No ano em que o Brasil receberá a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Ministério de Portos e Aeroportos lançou esta semana a Política de Sustentabilidade, uma agenda de ações voltadas aos setores de portos, aeroportos e hidrovias.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estão a eletrificação de portos para garantir energia limpa a navios que aguardam autorização para atracar e convênios internacionais, inclusive com a China, que promovam o uso de combustível sustentável para aviões, conhecido como SAF.

“O Brasil pode se transformar no maior exportador de SAF do mundo. Pode também se transformar numa grande janela de oportunidades para aqueles que querem operar navios verdes, sobretudo com olhar para a descarbonização. Temos trabalhado forte nos nossos portos para criar uma boa cultura de governança, pautada na sustentabilidade”, ressaltou Costa Filho.

O ministro citou ainda que a Agenda de Sustentabilidade do MPor “dialoga com a transição energética que o mundo vive e o Brasil precisa”.

“O principal impacto dessa política é que o Brasil vai passar a fazer grandes projetos na área de meio ambiente, além do estímulo à geração de emprego e renda. Segundo,a qualidade dos serviços prestados à população tende a melhorar. Isso será muito benéfico para a sociedade brasileira”, completou.
 
No modal hidroviário, uma das prioridades é a implantação do Índice de Desenvolvimento Ambiental Hidroviário, que avalia a eficiência e a qualidade da gestão ambiental, assim como a criação de um comitê interministerial para navegação sustentável.

Já a eletrificação de portos deve reduzir a emissão de gases de efeito estufa a partir de infraestruturas e sistemas de energia limpa que abastecem o navio. A previsão é que o projeto esteja em funcionamento em terminais brasileiros ainda em 2025.

“A eletrificação já está sendo adotada por alguns portos pelo mundo e o Brasil tem tudo para se destacar nesta área”, pontuou o ministro Silvio Costa Filho.

COP30

O encontro global da ONU, marcado para novembro, em Belém, servirá de teste para a utilização de gás natural liquefeito (GNL) no abastecimento de duas embarcações que serão utilizadas como hotéis flutuantes. A ideia é medir a redução da emissão de gases nocivos ao meio ambiente durante a COP30.

“É uma solução provisória, que ainda utiliza combustível fóssil. Mas a emissão de gases cai de 20 a 30% em relação ao uso de diesel”, detalhou a diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim.

Outra ação de destaque, desta vez no setor aéreo, são os acordos para desenvolvimento da pesquisa e produção de SAF no país. Um memorando de entendimento deve ser firmado com a Universidade da Aviação da China e alçar o Brasil ao posto de principal fornecedor do combustível no mundo — produzido a partir de matérias-primas de fontes renováveis, como a biomassa.

Selo Verde

Ao setor privado, o Ministério de Portos e Aeroportos estabeleceu o ‘Selo Verde’, reconhecimento dado a quem adota práticas ambientais, sociais e de governança, aliadas à sustentabilidade. Para isso, as companhias devem aderir ao Pacto pela Sustentabilidade.

O reconhecimento virá com um selo, com níveis diferentes de acordo com o grau de envolvimento de cada uma delas. Para receber o certificado Diamante, por exemplo, será necessário cumprir dez ações previstas nos eixos da política ESG (ambiental, social e de governança) e outras duas metas autodefinidas. Também deverá publicar relatório da transparência salarial e remuneratória conforme a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e fazer parte do Programa Brasileiro GHG Protocol, metodologia criada em 2008 para calcular e reportar as emissões de gases de efeito estufa.

Em um futuro próximo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não descarta a aplicação de benefícios fiscais para estimular a adesão ao Selo Verde.

“Nesse momento é um trabalho de participação coletiva, ou seja, é um trabalho de sensibilização que estamos fazendo com essas empresas do setor da aviação, portuário e hidroviário. Não tenho dúvida que mais cedo ou mais tarde vai haver incentivos para aquelas empresas que prestigiarem a agenda ambiental do Brasil”, projetou.

Criminosos têm utilizado sites e perfis falsos nas redes sociais em nome do Programa Voa Brasil para roubar dados pessoais e cobrar uma suposta taxa de adesão. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) alerta: é golpe! 

O link apresentado por esses sites é falso e induz o usuário a fornecer CPF e senha do Gov.br, além de solicitar ações que não são exigidas ao cidadão. Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o único endereço eletrônico oficial para acesso a passagens aéreas com valores de até R$ 200 por trecho é o gov.br/voabrasil. 

“A gente não pede cadastro prévio, não vai pedir Pix, não vai pedir lista de espera. Cuidado com a galera que está querendo enganar você. Só procure informação nas redes sociais do Ministério de Portos e Aeroportos”, reforçou.

Para participar do Voa Brasil, basta realizar login em sua conta prata ou ouro no portal Gov.br, que garante a autenticação e validação como beneficiário. Atualmente, o programa é destinado exclusivamente a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. É possível emitir até dois bilhetes aéreos por ano. 

Desde que foi lançado em julho de 2024, quase 20 mil passagens aéreas foram vendidas, conforme dados divulgados pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

“É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para os idosos no país. Hoje a gente está vendo a possibilidade de muitas famílias, muitos avós reencontrarem seus netos. É um programa exitoso e sem nenhum real de recursos públicos. Esse é um programa que foi construído coletivamente com as companhias aéreas”, explicou. 

Costa Filho afirmou ainda que o ministério reforçará as campanhas de divulgação para que brasileiros de todas as regiões conheçam e participem do Programa Voa Brasil.

“A gente está discutindo ampliar a comunicação do programa, porque mais de 68% dos aposentados não tomaram conhecimento. A gente precisa ampliar a divulgação e nós estamos trabalhando para, em 2025, poder avançar também no Voa Brasil para estudantes do ProUni e do Fies”, complementou o ministro.

Orientações

Se você identificar qualquer irregularidade relacionada ao programa, denuncie através do site: Fala.Br. Acesse a seção de Ouvidoria do MPor e selecione a opção adequada entre reclamações, sugestões, solicitações ou denúncias. Preencha as informações solicitadas para o registro ou pelo e-mail [email protected].

Ao todo, o programa Voa Brasil já atendeu passageiros em 77 cidades brasileiras. Entre os 10 destinos mais procurados, estão São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG). A distribuição por regiões mostra o destaque do Sudeste, com 44% da demanda, seguido pelo Nordeste (40,5%).

Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira ampliou em 20 milhões o número de passageiros, segundo dados divulgados esta semana pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. 

De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo, 5% a mais em relação ao ano anterior. No mercado internacional, o setor teve o melhor resultado da história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. 

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os indicadores demonstram o trabalho que tem sido feito pelo atual governo. Entre as medidas adotadas, ele cita o programa para aumentar a oferta de voos para o exterior, o diálogo com as companhias aéreas nacionais e internacionais, além de iniciativas para redução do preço do querosene de aviação (QAV), responsável por 35% dos custos das empresas.

“Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com os passageiros do transporte aéreo e todos os agentes do modal. Com as políticas para o setor que estão sendo trabalhadas pelo MPor, não tenho dúvidas que neste ano teremos resultados ainda mais expressivos”, destacou Costa Filho.

Ao todo, no último ano, foram realizadas 42 obras nos aeroportos de todo o país, que incluem ampliação, requalificação de pista e entorno dos terminais, bem como investimentos em navegação e governança. A maioria das entregas ocorreu na região Norte (13), seguida por Nordeste (10), Sudeste (8), Centro-Oeste (6) e Sul (5). 

“Essas 42 obras significaram R$ 3,2 bilhões de investimentos, a exemplo do aeroporto de Recife, a exemplo do aeroporto de João Pessoa, do aeroporto de Cuiabá, do aeroporto de Congonhas, que entregaram uma parte, Governador Valadares, entre outros”, citou o ministro. 

O reflexo disso é que a taxa de ocupação das aeronaves chegou a 84%, maior índice desde o início da série histórica, em 2002. Já a tarifa aérea real média foi de R$ 632,16, sendo que metade das passagens (50,8%) foi comercializada abaixo de R$ 500. As informações são do Ministério de Portos e Aeroportos. 

Este ano, a pasta projeta um cenário ainda mais promissor, especialmente em relação aos investimentos públicos nos aeroportos. Caso dos terminais de Congonhas (SP), de Guarulhos (SP) e Belém (PA), cidade que sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.

“A gente espera, em 2025, R$ 1,1 bilhão de investimentos públicos em aeroportos brasileiros. Isso vai desde investimentos do Fnac, que são obras capitaneadas pelo ministério em convênios com governos dos estados e com municípios, como também investimentos da própria Infraero”. 

Cargas 

O transporte de cargas também registrou uma marca histórica. Para o exterior, o modal aéreo transportou mais de 891 mil toneladas de produtos de janeiro a dezembro passados. O índice é 10% maior frente ao mesmo período de 2023.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quinta-feira (16), R$ 50 bilhões em investimentos até 2026 para a modernização da infraestrutura de transporte no país, incluindo portos, aeroportos e hidrovias. 

Ao indicar as metas estratégicas para os próximos dois anos e fazer um balanço das ações de 2024, Costa Filho ressaltou que o setor portuário se consolidou como principal condutor do desenvolvimento econômico do país. 

“Em dois anos, já investimos R$ 20,8 bilhões, mais que o dobro do governo anterior. Até o fim do governo do presidente Lula, teremos mais de R$ 50 bilhões em investimentos vindos do setor privado”, afirmou.

O crescimento do segmento, no ano passado, foi de 7,42%, com movimentação recorde de 437 milhões de toneladas de cargas. O resultado foi impulsionado pelo aumento de produtos do agronegócio, como trigo (+40%), açúcar (+27,68%) e fertilizantes (+9,4%).

“A gente tem trabalhado para requalificar e reestruturar os portos públicos brasileiros. Vamos ter um grande volume de investimento no Porto de Itajaí (SC), o Porto de Suape, em Pernambuco, está recebendo investimentos em dragagens. O Porto da Bahia, o Porto de Santos e outros portos públicos terão investimentos para melhorar a boa governança e ajudar na reestruturação da navegação desses portos”, garantiu. 

No quesito projetos, os destaques são o leilão do Porto de Itaguaí (RJ) e a construção do Túnel de Santos, previstos para 2025. “Esses projetos vão transformar a logística nacional e garantir avanços expressivos na competitividade do Brasil no mercado global”, acrescentou o ministro.

A expectativa é que a obra do túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá, no estado de São Paulo, com 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade, beneficie dois milhões de pessoas e contribua no escoamento do maior complexo portuário da América Latina.

O leilão do empreendimento será realizado em parceria público-privada, com investimento estimado de R$ 5,96 bilhões. O certame está previsto para julho de 2025. Antes, o projeto, orçado em R$ 6 bilhões, precisa do aval do Tribunal de Contas da União, que analisa os documentos recebidos no fim de dezembro. 

“A gente vai fazer uma apresentação ao ministro Vital do Rêgo [presidente do TCU], para que em dois, três meses, o TCU possa autorizar o processo licitatório e a gente possa, no segundo semestre, fazer o processo da licitação do túnel de Santos, a maior obra do PAC do Brasil, no estado de São Paulo”, espera Costa Filho.  

Recorde na aviação 

A aviação civil registrou recorde de passageiros em 2024: 118,3 milhões, acima da meta inicial de 116 milhões. Um dos fatores foi o lançamento do “Voa Brasil”, programa que oferece passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados e promove a inclusão social e o acesso ao transporte aéreo.

Outro setor beneficiado foi o hidroviário, que alcançou R$ 45 bilhões de investimentos em projetos aprovados nos últimos dois anos. O montante é mais que o dobro do aprovado nos quatro anos do governo anterior (R$ 22 bilhões).

Na mesma linha, o Ministério de Portos e Aeroportos priorizou R$ 30,8 bilhões para 435 projetos de construção naval e infraestrutura portuária, o segundo maior valor da história. 

O Ministério de Portos e Aeroportos busca avaliar, por meio de uma pesquisa nacional, os serviços prestados por companhias aéreas e aeroportos a pessoas com deficiência. Até o momento, as principais reivindicações são o uso de tecnologias para repassar informações dos voos para pessoas com deficiência auditiva e o transporte mais cuidadoso de cadeiras de rodas. 

O estudo de acessibilidade na aviação civil, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFScar), pretende dar mais segurança e garantir acessibilidade aos viajantes, desde o momento da compra da passagem aérea até o desembarque.

“A ideia é compreender as principais barreiras existentes para os passageiros com deficiência e trabalhar junto aos aeroportos e às companhias aéreas para reduzir os problemas detectados”, pontua Karla Santos, coordenadora-geral de Gestão da Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos e responsável pelo projeto Aviação Acessível.

Um dos pontos já identificados é a necessidade de melhorar o acesso para pessoas com deficiência nos sites e aplicativos das empresas de aviação comercial. Entre os entrevistados que são surdos, os problemas começam na hora do embarque e chegam à parte interna das aeronaves, onde encontram dificuldades de compreender as orientações repassadas pelos tripulantes.

No formulário, utilizando uma escala de 1 a 5, o participante avalia tanto a relevância das práticas de acessibilidade apresentadas (89 itens no total), assim como a efetividade daquelas práticas com as quais ele teve experiência durante as viagens.

As práticas mais relevantes apontadas passam pela “capacitação dos trabalhadores para atendimento de pessoas com deficiência” e pela “disponibilização dos recursos de acessibilidade”. No quesito experiências com práticas durante a viagem, as mais bem avaliadas, no caso dos aeroportos, são a utilização de “ponte de acesso para embarque/ desembarque acessível (finger)”, enquanto os “programas de visitas para familiarização com o ambiente e com os procedimentos que são realizados durante viagem aérea” foram os mais citados no âmbito das companhias.

Para participar da pesquisa, basta acessar a plataforma Participa + Brasil ou o site do projeto Aviação Acessível. No sítio eletrônico, é possível ainda conhecer o Manual de Acessibilidade para a Aviação Civil Brasileira, que traz as práticas de acessibilidade avaliadas na pesquisa e um programa de treinamento para apoiar aeroportos e companhias aéreas na melhoria das experiências de viagem dos passageiros com deficiências.

Sem acessibilidade, sem viagem 

Levantamento do Ministério do Turismo, divulgado em abril de 2023, mostrou que mais da metade (53,5%) dos turistas com deficiência deixaram de viajar para algum destino no país por falta de acessibilidade. Segundo o “Perfil do Turista com Deficiência”, a maioria deste público é mulher (64,4%), tem entre 41 e 50 anos (24,3%) e é da região Sudeste (49,1%). Outro dado importante é que 49% deles disseram viajar sempre acompanhados.

A partir deste ano, a OceanPact, empresa de serviços submarinos e de apoio logístico e engenharia, deve iniciar a docagem (manutenção) do navio petrolífero Ilha do Mosqueiro no Estaleiro Mauá, em Niterói. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 22,1 milhões e poderá gerar 300 empregos. 

Com área de 180 mil metros quadrados e capacidade de processamento de 36 mil toneladas de aço por ano, o estaleiro é considerado um dos maiores centros brasileiros de construção, integração e reparo para a indústria de óleo e gás.

Além dessa unidade, que está em operação desde 1845, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Pará, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

A OceanPact captou ainda recursos para outras cinco atividades de reparos navais. Entre elas está a modernização do navio Ilha de Santana, no Estaleiro Dock Brasil, em São Gonçalo, e a do navio Fernando de Noronha, no Estaleiro Mauá. 

Já a Umi San, companhia de serviços de apoio a navegação e engenharia, ficará encarregada de atualizar a embarcação hidrográfica Santa Edwiges, no Estaleiro Oceano Consultoria e Serviços Navais, em Rio Bonito. 

Confira abaixo detalhes dos projetos aprovados pelo FMM no âmbito do Rio de Janeiro:

1. Modernização da embarcação Ilha de Santana, ao custo de R$ 21,6 milhões e possibilidade de 221 empregos;
2. Docagem da embarcação Parcel dos Reis, ao custo de R$ 19,9 milhões e possibilidade de 346 empregos;
3. Docagem da embarcação Ilha do Mosqueiro, ao custo de R$ 22,1 milhões e possibilidade de 300 empregos;
4. Docagem da embarcação RV Ocean Stalwart, ao custo de R$ 12,2 milhões e possibilidade de 196 empregos;
5. Modernização da embarcação Fernando de Noronha e docagem da embarcação Rochedo de São Pedro, ao custo de R$ 18,2 milhões e possibilidade de 196 empregos;
6. Docagem de uma embarcação, ao custo de R$ 4,7 milhões e possibilidade de 568 empregos;
7. Modernização da embarcação Santa Edwiges, ao custo de R$ 8,7 milhões e possibilidade de 40 empregos.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

No primeiro semestre deste ano, a Petrocity Navegação, empresa especializada em transporte marítimo, deve iniciar a construção de quatro navios rebocadores no Estaleiro Rio Maguari, em Belém. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 222,8 milhões e poderá gerar 78 empregos.

Referência na fabricação de embarcações para navegação interior, o estaleiro possui capacidade instalada para processar 30 mil toneladas de aço por ano, além de ter acesso privilegiado aos grandes rios da Amazônia e ao Oceano Atlântico, rota para o mercado internacional. 

Segundo o Grupo Petrocity, os rebocadores servirão de base para a operação do Terminal de Uso Privativo (TUP) de Urussuquara, no Espírito Santo, que deve ter as obras iniciadas a partir de 2026. A estimativa é que o porto movimente 24 milhões de toneladas de granéis líquidos e sólidos por ano.

Além dessa unidade, que promete facilitar o escoamento do agronegócio e da mineração, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM, a Portoágil, prestadora de serviços logísticos, ficará encarregada de construir uma balsa guindaste e um terminal flutuante, também no Estaleiro Rio Maguari. O investimento será de R$ 65 milhões e poderá demandar a mão de obra de 176 trabalhadores. 

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

A partir deste ano, a Wilson Sons, empresa de serviços de logística portuária e marítima, deve iniciar a modernização de quatro navios rebocadores no estaleiro do próprio grupo, localizado em Guarujá. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 73,1 milhões e poderá gerar 93 empregos.

O estaleiro, especializado em construção, manutenção e reparo de embarcações, estruturas marítimas e offshore, está próximo das bacias de petróleo de Santos (SP) e de Campos (RJ) e integra o maior complexo portuário da América Latina. De janeiro a novembro de 2024, o Porto de Santos movimentou 167,2 milhões de toneladas de cargas, sendo a maioria delas soja em grãos, açúcar e milho. As informações são da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Além dessa, que é a rota mais utilizada para exportar os produtos brasileiros, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Pará, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Prova disso é que, no último dia 30 de dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou o projeto do primeiro túnel submerso da América Latina, que ligará as cidades de Santos a Guarujá, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A obra de 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade deve custar R$ 6 bilhões, divididos entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo. Cerca de dois milhões de pessoas devem ser beneficiadas.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

A partir deste ano, Pernambuco deverá ter uma infraestrutura naval mais moderna. É que a Posidonia Shipping, empresa especializada no transporte marítimo de cargas, vai realizar a docagem (manutenção) de duas embarcações, uma balsa não propulsada e um rebocador. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 6,75 milhões e poderá gerar 252 empregos.

O Porto de Suape, um dos terminais onde a companhia opera, possui localização privilegiada e linhas diretas para os países da Europa e das Américas do Sul e do Norte. De janeiro a outubro de 2024, a unidade movimentou 21 milhões de toneladas de cargas, a maioria delas de granéis líquidos como petróleo e derivados. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

Leia mais: Ministério de Portos e Aeroportos investe R$ 10,5 bilhões para fomentar a indústria naval

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro acrescentou ainda que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas, aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.
 

A partir deste ano, o Rio Grande do Sul deverá ter uma infraestrutura naval mais moderna. É que a Ecovix, empresa especializada em estruturas destinadas a operações oceânicas, vai iniciar o processo de construção de quatro navios da classe Handy — estas embarcações serão utilizadas pela Petrobras para transportar derivados claros de petróleo, como gasolina, diesel e querosene. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 1,6 bilhão e poderá gerar 640 empregos.

O Estaleiro Rio Grande, onde a companhia realiza reparos e opera como terminal portuário, tem previsão de entregar o primeiro navio Handy no primeiro semestre de 2026. Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, as novas embarcações garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa. A modernização da frota faz parte de um programa da estatal que prevê ainda a aquisição de 25 navios de cabotagem. O objetivo, com isso, é aumentar em 25% a capacidade logística.

Além dessa unidade, uma das mais importantes para o desenvolvimento do comércio internacional brasileiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Acrescentou ainda que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.