O governo federal entregou, nesta quarta-feira (30), 92 unidades habitacionais do Residencial Belvedere, em Campina Grande (PB). O investimento no residencial chega a R$ 16,1 milhões e os apartamentos beneficiam famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar de até R$ 2.640.

A cerimônia foi realizada no bairro Serrotão e teve a participação do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, que representou o governo federal.

Durante a entrega, o ministro ressaltou que o programa habitacional tem o papel de mudar a realidade das famílias beneficiadas.

​“Nada dignifica mais uma pessoa, uma família, do que a conquista do seu lar, sua moradia. 92 famílias vão ter um lar novo, uma casa nova, vão ter onde abrigar sua família melhor e onde realizar seus sonhos”, afirmou Gustavo Feliciano.

O ministro também destacou as ações do Ministério do Turismo (MTur) com enfoque no potencial turístico de Campina Grande, especialmente o São João, considerado um dos principais eventos culturais e econômicos da cidade.

​"O país tem vivido o melhor momento do turismo, batendo todos os recordes. Com a contribuição da nossa Campina Grande, aportamos aqui no Maior São João do Mundo R$ 2 milhões do Governo Federal, para que vocês pudessem curtir o Maior São João do Mundo”, mencionou o chefe da pasta.

Beneficiários 

​Entre as famílias que receberam as chaves no Residencial Belvedere está Elaine Maria da Silva, de 43 anos. Ela morou de aluguel por mais de 15 anos e, agora, recebeu o apartamento próprio nesta quarta-feira (30).

Elaine conta que pagava R$ 800 de aluguel, R$ 100 de energia e R$ 100 de água e que agora a realidade dela vai mudar. “Para mim, a casa própria é a realização de um sonho que parecia impossível”, disse.

A beneficiária destacou, ainda, a importância do suporte do programa federal para conquistar o próprio imóvel. "Esse subsídio é uma ajuda gigantesca. Assim como eu consegui, outros também podem conseguir”, completou.

Elaine Maria compartilhou, ainda, que o período em que morou de aluguel resultou em perdas econômicas e de bens materiais. No entanto, comemorou a nova conquista como o início de uma nova etapa. 

“É um novo caminho. Daqui para a frente, só espero melhorias. Aluguel, nunca mais. Já mandei fazer toda a mobília. Vou deixar do jeito que eu quero. Porque quem vive de aluguel sabe que a gente perde muito. Tanto em valor, como em bens materiais. E agora eu vou fazer a mobília do meu gosto. Vou deixar do jeito que eu quero”, mencionou a beneficiária.

Na última terça-feira (29), o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, também participou da entrega de apartamentos no Residencial Villa Bela, em João Pessoa (PB).

O governo federal entregou, nesta terça-feira (29), 224 unidades habitacionais do Residencial Villa Bela, em João Pessoa (PB). Os apartamentos, localizados no bairro das Indústrias, são destinados a famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar de até R$ 2.640.

A cerimônia foi conduzida pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, que representou o governo federal. O empreendimento é formado por sete blocos, com 32 apartamentos cada, e deve beneficiar cerca de 896 pessoas.

Durante a entrega, o ministro destacou o papel do programa habitacional na melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas.

“E é isso que o programa Minha Casa, Minha Vida faz: dar dignidade às pessoas que não têm a oportunidade de ter a sua habitação, de não ter o seu lar, de construir e realizar a sua casa própria, o seu lar. Dar uma dignidade melhor para a sua família”, disse Feliciano.

O investimento no residencial é de R$ 37,6 milhões, sendo R$ 5,6 milhões em contrapartida do governo da Paraíba.

Segundo o ministro, a entrega das moradias também faz parte de uma ação conjunta entre os governos federal e estadual para ampliar a inclusão social e gerar oportunidades na Paraíba.

“A entrega aqui das unidades do Villa Bela é mais um passo no trabalho conjunto do Governo Federal e do Governo da Paraíba para proporcionar inclusão social e a geração de oportunidades para o nosso povo”, disse.

Beneficiários

Entre as famílias que receberam as chaves está a de Maciele Alves Braz, de 26 anos. Ela morou de aluguel durante cinco anos e, agora, recebeu o apartamento próprio nesta terça-feira.

“Foi um momento que eu sonhei por muito tempo da minha vida. Eu passei por um longo processo de preparação, um ano procurando até encontrar essa oportunidade. E é uma realização muito grande para mim e para a minha família”, contou.

Para Maciele, a nova moradia representa também o início de uma nova fase. “O seu lar representa a sua identidade. E a minha casa, eu quero que ela tenha a minha identidade, a minha personalidade e que ela represente um acolhimento pra mim e pras pessoas que eu amo”, afirmou.

A entrega do Residencial Villa Bela integra a agenda do governo federal na Paraíba nesta semana. 

Para esta quarta-feira (30), está prevista a entrega de apartamentos do Residencial Belveder, em Campina Grande.
 

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) registrou alta de 0,66% em julho. Com o resultado, a variação acumulada em 12 meses passou de 4,46%, em junho, para 5,08% em julho, indicando aceleração dos preços dos aluguéis residenciais no país.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), o comportamento do mercado continua sendo influenciado pela relação entre oferta e demanda. Os juros elevados mantêm o crédito imobiliário mais restrito, o que aumenta a procura por imóveis para locação. Ao mesmo tempo, a desaceleração da inflação e a moderação dos principais indexadores desde 2024 reduziram o ritmo dos reajustes, embora a demanda por aluguel permaneça sustentada em diversas capitais.

Do lado da oferta, a FGV destaca que o estoque habitacional vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida cresceu 20,6% em 12 meses. No entanto, como grande parte desses imóveis é destinada à ocupação pelos próprios compradores, o impacto sobre a oferta de imóveis para locação deve ocorrer de forma gradual. Além disso, parte do estoque residencial continua sendo destinada à locação temporária, reduzindo a disponibilidade de imóveis para aluguel tradicional em algumas cidades. 

Em julho, todas as capitais pesquisadas registraram alta nos aluguéis residenciais. Porto Alegre apresentou o maior avanço, com 1,14%, seguida por Belo Horizonte, com 0,62%. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 0,49%.

Já São Paulo reverteu a queda de 0,19% registrada em junho e passou a registrar alta de 0,45% em julho, sinalizando uma recuperação moderada do mercado.

Na comparação acumulada em 12 meses, todas as capitais analisadas aceleraram. Porto Alegre liderou o avanço, passando de 3,06% para 4,12%. Em Belo Horizonte, a taxa subiu de 7,07% para 7,77%, no Rio de Janeiro, de 5,87% para 6,40%, e, em São Paulo, houve aumento de 0,38% na variação acumulada em relação ao mês anterior. A próxima divulgação do IVAR, referente ao mês de agosto, está prevista para 8 de setembro de 2026. 
 

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A entrega de 192 moradias em Lucas do Rio Verde (MT) marcou mais uma etapa de expansão do programa Minha Casa, Minha Vida no estado. As unidades do Condomínio Águas do Cerrado – Cond. 1 – Módulo 2 foram entregues a famílias beneficiadas por financiamento via FGTS, em um investimento que ultrapassa R$ 35 milhões.

Durante o evento, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o avanço das políticas habitacionais e afirmou que a retomada do programa ampliou o acesso à moradia no país. Segundo ele, desde 2023 o Minha Casa, Minha Vida voltou a ganhar escala com o apoio do governo federal.

“Já são cerca de 40 mil residências no estado e 2,3 milhões em todo o Brasil, além do compromisso de mais 60 mil unidades em Mato Grosso. Esse avanço é resultado da parceria entre o poder público municipal, que viabiliza terreno e infraestrutura, a subvenção do governo estadual e o apoio do governo federal, com subsídios que podem chegar a R$ 55 mil. Somam-se a isso a redução das taxas de juros, ampliando o acesso das famílias à casa própria”, destacou.

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Uma das novas moradoras, Luzinei Rodrigues, celebrou a conquista após 15 anos vivendo de aluguel. Emocionada, ela afirmou que a casa própria representa o fim de uma longa espera e a realização de um sonho. “É uma emoção muito grande, muito satisfatória, poder receber a casa própria e sair do aluguel. Eu não tenho palavras para expressar, só agradecer”, disse.

Ampliação do acesso à moradia

Além das entregas, foi firmada uma parceria entre o governo federal e o governo de Mato Grosso para ampliar o acesso à moradia. A iniciativa deve beneficiar 3.323 famílias em novos empreendimentos, com investimento total estimado em R$ 79,5 milhões.

R$ 511 milhões desde 2023

Os dados apresentados pelo governo indicam ainda que, em Mato Grosso, já foram autorizadas 3.701 unidades habitacionais desde 2023, com investimentos que somam cerca de R$ 511 milhões. Em Lucas do Rio Verde, o programa já financiou 2.845 moradias no mesmo período.

Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida ultrapassa 2 milhões de unidades contratadas e tem como meta alcançar 3 milhões até o fim de 2026, incluindo moradias subsidiadas e financiadas.
 

Tetos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias de baixa renda vão aumentar em 75 municípios brasileiros a partir de 1º de janeiro de 2026, com destaque para todas as capitais das regiões Norte e Nordeste. Os novos limites chegam a até R$ 270 mil para imóveis das faixas 1 e 2, com renda mensal de até R$ 4,7 mil, e vêm acompanhados de subsídios que podem chegar a R$ 65 mil por família na Região Norte.

Isto porque o Conselho Curador do FGTS aprovou, na última quinta-feira (18), um novo reajuste dos tetos dos imóveis financiáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida amplia o acesso à moradia para famílias de menor renda, especialmente nas faixas 1 e 2 do programa, com renda mensal de até R$4,7 mil.

O reajuste atualiza os limites de valor dos imóveis nas categorias metrópoles e capitais regionais com população acima de 300 mil habitantes, com aumentos que variam entre 4% e 6%. Com isso, os tetos para financiamento nas faixas 1 e 2 passam a variar de R$ 255 mil a R$ 270 mil, estimulando a oferta de moradias adequadas dentro das regras do programa.

Nas capitais regionais com mais de 750 mil habitantes, o teto foi elevado para R$260 mil, o que representa reajuste de 4%, enquanto nas metrópoles o limite chegou a R$270 mil, alta de 6%. Já nas metrópoles e capitais regionais com população entre 300 mil e 750 mil habitantes, o valor máximo dos imóveis financiáveis passa a ser de R$255 mil, também com aumento de 4%.

Ao todo, mais 75 municípios e cerca de 51,8 milhões de habitantes foram incluídos no reajuste, o que consolida, neste ano, um redesenho nacional dos tetos de financiamento do MCMV. Um dos pontos centrais da decisão é que todas as capitais das regiões Norte e Nordeste tiveram elevação dos limites, ampliando o alcance do programa em áreas estratégicas para reduzir o déficit habitacional e as desigualdades regionais.

Além das capitais, o reajuste contempla grandes centros urbanos em todas as regiões do país. No Nordeste, por exemplo, entre os 20 municípios com aumento de teto estão Camaçari e Feira de Santana, na Bahia, Caucaia e Juazeiro do Norte, no Ceará, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba.

Alguns dos municípios citados podem ser consultados diretamente no portal do Ministério das Cidades, que reúne a lista detalhada das cidades contempladas. 
No Norte, nove municípios terão novos tetos, incluindo Ananindeua e Santarém, no Pará, reforçando a presença do programa em pólos urbanos da região. No Sudeste, o reajuste alcança 27 municípios, como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia e Juiz de Fora (MG), Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José dos Campos (SP), além de Vitória e Vila Velha (ES) e Campos dos Goytacazes (RJ).

No Sul, 13 municípios foram beneficiados, entre eles Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá (PR), Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas (RS), além de Florianópolis, Blumenau e Joinville (SC). Já no Centro-Oeste, seis cidades tiveram os tetos reajustados: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis (GO), Campo Grande (MS), Cuiabá e Várzea Grande (MT).

O pacote de medidas aprovado agora complementa as decisões de novembro do Conselho Curador do FGTS e consolida um orçamento recorde de R$160,5 bilhões do fundo para 2026, sendo R$144,5 bilhões destinados à habitação. Além dos novos tetos, permanecem e são reforçados os subsídios concedidos pelo FGTS, que reduzem o valor de entrada para as famílias de baixa renda.

Para 2026, estão previstos R$12,5 bilhões em descontos habitacionais, com maior concentração dos benefícios nas famílias de menor renda. Na prática, os subsídios podem chegar a até R$65 mil por família na Região Norte e R$55 mil nas demais regiões do país, conforme a renda familiar e os critérios definidos pelo Ministério das Cidades.

A Região Norte terá ainda tratamento diferenciado, com elevação do valor máximo do subsídio por família de R$55 mil para até R$65 mil e ajustes na metodologia de concessão, que podem aumentar em cerca de 25% o valor do desconto. 

A expectativa é de que o conjunto das medidas amplie o acesso ao financiamento com juros mais baixos e prazos mais longos, garantindo mais segurança e previsibilidade para quem busca conquistar a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Cidades contempladas

Algumas cidades contempladas são: Camaçari (BA), Feira de Santana (BA), Caucaia (CE), Juazeiro do Norte (CE), Olinda (PE), Paulista (PE), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Ananindeua (PA), Santarém (PA), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). 
 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representando o Governo Federal, entregou nesta quinta-feira (30) mais de mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso. Foram 595 unidades em Cuiabá (MT) e 460 em Várzea Grande (MT).

Durante a cerimônia, Fávaro destacou que o programa vai além da construção de casas, representando uma política pública que transforma realidades. Segundo ele, o subsídio oferecido pelo governo reduz o valor das parcelas abaixo do preço do aluguel, garantindo dignidade e segurança às famílias brasileiras.

“Parabéns a todos que conquistaram suas novas casas, que agora terão um lar de qualidade e uma vida melhor. Fico muito feliz em ver o programa avançando com força total em Mato Grosso, são 30 mil casas que serão entregues em todo o estado”, completou.

Em Cuiabá, as 595 moradias entregues fazem parte do Condomínio Guará, localizado no Residencial Parque do Cerrado. O empreendimento, com Valor Geral de Vendas (VGV) superior a R$ 228 milhões, foi destinado a famílias com renda a partir de R$ 2 mil. Os beneficiários receberam descontos de até R$ 55 mil por meio de subsídios do Governo Federal, além de subsídios adicionais de até R$ 20 mil do programa Ser Família Habitação, do Governo de Mato Grosso, por meio da MTPAR. O financiamento dos imóveis foi concedido pela Caixa Econômica Federal, com prazo de até 420 meses e as menores taxas de juros do mercado.

Em seguida, o ministro participou da entrega de 460 moradias em Várzea Grande, nos residenciais Chapada das Cerejeiras, Parque Hollywood e Parque Hollywood II.

Fávaro ressaltou a importância da integração entre os governos federal, estadual e municipais para o sucesso do programa. De acordo com ele, essa união permite que o custo final das parcelas seja acessível, possibilitando que mais famílias deixem o aluguel e conquistem um patrimônio próprio.

Com mais de 30 mil unidades previstas para entrega em todo o estado, o Minha Casa, Minha Vida segue em expansão em Mato Grosso e em todo o país, reafirmando o compromisso do Governo Federal em reduzir o déficit habitacional, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras.
 

O Ministério das Cidades anunciou o início da construção de 2,7 mil novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). entre os dias 9 e 15 de setembro.

Nesse período, 61 obras foram iniciadas: 52 na modalidade Rural, 5 na modalidade Urbano e 4 na modalidade Entidades.

Na área urbana, os projetos fazem parte da Faixa 1, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.850, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

Nordeste 

• Salvador (BA): 48 unidades do Residencial Vila Capistrano
• João Pessoa (PB): 200 moradias no Jardim dos Coqueiros 
• Pedro II (PI): 100 residências no Residencial Margarida. 

Sul 

• Itapema (SC): 160 unidades no Empreendimento Habitacional Moradas Iandui.
• São Leopoldo (RS): 90 residências no Loteamento Popular Campo Verde.

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Minha Casa, Minha Vida

O Programa é uma iniciativa habitacional do governo federal. Gerenciado pelo Ministério das Cidades, oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País. Desde a sua criação, o programa já entregou mais de 6 milhões de habitações.

O Ministério das Cidades autorizou a construção de mais de 5,5 mil novas moradias em quatro regiões brasileiras pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A expectativa da pasta é que mais de 22 mil pessoas sejam beneficiadas com os novos empreendimentos habitacionais.

Na modalidade Urbano (FAR), serão construídas 1.122 casas e apartamentos em seis estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Os dados consideram o período de 2 a 9 de setembro.

Em cerimônia de entrega de chaves de moradias do programa, realizada no Palácio do Planalto no início de agosto, o ministro das Cidades Jader Filho destacou o papel do programa na realização de sonhos e na geração de emprego e renda nas localidades.

"Aqui para frente serão muitas entregas, tem muita obra ficando pronta no Brasil, em atividade, já gerando emprego e renda. Números absolutamente significativos quando você aponta que, desde 2014, não tínhamos chegado à marca de 3 milhões de empregos na construção civil”, disse Jader Filho.

MCMV: novos empreendimentos por região

Região Norte

• Iranduba (AM): 144 unidades do Residencial Iranduba III.

• Marabá (PA): dois empreendimentos, Alto Bonito e Alto Bonito II, com 248 moradias cada.

Nordeste

• Santa Inês (MA): início das obras do Condomínio Carvalho (150 moradias) e Condomínio Oliveira (100 moradias).

• João Pessoa (PB): 108 novas residências no Rio Sanhauá.

Centro-Oeste

• Naviraí (MS): 60 moradias no Bairro Interlagos.

Sudeste

• Timóteo (MG): 64 novas unidades no Cachoeira do Vale.

MCMV: empreendimentos iniciados

Entre o final de agosto e início de setembro o ministério também anunciou novos empreendimentos do programa. No total, 2.477 unidades habitacionais começaram a ser construídas entre os dias 26 de agosto e 1 de setembro. As obras iniciadas totalizam 53 – sendo 44 enquadradas na modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Outras nove são da modalidade Urbano (FAR).

Confira as construções iniciadas na modalidade FAR:

• Valparaíso de Goiás (GO): três empreendimentos em andamento. O Condomínio Residencial São Francisco I e São Francisco II terão 200 moradias cada, enquanto o São Francisco III terá 48, totalizando 448 novas habitações.
• Campinas (SP): iniciadas obras dos Condomínios Vilas do Taubaté IV e V, com 208 e 112 unidades, respectivamente.
• Juiz de Fora (MG): Jardim dos Alfineiros II terá 48 moradias.
• Realeza (PR): condomínio Jardim Primavera II terá 50 novas unidades;
• Fazenda Rio Grande (PR): Residencial Veneza I terá 55 moradias;
• Macaíba (RN): iniciou as obras do residencial MCMV Macaíba. Previsão de entrega de 22 moradias.

MCMV: rural

Em relação ao Minha Casa, Minha Vida Rural, a pasta autorizou as contratações de 1.925 moradias em todas as regiões do país. Conforme o ministério, as novas habitações devem beneficiar mais de 7,6 mil pessoas moradoras de doze estados.

A linha Rural do programa é destinada a famílias residentes em áreas rurais e que tenham renda bruta familiar anual de até R$ 120 mil. De acordo com a pasta, desde 2023, mais de 75 mil unidades habitacionais do Rural foram selecionadas em todo o Brasil. 

MCMV: apoio a municípios impactados por calamidades

No último dia (9), o Ministério das Cidades divulgou as propostas de empreendimentos que devem beneficiar quatro municípios impactados por obras públicas federais ou por emergências e calamidades. As cidades dividirão 396 moradias entre si. Os projetos integram o novo ciclo de contratações do MCMV, por meio da modalidade Urbano (FAR), anunciado em junho.

Confira a distribuição das obras por município:

• 150 moradias serão do empreendimento Primavera, em Paracatu (MG);
• 24 unidades habitacionais do Residencial Valdir Meinicke, em Rio do Sul (SC);
• 30 casas para o Conjunto Habitacional de Toque Toque Pequeno, em São Sebastião (SP);
• 192 moradias serão destinadas a Itajaí (sc), para o Condomínio Tibério Testoni I.

O Programa Minha Casa, Minha Vida deve passar por uma extensão das faixas atendidas. Além do objetivo de atingir famílias de classe média, com renda mensal de até R$ 12 mil, 3% de novas unidades habitacionais devem ser destinadas a pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua.

Vale destacar que a linha de financiamento para a classe média prevê condições facilitadas de crédito. Os prazos de pagamento podem chegar a 420 meses, com juros nominais de 10% ao ano. A medida prevê aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A projeção é de que, este ano, 120 mil famílias sejam beneficiadas. 

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o programa deve trabalhar com a meta de chegar a quase 3 milhões de unidades habitacionais.

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Em relação às residências destinadas às pessoas em situação de rua, a ideia é que elas sejam subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com 100% das unidades financiadas com recursos públicos. 

A iniciativa vai dar prioridade à população de 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de 100 mil pessoas cadastradas como sem moradia, de acordo com dados do CadÚnico. 
 

Aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20 de março, o projeto de lei orçamentária de 2025 (PLN 26/2024) conta com uma previsão de orçamento total de R$ 5,8 trilhões. O teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal ficou em R$ 2,2 trilhões. 

Além disso, a estimativa de folga de recursos, ou seja, de superávit, é de R$ 15 bilhões. Esse valor serve para custear gastos futuros sem previsão no orçamento, conhecidos como créditos adicionais, assim como para diminuir a dívida pública. Agora, o projeto aguarda sanção presidencial. 

O especialista em orçamento Dalmo Palmeira avalia que, no geral, o orçamento conta com pontos positivos e negativos. Foi favorável pelo fato de agora se ter uma lei de orçamento, mas negativo porque há trechos obscuros e questionáveis.

“Por exemplo, não constou do orçamento de 2025 a dotação para o Pé-de-Meia, que inclusive foi uma exigência do TCU. O Bolsa Família teve uma redução de R$ 7,7 bilhões. Mas saíram ganhando Minha Casa Minha Vida, que aumentou em R$ 18 bilhões, e Vale-Gás, que aumentou em R$ 9 bilhões”, pontua. 

“Um grande ponto que chamou a atenção é que é previsto um superávit primário de R$ 15 bilhões, algo que não acontecia em anos anteriores. Mas esse superávit é questionado, primeiro porque ele elimina na conta algumas despesas importantes, como, por exemplo, os precatórios, que são aquelas ações judiciais que o governo perdeu e precisa pagar. E também, alguns analistas indicam que existe uma superestimativa de receita e uma subestimativa de despesas. Então, talvez esse número de R$ 15 bilhões não seja tão realista”, considera o especialista.

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Palmeira lembra, ainda, que a aprovação do texto ocorreu com cerca de 90 dias de atraso. Ele explica que, agora, muitas despesas que estavam bloqueadas em função da liberação somente de 1/12 do orçamento a cada mês, agora estão totalmente liberadas. Porém, o atraso trouxe consequências negativas em relação ao debate. 

“O relatório foi divulgado à uma hora da manhã, antes do dia da votação que estava marcado. Então, com isso, o prazo para debates, para discussão e para leitura do relatório foi muito prejudicado. Foi feita a votação a partir de 9h, até mais ou menos meio-dia. Então, com muitas pessoas, inclusive parlamentares, sem conhecer todo o teor, sem ter tempo de analisar, sem que também os analistas especialistas no tema de orçamento pudessem estudar em profundidade o assunto”, lamenta.

A matéria aprovada aumentou R$ 11,9 bilhões em despesas com relação ao projeto do governo federal. A quantia total também considera despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal, como as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo.

Áreas mais beneficiadas 

Entre as áreas mais beneficiadas com o texto aprovado, o destaque é a Saúde, que contou com um aumento de R$ 24,4 bilhões. Proporcionalmente, as alterações mais expressivas foram nas autorizações de gastos em esporte e lazer. Essas áreas tiveram mais de seis vezes o valor inicial de R$ 435 milhões. Urbanismo também se destaca com mais de três vezes os R$ 2,8 bilhões sugeridos pelo governo. 

O projeto aprovado também apresenta ajustes em alguns programas sociais, como o Bolsa Família, que sofreu um corte de quase R$ 9 bilhões, apesar de ter continuado com um valor total de R$ 160 bilhões. Também foram resolvidas pendências em torno dos programas Pé-de-Meia e Vale-Gás.

Pelos termos da proposta, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vai dispor de R$ 18 bilhões. Já o Farmácia Popular está orçado em R$ 4,2 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, contará com uma quantia de R$ 60 bilhões.

Para o especialista em orçamento, Cesar Lima, o conteúdo da matéria aprovada não é o ideal, mas, ao levar em conta o contexto político e econômico atual do Brasil, ele considera como o orçamento possível. Porém, Lima acredita que ainda serão necessárias alterações em alguns pontos, sobretudo no que diz respeito a programas como o Pé-de-Meia. 

“Os principais pontos que merecem uma certa atenção foram as despesas que o governo de última hora lançou mão, como o Vale Gás e o Pé-de-Meia. Esse Pé-de-Meia ainda não está resolvido, terá que ser objeto de créditos suplementares para poder ocorrer até o final do ano”, destaca. 

“Então, vamos ver como é que o governo vai se comportar nesse sentido. Há uma necessidade de diminuição de despesas e, ao mesmo tempo, se há uma vontade de maiores gastos, principalmente na área social”, complementa. 

Emendas

Em meio aos debates antes da votação do orçamento 2025, integrantes dos Três Poderes fizeram acertos sobre os procedimentos para a liberação das emendas parlamentares. Ao fim, um total de R$ 50 bilhões foi reservado para as emendas. 

O relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as emendas de comissão foram preservadas. Ainda segundo o congressista, as emendas só poderão ser canceladas com a assinatura do proponente.