O repasse feito pela União aos estados e municípios como complementação do piso salarial da enfermagem – instituído por Emenda Constitucional em 2022 – é de natureza remuneratória e não indenizatória. Na opinião da advogada especialista em direito do trabalho Camila Andrea Braga, o dinheiro que vem sendo transferido pelo Ministério da Saúde aos gestores para serem pagos aos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país precisa ser de natureza remuneratória.

“Sendo verba salarial, sendo verba remuneratória, deveria haver o repasse integral por parte da União. Não havendo, os municípios estariam desobrigados a arcar com o piso por ausência de verba para cumprimento da obrigação financeira”, destaca.

A advogada trabalhista explica: “A remuneração não é a restrita ao pagamento de salário. Existe uma série de outras verbas que decorrem deste salário, 13º, férias, adicionais, horas extras, uma série de outras verbas que com base nesse piso teriam que ser calculadas”. Segundo ela, a discussão agora é outra:

“A discussão agora é se as verbas federais dizem respeito somente ao pagamento de salário, se os estados e municípios deveriam arcar com o valor dos adicionais, ou a verba federal tem que arcar com a integralidade da remuneração e não só com as verbas salariais”, analisa.

Complementação do piso salarial

A discussão surgiu após a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Mateus (ES) questionar na justiça se essa complementação deveria ser incorporada como vencimento base do servidor na qualidade de verba indenizatória ou de verba remuneratória. Em consulta ao Tribunal de Contas do estado, o entendimento foi de que a verba seria de natureza remuneratória.

Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo, Valeska Fernandes Morais de Souza, o piso da enfermagem já está na lei e precisa ser cumprido da forma foi estabelecido.

“Para nós, que somos da esfera trabalhista, é muito claro que esse dinheiro é remuneração. Porque o piso da enfermagem é o piso salarial, então tudo que se recebe para compor salário é remuneração. E não gratificação, bônus, bonificação, abono, indenização etc.”, opina.

Valeska ainda acrescenta: “Indenização é a insalubridade, auxílio e insalubridade, auxílio e periculosidade, aquilo que você ganha um percentual a mais por ter risco, riscos biológicos, risco de perigo mesmo, que é a periculosidade. Isso é uma gratificação indenizatória. O piso da enfermagem não é uma indenização. Ele precisa ser tratado como remuneração mesmo”, reivindica.

Os municípios e os repasses

De acordo com a presidente do sindicato, os municípios demonstram preocupação com a possibilidade de encerramento dessa complementação do Ministério da Saúde. Com o fim desse repasse, os gestores teriam que arcar com todos os encargos. “Muitos municípios não querem ver esse dinheiro como caráter remuneratório, porque é um tributo maior”, ressalta.

A advogada especialista em direito do trabalho Camila Andrea Braga lembra que essa discussão só existe por entendimento do Supremo Tribunal Federal.

“A celeuma em relação ao piso da enfermagem é por conta da decisão do STF que determinou que quanto aos profissionais do setor público o pagamento do piso da enfermagem deve ser feito desde que estados e municípios recebam o repasse de verbas federais, da verba da União. Do contrário, eles estão desobrigados a manter o piso, uma vez que não há verba localmente”.

Conforme a especialista, a verba teria que vir da União para arcar com a diferença. Não recebendo esses valores, os estados e municípios ficam dispensados de fazer a observância do teto, do piso, por conta da ausência de repasse dos valores federais.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) explicou que os servidores da enfermagem da rede própria já recebem acima do novo piso salarial. A Sesa somente repassa os valores relacionados ao novo piso à rede filantrópica de saúde, nos hospitais gerenciados por Organizações da Sociedade Civil e alguns particulares. De acordo com a pasta, nesses casos, o repasse é de verbas federais, com base em planilha enviada pelo Ministério da Saúde e nas informações fornecidas pelos próprios hospitais.
 

Os municípios do Espírito Santo começaram a vacinação contra o Covid-19 com o novo imunizante da fabricante Moderna. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB — em maior circulação atualmente, segundo o Ministério da Saúde. O estado distribuiu mais de QUARENTA E SETE MIL E DUZENTAS doses aos SETENTA E OITO municípios capixabas. A vacina está sendo aplicada como dose de reforço para os grupos prioritários.
A orientação dada aos municípios é que comecem a aplicação assim que as doses foram recebidas — e que a população faça a adesão ao imunizante. Essa é a expectativa do subsecretário Estadual de Vigilância em Saúde do estado, Orlei Cardoso.  

“Essa vacina protege, vai fazer com que as pessoas tenham casos leves da doença e evitem hospitalizações e consequências maiores como o óbito. A Secretaria de Saúde tem mobilizado os municípios, as regiões de saúde, para que a população faça uso da vacina e a gente tenha uma boa cobertura e adesão no estado.” 

O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende vacinar ao menos SETENTA MILHÕES de pessoas contra a Covid-19. Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu DOZE MILHÕES E MEIO de doses que protegem da variante XBB.  Esse lote está sendo distribuído para todas as Unidades da Federação, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente.  

O infectologista Adelino de Melo Freire Junior reforça que as vacinas vão sendo atualizadas de acordo com as novas cepas dos vírus que circulam, como o que acontece com a vacina da gripe anualmente. Por isso, os grupos mais vulneráveis precisam estar com a vacinação em dia para não contrariem a doença. 

“Essa nova vacina que chega é uma atualização necessária, porque o vírus evoluiu e as vacinas anteriores deixam de ter uma proteção tão eficiente. Então, a vacina nova que está chegando é necessária para a gente se proteger de forma mais ativa contra o vírus que circula hoje.”

Com a proximidade do inverno e a queda nas temperaturas em algumas regiões do país, aumenta a incidência de doenças respiratórias, assim como síndromes gripais. Por isso, medidas de proteção — além da vacina — devem ser tomadas, como usar máscara em caso de suspeita de alguma doença, cobrir o rosto quando espirrar, além de evitar espaços fechados. Essas medidas podem ajudar a reduzir a circulação do vírus da Covid.

Procure uma Unidade Básica de Saúde, leve a caderneta e vacine-se contra a Covid-19.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/saude.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de 10 milhões de reais para ações de restabelecimento em quatro municípios do Espírito Santo, em decorrência de fortes chuvas.

O município de Apiacá receberá o valor de R$ 1.504.399,15,  Alegre R$ 865.363,32, Mimoso do Sul R$ 6.621.107,34 e Bom Jesus do Norte R$ 848.429,75. Os recursos serão utilizados para transporte de resíduos após os desastres provocados pelas inundações.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.6

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa.

Fonte: MIDR

Após as chuvas intensas que provocaram grandes desastres na região Sudeste no último fim de semana, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), intensificou o apoio aos municípios atingidos, nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

No estado fluminense, o MIDR reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência em Petrópolis, Magé e Teresópolis. Com isso, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável e aluguel de caminhões-pipa.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, está no Rio de Janeiro coordenando uma equipe de integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), em conjunto com equipes do Ministério da Saúde (Secretaria de Vigilância em Saúde). No domingo, Wolnei Wolff e um grupo de vereadores e secretários visitaram as áreas mais afetadas da cidade de Teresópolis, como a comunidade do Perpétuo, no bairro de São Pedro, e a Rua da Mata, no Barroso, para avaliação e definição de planos de trabalho. “Temos recursos para apoiar esses planos. As pessoas que sofrem com esses desastres naturais precisam do melhor atendimento, no menor tempo possível”, ressaltou o secretário Wolnei Wolff.

De acordo com a Defesa Civil do estado, foram contabilizados 47 municípios afetados, com quatro óbitos em Petrópolis, dois em Teresópolis, um em Arraial do Cabo, um em Duque de Caxias, um em Maricá e um no Rio de Janeiro. No total, 6.532 pessoas estão desalojadas na região e 818 desabrigadas.

Situação no Espírito Santo

No estado capixaba, a Defesa Civil Nacional reconheceu sumariamente a situação de emergência de 13 municípios. Além disso, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, está no Espírito Santo, coordenando uma equipe de integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) e representantes do Ministério da Saúde, no auxílio ao estado e às cidades atingidas.

A Pasta também solicitou mobilização de apoio das Forças Armadas, via Ministério da Defesa, para ações de socorro e assistência à população afetada. De acordo com a Defesa Civil do estado, foram contabilizados 17 óbitos em Mimoso do Sul e outros dois na cidade de Apiacá. No total, 7.287 pessoas estão desalojadas na região, 411 desabrigados e seis desaparecidos.

Durante o fim de semana, foi registrado cerca de 300 milímetros de chuva acumulados. “Isso é fruto de mudanças climáticas e situações que geram cada vez mais acumulados em regiões onde não tinha chuvas dessa magnitude”, afirmou Armin Braun. “Nesse momento, qualquer alerta de chuva é muito importante porque o solo está muito encharcado, os rios estão cheios e as cidades foram muito afetadas”, completou.

Os técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliarão membros das cidades afetadas pelas fortes chuvas a fazerem os planos de trabalhos necessários para obter recursos do Governo Federal, seja para assistência humanitária, restabelecimento ou reconstrução.

Orientações

Em áreas de risco, como encostas, por exemplo, é preciso ficar muito atento a qualquer sinal de movimentação do terreno, como trincas e rachaduras em postes e paredes. Se constatado qualquer um desses sinais em áreas de risco de deslizamento ou inundação, é importante contatar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros no 193.

A Defesa Civil Nacional indica que a população cadastre os telefones celulares, enviando mensagens de texto para o número 40199 com o CEP da região onde mora, para passar a receber alertas por SMS. Além disso, é importante estar sempre atento às informações da Defesa Civil, principalmente dos municípios, que dão a primeira resposta aos desastres.

O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil já está mobilizado, assim como as defesas civis estaduais e municipais, que também vão ajudar a informar a população que reside nas áreas que podem ser atingidas.

Dicas de segurança

*Desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

*Em caso de enxurrada ou similar, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos.

*Em caso de situação de grande perigo confirmada: Procure abrigo, evite permanecer ao ar livre.

*Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Fonte: MIDR

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural do Espírito Santo esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva capixaba pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Fizeram parte da delegação do Espírito Santo produtores culturais, artistas, empreendedores criativos e gestores públicos ligados a diferentes áreas. Todos com direito de voz e voto nos debates da conferência, da qual participaram 1.338 delegados de todo o país, além de convidados e observadores.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.
A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

Nesta sexta-feira (1°), o dia começa com tempo encoberto e chuva em todo o Espírito Santo. Em grande parte do estado, as chuvas são fortes. Apenas nas microrregiões de Barra de São Francisco, Nova Venécia, São Mateus e Montanha, a chuva é branda.  

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas em todo o estado. À noite, a chuva é branda no Espírito Santo. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado, atingindo municípios como Marataízes, Domingos Martins e Pinheiros.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Ibitirama — e a máxima prevista é de 34ºC, em Conceição da Barra. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (29), o dia começa com muitas nuvens em todo Espírito Santo e chuva isolada no sul do estado. 

Durante a tarde, as chuvas atingem todo o estado. Chuva branda apenas na Barra de São Francisco, Nova Venécia, Montanha e São Mateus. Nas demais regiões, pancadas de chuva.

À noite, as fortes chuvas ficam apenas no sul e central espírito-santense. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no sul espírito-santense, atingindo municípios como Guaçuí, Presidente Kennedy e Castelo.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Iúna, e a máxima prevista é de 37ºC, em Conceição da Barra. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta quinta-feira (29) mais de R$ 59 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Vitória, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha, que recebem R$ 2.095.181,43 cada.  

A cidade de São Mateus recebe (R$ 1.867.501,62). Já Guarapari e Colatina recebem (R$ 1.780.904,21 cada). Apiacá (R$ 1.658.842,23), Viana (R$ 1.361.869,10), Nova Venécia (R$ 1.137.194,31) e Barra do São Francisco (R$ 1.032.864,03).

Os municípios como Águia Branca, Alto Rio Novo, Divino de São Lourenço, Ponto Belo e São Domingos do Norte recebem R$ 314.277,21 cada. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Espírito Santo — até o dia 27 de fevereiro— somente a prefeitura de Pancas estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que o recurso continua disponível ao município, porém deve ficar bloqueado até que as pendências sejam regularizadas.

É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Nesta quarta-feira (28), o dia começa encoberto em todo o Espírito Santo e há possibilidade de chuva no litoral do estado, em cidades como Linhares, Vitória e Serra. 

Durante a tarde e à noite, todo o estado fica com muitas nuvens, mas sem chuvas.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Iúna, e a máxima prevista é de 36ºC, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta terça-feira (27), o dia começa com poucas nuvens em todo Espírito Santo.

Durante a tarde e à noite, o céu fica com muitas nuvens, mas não há previsão de chuva em todo o estado como nos municípios de Guaçuí, Serra e Colatina.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Iúna, e a máxima prevista é de 34ºC, em Itapemirim. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.