O setor de apostas esportivas on-line e o mercado financeiro digital entram em 2026 sob novas regras tributárias. Uma lei sancionada pelo governo federal altera a política de benefícios fiscais da União, reduz incentivos hoje existentes e amplia a cobrança de impostos sobre bets, fintechs e outras atividades econômicas, com o objetivo de conter renúncias e reforçar o equilíbrio das contas públicas.

A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor, em sua maior parte, em 1º de janeiro de 2026. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar 128/2025, de autoria do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Corte de incentivos fiscais

Um dos principais pontos da nova legislação é a redução de 10% dos benefícios fiscais atualmente concedidos pelo governo federal. Na prática, empresas que hoje pagam menos impostos por conta de incentivos passarão a recolher um valor maior aos cofres públicos.

O corte alcança tributos como PIS/Pasep, Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, CSLL, IPI, Imposto de Importação e a contribuição previdenciária patronal. A redução será aplicada de diferentes formas, como diminuição de créditos tributários, aumento de alíquotas reduzidas ou ampliação da base de cálculo.

Ficam fora do corte as imunidades previstas na Constituição, os benefícios da Zona Franca de Manaus, os produtos da cesta básica, o Simples Nacional e programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Prouni.

Maior tributação para apostas on-line e fintechs

O aumento gradual da tributação das casas de apostas esportivas on-line, conhecidas como beta, também está previsto na Lei Complementar 224. Parte da arrecadação será destinada à seguridade social e a ações de saúde. O texto ainda estabelece punições para a divulgação de apostas não autorizadas ou para transações com empresas irregulares.

No setor financeiro, a contribuição social paga por fintechs e instituições de capitalização será elevada progressivamente até atingir 20% em 2028. Já os juros sobre capital próprio, utilizados pelas empresas para remunerar os sócios, passam a ser tributados em 17,5% de Imposto de Renda retido na fonte.

Renúncias fiscais

A nova legislação torna mais rigorosas as regras para a criação ou prorrogação de benefícios fiscais. A partir de agora, propostas desse tipo precisam informar quem será beneficiado, por quanto tempo o incentivo valerá e quais resultados são esperados.

A lei também cria um limite para o total de renúncias fiscais. Se a soma dos benefícios ultrapassar 2% do Produto Interno Bruto, o governo ficará impedido de conceder novos incentivos, salvo se houver medidas de compensação para preservar o equilíbrio das contas públicas.

Com informações da Agência Senado
 

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção às novas regras para a entrega das declarações fiscais. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou uma resolução (nº 183/2025), que endurece as penalidades aplicadas em caso de atraso ou erro no envio da Declaração de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) e da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

A PGDAS-D é o documento no qual o empreendedor informa o faturamento mensal da empresa. A partir de 2026, a multa por atraso passa a ser aplicada já no dia seguinte ao vencimento. Pela legislação atual, o prazo para envio é até o dia 20 do mês subsequente ao de apuração. 

Caso a declaração não seja entregue, a penalidade será cobrada imediatamente após esse prazo. A nova regra também se aplica a declarações em atraso referentes a meses ou anos anteriores, cujo cálculo da multa passará a seguir o novo critério.

Já em relação à DEFIS, que reúne as informações econômicas e fiscais da empresa relativas ao ano anterior, o prazo de entrega é até 31 de março. O não envio do documento gera multa de 2% por mês de atraso, ou por parte de mês. Nos casos de informações incorretas ou omitidas, será cobrado o valor de R$ 100 para cada conjunto de dez dados faltantes ou preenchidos de forma errada.

Em nota, a analista de Políticas Públicas do Sebrae, Layla Caldas, orienta o empreendedor a ser mais organizado. Segundo ela, erros ou atrasos na entrega das declarações passam a gerar impacto financeiro imediato. “É importante verificar junto à contabilidade responsável pela empresa se existe algum mês sem PGDAS-D entregue e verificar se falta a entrega da DEFIS de algum ano”, recomenda.

A analista destaca ainda que a situação fiscal da empresa pode ser consultada tanto pelo e-CAC quanto pelo Portal do Simples Nacional, onde é possível identificar eventuais atrasos junto à Receita Federal.

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Os preços da gasolina e do diesel vão pesar um pouco mais no bolso dos motoristas a partir de janeiro de 2026. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2025, mas só entra em vigor na virada do ano.

Com o reajuste, o aumento da alíquota sobre os combustíveis será de:

• Gasolina: R$ 0,10 por litro; passará de R$ 1,47 para R$ 1,57;
• Diesel: R$ 0,05 por litro; passará de R$ 1,12 para R$ 1,17.

Este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, os estados já haviam promovido um reajuste nas alíquotas. Na ocasião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que a atualização levou em conta os preços médios mensais dos combustíveis, calculados a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Preços médios dos combustíveis

Confira os preços médios mais recentes da gasolina comum e do óleo diesel nos estados, apurados pela ANP, referentes à semana de 21 a 27 de dezembro de 2025.

ICMS em fase de transição

Apesar do avanço da Reforma Tributária e da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vale destacar que o ICMS não será extinto de imediato. O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema tributário.

A partir de janeiro, será cobrada uma alíquota simbólica total de 1% sobre a movimentação de bens e serviços. Esse percentual será dividido entre os dois novos tributos do modelo dual:

• 0,9% destinados à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;
• 0,1% ao IBS, de competência estadual e municipal.

O objetivo é testar o recolhimento simultâneo entre os diferentes entes federativos, sem impacto tributário adicional relevante, já que os valores pagos poderão ser compensados.

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O Ministério da Saúde destinou R$ 1 bilhão para reforçar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de 3,4 mil hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do Brasil. A portaria GM/MS nº 9.760 foi publicada no dia 26 de dezembro de 2025, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

De acordo com a pasta, a medida busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade.

Do montante, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões serão utilizados para incrementar o Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados, segundo a publicação oficial. A mudança faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada, substituindo a antiga tabela de valores.

“O novo modelo de financiamento garante reajustes anuais para os filantrópicos em geral e valores que variam de duas a três vezes a antiga Tabela SUS para os combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera nas filas e o atendimento completo às pessoas que precisam de atenção especializada no SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde informa que o repasse será feito em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista a partir de janeiro. O cálculo dos recursos considera a produção hospitalar registrada no ano anterior, adotando um percentual estimado de 4,4%, superior ao aplicado no ano anterior.

Veja abaixo os valores (R$) que serão repassados ao Distrito Federal e Estados (Fonte: Ministério da Saúde):

• AC: 628.725,20
• AL: 8.859.876,00
• AM: 266.307,90
• AP: 1.750.385,00
• BA: 29.760.089,00
• CE: 19.288.230,00
• DF: 10.182.780,00
• ES: 20.427.480,00
• GO: 13.691.340,00
• MA: 5.269.949,00
• MG: 132.318.100,00
• MS: 13.403.820,00
• MT: 7.975.275,00
• PA: 10.294.940,00
• PB: 7.941.148,00
• PE: 29.845.380,00
• PI: 4.280.004,00
• PR: 72.833.120,00
• RJ: 30.854.310,00
• RN: 7.167.859,00
• RO: 2.433.208,00
• RS: 72.535.620,00
• SC: 57.816.520,00
• SE: 5.805.868,00
• SP: 232.861.000,00
• TO: 1.508.654,00

As áreas da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil ganharam um novo impulso com a Lei nº 15.318, que autoriza a abertura de R$ 14,4 bilhões em crédito suplementar no orçamento federal.  A medida amplia o financiamento de pesquisas, projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico, com impacto sobre a capacidade científica do país, as parcerias entre universidades e empresas e o crescimento econômico baseado no conhecimento.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União e sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (23), entrando em vigor na mesma data. Do total autorizado, cerca de R$ 14,1 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que apoia iniciativas em ciência, tecnologia e inovação em instituições públicas e empresas.

Recursos reforçam ciência, segurança e obras públicas

Além do fomento à ciência e à tecnologia, o crédito suplementar também reforça ações em áreas como segurança pública, com investimentos em policiamento e combate às drogas, saúde e obras de infraestrutura viária, incluindo manutenção e melhorias em rodovias federais.

De acordo com a legislação, os recursos que viabilizaram a abertura do crédito têm origem na incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União referente ao exercício de 2024, que soma mais de R$ 14,1 bilhões. Também contribuíram para a liberação dos valores o excesso de arrecadação de aproximadamente R$ 17,7 milhões, proveniente de recursos destinados à pesquisa, ao desenvolvimento e à tecnologia voltados ao desenvolvimento regional, além da anulação de dotações orçamentárias.

Parte do superávit incorporado é proveniente de fundos setoriais vinculados à ciência e tecnologia, como os fundos das áreas de saúde, agronegócio, infraestrutura, energia, Amazônia, petróleo e programas de estímulo à inovação.

O crédito suplementar foi autorizado a partir do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26 de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de dezembro.

Com informações da Agência Senado.

Nesta sexta-feira (2), o tempo apresenta variações na região Sul do país.

No Paraná, a chuva cai com intensidade na região litorânea, atingindo municípios como Paranaguá e Guaratuba. Já no norte e centro do estado, cidades como Londrina, Manoel Ribas e Ortigueira podem registrar possível queda de granizo.

Em Santa Catarina, as chuvas se concentram com mais intensidade no oeste catarinense, especialmente em Coronel Freitas e Abelardo Luz. Já Romelândia e Guarujá do Sul, também no oeste do estado, podem registrar queda de granizo.

No Rio Grande do Sul, a expectativa é de tempo ensolarado ao longo de todo o litoral. Em contrapartida, municípios do noroeste e da região da Fronteira Oeste, como Campina das Missões, Santo Antônio das Missões e Uruguaiana, podem registrar chuvas intensas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Curitiba e 20°C em Porto Alegre. Já a máxima deve atingir até 31°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

Nesta sexta-feira (2), o tempo permanece instável em toda a região Centro-Oeste, com previsão de chuva intensa, trovoadas e queda de granizo em alguns estados.

Em Mato Grosso, chove com intensidade em todo o estado, atingindo municípios como Nova Bandeirantes, Aripuanã e Porto dos Gaúchos. Já Barão de Melgaço, Itiquira e Alto Garças podem registrar queda de granizo.

Em Mato Grosso do Sul, a previsão indica queda de granizo de forma generalizada, desde a região do Pantanal até o sul do estado.

Em Goiás, há previsão de chuva com trovoadas isoladas em Alto Paraíso de Goiás, Crixás e Cristalina. Já Serranópolis e Rio Verde podem registrar queda de granizo.

No Distrito Federal, a expectativa é de chuva intensa ao longo de todo o dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília e Goiânia. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

O QUE É GRANIZO? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

Nesta sexta-feira (2), o tempo segue instável em toda a região Sudeste.

No estado de São Paulo, a previsão indica queda de granizo de forma generalizada, com impacto em municípios como Tabapuã, Dracena, Marília e também na capital paulista.

Em Minas Gerais, o tempo varia entre muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com possibilidade de granizo. Os maiores volumes de chuva devem atingir São João da Ponte, Luislândia e Januária. Já em Lagamar, Patrocínio e Uberlândia, há previsão de queda de granizo.

No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, a expectativa é de muitas nuvens ao longo do dia, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar até 35°C, em Vitória e Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

O QUE É GRANIZO? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

Nesta sexta-feira (2), o tempo segue com predomínio de estabilidade em grande parte da região Nordeste.

No Maranhão, a expectativa é de tempo claro na maior parte do estado. No entanto, municípios do sul maranhense, como Riachão, Balsas e Alto Parnaíba, podem registrar chuva isolada.

No Piauí, o cenário se repete, com chance de chuva isolada em Riacho Frio, Corrente e Parnaíba.

No Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, a expectativa é de tempo firme e céu claro no litoral.

Em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o dia será de poucas nuvens, com temperaturas elevadas no interior dos estados.

Já na Bahia, a chuva ocorre desde o litoral até o interior, atingindo municípios como Ilhéus, Porto Seguro, Correntina e Barreiras.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em Fortaleza. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

Nesta sexta-feira (2), as chuvas intensas são generalizadas pelos estados do Acre e de Rondônia.

No Amazonas, a chuva cai com mais intensidade em Tapauá, Itamarati e Novo Aripuanã.

Em Roraima, a expectativa é de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada em Iracema, Rorainópolis e Majari.

No Amapá, as chuvas se concentram no litoral do estado, atingindo municípios como Calçoene, Oiapoque e Amapá.

Já no Pará, as precipitações mais intensas devem ocorrer em Novo Progresso, Santana do Araguaia e Trairão.

No Tocantins, os acumulados de chuva se concentram em Sucupira, Natividade e Crixás do Tocantins.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco e Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Boa Vista e Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).