Diante da previsão de chuvas intensas no litoral leste do Nordeste, com riscos significativos de alagamentos, inundações, enxurradas e deslizamentos de terra, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), coordenou, nesta sexta-feira (16), uma reunião virtual de preparação com agentes estaduais e municipais de defesa civil de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, Sergipe e Bahia além de representantes do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil.

As previsões constam no Informe de Preparação para Eventos Críticos da Defesa Civil Nacional, que alerta para a persistência de áreas de instabilidade entre o Rio Grande do Norte e a Bahia, com maior atenção para as capitais Recife (PE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB) entre os dias 18 e 20 de maio.

A reunião teve como objetivo alinhar estratégias de prevenção, articulação entre os entes federativos e possíveis ações de resposta diante dos riscos iminentes. O Cenad passou a operar em nível de Alerta Laranja (4 de 5), intensificando o monitoramento e a articulação com os órgãos locais e federais.

O coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad, Tiago Schnorr, destacou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo nesse momento crítico. “Essa agenda foi uma das ações que desenvolvemos para reforçar a preparação diante da previsão de um cenário mais grave. As ações de Defesa Civil só funcionam com a parceria entre União, estados e municípios. Trabalhamos sempre com a visão de sistema – a Defesa Civil é um grande sistema que precisa atuar de forma coordenada e conjunta”, afirmou.

Panoramas meteorológicos

Durante o encontro, foram discutidos os panoramas meteorológicos e os critérios para ativação de Planos de Contingência e o papel do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), já pré-mobilizado pelo Governo Federal para atuação emergencial, caso necessário. Também foi reforçada a importância da participação diária das defesas civis estaduais e municipais nos briefings de atualização promovidos pelo Cenad, sempre às 9h (horário de Brasília).

Participaram da reunião representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),  do Serviço Geológico do Brasil (SGB), entre outros órgãos que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A meteorologista do Inmet, Morgana Viturino, reforçou a gravidade do cenário previsto. “Há uma área mais crítica, com aviso de perigo, onde as precipitações podem ultrapassar os 100 mm, atingindo desde a costa de Alagoas até o Rio Grande do Norte. Esses avisos seguem válidos até este sábado (17), mas temos também um aviso estendido até o dia 20. A situação meteorológica é bastante complicada. As chuvas das últimas 48 horas foram muito expressivas e há uma preocupação crescente com os próximos dias”, explicou.

O secretário executivo da Defesa Civil de Pernambuco, coronel Ramalho, informou que o estado já está em regime de plantão, com a sala de situação ativada e em articulação com os municípios e órgãos estaduais. “Desde o início da semana, mantemos a sala de situação ativa e ampliamos a articulação com os municípios e secretarias estaduais. Já temos reuniões pré-agendadas e podemos intensificar a operação a qualquer momento, conforme a evolução do cenário”, destacou.

Ele também reforçou a prontidão para atendimento à população. “Todas as ações de ajuda humanitária estão prontas. Esperamos não precisar usá-las, mas nossa equipe já está preparada para atuar inclusive à noite, se for necessário,” completou.

Recomendações de autoproteção à população

Em caso de alagamentos, inundações e enxurradas, a recomendação é não atravessar ruas alagadas, mesmo de carro, moto ou bicicleta. A força da água pode arrastar veículos e colocar vidas em risco.

Para áreas sujeitas a deslizamentos de terra, é essencial observar sinais como rachaduras no solo, árvores ou postes inclinados, pisos da casa levantando ou sons vindos do terreno. Diante desses indícios, a orientação é sair imediatamente da residência, procurar abrigo seguro e acionar a Defesa Civil local.

Solicitação de recursos

Municípios que decretarem situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de resposta, assistência humanitária e reconstrução. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Capacitação dos agentes

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância gratuitos para capacitar agentes estaduais e municipais na atuação em situações de risco e no uso do S2iD. Clique aqui para ter acesso aos cursos disponíveis na plataforma da Defesa Civil Nacional.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (16), a situação de emergência na cidade mineira de Pompéu, castigada por fortes chuvas. A Portaria nº 1.480 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 146 reconhecimentos vigentes, dos quais 132 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo, três por seca, três por alagamentos e três por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (23), revela que somente 263 municípios do país possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Esse número corresponde a 5,3% do total dos entes. 

Diante disso, foi constatado que, dos 4.958 municípios com informações para o módulo de Águas Pluviais do SINISA, 4.695 afirmaram não possuir esse plano - considerado uma ferramenta essencial para o planejamento estratégico e a redução de riscos associados a eventos hidrológicos extremos, como inundações, por exemplo. 

A Região Nordeste conta com o maior número de cidades que não possuem o plano, com 1.411 municípios nessa situação, ou seja, 98,6% do total. Em seguida aparece o Sudeste brasileiro, com 1.374 cidades nessa condição, o que corresponde a 88,4%.

Confira o quadro das demais regiões

• Sul: 1.109 municípios (96,6%)
• Norte: 381 municípios (97,7%)
• Centro-Oeste: 420 municípios (96,8%)

Sistemas de drenagem

Ainda de acordo com o levantamento, dos municípios analisados, 40,4% informaram que possuem sistemas exclusivos para drenagem de águas pluviais. Por outro lado, 12,59% declaram operar com sistemas unitários, que combinam esgoto e drenagem em uma única rede. 

Além disso, 14,48% das cidades do Brasil disseram operar sistemas combinados, com configurações exclusivas e unitárias em diferentes trechos. Já 32,49% relataram não contar com qualquer tipo de sistema de drenagem. 

Tratamento das águas pluviais

O estudo do Trata Brasil também mostra que somente 3,2% dos municípios brasileiros, ou seja, 157, declararam dispor de sistemas de tratamento das águas pluviais. De acordo com o instituto, trata-se de uma prática relevante para minimizar os impactos ambientais.

Risco de desastres 

Dos 100 municípios brasileiros com maior número de habitantes, 94 estão mapeados com algum tipo de risco, como deslizamento, enxurrada, inundação, entre outros. De acordo com o estudo, esse número corresponde a 54% da população nas áreas com riscos mapeados.

Somente alguns municípios, como Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Cascavel (PR), Uberaba (MG), Taubaté (SP) e Palmas (TO) não tiveram riscos classificados neste recorte. 

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Entre 1991 e 2023, foram registrados quase 26 mil eventos hidrológicos de desastres. Esses fenômenos foram responsáveis por 3.464 mortes no período, além de terem causado prejuízos acima de R$ 151 bilhões. 

Outro desastre dessa natureza ocorreu em 2024, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Defesa Civil do estado gaúcho, 183 pessoas morreram, enquanto outras 27 ficaram desaparecidas. Além disso, mais de 600 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas.

 Em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o repasse de R$ 951.803,00 para ações de resposta no município fluminense de Petrópolis.

A liberação dos recursos foi formalizada por meio de portaria Nº 1.138  publicada no DOU. Confira abaixo:

Petrópolis (RJ) - R$ 951.803,00

O plano de reestabelecimento, no valor de R$ 756.285,30, também já foi autorizado e deve ser publicado no Diário Oficial da União ainda essa semana.

Segundo o ministro, os repasses para as cidades afetadas devem chegar a R$ 10 milhões. “Ontem aprovamos o plano para Angra dos Reis de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões. Hoje estamos aprovando dois planos para Petrópolis, um de ajuda humanitária no valor de R$ 951 mil, e outro de reestabelecimento, no valor de R$ 700 mil. Já tem um terceiro plano para a reconstrução do cemitério, e também outros planos de reconstrução que, na soma, devem chegar em torno de R$ 10 milhões de reais para Petrópolis, além dos planos que ainda vamos aprovar para Angra dos Reis”, disse.

O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, esteve no Gabinete do ministro nesta quarta-feira e agradeceu o esforço do Governo Federal em dar assistência à população. “Essa é a recomendação do presidente Lula. Atuar dando assistência à população, em parceria com os prefeitos. A gente trabalhou antes do evento, durante o evento e no pós-evento, nos mantendo unidos para diminuir o sofrimento da população”, reforçou o ministro Waldez Góes.

Nesta semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no Rio de Janeiro para coordenar as ações de resposta e apoiar a elaboração dos planos de trabalho emergenciais. Durante visitas a Angra dos Reis e Petrópolis, Wolff reforçou o suporte técnico prestado pela União às administrações locais. “Estamos trabalhando lado a lado com as prefeituras e garantindo apoio técnico para que os recursos cheguem o quanto antes às populações atingidas”, explicou Wolnei.

A visita do secretário integra a força-tarefa do MIDR, que atua, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em parceria com estados e municípios para mitigar os impactos dos desastres naturais. Desde o início de abril, com base nas previsões meteorológicas, a Defesa Civil Nacional iniciou ações antecipadas de preparação, elevando o nível de atenção e articulando planos de resposta junto às autoridades locais.

Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Fonte: MIDR

 Após as fortes chuvas que atingiram Petrópolis no fim de semana, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, se mobilizou rapidamente para apoiar o município na resposta à emergência. Em visita ao local nesta terça-feira (8), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância da articulação entre governo federal, estado e prefeitura para dar celeridade à aprovação do plano de trabalho. A medida garante ações imediatas de ajuda humanitária e restabelecimento. Ele também reforçou a relevância do sistema Defesa Civil Alerta como ferramenta essencial para proteger vidas em situações de risco.

Em agenda com autoridades locais, o secretário visitou áreas afetadas, abrigos e se reuniu com o prefeito Hingo Hammes e o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Guilherme Moraes, para apoiar tecnicamente a elaboração dos planos de trabalho que garantem a ajuda humanitária e o reestabelecimento do município. “Já estamos trabalhando com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e com a Defesa Civil de Petrópolis desde o dia 1º de abril, quando os primeiros avisos meteorológicos indicaram risco de chuvas intensas”, explicou Wolff. “Seguimos atuando desde então, agora presencialmente aqui em Petrópolis, junto à gestão municipal. O objetivo é fazer com que os recursos do Governo Federal cheguem o mais rápido possível para resolver os problemas causados pelas chuvas”, afirmou.

Segundo o secretário, não haverá falta de apoio para os municípios atingidos. “Não vão faltar recursos para ajudar os municípios afetados pelas chuvas. Estamos aqui para somar esforços e garantir que as ações de resposta e reconstrução aconteçam o mais rápido possível, conforme orientações do presidente Lula desde o primeiro dia desse mandato”, reforçou.

Pedra de 10 toneladas e alagamentos

Durante a visita, Wolnei percorreu locais fortemente atingidos, como os bairros de Quitandinha, Nogueira, Itaipava e a comunidade Lopes Trovão, na serra velha da Estrela. Nessa última, uma pedra de quase 10 toneladas caiu e bloqueou o acesso à rua, enquanto outra atingiu uma residência. Em Quitandinha, o secretário visitou a Rua Rio Grande do Sul, onde houve deslizamentos.

A situação mais crítica foi registrada nos bairros Nogueira e Corrêas, onde os rios Piabanha e Quitandinha transbordaram. Na comunidade Vila Epitácio, em Nogueira, mais de 100 famílias foram afetadas pela cheia. Em Corrêas, na comunidade da Olaria, 85 famílias enfrentaram alagamentos. Já na comunidade Campinho, no bairro Floresta, moradores temem deslizamentos e a Defesa Civil do município já está atuando no local.

“Fizemos um polígono com base no registro dos pluviômetros nos bairros. As áreas onde o volume de chuva chegou a 190mm em 24h receberam alerta de risco geológico severo. Não teve nenhum comentário negativo da população, todo mundo entendeu. Já estamos começando a introduzir isso à cultura da cidade”, destacou o prefeito Hingo Hammes.

Atuação estratégica da Defesa Civil

A atuação da Defesa Civil municipal também foi elogiada pelo secretário Wolnei. Desde o início do evento climático, a cidade contou com a articulação de diversos órgãos e concessionárias em uma força-tarefa preventiva. “Foram feitas reuniões estratégicas com o Exército, a Polícia Militar, concessionárias de energia, além das secretarias de obras, assistência social, limpeza urbana e habitação. O plano de contingência foi seguido à risca”, explicou o secretário municipal Guilherme Moraes.

A antecipação dos alertas também foi fundamental para preservar vidas. O morador Arthur Branco Fernandes, de 45 anos, recebeu a notificação do sistema Defesa Civil Alerta na tarde de sábado (5) e conseguiu se proteger a tempo. “Já deixei uma mala pronta. Quando recebi o alerta, saí de casa e procurei abrigo. A gente presta muita atenção na movimentação das árvores. Aqui no terreno já houve deslizamentos antes, então a gente sabe que ele é problemático por si só”, contou.

Ações de ajuda humanitária e restabelecimento

O prefeito Hingo Hammes viaja a Brasília nesta quarta-feira (9) para seguir com os trâmites de formalização dos planos de trabalho junto ao Governo Federal. As propostas preveem a liberação de recursos para ajuda humanitária – com entrega de cestas básicas, colchões, marmitas e kits de higiene – e ações de restabelecimento, como a desobstrução de bueiros e galerias, avaliação de danos estruturais e fornecimento de equipamentos.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência em Petrópolis, o que permite a liberação imediata de recursos federais. A expectativa é que os planos de trabalho aprovados nesta terça já resultem em apoio concreto às comunidades impactadas nas próximas horas.

Fonte: MIDR

Para 72% da população do Norte do Brasil, eventos climáticos extremos, como inundações, tempestades e secas, por exemplo, foram piores em 2024. É o que revela levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

Essa percepção é mais recorrente entre quem vive em áreas metropolitanas, que corresponde a 34% da população da região. Entre os que tem renda familiar superior a 5 salários mínimos, a taxa é de 35%. Já 31% têm ensino superior. 

Somente 19% afirmaram que os eventos de 2024 foram iguais aos anteriores. Para outros 4%, foram melhores que o normal, enquanto 2% consideram muito melhores que o normal. 

Ainda de acordo com a pesquisa, 51% acreditam que as mudanças climáticas são um grande problema, porém, não uma crise. Já 27% acreditam ser uma crise; enquanto 10% consideram um problema menor. Outros 6% disseram não ser nenhum problema.

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Quanto aos próximos 5 anos, 65% acham que os eventos climáticos serão mais fortes. Porém, para 18% serão moderados, para 6% menos fortes e para 2% muito menos fortes. 

Sobre a compreensão de que o estado onde mora está passando por mudanças climáticas há quase unanimidade, com 96% das respostas. Somente 3% não acreditam nesse cenário. 
 

A região Nordeste já se prepara para os eventos extremos dos próximos meses com base nas previsões feitas pelos órgãos de monitoramento do Governo Federal. Em uma reunião virtual realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quinta-feira (13), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) articulou as principais previsões para ações de mitigação e resposta que os estados devem adotar já nos próximos dias. O encontro contou com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), além de diversos outras pastas do Governo Federal que integram o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A coordenadora-geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Júnia Ribeiro, destacou os esforços para apoiar os municípios, capacitar novos gestores e fortalecer a formação das defesas civis locais. “Esse trabalho é fundamental para que os municípios estejam preparados para enfrentar emergências. Neste início de ano, intensificamos os esforços para apoiar os municípios, capacitar novos gestores e fortalecer a formação das defesas civis locais, em parceria com o Ministério Público", afirmou.

Ela também ressaltou a atuação da Defesa Civil Nacional em janeiro deste ano.“Nossa equipe atuou diretamente na Bahia e em Sergipe. Agora, com a equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), estaremos presencialmente na Bahia e no Piauí, reforçando esse compromisso. Durante nossas visitas, identificamos que alguns municípios afetados pelas chuvas ainda não possuem uma defesa civil estruturada. Por isso, a capacitação é essencial para garantir uma resposta eficiente e coordenada", completou.

Monitoramento e previsões meteorológicas

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi o alerta do Inmet, que prevê chuvas mais intensas na região norte do Nordeste nos próximos dias, especialmente na bacia hidrográfica do Parnaíba, impactando cidades como São Luís, Teresina, Fortaleza e regiões próximas.

Além disso, ao longo dos próximos meses, será necessário um acompanhamento especial das regiões metropolitanas de Recife, Salvador, João Pessoa e Maceió, que podem enfrentar riscos de inundações e deslizamentos de terra. Essas previsões serão reavaliadas nos próximos dias.

O tenente-coronel Fonseca, representante da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, compartilhou como o estado tem se preparado para os riscos hidrológicos. “Na Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, elaboramos um roteiro informativo para orientar as ações diante das chuvas intensas. Com um mês de antecedência da quadra chuvosa, iniciamos esse planejamento em conjunto com as coordenadorias municipais de defesa civil, incentivando a implementação dessas medidas preventivas”, explicou.

A coordenadora-geral de Monitoramento e Alerta, Izabella Rufino, reafirmou o compromisso do Cenad na preparação dos municípios nordestinos para a chegada do Defesa Civil Alerta, nova ferramenta de envio de alertas de emergência do Governo Federal. A iniciativa é coordenada pela Defesa Civil Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e prestadoras de telefonia móvel.

“Estamos entrando na fase de expansão dessa ferramenta para os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Já no próximo mês, teremos equipes de treinamento para capacitar os agentes locais. Iniciamos o projeto-piloto em agosto do ano passado, avançamos para a nacionalização em dezembro nas regiões Sul e Sudeste e agora estamos iniciando as tratativas de ampliação para todo o país”, destacou.

Risco de estiagem e reforço na Operação Carro-Pipa

Embora algumas áreas do Nordeste possam enfrentar chuvas intensas, há previsões de precipitações abaixo da média em determinadas regiões nos próximos meses. Esse cenário traz um alerta para o semiárido, onde episódios de estiagem podem se intensificar. Representante da Defesa Civil da Bahia, Juliana Evangelista enfatizou a importância desses encontros virtuais para o planejamento e a atuação coordenada. 

“Essas reuniões de monitoramento são essenciais para nos dar um direcionamento sobre como agir diante dessas situações. Nossa principal preocupação é o semiárido, e reforçamos a necessidade de fortalecer a Operação Carro-Pipa (OCP) para ampliar nossa capacidade de enfrentamento da seca no estado”, pontuou. 

Com esse planejamento conjunto, a Defesa Civil Nacional e os estados do Nordeste reforçam a preparação para os desafios climáticos dos próximos meses, garantindo ações mais eficazes de mitigação e resposta a desastres.

Fonte: MIDR

Em resposta às intensas chuvas que têm causado sérios impactos em diversos estados, principalmente em Pernambuco, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) intensifica seu monitoramento para oferecer o suporte necessário à população afetada. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) da Defesa Civil Nacional está em operação em nível laranja (alerta), mantendo comunicação diária com agências estaduais e municipais de monitoramento.

Até a manhã desta quinta-feira (6), oito municípios pernambucanos relataram diversas ocorrências, incluindo alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e quedas de árvores. Segundo dados da Defesa Civil de Pernambuco, as chuvas resultaram na morte de sete pessoas e desalojaram mais de duzentas. Na cidade de Paulista, deslizamentos de terra deixaram 14 famílias desalojadas.

O coordenador-geral de gerenciamento de desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Felix, relatou que, até o momento, o estado não solicitou apoio a Defesa Civil Nacional, e nenhuma ocorrência foi registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Apesar disso, as equipes da Defesa Civil mantêm-se em alerta, avaliando a necessidade de suporte. "Uma vez que os municípios declarem situação de emergência e solicitem reconhecimento federal, estarão habilitados a requisitar recursos destinados a ações de socorro e assistência", afirma Felix.

Essas ações podem incluir a distribuição de cestas de alimentos, fornecimento de materiais para abrigamento e logística para a implementação de medidas emergenciais. Além disso, retomar serviços essenciais, como a construção e limpeza de ruas e bueiros, é parte dos esforços geridos pelo departamento de obras.

O CENAD opera 24 horas, mantendo comunicação contínua com as defesas civis estaduais e municipais para acompanhar a evolução da situação e garantir o suporte necessário à população.

As chuvas estão intensas em toda a região Nordeste, com alertas ainda em Sergipe, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Litoral Norte da Paraíba e litoral piauiense.

Como Solicitar Recursos

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho enviados, considerando metas e valores solicitados, com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU) para a liberação dos recursos.

Fonte: MIDR

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião técnica de orientação aos municípios afetados pelas chuvas no estado do Piauí. A reunião teve como objetivo orientar as cidades afetadas sobre o processo de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho, o que permite a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

O encontro foi realizado em modalidade virtual, e teve a participação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, além de técnicos das áreas da Sedec responsáveis pelas ações de reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública. 

Após um desastre, a prioridade é a aprovação dos planos de trabalho para socorro, assistência humanitária e restabelecimento. Com isso, o apoio financeiro no caso de ajuda humanitária é destinado para a compra de cestas básicas, água mineral, higiene pessoal, limpeza e dormitório, por exemplo. Além disso, os recursos podem ser usados para aluguel de veículos e compra de combustível. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas.

“É importante destacar que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil consegue atender danos à infraestrutura pública causados diretamente pelo desastre. Não atendemos situações de prevenção e manutenção de danos anteriores ao desastre, a legislação não prevê isso”, explicou o secretário Wolnei.

Na ocasião, o coordenador de restabelecimento e serviços essenciais da Sedec, Thiago Mônico, também orientou sobre a diferença entre os planos de restabelecimento e reconstrução. “Restabelecimento são ações emergenciais de pequeno porte e baixa complexidade para serem feitas em até seis meses. A reconstrução pressupõe um caráter mais definitivo, com ações de maior porte e maior complexidade também”, detalhou.

O processo de solicitação de recursos financeiros federais destinados ao custeio de ações de resposta e recuperação após desastres deve ser precedido da declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo município afetado, e do respectivo reconhecimento pela União. Por essa razão, foram feitos esclarecimentos e orientações na reunião referentes aos passos necessários ao processo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Devido ao excesso de chuvas, 94 municípios brasileiros decretaram situação de emergência entre 21 de dezembro de 2024 e 13 de janeiro de 2025. É o que aponta levantamento da área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

De acordo com o estudo, ao todo, 13 unidades da federação foram afetadas até o momento. O destaque é para Minas Gerais, que conta com 38 municípios nessa situação. O Rio de Janeiro aparece na sequência, com 16 entes. Em seguida vem o Espírito Santo, com 14 cidades. 

Desastres

Entre os desastres registrados nesse período estão enchentes, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos. Ao todo, 680 mil pessoas foram afetadas, com 6,3 mil desabrigadas e desalojadas. Além disso, pelo menos 15 mortes foram registradas. 

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Apenas o município de Ipatinga, em Minas Gerais, registrou 10 mortes por desastres ocasionados por chuvas. Já em Várzea Paulista, em São Paulo, há o registro de quatro vítimas fatais. De acordo com a CNM, as informações acerca do número de mortes ainda estão sendo levantadas pelos demais municípios. 

Prejuízos financeiros

O levantamento mostra, ainda, que, as chuvas registradas nesse período causaram mais de R$ 203,7 milhões em prejuízos. Os principais setores afetados foram os seguintes: 

• R$ 94,4 milhões de prejuízos aos cofres públicos municipais;
• R$ 21,1 milhões no setor habitacional, sendo 2 mil casas danificadas e ou destruídas;
• R$ 88,6 milhões de prejuízos no setor privado, como agricultura, pecuária, indústria, comércio, entre outros.

Diante do quadro, a CNM orienta aos gestores públicos que, nas ocorrências de desastres, acionem as defesas civis estaduais e da União para conseguir oferecer socorro e assistência humanitária à população atingida e fazer a decretação municipal e avaliação dos danos e prejuízos.

Outra recomendação é que solicitem o reconhecimento de anormalidade diretamente à União, por meio do S2iD, onde também deve ser inserido o plano de trabalho para formalizar a solicitação de recursos financeiros para ações de resposta.