O Brasil registrou recorde de investimentos em saneamento básico em 2024, com R$ 29 bilhões destinados à expansão e à melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Apesar do volume recorde de recursos, o índice de tratamento de esgoto permaneceu próximo de 52%.  Os dados são do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e foram analisados pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON).

O resultado evidencia o tamanho do desafio para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. Até 2033, o país deverá garantir água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% dos brasileiros.

Para Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria, o setor avançou nos últimos anos e já conta com projetos contratados que devem ampliar o atendimento. O especialista ressalta, no entanto, que parte do país ainda precisa ser alcançada pelos novos investimentos. 

“A gente tem projetos já contratados de muita qualidade e que vão ajudar uma parcela muito grande da população, mas ainda tem regiões que ainda estão à margem e que precisam, sim, numa segunda leva de projetos, ter maior atenção. E esse, sem dúvida, vai ser o desafio que a gente tem pela frente na próxima década.”

Infraestrutura para coleta e tratamento do esgoto demanda tempo

As obras de saneamento envolvem projetos de infraestrutura de longo prazo, como implantação e expansão de redes, construção de estações de tratamento e adequação dos sistemas existentes. Por isso, pode levar tempo para que parte dos investimentos realizados ou contratados produzam efeitos nos indicadores de cobertura.

Além disso, o avanço ocorre de maneira desigual entre estados e municípios. Regiões que ainda apresentam déficits elevados de infraestrutura demandam novos projetos e investimentos para ampliar o acesso da população aos serviços.

Marco Legal completa seis anos em 2026

O novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020, estabeleceu as metas de universalização e promoveu mudanças na organização e contratação dos serviços no país. Desde então, novos projetos, concessões e investimentos privados passaram a integrar a expansão da infraestrutura de saneamento.

Lebelein avalia que o crescimento precisa ser observado também a partir do histórico do setor, que passou décadas registrando baixos níveis de investimento.

“É suficiente? Talvez não. E a gente sabe e sabia que, para cumprir as metas que o marco exigiu e que colocou, traçou naquela época, dependeria de grandes evoluções, de grande volume de investimentos. O setor de saneamento ficou, por décadas, parado e décadas adormecido com taxa de investimento muito baixa, seja ele na parte de distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto.”

Universalização até 2033 ainda é desafio

Mesmo com o recorde de investimentos, alcançar as metas de universalização dentro do prazo continua sendo um desafio para o país. Estimativas citadas por Lebelein apontam que seriam necessários entre R$ 600 bilhões e R$ 900 bilhões para que o Brasil alcance as metas previstas para 2033. 

Segundo o especialista, o volume exigiria mais do que dobrar o atual ritmo anual de investimentos. Além do volume de recursos, outro desafio será direcionar novos projetos para as regiões que permanecem com os maiores déficits de atendimento.

A ampliação da cobertura de esgoto tem efeitos que vão além da infraestrutura. O avanço do saneamento está relacionado à saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida, especialmente em localidades onde a população ainda não dispõe de coleta e tratamento adequados.

Para os próximos anos, Lebelein  destaca que o desafio será manter o crescimento dos investimentos e fazer com que os recursos aplicados e os projetos já contratados avancem para a expansão efetiva dos serviços, reduzindo as desigualdades de acesso e aproximando o país das metas estabelecidas para 2033.

O Brasil vem ampliando os investimentos em saneamento básico, mas ainda enfrenta um desafio bilionário para universalizar os serviços de água e esgoto. Um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), divulgado na segunda-feira (10), revelou que o setor registrou investimentos de cerca de R$ 29,1 bilhões em 2024.

Dados do setor mostram que, apesar do avanço registrado nos últimos anos, o ritmo dos aportes precisará aumentar para que o país se aproxime das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.

A legislação prevê que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto. O avanço exige expansão das redes, novas estruturas de tratamento e investimentos contínuos nos municípios.

Estimativas para o volume de recursos necessário variam conforme a metodologia utilizada. Estudos da da Abcon já apontaram para cifras próximas a R$ 900 bilhões para a universalização.

Para Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria, o principal desafio está justamente na diferença entre o que vem sendo investido atualmente e o volume necessário para alcançar as metas nos próximos anos. 

“Estimam que entre R$ 600 e até R$ 900 bilhões são necessários para a gente encontrar essa meta em 2033. Isso daria uma taxa que, hoje, seria quase duas vezes a taxa de investimento em valores do que é feito normalmente. Então, seria mais que dobrar os investimentos que, hoje, são feitos anualmente para encontrar essa meta. Mas, não encontrar essa meta em 2033, de maneira nenhuma significa um fracasso ou algo que a gente possa desabonar os avanços que foram feitos no setor", frisou.

O cenário mostra que a universalização depende não apenas de um ano de investimento elevado, mas da manutenção de aportes em patamares superiores aos atuais ao longo dos próximos anos.

Universalização ainda avança de forma desigual

O desafio também aparece quando se observa a cobertura dos serviços. O acesso à água está mais próximo da universalização, enquanto a coleta e o tratamento de esgoto ainda apresentam uma distância maior em relação às metas estabelecidas para 2033.

Além da ampliação da infraestrutura, o setor enfrenta diferenças importantes entre regiões e municípios, o que torna o avanço do saneamento desigual pelo território brasileiro.

Desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, novos projetos e concessões vêm ampliando a presença de investimentos privados no setor. O movimento ganhou força nos últimos anos e passou a alcançar um número maior de municípios.

Saneamento também movimenta a economia

Além dos impactos diretos sobre saúde, qualidade de vida e meio ambiente, a expansão do saneamento tem potencial para gerar efeitos econômicos. No documento lançado pela Abcon estima-se que os investimentos necessários para universalizar os serviços podem acrescentar R$ 1,4 trilhão ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2033, além de gerar mais de 1,5 milhão de postos de trabalho ao longo do período.

Para a Abcon, o desafio para os próximos anos será transformar o crescimento dos investimentos em uma trajetória contínua de expansão dos serviços, especialmente nas localidades que ainda apresentam os maiores déficits de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue em expansão. Levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) mostra que empresas privadas já atuam em 2.720 municípios brasileiros, o equivalente a 48,8% das cidades do país.

De acordo com a entidade, desde a aprovação da Lei nº 14.026, em 2020, foram realizados novos leilões, concessões e parcerias que ampliaram a presença da iniciativa privada no setor. Hoje, os contratos firmados representam mais de R$ 177 bilhões em investimentos, destinados à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O levantamento também aponta que a atuação privada beneficia milhões de brasileiros e tem contribuído para acelerar obras, ampliar a cobertura dos serviços e melhorar a eficiência operacional dos sistemas de saneamento.

Segundo a Abcon Sindcon, o Marco Legal trouxe maior segurança jurídica para os investimentos e criou um ambiente favorável para a expansão do setor. A entidade destaca que a continuidade desse processo será fundamental para que o Brasil alcance as metas de universalização dos serviços de saneamento previstas para os próximos anos.
 

A menos de uma década do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto ainda está distante para a maior parte dos municípios brasileiros. Levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com esse objetivo.

O estudo analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos: cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Com base nesses critérios, somente 3,67% dos municípios pesquisados alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada "rumo à universalização".

Capitais e cidades mais bem colocadas

Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d'Oeste (SP).

O cenário é diferente em parte da região Norte. Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking, evidenciando que os avanços desde a aprovação do marco legal ainda foram limitados.

VEJA MAIS:

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• PPPs em saneamento podem levar R$ 20,3 bilhões a mais de 470 municípios em 2026

A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, estabeleceu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento dessas metas exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. "A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema", afirma.
 

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que acaba com a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Pelo texto, a cobrança passará a ser composta por uma tarifa básica fixa, destinada a cobrir os custos de disponibilidade do serviço, e por uma parcela variável, calculada de acordo com o consumo efetivo de cada usuário. A proposta altera a Lei do Saneamento Básico e segue para análise do Senado.

A iniciativa é de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

No relatório, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) destacou que a cobrança da tarifa mínima adotada atualmente faz parte de uma lógica de volume presumido. Segundo ele, embora a prática seja utilizada para assegurar previsibilidade de receita, produz efeitos que são injustos do ponto de vista social, além de serem inadequados para o meio ambiente.

“Ao cobrar por volume que não foi necessariamente consumido, a franquia mínima pode penalizar usuários de baixo consumo, como famílias de menor renda ou pessoas que vivem sozinhas, e estimular o desperdício”, disse Kataguiri.

Com vistas a reduzir os impactos na arrecadação e garantir a viabilidade operacional, o substitutivo estabelece que a alteração da estrutura tarifária deve ser precedida de estudo de impacto socioeconômico e implementada mediante planos de transição aprovados pelo órgão regulador. A ideia é preservar o equilíbrio dos contratos. 

No voto, Kataguiri defendeu que a estrutura proposta induz o uso racional da água, aumenta a transparência e garante a modicidade tarifária, além de preservar a sustentabilidade econômica dos prestadores. “Essa mudança assegura que as concessionárias mantenham a sustentabilidade da prestação dos serviços, enquanto os usuários pagam de forma justa”, disse no relatório.

Parcela fixa e parcela variável

Segundo a proposta aprovada pela Câmara, a estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água deverá observar as normas de referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Nesse caso, apenas uma das opções da Norma de Referência 13/25 da Agência vai bancar os custos recorrentes do serviço que não dependem do volume consumido: a tarifa fixa e básica sem franquia de consumo.

Hoje, a norma de referência traça regras gerais que devem ser adotadas pelas agências reguladoras da prestação do serviço nos estados. Além disso, permite o uso de uma parcela fixa calculada com base em uma franquia de consumo mínimo. Nesse cenário, mesmo que o usuário não tenha consumido o volume definido, ainda é cobrado.

No entanto, o substitutivo que será analisado pelos senadores continua a remeter à norma de referência da ANA a definição dos parâmetros para calcular esse valor fixo.

A parcela variável conforme o volume consumido continua integrando a composição total da tarifa final. Pela proposta, desde que haja disponibilidade regular do serviço ao usuário, a parcela fixa não dependerá da existência de consumo efetivo.

O projeto mantém a competência da ANA para definir os critérios de cálculo da parcela fixa. Já a parcela variável continuará sendo cobrada de acordo com o volume efetivamente consumido. A proposta também prevê que a tarifa básica poderá ser cobrada independentemente do consumo, desde que o serviço esteja disponível ao usuário.

Habitações coletivas

O projeto estabelece que em condomínios, residenciais ou comerciais, a tarifa fixa será cobrada de cada unidade, mesmo nos locais em que há hidrômetro único. A tarifa também será devida considerando o dimensionamento da capacidade instalada do sistema para o conjunto das unidades atendidas.

Já a tarifa variável será baseada no volume total consumido.

Transição

Pela proposta, a implementação das medidas contará com um período de transição de quatro anos para a adequação dos contratos de concessão e demais instrumentos de prestação dos serviços às novas regras. Durante esse prazo, as entidades reguladoras deverão aprovar planos de adaptação, e a estrutura tarifária atualmente vigente será prorrogada automaticamente.

A adequação da estrutura tarifária deverá ser realizada, preferencialmente, no momento da revisão tarifária periódica seguinte à data de publicação do projeto como lei.

A redação atual, aprovada na Câmara, propõe que a lei deverá entrar em vigor após 180 dias da data da publicação da norma.

A menos de uma década do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto ainda está distante para a maior parte dos municípios brasileiros. Levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com esse objetivo.

O estudo analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos: cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Com base nesses critérios, somente 3,67% dos municípios pesquisados alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada "rumo à universalização".

Capitais e cidades mais bem colocadas

Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d'Oeste (SP).

O cenário é diferente em parte da região Norte. Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking, evidenciando que os avanços desde a aprovação do marco legal ainda foram limitados.

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A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, estabeleceu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento dessas metas exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. "A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema", afirma.
 

A menos de uma década do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto ainda está distante para a maior parte dos municípios brasileiros. Levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com esse objetivo.

O estudo analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos: cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Com base nesses critérios, somente 3,67% dos municípios pesquisados alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada "rumo à universalização".

Capitais e cidades mais bem colocadas

Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d'Oeste (SP).

O cenário é diferente em parte da região Norte. Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking, evidenciando que os avanços desde a aprovação do marco legal ainda foram limitados.

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• Brasil perde quase 40% da água tratada antes de ela chegar aos consumidores
• PPPs em saneamento podem levar R$ 20,3 bilhões a mais de 470 municípios em 2026

A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, estabeleceu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento dessas metas exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. "A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema", afirma.
 

Enquanto cerca de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o país perde 39,53% da água tratada durante o processo de distribuição. Isso significa que quase quatro em cada dez litros produzidos não chegam aos consumidores. 

Os dados fazem parte do "Estudo de Perdas de Água 2026 (SINISA, 2024): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil", elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) em parceria com a consultoria GO Associados. 

Segundo o levantamento, divulgado nesta terça-feira (2), as perdas físicas registradas em 2024 alcançaram aproximadamente 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. O volume equivale ao desperdício diário de 4,8 mil piscinas olímpicas. 

Em outra comparação, representa 16,2 milhões de caixas d'água suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por dia ou, ainda, 4,5 vezes o volume do Sistema Cantareira ao longo de um ano.

Durante o abastecimento, a água pode ser perdida por diferentes fatores, entre eles vazamentos nas redes, falhas de medição e consumos não autorizados.

Considerando apenas as perdas físicas, como os vazamentos, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer cerca de 77 milhões de brasileiros durante um ano.

O número corresponde a mais de um quarto da população do país em 2024 e supera em mais de duas vezes o contingente de pessoas sem acesso à água tratada, estimado em cerca de 33 milhões de habitantes.

O estudo também aponta que o mesmo volume poderia garantir abastecimento por dois anos aos 17,2 milhões de brasileiros que vivem em comunidades vulneráveis. Do ponto de vista ambiental, a redução dessas perdas permitiria ampliar a disponibilidade de recursos hídricos sem a necessidade de captar água em novos mananciais.

Redução avança lentamente

Apesar de uma leve melhora nos últimos anos, os índices de perdas seguem distantes da meta nacional de 25%. Em 2020, o percentual era de 40,14%. Em 2024, chegou a 39,53%.

Para a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, a evolução ocorre em ritmo insuficiente diante dos desafios enfrentados pelo país.

“No ano passado tínhamos uma perda de 40,3%, mas esse número tem reduzido numa velocidade muito lenta, o que demonstra que a gente precisa ser mais eficiente e priorizar mais esse tema da redução de perdas de água, principalmente num cenário onde a gente tem crise hídrica, onde a gente tem ondas de calores, secas cada vez mais recorrentes”, considera.

As diferenças regionais continuam expressivas. O estudo mostra que as regiões Norte e Nordeste concentram os maiores desafios tanto na redução das perdas quanto nos indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Entre 2020 e 2024, a região Nordeste registrou a maior piora, com aumento de 0,46 ponto percentual. Já a região Norte apresentou a maior redução no período, com queda de 1,79 ponto percentual.

VEJA MAIS:

• IBS pode gerar nova onda de disputas tributárias entre estados e municípios
• Auditoria do TCU vê desorganização em programas sociais e aponta falhas na proteção a famílias vulneráveis

Segundo Luana Pretto, o combate às perdas gera benefícios que vão além da preservação dos recursos hídricos.

“Quando a gente reduz a perda, por exemplo, física, a gente capta menos água no rio, a gente usa menos produto químico para o tratamento, a gente usa menos energia elétrica para esse bombeamento da água, o que faz com que haja uma redução no custo operacional e uma melhor tarifa também paga pelo cidadão”, destaca.

Diferenças entre os estados

A comparação entre os estados evidencia desigualdades regionais e estruturais nos sistemas de abastecimento.

Os maiores índices de perdas estão concentrados principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Alagoas lidera o ranking, com 66,90%, seguida por Roraima (65,97%), Pará (57,33%), Maranhão (56,68%), Acre (56,48%) e Sergipe (55,10%). Todos os percentuais estão bem acima da média nacional de 39,53%.

Na outra ponta aparecem estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O menor índice do país foi registrado no Piauí, com 24,61%. Em seguida aparecem Goiás (27,13%), Mato Grosso do Sul (30,60%), Distrito Federal (31,55%), Tocantins (31,58%), São Paulo (32,15%) e Paraná (33,40%).

Ranking dos estados por perdas na distribuição

• Piauí (24,61%)
• Goiás (27,13%)
• Mato Grosso do Sul (30,60%)
• Distrito Federal (31,55%)
• Tocantins (31,58%)
• São Paulo (32,15%)
• Paraná (33,40%)
• Santa Catarina (34,97%)
• Minas Gerais (35,29%)
• Rio Grande do Sul (39,25%)
• Amapá (39,27%)
• Mato Grosso (40,01%)
• Espírito Santo (40,64%)
• Bahia (41,14%)
• Amazonas (43,17%)
• Pernambuco (43,44%)
• Paraíba (44,00%)
• Ceará (45,22%)
• Rondônia (45,29%)
• Rio Grande do Norte (47,06%)
• Rio de Janeiro (50,53%)
• Sergipe (55,10%)
• Acre (56,48%)
• Maranhão (56,68%)
• Pará (57,33%)
• Roraima (65,97%)
• Alagoas (66,90%)

Situação dos municípios

Entre os municípios analisados, o índice médio de perdas foi de 35,56% em 2024, acima dos 31,09% registrados em 2023. Dos 99 municípios considerados, apenas 20 apresentaram perdas inferiores a 25%, enquanto 14 registraram índices superiores a 50%.

Os melhores resultados concentram-se principalmente no Sudeste, que reúne 12 dos 20 municípios com menores perdas na distribuição. Suzano, em São Paulo, registrou apenas 1,27%, enquanto Santos ficou em 5,35%, ambos muito abaixo da média nacional.

Já entre os piores desempenhos predominam cidades das regiões Norte e Nordeste. O destaque negativo é Parauapebas (PA), com 70,68%, seguida por Maceió, com 64,05%. Outras cidades também registram índices elevados, como Belo Horizonte (68,29%) e Várzea Grande (MT), com 59,03%.

O levantamento mostra ainda que apenas 12 dos 100 municípios mais populosos do país cumpriam simultaneamente, em 2024, as metas estabelecidas pela Portaria 788/2024 para redução de perdas. São eles:

• Campinas (SP)
• Campo Grande (MS)
• Franca (SP)
• Goiânia (GO)
• Limeira (SP)
• Maringá (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Santos (SP)
• São José do Rio Preto (SP)
• Suzano (SP)
• Taubaté (SP)
• Teresina (PI)

Entre as capitais brasileiras, apenas quatro ficaram abaixo da meta de 25% definida pela Portaria 788/2024: Goiânia, São Paulo, Campo Grande e Teresina. A média das 27 capitais foi de 39,30%.
 

Enquanto cerca de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o país perde 39,53% da água tratada durante o processo de distribuição. Isso significa que quase quatro em cada dez litros produzidos não chegam aos consumidores. 

Os dados fazem parte do "Estudo de Perdas de Água 2026 (SINISA, 2024): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil", elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) em parceria com a consultoria GO Associados. 

Segundo o levantamento, divulgado nesta terça-feira (2), as perdas físicas registradas em 2024 alcançaram aproximadamente 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. O volume equivale ao desperdício diário de 4,8 mil piscinas olímpicas. 

Em outra comparação, representa 16,2 milhões de caixas d'água suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por dia ou, ainda, 4,5 vezes o volume do Sistema Cantareira ao longo de um ano.

Durante o abastecimento, a água pode ser perdida por diferentes fatores, entre eles vazamentos nas redes, falhas de medição e consumos não autorizados.

Considerando apenas as perdas físicas, como os vazamentos, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer cerca de 77 milhões de brasileiros durante um ano.

O número corresponde a mais de um quarto da população do país em 2024 e supera em mais de duas vezes o contingente de pessoas sem acesso à água tratada, estimado em cerca de 33 milhões de habitantes.

O estudo também aponta que o mesmo volume poderia garantir abastecimento por dois anos aos 17,2 milhões de brasileiros que vivem em comunidades vulneráveis. Do ponto de vista ambiental, a redução dessas perdas permitiria ampliar a disponibilidade de recursos hídricos sem a necessidade de captar água em novos mananciais.

Redução avança lentamente

Apesar de uma leve melhora nos últimos anos, os índices de perdas seguem distantes da meta nacional de 25%. Em 2020, o percentual era de 40,14%. Em 2024, chegou a 39,53%.

Para a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, a evolução ocorre em ritmo insuficiente diante dos desafios enfrentados pelo país.

“No ano passado tínhamos uma perda de 40,3%, mas esse número tem reduzido numa velocidade muito lenta, o que demonstra que a gente precisa ser mais eficiente e priorizar mais esse tema da redução de perdas de água, principalmente num cenário onde a gente tem crise hídrica, onde a gente tem ondas de calores, secas cada vez mais recorrentes”, considera.

As diferenças regionais continuam expressivas. O estudo mostra que as regiões Norte e Nordeste concentram os maiores desafios tanto na redução das perdas quanto nos indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Entre 2020 e 2024, a região Nordeste registrou a maior piora, com aumento de 0,46 ponto percentual. Já a região Norte apresentou a maior redução no período, com queda de 1,79 ponto percentual.

VEJA MAIS:

• IBS pode gerar nova onda de disputas tributárias entre estados e municípios
• Auditoria do TCU vê desorganização em programas sociais e aponta falhas na proteção a famílias vulneráveis

Segundo Luana Pretto, o combate às perdas gera benefícios que vão além da preservação dos recursos hídricos.

“Quando a gente reduz a perda, por exemplo, física, a gente capta menos água no rio, a gente usa menos produto químico para o tratamento, a gente usa menos energia elétrica para esse bombeamento da água, o que faz com que haja uma redução no custo operacional e uma melhor tarifa também paga pelo cidadão”, destaca.

Diferenças entre os estados

A comparação entre os estados evidencia desigualdades regionais e estruturais nos sistemas de abastecimento.

Os maiores índices de perdas estão concentrados principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Alagoas lidera o ranking, com 66,90%, seguida por Roraima (65,97%), Pará (57,33%), Maranhão (56,68%), Acre (56,48%) e Sergipe (55,10%). Todos os percentuais estão bem acima da média nacional de 39,53%.

Na outra ponta aparecem estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O menor índice do país foi registrado no Piauí, com 24,61%. Em seguida aparecem Goiás (27,13%), Mato Grosso do Sul (30,60%), Distrito Federal (31,55%), Tocantins (31,58%), São Paulo (32,15%) e Paraná (33,40%).

Ranking dos estados por perdas na distribuição

• Piauí (24,61%)
• Goiás (27,13%)
• Mato Grosso do Sul (30,60%)
• Distrito Federal (31,55%)
• Tocantins (31,58%)
• São Paulo (32,15%)
• Paraná (33,40%)
• Santa Catarina (34,97%)
• Minas Gerais (35,29%)
• Rio Grande do Sul (39,25%)
• Amapá (39,27%)
• Mato Grosso (40,01%)
• Espírito Santo (40,64%)
• Bahia (41,14%)
• Amazonas (43,17%)
• Pernambuco (43,44%)
• Paraíba (44,00%)
• Ceará (45,22%)
• Rondônia (45,29%)
• Rio Grande do Norte (47,06%)
• Rio de Janeiro (50,53%)
• Sergipe (55,10%)
• Acre (56,48%)
• Maranhão (56,68%)
• Pará (57,33%)
• Roraima (65,97%)
• Alagoas (66,90%)

Situação dos municípios

Entre os municípios analisados, o índice médio de perdas foi de 35,56% em 2024, acima dos 31,09% registrados em 2023. Dos 99 municípios considerados, apenas 20 apresentaram perdas inferiores a 25%, enquanto 14 registraram índices superiores a 50%.

Os melhores resultados concentram-se principalmente no Sudeste, que reúne 12 dos 20 municípios com menores perdas na distribuição. Suzano, em São Paulo, registrou apenas 1,27%, enquanto Santos ficou em 5,35%, ambos muito abaixo da média nacional.

Já entre os piores desempenhos predominam cidades das regiões Norte e Nordeste. O destaque negativo é Parauapebas (PA), com 70,68%, seguida por Maceió, com 64,05%. Outras cidades também registram índices elevados, como Belo Horizonte (68,29%) e Várzea Grande (MT), com 59,03%.

O levantamento mostra ainda que apenas 12 dos 100 municípios mais populosos do país cumpriam simultaneamente, em 2024, as metas estabelecidas pela Portaria 788/2024 para redução de perdas. São eles:

• Campinas (SP)
• Campo Grande (MS)
• Franca (SP)
• Goiânia (GO)
• Limeira (SP)
• Maringá (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Santos (SP)
• São José do Rio Preto (SP)
• Suzano (SP)
• Taubaté (SP)
• Teresina (PI)

Entre as capitais brasileiras, apenas quatro ficaram abaixo da meta de 25% definida pela Portaria 788/2024: Goiânia, São Paulo, Campo Grande e Teresina. A média das 27 capitais foi de 39,30%.
 

A Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto aponta que quase 1,9 mil municípios brasileiros estão com a Tarifa Social de Água e Esgoto implementada, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.898/2024. A primeira versão da lista foi divulgada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

Conforme a ANA, a listagem mostra que 143 prestadores desses serviços, que atendem 1.879 municípios (34% do total), concluíram o processo de implementação da Tarifa Social, conforme a legislação federal.

Entre as prestadoras do serviço de água e esgoto no país que concluíram os procedimentos para aplicar a Tarifa Social estão a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (MG), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (SC).

No total, 47 Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) enviaram dados para a Agência sobre a implementação da Tarifa Social relacionados a 454 prestadores de serviços de água e esgoto espalhados pelo Brasil.

Além disso, foram identificados 174 prestadores na fase de obtenção dos dados do CadÚnico e do BPC, bem como 80 prestadores em processo de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro.

De acordo com a ANA, a Lista Positiva será atualizada mensalmente pela Agência considerando as informações enviadas pelas ERIs até o último dia útil de cada mês.

A primeira Lista Positiva foi elaborada com base nas informações enviadas pelas ERIs municipais, intermunicipais, estaduais e distrital dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os municípios podem acessar o documento em www.gov.br/ana.

Conta de Universalização

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a lista tem o papel de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social, além de ser um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. A CNM lembra, ainda, que o prazo para adequação à tarifa social vai até 11 de dezembro de 2026. 

No entanto, a CNM alerta que a implementação da tarifa social, além de exigir adequação normativa, também requer capacidade operacional e definição de fonte de custeio. Na avaliação da Confederação, a fonte de custeio representa desafio adicional para os municípios, principalmente para os que prestam diretamente os serviços.

A Confederação frisa, em nota, que a Conta de Universalização do Acesso à Água e Esgoto ainda não foi criada pelo Poder Executivo federal e que não existem garantias de transferências ou a certeza das fontes de financiamento e transferências de recursos para custear este instrumento. “Demonstrando que ainda há fragilidade e lacunas relacionadas à atuação do governo federal para apoio na implementação da tarifa social de água e esgoto”, avalia a CNM.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Água e Esgoto é destinada a famílias de baixa renda com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que tenham alguém na residência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, pela legislação, as famílias beneficiadas devem receber o desconto mínimo de 50% sobre a primeira faixa de consumo referente a 15m³.

Implementação

Segundo a ANA, cerca de 147,5 milhões de brasileiros vivem em municípios onde o processo de implementação da Tarifa Social já começou. Desse total, 94,6 milhões de pessoas, o que representa 44% dos brasileiros, residem em municípios atendidos por prestadores que já finalizaram o processo de implementação, seguindo os critérios estabelecidos em lei federal.