Portos

17/05/2025 00:10h

No ano passado, o terminal se consolidou como referência nacional na exportação de açúcar, por exemplo. Nesse caso, foi verificada uma movimentação de mais de 7 milhões de toneladas do produto

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As exportações do agronegócio brasileiro ultrapassaram US$ 153 bilhões no acumulado de 2024. Apenas entre janeiro e novembro do ano passado, o envio de produtos ligados ao setor para outros países totalizou US$ 152,63 bilhões. Esse resultado corresponde a 48,9% do total das exportações brasileiras no período. Trata-se do segundo melhor desempenho registrado na série histórica.

Diante do volume exportado, vale destacar a relevância das atividades do Porto de Paranaguá, no Paraná. No ano passado, o terminal se consolidou como referência nacional na exportação de açúcar, por exemplo. A constatação é da equipe do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor).

Nesse caso, foi verificada uma movimentação de mais de 7 milhões de toneladas do produto, levando em conta açúcar a granel e ensacado. Foi um salto de 20% em relação a 2023.

Para este ano, a projeção é de que o desempenho seja ainda melhor.  A avaliação é do diretor de Operações Portuárias da Portos do Paraná, Gabriel Vieira. Segundo ele, há uma tendência de crescimento nessa atividade, que contribui de maneira significativa para alavancar a economia do país.

“Com uma excelente safra, o açúcar também se torna referência em nossas exportações. Com investimentos em terminais, equipamentos e um novo arrendamento dentro da faixa portuária, Paranaguá se torna uma referência nacional na exportação de açúcar”, afirmou.

Porto de Cabedelo é inaugurado com investimento superior a R$ 300 milhões

Tecon Santos 10: projeto de terminal de contêineres prevê acesso rodoviário amplo e expande capacidade do porto em 50%

Em visita ao terminal, a equipe do Mpor verificou que o local também tem capacidade de escoamento de grãos e farelo de soja de até 9 mil toneladas por hora. De acordo com a Pasta, o porto conta com 10 terminais interligados por correias transportadoras em três berços. Segundo Vieira, essa estrutura garante um fluxo contínuo de embarque.

“Em 2025, temos uma projeção de safra recorde de soja e os corredores de exportação do Porto de Paranaguá estarão preparados para exportar todo esse volume. Temos uma projeção de exportação de 15 milhões de toneladas de soja por Paranaguá, para este ano, atingindo um novo recorde”, pontuou Vieira.

Outro produto exportado em destaque é a carne de frango. O Porto de Paranaguá é responsável por 30% das exportações brasileiras desse item para mercados exigentes da Europa, Ásia e Oriente Médio.

“Movimentamos mais de 66 milhões de toneladas e estamos preparados para 2025. Com investimentos em obras de dragagem, derrocagem, acessos rodoviários e ferroviários e novos terminais, pretendemos movimentar mais de 70 milhões de toneladas neste ano, atendendo ao agronegócio e à indústria do estado do Paraná e de estados vizinhos”, complementa o diretor.

Investimento

O Porto de Paranaguá continua em evolução. O leilão realizado pelo Mpor, em 30 de abril, incluiu os terminais PAR14, PAR15 e PAR25. De acordo com a Pasta, a expectativa é de que a capacidade de escoamento seja dobrada, com potencial para movimentar 20 milhões de toneladas adicionais por ano.

Na avaliação do diretor-presidente do Porto de Paranaguá, Luiz Fernando Garcia, iniciativas como essa também contribuem para a evolução econômica da região. “Com esses investimentos teremos uma capacidade sem igual aqui no Porto de Paranaguá, gerando mais emprego e renda ao nosso litoral do estado, por meio do recolhimento dos impostos e pela movimentação desses produtos”, destaca.

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, o corredor de importação do porto é considerado um modelo fora do Brasil, o que causa impacto, inclusive, no preço de produtos como a soja no mercado global. “Com os investimentos que estamos realizando, ampliamos a capacidade de 20 para 40 milhões de toneladas, o que reforça a confiança do mercado no nosso potencial logístico”, afirma.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esse quadro positivo é reflexo de investimentos federais. “Esse desempenho sustenta milhares de empregos diretos e indiretos e fortalece a competitividade do produtor rural brasileiro”, pontua.

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17/05/2025 00:10h

A previsão é de que o leilão seja realizado em julho deste ano. O segundo bloco terá quatro terminais, situados no Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul e Maceió

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O segundo bloco de leilões portuários de 2025 está confirmado. A determinação partiu do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Ao todo, serão englobados quatro terminais. Os empreendimentos estão situados nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). Os investimentos devem chegar a R$ 1,03 bilhão.

Com investimento de R$ 3,62 bi, governo federal realiza maior leilão portuário da história

A projeção é de que o leilão seja realizado ainda em julho deste ano, depois de cumpridas as etapas de aprovação dos estudos e a deliberação e publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a expectativa do governo federal é fazer cerca de 60 leilões em quatro anos.

“Neste governo do presidente Lula já fizemos o equivalente a 22 leilões, o que equivale a mais de R$ 12 bilhões de investimentos. Já é o dobro do que foi feito nos últimos 10 anos no setor portuário brasileiro. A nossa meta é que façamos mais, entre 35 e 40 leilões, dos quais nós teremos o do canal do Paranaguá, o Tecon Santos 10 e o Túnel de Santos. A nossa expectativa é que possamos alavancar mais de R$ 20 bilhões de investimentos nos próximos dois anos”, destaca.

Em relação a este segundo bloco, Costa Filho pontua que há uma previsão de ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, o que viabiliza maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas.

O ministro também reforça que as parcerias internacionais tendem a ampliar ainda mais esse tipo de investimento no Brasil. “É impressionante como o mercado internacional está colocando o Brasil como essa nova janela de oportunidades. No Brasil, hoje, nós temos instituições fortalecidas, segurança jurídica e projetos que dialogam com a agenda da sustentabilidade e, efetivamente, com o que o mercado internacional tem interesse em fazer investimentos”, afirma.

Terminais do segundo bloco de leilões

O novo bloco de leilões reúne os seguintes terminais:

  • VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA)
  • RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
  • POA26, do Porto de Porto Alegre (RS)
  • TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL)

O Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía do Marajó, na cidade paraense de Barcarena. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões. O prazo estabelecido foi de 25 anos. O terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, sobretudo soja e milho.

Já o RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, contará com investimento de R$ 99,4 milhões. Os recursos serão aplicados em estrutura especializada em movimentação de petróleo. A concessão também tem prazo de 25 anos.

O POA26, por sua vez, fica situado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS). Para este empreendimento, a previsão é de que sejam investidos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área. O local será destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido. O prazo de concessão determinado é de 10 anos.

E para o TMP Maceió – que será destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió – também está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento, nesse caso, será de R$ 3,7 milhões. O prazo de concessão ficou estabelecido em 25 anos.

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15/05/2025 21:10h

Os recursos serão investidos em projetos que visam fortalecer a infraestrutura portuária e a indústria de petróleo e gás no estado

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Após o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovar 14 projetos no estado do Rio de Janeiro, a unidade da federação vai contar com investimento superior a R$ 6,6 bilhões. Os recursos serão aplicados na modernização e ampliação de empreendimentos ligados à extração de petróleo e gás.

O FMM é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O repasse da verba foi aprovado na primeira das quatro reuniões que o grupo vai realizar em 2025.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de maneira geral, o Rio de Janeiro será beneficiado não apenas pelos empreendimentos aprovados para execução no território fluminense, mas, também, por embarcações para a indústria de petróleo que serão construídas em outros locais e que vão operar no estado.

“Esses projetos representam uma nova fase da indústria naval do Rio de Janeiro. Tudo isso representa geração de emprego e renda para a população, dinamizando a economia e fortalecendo todo o país”, destaca o ministro.  

Projetos aprovados

Dos projetos aprovados, um diz respeito à construção de quatro navios Handy para transporte de derivados claros de petróleo pela Petrobras. Nesse caso, o valor do investimento chega a R$ 1,5 bilhão. O intuito é ampliar a frota própria da Petrobrás e reduzir o risco de ampliação de preço por afretamento. A expectativa é de que a iniciativa seja responsável pela criação de 640 empregos diretos, ao longo de quatro anos.

Também há um investimento expressivo ligado à Green Port. Os recursos estão sendo empregados na construção de um novo dique flutuante e na modernização de um estaleiro localizado na Ilha da Conceição (RJ). A obra está avaliada em R$ 242,2 milhões. Nesse caso, estão previstos 492 empregos diretos durante a execução do projeto.

A Cedro Participações também desenvolve um projeto no Rio de Janeiro. Trata-se do ITG 02 - um terminal portuário greenfield voltado à movimentação de minério de ferro. De acordo com o Mpor, o empreendimento contará com infraestrutura completa de cais, pátios, armazéns e sistemas modernos de carga e descarga. Ao todo, a iniciativa terá investimento de R$ 3,5 bilhões. A projeção é de que sejam gerados 2.847 empregos diretos.

Setor naval e aquaviário conta com R$ 22 bi para investimento em 26 projetos da área

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, lembra que, nacionalmente, o Rio de Janeiro já é reconhecido por ter uma indústria naval e portuária forte e competitiva. Para ele, a aprovação desses recursos vai ajudar a alavancar ainda mais o setor, o que contribui para geração de mais emprego e renda no estado.

“Não estamos falando apenas de construção ou manutenção, mas na operação dessas embarcações que são muito utilizadas no offshore, ou seja, na produção do petróleo em alto mar. É muita tecnologia embarcada, que traz não só desenvolvimento tecnológico, mas em especial, muito emprego e renda. Quando a gente fala da construção de embarcações, estamos falando do renascimento de toda uma indústria naval da região do Rio de Janeiro”, afirma.  

Investimento bilionário

Ao todo, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou R$ 22 bilhões. O valor foi definido durante reunião realizada neste mês de maio. Trata-se do maior volume de recursos aprovados pelo Fundo em uma única reunião do conselho.

A verba será empregada em 26 projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias.

Fundo da Marinha Mercante

O FMM visa prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval do Brasil.

O Fundo é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante. O FMM tem como agentes financeiros o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e a Caixa Econômica Federal.
 

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15/05/2025 21:00h

Os recursos serão utilizados na construção de embarcações offshore e modernização de estaleiros

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A Bahia consegue mais um avanço em relação ao desenvolvimento no setor naval. Isso porque a unidade da federação conta com o maior volume de investimentos aprovados via Fundo da Marinha Mercante (FMM), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Até o momento, foram mais de R$ 7,1 bilhões destinados a dois projetos novos e a um reapresentado para prorrogação de prazo. Os recursos serão utilizados na construção de embarcações offshore e modernização de estaleiros. O montante foi aprovado na primeira das quatro reuniões que o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante pretende realizar em 2025.

Na avaliação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os projetos vão beneficiar economicamente não apenas o território baiano, mas toda a região Nordeste. “Além de modernizarem a indústria naval do estado, esses projetos geram emprego, renda, qualificação dos trabalhadores do setor e desenvolvimento de novas tecnologias, o que beneficia toda a região”, destaca.

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, considera que a medida é um passo importante para a evolução do setor no estado. Para ele, trata-se de uma iniciativa que promove avanço na economia, inclusive com ganhos sociais.

“São, principalmente, projetos relacionados à indústria offshore, ou seja, à construção de embarcações que vão trabalhar no apoio à produção de petróleo em alto mar. Também tivemos a requalificação de estaleiros. Para a economia local, isso traz um impacto gigantesco. Temos sempre que lembrar que a indústria naval consegue criar muito emprego de qualidade. Estamos falando de emprego, renda e criação de tecnologia”, pontua.

Os projetos

Dos novos projetos em questão, destaca-se a construção de quatro embarcações tipo RSV (ROV Support Vessel). O valor do investimento chega a R$ 2,8 bilhões. Esses equipamentos são utilizados em operações offshore, sobretudo em atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

As RSVs são projetadas para dar suporte a veículos operados de forma remota. Diante disso, elas possibilitam intervenções em águas profundas com alto grau de precisão e segurança. A expectativa é de que, em quatro anos, o projeto contribua para a geração de 1,4 mil empregos diretos.

Setor naval e aquaviário conta com R$ 22 bi para investimento em 26 projetos da área

Ainda de acordo com o Mpor, mais 10 embarcações de suporte offshore, modelo PSV 5000 Green, tiveram prorrogação do prazo de construção por parto do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante. O projeto da CMM OffShore Brasil conta com R$ 4,2 bilhões em recursos.

Outro projeto em destaque é o da Belov Offshore Industrial Ltda. O empreendimento fará a ampliação e modernização do seu estaleiro, com investimento de R$ 73,6 milhões. Além de fortalecer a cadeia de apoio marítimo local, a iniciativa vai ajudar na geração de 550 empregos diretos.

Investimento bilionário

Ao todo, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou R$ 22 bilhões. O valor foi definido durante reunião realizada neste mês de maio. Trata-se do maior volume de recursos aprovados pelo Fundo em uma única reunião do conselho.

A verba será empregada em 26 projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias.

Fundo da Marinha Mercante

O FMM visa prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval do Brasil.

O Fundo é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante. O FMM tem como agentes financeiros o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e a Caixa Econômica Federal.
 

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13/05/2025 16:20h

Em visita à China, ministro Silvio Costa Filho também apresentou carteira brasileira de investimentos a empresários do país asiático

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Com o intuito de avançar em projetos que visam descarbonizar o setor aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, assinou na segunda-feira (12) um Memorando de Entendimento para ações de cooperação em pesquisa e desenvolvimento de Combustível Sustentável de Aviação (SAF). A assinatura foi feita juntamente com a Universidade de Aviação Civil da China (CAFUC).

A cerimônia de assinatura ocorreu em meio à agenda da Pasta, com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao país asiático. O ministro Silvio Costa Filho se disse otimista com a parceria e acredita que essa relação trará muitos pontos positivos para as duas nações.

“Nós temos muita admiração pela China. Sabemos da expertise, hoje, na aviação e queremos, cada vez mais, trocar experiências na área e no fortalecimento do setor. Não só nos serviços de tecnologia, de inovação, mas, sobretudo, na área do novo combustível do futuro, que é o SAF”, pontuou.

Ainda segundo o ministro, esse memorando está alinhado com os objetivos do governo no que diz respeito à descarbonização e sustentabilidade no setor aéreo. “Essa é uma das importantes agendas que temos desenvolvido nesta viagem à China, ao lado do presidente Lula”, disse.

Pelo que prevê o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, a meta é reduzir suas emissões em 1% em 2027 e ampliar a redução progressivamente até 10% em 2037.

Entre os objetivos do Memorando de Entendimento está a promoção de troca de conhecimentos, experiências e tecnologias entre os participantes. Além disso, a ideia é implementar programas conjuntos de capacitação técnica e científica para profissionais dos dois países.

Outro intuito é identificar oportunidades de financiamento e desenvolvimento de projetos conjuntos voltados à sustentabilidade na aviação civil associados à cadeira de Combustível Sustentável de Aviação.

Mais sobre infraestrutura:

Pelo lado brasileiro, o Ministério de Portos e Aeroportos conta com competências para formulação, coordenação e supervisão de políticas nacionais relacionadas ao setor de aviação civil. Já a Universidade de Aviação Civil da China é reconhecida por sua expertise técnica e científica em aviação e sustentabilidade.

Atividades de cooperação

Das atividades de cooperação estabelecidas no memorando, destacam-se as seguintes:

  • Ações de pesquisa e desenvolvimento de Combustível Sustentável de Aviação e tecnologias associadas
  • Intercâmbio de informações técnico-científicas sobre os temas associados ao SAF
  • Realização de eventos de disseminação de conhecimento sobre os temas associados a SAF, como workshops e seminários

Além disso, estão previstos estudos e análises ligados ao desenvolvimento de infraestrutura e logística para produção, distribuição e comercialização de Combustível Sustentável de Aviação em aeroportos, entre outros pontos.  

Carteira brasileira de investimentos

Ainda em cumprimento à agenda com os chineses, o ministro Silvio Costa Filho apresentou a carteira brasileira de investimentos a empresários do país asiático. Foi exposta a agenda de projetos previstos para este ano e para 2026, no que diz respeito ao setor portuário e hidroviário.

Costa Filho destacou as relações sólidas comerciais e diplomáticas entre Brasil e China e reforçou que a meta do governo nacional é realizar 60 leilões, entre 2023 e 2026. Além disso, o governo federal visa contratar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nos portos brasileiros.

“Precisamos aproveitar essa grande janela de oportunidades. Hoje viemos apresentar a nossa carteira de investimentos do Novo PAC. São grandes investimentos em concessões nas áreas portuária, aeroportuária e hidroviária. Mas, sobretudo, com olhar para os portos brasileiros, tendo em vista o crescimento das exportações no país”, destacou.

Na ocasião, o ministro citou o Programa de Arrendamento Portuário (PAP), que visa modernizar a infraestrutura portuária no Brasil e promover o desenvolvimento regional. Outra obra relevante mencionada pelo ministro foi o Túnel Santos-Guarujá, cujo leilão está previsto para agosto de 2025. Para esse empreendimento, o investimento previsto é de R$ 6 bilhões.

Reuniões bilaterais com gigantes da infraestrutura

Ainda na China, Silvio Costa Filho se encontrou com gigantes da infraestrutura para reuniões bilaterais. O intuito das conversas é atrair investimentos para grandes obras no Brasil.

O ministro se reuniu com as empresas chinesas CCCC e CSCEC para apresentar detalhes do projeto para a construção do Túnel Santos-Guarujá e da carteira de leilões portuários previstos para 2025 e 2026.

“Cada vez mais o mercado asiático está observando o Brasil como a grande janela de oportunidade de investimentos. Isso é muito importante para o país, sobretudo para a agenda de desenvolvimento econômico. A gente espera para os setores portuário e hidroviário, nos próximos 10 anos, investimentos de R$ 15 bilhões”, disse o ministro após as reuniões.

A CCCC (China Communications Construction Company) foi responsável pela construção dos túneis submarinos da Baía de Dalian, de Shenzhen-Zhongshan e de Hong Kong–Zhuhai–Macau, considerado um dos projetos subaquáticos mais complexos do planeta.

Já a CSCEC (China State Construction Engineering Corporation) atua na área de construção civil e obras públicas. A companhia foi responsável pela maioria dos grandes edifícios da China.

As agendas no país asiático se somam ao roadshow que o ministro realizou pela Europa, em abril. Naquele mês, Costa Filho visitou empresas de Portugal, Holanda e Dinamarca. As companhias são especializadas em obras similares à que será realizada na construção do túnel brasileiro.
 

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12/05/2025 00:10h

Do valor total, R$ 15,4 bilhões são referentes a 19 novos projetos e R$ 6,7 bilhões a projetos reapresentados

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A indústria naval brasileira vai contar com R$ 22 bilhões para investimento em projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias. Ao todo, serão 26 projetos contemplados.

O valor foi definido em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa visa promover o crescimento do setor e a expansão das atividades logísticas.

“Estamos batendo mais um recorde, com a aprovação desse grande volume de investimentos, para alavancar e fortalecer a indústria naval e o setor aquaviário. Isso mostra que o Governo Federal voltou a dar prioridade a esse setor, que é fundamental para o desenvolvimento do país", destacou.

Porto de Cabedelo é inaugurado com investimento superior a R$ 300 milhões

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, reforça que o valor aprovado é o maior da história. Na avaliação dele, além de ajudar na evolução do setor, a medida também vai contribuir para geração de emprego e renda no país.

“Há uma continuação de projetos esparramados entre a parte de petróleo, navegação interior, apoio marítimo e apoio portuário. Isso é fundamental para que possamos continuar no fortalecimento da indústria naval brasileira, com geração de emprego e renda. É um grande momento de retomada do setor e essa reunião mostra, mais uma vez, o acerto da política pública de apoio à indústria naval e ao próprio financiamento de infraestruturas portuárias”, considera.

Projetos em destaque

Dos projetos aprovados, um diz respeito ao pedido da Petrobras para a construção de oito navios gaseiros para transporte de GLP. Nesse caso, o valor de investimento chega a R$ 4,1 bilhões. Também foi incluído o projeto da DOF Subsea Brasil Serviços, que pretende construir quatro embarcações do tipo RSV, no valor de R$ 3,2 bilhões.

Em relação ao setor de infraestrutura, um dos projetos em destaque é o que trata da modernização do estaleiro da Green Port, em Niterói (RJ). A iniciativa conta com investimento de R$ 242 milhões.

Além disso, está prevista a construção de um terminal para exportação de minério de ferro da Cedro Participações, em Itaguaí (RJ), parte da carteira de licitações de arrendamentos portuários de 2024 do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 3,9 bilhões. Outro projeto está ligado à modernização do Tecon Rio Grande, no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 533 milhões.

Essa foi a primeira reunião de 2025 do Conselho. Ainda estão previstos outros três encontros ainda este ano. De acordo com o Mpor, da quantia aprovada, R$ 15,4 bilhões são referentes a 19 novos projetos e R$ 6,7 bilhões a projetos reapresentados.

Regulação em prol de novos investimentos

Algumas medidas adotadas pelo governo foram relevantes para estimular os investimentos destinados ao setor. Entre elas está a publicação da Resolução CMN nº 5.189, de 19 de dezembro de 2024. A medida regulamentou a aplicação dos recursos FMM e garantiu evoluções importantes para o setor naval, com o intuito de promover melhorias regulatórias e fortalecer o setor da indústria do país.

Entre as alterações que constam na resolução, destaca-se a retirada do valor mínimo da taxa de juros nas condições de financiamento, assim como a elevação do período de amortização para projetos de reparos e docagens. Também houve a inclusão de novas taxas, como a Taxa Fixa e a Taxa Fixa PMPE, de acordo com o que prevê a Lei nº 14.937/2024.

A resolução amplia, ainda, o escopo de financiamentos, com inclusão de Plataformas, Módulos de Plataformas e desmantelamento. Essa determinação pretende simplificar processos e oferecer vantagens competitivas tanto para os estaleiros nacionais quanto para todo o setor naval.

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06/05/2025 09:30h

Do valor investido, mais de R$ 200 milhões foram utilizados na requalificação do molhe e na dragagem do porto

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Com investimentos acima de R$ 300 milhões, a nova estrutura do Porto de Cabedelo, na Paraíba, foi inaugurada nesta segunda-feira (5). O empreendimento, que fica situado na cidade de João Pessoa, é considerado um espaço relevante para a movimentação econômica do estado.

Durante a cerimônia de entrega, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa “eleva a modernização e a eficiência do porto”, o que promove novas possibilidades comerciais para a unidade da federação.

“Agora, é com as bases prontas, estruturadas, que vamos trabalhar para fomentar ainda mais o desenvolvimento, colocando o Porto de Cabedelo na rota da globalização dos portos internacionais, fazendo com que a gente avance na cabotagem, nas operações de granéis sólidos e líquidos, fazendo com que o Porto de Cabedelo possa cada vez mais crescer, gerando emprego e renda”, projeta. 

Portos brasileiros têm movimentação recorde em 2024: 1,32 bilhão de toneladas

Do valor investido, mais de R$ 200 milhões foram utilizados na requalificação do molhe e na dragagem do porto. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o canal foi aprofundado em 11 metros, o que levou o terminal a ter capacidade de receber embarcações de até 55 mil toneladas. Essa medida vai permitir a movimentação de até 25 embarcações por mês.

Além disso, houve a inauguração das obras de requalificação dos armazéns e a instalação de um sistema de energia fotovoltaica. Com isso, Cabedelo se tornou o primeiro porto público do país a operar com energia solar.

“Esses investimentos estão mudando completamente a estrutura portuária de Cabedelo e vão, cada vez mais, ampliar as exportações do estado, colocando tanto Cabedelo quanto a Paraíba no hub internacional de desenvolvimento”, afirmou Silvio Costa Filho.

Novos investimentos

Segundo informações disponibilizadas pelo Mpor, a projeção é de que sejam investidos mais R$ 130 milhões na ampliação da infraestrutura e na elevação da eficiência operacional. A ideia é fazer com o que o porto seja visto como uma referência em logística e sustentabilidade.

Na avaliação do governador da Paraíba, João Azevêdo, o terminal precisava de uma reformulação expressiva. Segundo ele, o novo projeto vai contribuir para o desenvolvimento da cidade.

“O Porto, hoje, está preparado para receber navios de até 55 mil toneladas, e sabemos que isso é fundamental para o desenvolvimento da Paraíba. Será a porta de entrada e saída das riquezas do estado, além de ajudar a integrar a comunidade da cidade de Cabedelo às atividades portuárias”, disse.

Capacidade

Cabedelo conta com uma área de 55 mil m², além de dispor de vários armazéns, área administrativa e espaços de convivência. Em março de 2025, o local bateu o recorde de movimentação de cargas, recebendo 172 mil toneladas. O destaque foi para a importação de petcoke e combustíveis. Este ano, o terminal já movimentou mais de 285 mil toneladas.
 

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25/04/2025 13:30h

Ministro Silvio Costa Filho está na Dinamarca para divulgar o projeto do primeiro túnel submerso do Brasil a potenciais investidores; país é considerado referência global na engenharia de túneis submersos

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Durante visita oficial à Dinamarca nesta quinta-feira (24), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve no canteiro de obras do Túnel Fehmarnbelt — o maior túnel submerso em construção no mundo, que ligará a Dinamarca à Alemanha. A estrutura, com 18,1 km de extensão, servirá como referência técnica e tecnológica para a construção do Túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo.

De acordo com o ministro, o modelo dinamarquês será adaptado à realidade brasileira e trará avanços significativos para a mobilidade urbana da região da Baixada Santista. A visita faz parte de uma agenda internacional de Costa Filho, que busca atrair capital estrangeiro para projetos de infraestrutura no Brasil. 

Em compromissos anteriores, Silvio Costa Filho já esteve com investidores portugueses e representantes de empresas do setor portuário da Holanda. Após conhecer o túnel europeu, ele apresentou detalhes técnicos e comerciais do projeto brasileiro a possíveis parceiros internacionais.

“Além de podermos trocar experiências na área de infraestrutura, viemos discutir nossa carteira de concessões e as possibilidades de investimentos no Brasil. Isso é o que gera emprego, renda e melhora a qualidade de vida da população brasileira”, reforçou o ministro.

Também integrando a comitiva em visita à Europa, o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, comemorou a aprovação pelo Tribunal de Contas da União da modelagem da concessão do Canal de acesso do Porto de Paranaguá. Segundo Ávila, esta é a primeira concessão de uma leva de cinco que serão feitas pelo Ministério. 

“É um momento ímpar, um momento extremamente importante pro setor, para o Ministério, até porque a concessão de Paranaguá — que é o segundo maior porto do país, segundo mais relevante da América Latina, ficando apenas atrás do do Porto de Santos — tendo o seu canal concedido, nós passamos a dar uma sinalização de longo prazo extremamente positiva para todo mercado, para todo setor produtivo e com isso a gente espera que a um reflexo não só na movimentação de cargas, mas também na atratividade dos nossos portos para o comércio exterior."

Túnel Santos-Guarujá

O projeto do Túnel Santos-Guarujá, considerado a principal iniciativa do Novo PAC na área de mobilidade urbana, prevê um trecho total de 1,5 km, com 870 metros submersos. A estrutura contará com três faixas por sentido, incluindo espaço exclusivo para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de passagens destinadas a pedestres e ciclistas. A previsão é que a abertura das propostas para execução da obra ocorra em 1º de agosto, com um investimento estimado em R$ 6 bilhões, custeado em conjunto pelo governo federal e o estado de São Paulo.

Atualmente, mais de 21 mil veículos fazem a travessia diária entre Santos e Guarujá utilizando balsas e embarcações menores. A nova ligação deve desafogar esse fluxo e contribuir para o crescimento econômico do Porto de Santos e da região.
 

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16/04/2025 13:03h

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a próxima etapa deve receber quase R$ 4 milhões, que serão aplicados na estruturação do aeródromo

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As obras do Aeroporto de Guarujá (SP) tiveram a primeira fase concluída na segunda-feira (14). Nesta etapa, foram realizadas reformas e a adequação da pista de pouso e decolagem, que agora conta com 1.390 metros de comprimento e 45 metros de largura. As pistas A, B e C de taxiamento e o sistema de drenagem do aeroporto também passaram por reparos. Além disso, as obras da cerca operacional foram finalizadas.

O investimento – feito com recursos do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – chegou a R$ 20,9 milhões. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, essa entrega representa a realização de um "sonho", já que a população aguardava por esse momento há mais de 15 anos. 

Na avaliação de Costa Filho, o empreendimento vai garantir a retomada do turismo na cidade e na região. “Temos a materialização de um sonho. Entregamos essa primeira etapa do aeroporto, com investimentos de mais de R$ 20 milhões. O aeroporto vai estar pronto para receber aviões de todo o país para que a gente possa avançar no fortalecimento dessa região, que para mim é uma das mais bonitas do Brasil”, pontuou.

Em meio à cerimônia de entrega desta fase da obra, Silvio Costa Filho assinou a ordem de serviço para a segunda etapa do projeto. O investimento deve chegar a quase R$ 4 milhões. Os recursos serão aplicados na continuidade das obras de estruturação do aeródromo. "Vamos deixá-lo pronto para receber os passageiros que vêm para turismo, que vêm para conhecer o Porto de Santos e investir na região", destacou o ministro.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, no momento, já estão em andamento as obras no terminal de passageiros, nas áreas de circulação externa, nas salas de embarque e desembarque, no saguão, banheiros e balcões de check-in.

Para o secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, as obras estão bem executadas e essa entrega contribui para alavancar a economia local. "Sem dúvida, essa nova infraestrutura vai potencializar a economia e impulsionar ainda mais e catalisar mais desenvolvimento econômico e social para o povo da Baixada Santista", afirmou.

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O aeroporto é situado na Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho, Guarujá. Vale destacar que o local deve atender somente a aviação doméstica regular. A Infraero é a empresa responsável por realizar a gestão operacional e aeroportuária da infraestrutura.

Investimento no Porto de Santos

O ministro Sílvio Costa Filho aproveitou a oportunidade para destacar a importância do fortalecimento da infraestrutura do Porto de Santos, considerado estratégico para o desenvolvimento do país.

"É um porto que gera emprego, gera renda, movimenta a economia. É fundamental o fortalecimento do Porto de Santos. E sob a liderança do presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, nós vamos fazer um volume de investimentos na ordem de mais de R$ 15 bilhões no Porto”, disse.

“Vamos fazer o túnel Santos-Guarujá, depois de 100 anos de espera por essa obra, e agora em agosto vai ser dada a ordem de serviço para ajudar na mobilidade urbana e ajudar no fluxo e na interação entre Santos e Guarujá, que é fundamental para o desenvolvimento do turismo”, complementou o ministro.  

Desenvolvimento do setor portuário

Silvio Costa Filho também participou, na segunda-feira (14), do 1º Encontro Porto & Mar 2025. O evento foi promovido pelo Grupo Tribuna, na Câmara Municipal de Santos. Na ocasião, foi apresentado o planejamento logístico de transportes elaborado pela equipe do Ministério de Portos e Aeroportos.

"Estamos fazendo as entregas que o Porto precisa, materializando resultados com a concessão da dragagem, o túnel Santos-Guarujá, a Tecon Santos 10 e as audiências públicas para ampliação do Porto. Ou seja, estamos pensando nos próximos 20 anos. Isso tudo para estimular o crescimento e, sobretudo, o emprego e renda do povo brasileiro”, considerou o ministro.
 
Também foi dado destaque para o crescimento apresentado pelo modal portuário nos últimos dois anos. Para Costa Filho, o maior pacote de concessão de terminais portuários, que conta com uma estimativa de 44 empreendimentos leiloados, vai promover uma evolução no setor maior do que a observada atualmente.

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18/03/2025 21:18h

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (18), o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A, Fernando Corrêa, afirmou que o arrendatário também pode realizar investimentos fora da área do arrendamento

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O projeto que trata do arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10) deve garantir acesso rodoviário ao porto, sem comprometer a logística do local. A informação foi dada pelo superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A, Fernando Corrêa dos Santos, durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), nesta terça-feira (18).

Na ocasião, ele afirmou que a ideia é que haja a conexão de uma segunda entrada da margem direita de Santos. O projeto deve ser executado pela Ecovias até 2026. Além disso, a proposta prevê um novo viaduto que liga o bairro Alemoa à Via Anchieta.

“Primeiramente falando sobre a questão da acessibilidade rodoviária aos terminais, é importante destacar que o arrendatário pode realizar investimentos fora da área do arrendamento. No caso, foi identificado que haveria uma sobreposição e que esses investimentos já estão devidamente alocados, e serão realizados por meio da Ecovias, dentro de um convênio que já foi firmado junto com a autoridade portuária de Santos”, pontua.

A audiência pública também contou com a presença do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila. Segundo ele, o debate sobre o tema é relevante, tendo em vista a importância do empreendimento e do impacto positivo proporcionado ao setor e à economia do país.  

“Com o aumento de capacidade de forma significativa no porto, e obviamente que a gente também leva em consideração o período. Sobre o modelo, já havia um estudo em andamento, com os passos, os grandes elementos relativos ao modelo, tendo sido feito lá em 2022. Entendemos por bem, até por conta dos momentos – porque passamos por um momento diferente hoje – tanto de diretriz de política pública, quanto de um momento da nossa logística nacional, de promovermos esse amplo debate com toda a comunidade portuária”, considera.

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A estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) é de que o investimento no projeto seja de R$ 5,6 bilhões. O empreendimento entrou em consulta pública para o projeto de concessão no último dia 20 de fevereiro, sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária no Brasil. O critério da licitação será o maior valor de outorga, cuja quantia mínima deverá ser de R$ 1,2 bilhão.
 
Vale destacar que a realização das contribuições deve ocorrer até o dia 24 de março. O procedimento deve ser feito por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. Não serão aceitas contribuições enviadas por qualquer outro meio.

Capacidade

O empreendimento será construído do zero, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano, em quatro berços de atracação. Informações disponibilizadas pelo MPOR revelam, ainda, que o Tecon Santos 10 contribuirá para um crescimento de 50% na capacidade do porto para a movimentação de contêineres.
 
O ministério acredita que o projeto dará condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina, ou seja, um megaterminal com capacidade para receber consideráveis volumes de carga que, posteriormente, serão despachados para portos menores espalhados pelo continente.

Posição do Brasil no mundo

Atualmente, o Brasil ocupa a 46ª posição mundial quanto à oferta de capacidade para movimentação de contêineres. A partir do Tecon Santos 10, o país assumirá a 15ª colocação. Se os asiáticos não forem levados em conta, o Brasil ficará em 3º no ranking. 
 
Para se ter uma ideia do patamar brasileiro no setor, a movimentação portuária atingiu, em 2024, o recorde de 1,32 bilhão de toneladas. O resultado foi registrado a partir de uma elevação de 1,18% na comparação com 2023.

Confira o cronograma:

  • 31/01/2025 - aprovação dos estudos técnicos e modelagem pela Secretaria Nacional de Portos e envio à ANTAQ
  • Até 20/02/2025 - início do processo de audiência pública, pela ANTAQ, com abertura da consulta pública
  • 18/03/2025 - realização da audiência pública presencial para colheita de contribuições
  • 25/03/2025 - encerramento do processo de audiência pública
  • Até 24/04/2025 - consolidação das contribuições da audiência pública, apresentação dos elementos acolhidos e justificativa dos não acolhidos. Aprovação pela ANTAQ e envio à Secretaria Nacional de Portos.
  • 25/04/2025 - envio do processo ao TCU.
  • 25/08/2025 - aprovação pelo TCU. Considerando prazo estimado de 120 dias, sendo 90 com área técnica + 30 com ministro relator.
  • Até 10/09/2025 - ajustes técnicos após análise do TCU e publicação do edital de leilão.
  • 10/12/2025 - abertura de leilão.
  • Até 30/06/2026 - Assinatura do contrato.
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