresas de tecnologia são diferenciais, como treinamento, capacitação e ferramentas internacionais. A volatilidade do dólar também nos prejudica, e qualquer alteração na moeda internacional traz prejuízo direto. Todos queremos crescer, mas à medida que cresce a carga tributária, ela impacta o planejamento financeiro e os próximos passos da empresa”, diz.

Já Liliane Ferreira, presidente do CEMC do Sudoeste, também no DF, acrescenta que a desatualização do limite do Simples Nacional compromete a expansão e a manutenção das equipes de trabalho. 

Para ela, a ampliação das facilidades tributárias contribuirá para que o empresário possa reinvestir no próprio negócio, com geração de empregos. “Ampliar o limite do Simples é fundamental para conseguir manter colaboradores, oferecer melhor atendimento e crescer de forma organizada”, aponta 

Novos horizontes para atualização do Simples Nacional

A realidade de empresárias como Bia Portela e Liliane Ferreira pode mudar, considerando que o reajuste da tabela do Simples Nacional foi defendido por lideranças empresariais de todo o país e por parlamentares no 3º Encontro Nacional de Integração do Associativismo.

O evento foi promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), no último dia 10 de outubro, na capital fluminense, em parceria com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Os participantes destacaram que a atualização dos limites do Simples Nacional respeita a realidade das empresas de menor porte, garante a geração de emprego e renda e, ainda, a igualdade no meio empresarial.

O encontro também homenageou Afif Domingos, presidente emérito da CACB, que defendeu o protagonismo das micro e pequenas empresas no desenvolvimento do país.

Para Afif Domingos, atualizar o Simples garante a igualdade no meio empresarial.

“Todos são iguais perante a lei, menos a micro e a pequena empresa. Aí, vêm os economistas de prancheta a dizer: é renúncia fiscal. O simples não é renúncia fiscal. É um regime especial feito para tratar desigualmente os desiguais. É um conceito que não cabe na cabeça deles”, pontuou Afif.

PL que reajusta o Simples 

Os empresários reforçam a importância da correção imediata da tabela de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), por meio do Projeto de Lei 108/2021 que tramita na Câmara. A proposta reajusta o teto anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. 

Confira como ficam os demais enquadramentos, conforte o PL:

  • Microempresa: de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil;
  • Empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

Conforme a CACB, a medida pode gerar 869 mil empregos e injetar mais de R$ 81,2 bilhões na economia. A Confederação também pleiteia que a proposta inclua a correção anual da tabela do Simples Nacional pela inflação.

O vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman, mediou o painel sobre o Simples Nacional e afirmou que os limites atuais inibem a atuação dos empresários.

“Quando nós tratamos dos limites, nós estamos inibindo a oportunidade de empreendedores terem um regime diferenciado e favorecido no sistema tributário, que é caótico”, disse.

Em defesa do empreendedorismo e das associações comerciais

A importância da interlocução entre o setor e o Congresso Nacional foi destacada por Afif Domingos. Ele também incentivou a união do setor produtivo com vistas a impulsionar o desenvolvimento do país.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait, ressaltou que a CACB está comprometida com o reajuste do Simples Nacional. “O pequeno empreendedor é a maior revolução socioeconômica do país. Estão querendo destruir o Simples. Não podemos deixar”, afirmou. 

Cotait frisou que é necessário que todos aqueles que entendem o papel do Simples na vida de milhares de empresários pelo país se mantenham unidos em defesa da correção da tabela do sistema. 

Além de Afif Domingos, o debate contou com a presença do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços.
 

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11/11/2025 04:15h

Medida também se aplica a quem ganha R$ 600 mil anuais. Para especialistas em direito tributário, forma de compensação promove, inicialmente, um desequilíbrio fiscal

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Já aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais aguarda sanção do presidente da República. A proposta também reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. 

Como forma de compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta, estabelecida no PL 1.087/2025, aumenta a taxação do que o governo considera como altas rendas, a partir de R$ 600.000 anuais. 

Nesse caso, a matéria prevê uma progressão, que parte de 0% e chega a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos. Por exemplo, quem ganha R$ 900 mil anuais pagará 5%, que corresponde a R$ 45 mil. 

Na avaliação do advogado especialista em direito tributário, Matheus Almeida, essa tributação afetará a formação de poupança e o reinvestimento da classe empreendedora que, segundo ele, já tem o desafio de se manter em dia com as tributações sobre o empreendimento. 

“Além de onerar excessivamente aquela pessoa que já ostenta um risco próprio de empreender no nosso país, que é o risco Brasil, a carga tributária, esses 10% a mais, sem sombra de dúvida, vão afetar a poupança e o reinvestimento sim, porque são 10% a menos que ficam no mercado circulando, porque quem empreende naturalmente, por si só já toma riscos, já busca outros negócios para investir”, pontua.

“Nós precisamos ter esse olhar e essa consciência de que esse empresário já fez a sua contribuição. Porque, para ele distribuir acima de R$ 600 mil de dividendos por ano, é uma empresa que fatura R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, que tem 10, 15, 20, 30 funcionários, que tem uma cadeia de impostos na pessoa jurídica já muito alta. Então, sobrecarregar esse empreendedor é uma medida que, lá na frente, vai cobrar um preço muito caro. Não faz sentido onerar quem já foi onerado, para compensar uma medida que também já deveria ter sido feita.” complementa Almeida.

Trabalho: veja ranking dos municípios com maior nível de ocupação

13º salário: empresas têm até 30 de novembro para pagar primeira parcela aos trabalhadores

Pelo que prevê a proposta, em regra, serão considerados todos os rendimentos recebidos no ano calendário, inclusive os tributados de forma exclusiva ou definitiva e os isentos ou sujeitos à alíquota zero ou reduzida.

Em relação à base de cálculo ampla, o projeto permite deduzir os seguintes rendimentos específicos, conforme informações do Senado Federal:

  • parcela isenta relativa à atividade rural; 
  • ganhos de capital, exceto os de operações realizadas em bolsa ou no mercado de balcão organizado sujeitas à tributação com base no ganho líquido no Brasil; 
  • Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) tributados exclusivamente na fonte, desde que o contribuinte não tenha optado pelo ajuste anual; 
  • valores recebidos por doação em adiantamento da legítima ou herança; 
  • rendimentos de contas de depósitos de poupança; 
  • remuneração produzida pelos seguintes títulos e valores mobiliários: LCI; CRI; CDA; WA; CDCA; LCA; CRA; CPR; LIG; LCD; os relacionados a projetos de investimento e infraestrutura; os fundos de investimento que investem nesses projetos e o FIP-IE e o FIP-PD&I; 
  • rendimentos distribuídos pelos Fundos de Investimento Imobiliário e pelos Fiagros cujas cotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado e que tenham, no mínimo, 100 cotistas; 
  • valores recebidos a título de indenização por acidente de trabalho, por danos materiais ou morais, ressalvados os lucros cessantes; 
  • rendimentos isentos de que trata os incisos 14 e 21 do artigo sexto da Lei 7.713, de 1988; 
  • rendimentos de títulos e valores mobiliários isentos ou sujeitos à alíquota zero do IR, exceto os de ações e demais participações societárias; 
  • lucros e dividendos relativos a resultados apurados até o ano-calendário de 2025, caso a distribuição seja aprovada até 31 de dezembro de 2025 e ocorra nos anos-calendário de 2026, 2027 e 2028; e 
  • repasses obrigatórios efetuados previstos em lei, incidentes sobre os emolumentos, no caso da atividade exercida pelos titulares cartórios.

Possível desequilíbrio fiscal 

Mesmo que a medida prometa um alívio para a faixa da população que ganha até R$ 5 mil, essa alteração provoca certa preocupação acerca dos efeitos na arrecadação pública e o risco de desequilíbrio fiscal no curto prazo. Nesse caso, o advogado tributarista Marco Antônio Ruzene, chama atenção para os impactos fiscais da medida.

“O projeto implica em uma renúncia fiscal e representa uma perda relevante de arrecadação”, pontua. Segundo Ruzene, mesmo com a medida compensatória anunciada, é possível que a mudança promova um risco de desequilíbrio fiscal no curto prazo.

“Porém, diante do proposto escalonamento da cobrança desses tributos, com início apenas em 2026 para os dividendos, parte dessa receita compensatória será adiada, o que pode gerar um desequilíbrio temporário. Portanto, a compensação precisa ser suficiente no médio prazo, mas, no curto prazo, pode ocorrer um pequeno desequilíbrio na arrecadação”, considera. 

A proposta altera as Leis do Imposto sobre a Renda (Lei 9.250, de 1995 e Lei 9.249, de 1995) para criar um redutor, a partir de janeiro de 2026. Atualmente, a isenção do Imposto de Renda alcança somente aqueles que ganham até R$ 3.076. No total, a matéria trata de uma renúncia de R$ 25,4 bilhões em receita do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), o que corresponde a cerca de 10% dos quase R$ 227 bilhões arrecadados com o tributo. 

A partir de 2027, a ideia é que seja concedida a isenção do IRPF anual, com base no ano-calendário de 2026, para quem tiver rendimentos anuais tributáveis de até R$ 60.000. Aqueles com rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual entre R$ 60.000,01 a R$ 88.200 vão contar com uma redução parcial, de forma decrescente quanto maior for a renda.

Impacto nos cofres municipais 

Com a perda de arrecadação, estados, Distrito Federal e municípios deverão ser compensados das reduções com o aumento de receitas dos respectivos Fundos de Participação. Porém, em meio aos debates sobre o tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem questionado sobre como essa compensação será efetivada. 

A entidade considera que um dos principais problemas é a de natureza operacional. O PL não esclarece os mecanismos de compensação, limitando-se a apresentar somente uma previsão vaga sobre como essa compensação será feita. 

Como os municípios são responsáveis pela arrecadação do Imposto de Renda sobre os salários de seus servidores, esses entes terão uma perda de R$ 5,1 bilhões na referida receita, de acordo com estimativas da CNM.
 

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10/11/2025 23:51h

Entre as ações em alta, destacam-se a da Infracommerce SA; o destaque entre as quedas são as ações da Oi SA,que teve falência decretada

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O Índice da Bolsa de Valores Brasileira (Ibovespa) renovou mais uma vez máxima histórica e fechou a última sessão aos 155.257 pontos, com alta de 0,77%. O índice emplaca o 11° recorde seguido por conta de embalo externo. 

O cenário internacional é terreno fértil para o crescimento da bolsa, com a instabilidade nos Estados Unidos, em meio a uma paralisação, e investidores estrangeiros sendo atraídos pelo mercado pelo juro real acima de 10%. De acordo com especialistas, os investidores brasileiros aguardam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro. 

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

  • Infracommerce CXAAS SA (IFCM3): +13,06%
  • Hercules SA Fabrica de Talheres (HETA4): +10,86%

Ações em queda no Ibovespa

  • Oi SA Non-Cum Perp Pfd Registered Shs (OIBR4): -47,85%
  • Oi SA (OIBR3): -35,71%

O volume total negociado na B3 foi de R$22.106.691.725, em meio a 3.509.653 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

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10/11/2025 23:50h

A moeda fecha no menor patamar desde setembro

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O dólar comercial encerrou o último pregão cotado a R$5,30, com recuo de 0,55%. A moeda dos Estados Unidos apresenta uma desvalorização global frente às 31 moedas mais líquidas no mundo e atingiu o menor patamar desde 23 de setembro deste ano.

De acordo com especialistas, a baixa está relacionada a um aumento do interesse em investimentos de risco, devido ao movimento dos congressistas estadunidenses para que se encerre a paralisação das autarquias do governo. A paralisação, que está em curso a 41 dias e é a maior da história no país, ocorre por falta de verbas. No âmbito nacional, os investidores estrangeiros são atraídos por conta do juro real acima de 10%.

Cotação do euro

O euro encerrou o último pregão em queda, cotado a R$ 6,13, um recuo de 0,62%

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1885 0,1629 0,1429 29,0469 0,1517 0,2643 0,2881
USD 5,3040 1 0,8651 0,7587 154,07 0,8048 1,4017 1,5295
EUR 6,1387 1,1561 1 0,8772 178,11 0,9304 1,6205 1,7682
GBP 6,9961 1,3181 1,1401 1 203,06 1,0608 1,8475 2,0159
JPY 0,0344 0,0065 0,0056 0,0049 1 0,5224 0,0091 0,0099
CHF 6,5905 1,2425 1,0748 0,9426 191,43 1 1,7417 1,9002
CAD 3,7840 0,7134 0,6172 0,5413 109,91 0,5741 1 1,0912
AUD 3,4720 0,6539 0,5656 0,4960 100,73 0,5262 0,9165 1


Os dados são da Investing.com
 

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