O Brasil registrou mais de 34 mil queimadas entre 1º de janeiro a 14 de agosto de 2025. Em comparação com o mesmo período de 2024, os focos de incêndio detectados por satélite de referência no território do país diminuíram 58%. O levantamento, realizado pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi atualizado nesta quinta-feira (14).

A análise evidencia que, entre os biomas do país, o Cerrado concentra 48,3% dos focos, seguido pela Amazônia (25,5%), Mata Atlântica (14,7%), Caatinga (9,7%), Pantanal (1,5%) e Pampa (0,4%).

No recorte regional, o estado de Mato Grosso desponta com 5.070 queimadas, seguido por Tocantins (4.467), Maranhão (4.153), Bahia (3.193) e Pará (2.380).

Confira os focos por estado:

Piauí decreta proibição de queimadas

O estado do Piauí enfrenta a pior seca dos últimos cinco anos, com níveis historicamente baixos de afluência nos rios e açudes, além da umidade relativa do ar reduzida. Para evitar o agravamento do cenário durante o período de estiagem, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) decretou a proibição de queimadas em todo o território piauiense a partir desta sexta-feira (15). A medida é válida até 13 de setembro e pode ser prorrogada por mais 30 dias.

Nos últimos meses, foram registrados 2.351 focos de queimadas em diferentes regiões, que consumiram áreas de preservação e colocaram comunidades em risco. Segundo a Semarh, as altas temperaturas e os ventos fortes ampliam o risco de incêndios. 

A determinação, de caráter preventivo, estabelece exceções apenas para a queima de canaviais em unidades agroindustriais e para ações de capacitação técnica em prevenção e combate a incêndios, desde que previamente autorizadas pelo órgão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada, na sexta-feira (8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, compromete a autonomia das prefeituras na gestão ambiental. O principal ponto de crítica é o veto que impede estados e municípios de definirem seus próprios padrões e critérios para o licenciamento, medida que, segundo a entidade, enfraquece a capacidade de adaptação às realidades locais e pode atrasar decisões para o desenvolvimento e a preservação.

“Os vetos presidenciais ainda serão avaliados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou revertidos. No entanto, o atual texto já aponta para um enfraquecimento da autonomia municipal na gestão ambiental, o que preocupa gestores e especialistas da área”, afirma a CNM.

Para a confederação, a nova lei inclui um ponto sensível para a gestão ambiental municipal. Ela avalia que o artigo 17 elimina a exigência de apresentação da certidão de uso, parcelamento e ocupação do solo urbano nos processos de licenciamento ambiental. “Essa medida resulta na exclusão da consulta dos municípios em decisões de licenciamento sob responsabilidade de órgãos estaduais e federais”, ressalta

A CNM destaca que a alteração enfraquece o papel das prefeituras no ordenamento do território, contrariando o artigo 30 da Constituição Federal, que atribui aos municípios a competência de promover o adequado ordenamento territorial por meio do planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.

Segundo a entidade, ao reduzir a participação dos municípios, aumenta-se o risco de decisões desalinhadas aos interesses locais e que possam afetar a qualidade de vida da população.

O texto sancionado, originado do PL 2.159/21, foi aprovado com 63 vetos. O governo justificou as alterações como forma de equilibrar celeridade, segurança jurídica e proteção ao meio ambiente. Entre os principais vetos estão a limitação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) a atividades de baixo potencial poluidor, a manutenção de proteção reforçada à Mata Atlântica e a exigência de consulta a povos indígenas e quilombolas, mesmo sem terras homologadas.

O Executivo também assinou a Medida Provisória 1.308/25, que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, com prazos definidos e equipes dedicadas, e enviará ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para regulamentar pontos não contemplados pela sanção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/25), originada do PL 2.159/21, acompanhada de 63 vetos, que visam equilibrar celeridade e preservação ambiental. Além disso, o governo editou uma Medida Provisória que dá eficácia imediata à Licença Ambiental Especial (LAE), permitindo o licenciamento de projetos considerados estratégicos, com equipes dedicadas, sem abrir mão de etapas de avaliação.

Em entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar os vetos, realizada na sexta-feira (8), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, destacou a importância da participação de diversos setores e órgãos do governo nas negociações sobre o novo marco do licenciamento ambiental. Segundo ela, o processo envolveu amplo diálogo, considerando a relevância estratégica do tema para o país e a preocupação da sociedade com a pauta.

“O esforço é muito grande e eu quero aqui dizer que a participação de todos os setores da sociedade envolvidos no tema do licenciamento só demonstra o quanto a questão ambiental é estratégica. Que a gente possa fazer com que esse diálogo constante com o Congresso Nacional possa nos levar a algo em benefício da proteção ambiental, do desenvolvimento sustentável, da proteção dos povos e comunidades tradicionais e que o Brasil possa inaugurar um novo ciclo de prosperidade, onde a economia não brigue com a ecologia, mas façam parte da mesma equação”, afirmou Marina Silva.

Segundo o governo, os vetos foram alinhados a quatro diretrizes centrais: proteger a integridade do processo de licenciamento, assegurar segurança jurídica, preservar os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas e introduzir inovações sem comprometer a qualidade do licenciamento.

Entre os principais pontos vetados estão:

• Limitação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC): apenas a empreendimentos de baixo potencial poluidor, impedindo a adoção para atividades de impacto médio;
   
• Descentralização de critérios ambientais: o veto impediu que estados e municípios definissem normas próprias sem alinhamento nacional;
   
• Proteção da Mata Atlântica: mantendo o bioma sob proteção reforçada devido à sua grave situação — apenas cerca de 24% da vegetação original permanece;
   
• Solidariedade às comunidades tradicionais: foram mantidos os mecanismos de consulta a povos indígenas e quilombolas, mesmo em áreas ainda não totalmente homologadas ou tituladas;
   
• Exigência de Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado: produtores rurais com o CAR pendente de análise continuam sujeitos ao licenciamento; não poderão ser liberados automaticamente;
   
• Inclusão de impactos indiretos nas condicionantes: mesmo efeitos ambientais indiretos e impactos sobre serviços públicos precisam ser considerados e adequadamente compensados;
   
• Unidades de Conservação (UCs): permanecerá vinculante a manifestação técnica dos órgãos que as administram;
   
• Licença Ambiental Especial (LAE): permanece válida, mas o modelo monofásico que permitiria emissão simultânea de todas as licenças foi vetado. Manutenção de segurança e menor custo inicial foi priorizada;
   
• Responsabilização das instituições financeiras: continua obrigatória a exigência do licenciamento ambiental para liberação de crédito.

Avanços preservados

Mesmo com os vetos, diversos progressos foram mantidos ou fortalecidos:

• Consolidação de normas dispersas em uma lei federal, promovendo maior segurança jurídica e coerência normativa;
   
• Estabelecimento de prazos para análise dos processos de licenciamento, conferindo previsibilidade;
   
• Aumento de penas para operação de empreendimentos sem licença ambiental.

Os próximos passos: PL com urgência e MP para agilizar

De acordo com o governo, os vetos buscam manter avanços que tornem os licenciamentos mais ágeis, sem comprometer sua qualidade, enquanto o Congresso será chamado a preencher as lacunas por meio de um novo projeto de lei com urgência constitucional.

O presidente Lula também assinou uma Medida Provisória que garante vigência imediata à LAE, acelerando a tramitação de empreendimentos estratégicos com equipes específicas, sem aguardar os seis meses originalmente previstos.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ganhou destaque durante a São Paulo Climate Week. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforçou o compromisso do setor privado com a agenda climática global, apresentando os avanços da iniciativa Sustainable Business COP (SB COP) e defendeu a presença ativa das empresas no evento internacional que será sediado no Brasil, em novembro, em Belém (PA).

Lançada pela CNI, a SB COP reúne empresas e instituições nacionais e internacionais em oito grupos de trabalho temáticos, como bioeconomia, economia circular, transição energética e cidades sustentáveis, com o objetivo de apresentar soluções concretas e viáveis para acelerar o cumprimento das metas do Acordo de Paris.

O superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, explicou que a SB COP nasceu como uma plataforma de mobilização do setor produtivo brasileiro com forte articulação internacional. Segundo ele, a iniciativa é estratégica para posicionar a indústria nacional como parte da solução no enfrentamento às mudanças climáticas.

“A SB COP é uma iniciativa de mobilização e engajamento do setor privado. É uma iniciativa que tem uma amplitude não só nacional, mas também internacional. Isso é importante porque você dá legitimidade e, dessa forma, você tem um alcance maior, uma amplitude maior de mostrar o que o setor privado tem feito para se fazer a transição para uma economia de baixo carbono”, afirmou.

Ele também ressaltou o papel da COP30 como vitrine para o Brasil demonstrar seu protagonismo sustentável. “A COP em Belém é uma oportunidade de mostrar que o Brasil é um país competitivo quando se fala em sustentabilidade, é um país que tem as suas vantagens comparativas, temos aí uma matriz energética e elétrica bastante limpa, somos o segundo maior produtor de biocombustíveis, uma indústria que consome energia mas emite pouco gás de efeito estufa, temos aí a maior biodiversidade do planeta 20% ou 15% só na Amazônia, temos água. Então, temos aí essas vantagens comparativas que a chave é como transformá-las em competitividade para que a gente possa gerar emprego, gerar renda, ter acesso a novos mercados”, completou.

SB COP: financiamento climático no centro do debate

Durante o painel moderado por Ricardo Mussa, chair da SB COP, representantes dos grupos de trabalho discutiram formas de destravar o financiamento para soluções climáticas. A pauta incluiu desde mecanismos para impulsionar a economia circular até a ampliação das chamadas green skills, ou competências verdes, em regiões vulneráveis do Brasil.

Outros temas debatidos foram:

• Soluções baseadas na natureza e sua integração aos mercados de carbono;
• Financiamento de infraestrutura urbana net-zero em cidades sustentáveis;
• Mecanismos para acelerar a transição energética;
• Ampliação de fluxos de capital para a bioeconomia no Sul Global.

Gabriela Dorlhiac, diretora executiva do ICC Brasil, destacou o papel do setor privado como agente implementador do Acordo de Paris e defendeu o fortalecimento da parceria com a SB COP.

Ao fim do painel, Mussa reforçou a importância de alinhar recomendações, soluções e instrumentos financeiros para garantir entregas concretas do setor produtivo brasileiro na COP30.

SB COP: Brasil como vitrine climática

Para Dan Ioschpe, Campeão Climático da COP30, o Brasil reúne as condições ideais para ser referência em uma transição verde global. “Temos tudo para expandir nossas cadeias de valor com base na sustentabilidade. Lá fora, somos vistos como um país de soluções”, afirmou.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, também destacou o papel do país no cenário climático internacional. “O Brasil é uma versão pequena do universo. Nossa missão é mostrar que, apesar das diversidades e desafios, é possível alcançar resultados concretos e inspirar avanços globais”, declarou.

SB COP: rumo à COP30

O evento também apresentou o Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda, e o programa Eco Invest, que pretende atrair investimentos privados internacionais para projetos de descarbonização da economia brasileira. A iniciativa prevê leilões para selecionar projetos com alto impacto climático e retorno financeiro, alinhando crescimento econômico e sustentabilidade.

Com a COP30 se aproximando, a CNI e os parceiros da SB COP seguem trabalhando para que o setor privado brasileiro esteja preparado para protagonizar soluções no maior evento climático do mundo.

O governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) formalizaram uma parceria inédita com o objetivo de modernizar a gestão pública e aprimorar o licenciamento ambiental no país. O acordo de cooperação foi firmado entre a Casa Civil da Presidência da República, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), e a CNI. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aderiu de forma voluntária à iniciativa, que marca uma nova fase de colaboração entre o setor público e o setor produtivo nacional.

Como primeira ação concreta da parceria, oficializada no último dia 30, em Brasília, a CNI realizou a doação de R$ 1,5 milhão em equipamentos de última geração à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Ibama. O pacote inclui drones, câmeras, estações de trabalho e ferramentas para processamento de dados, que serão utilizados para ampliar a capacidade técnica e agilizar a análise de processos de licenciamento.

Para o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, o acordo firmado representa mais do que uma parceria pontual, trata-se de uma cooperação capaz de transformar a relação entre os setores público e privado. “Você vê que muitas pessoas falam a palavra parceria. Mas eu acho que a gente foi mais longe quando a gente encontrou o termo cooperação. Porque a parceria dá um sentido de que o tempo vai se expirar. Quando você vai para o ambiente da cooperação, parece que isso não acaba nunca. E o nosso sentido é esse mesmo. A gente está aqui pensando em não acabar nunca esta mesa que a gente está criando agora”, afirmou.

Muniz destacou que o novo modelo estabelecido pelo acordo amplia o foco da agenda ambiental e regulatória. “Onde tem licenciamento, tem um Brasil legal. A gente não pode permitir entregar o nosso país à ilegalidade. A gente precisa recepcionar de forma efusiva a legalidade, porque alí, onde tem Estado, tem a presença do nosso país”, disse. Segundo ele, a iniciativa busca enfrentar não apenas os problemas atuais, mas também antecipar cenários futuros, como a mineração oceânica e novas tecnologias energéticas.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a parceria com o setor privado pode gerar sinergia e eficiência nos trâmites ambientais. “A gente pode, com o uso da tecnologia, investindo na qualidade dos projetos, ganhar a celeridade e, ao mesmo tempo, manter a qualidade do licenciamento ambiental”, pontuou.

A cooperação se baseia na Lei nº 13.334/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e reconhece o papel das entidades representativas do setor produtivo na construção de soluções para projetos de interesse público. No evento de lançamento da parceria, o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, comentou que o acordo promove o diálogo com confederações e autoridades e busca práticas internacionais de excelência para subsidiar decisões estratégicas. Além do investimento em tecnologia, a parceria também prevê a realização de diagnósticos sobre os processos atuais de licenciamento e a oferta de capacitação para servidores públicos e profissionais da indústria.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a colaboração com a CNI vai além da modernização estrutural. “É muito positivo observar que estamos conseguindo contribuir para o desenvolvimento do país com a devida preocupação com a sustentabilidade, por meio de parcerias. Esse acordo de cooperação permitirá avanços no licenciamento ambiental federal, que, desde 2003, viabilizou cerca de 1.400 empreendimentos em setores estratégicos do país”, destacou.

Acordo de cooperação: tecnologia e inovação otimizam capacidade do Ibama no licenciamento ambiental

A modernização tecnológica do Ibama ganhou impulso com a entrega de novos equipamentos à DILIC. A infraestrutura, fruto da parceria entre o governo federal e a CNI, inclui drones de alta precisão, estações de trabalho potentes e ferramentas avançadas de processamento de dados. O objetivo é ampliar a capacidade técnica do órgão, agilizar análises e fortalecer o suporte às decisões no licenciamento ambiental federal.

Os drones permitirão mapeamentos detalhados e coleta de dados geoespaciais em áreas de difícil acesso, contribuindo para diagnósticos mais precisos e decisões mais transparentes. Já as novas estações de trabalho aumentarão o desempenho em tarefas, como geoprocessamento e modelagens ambientais. A integração com plataformas digitais também facilitará o acesso às informações por parte de empreendedores e órgãos licenciadores.

O licenciamento ambiental é uma das ferramentas principais da Política Nacional de Meio Ambiente. Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, é por meio desse processo e da avaliação de impacto ambiental que os órgãos competentes definem os critérios necessários para orientar a localização, construção e operação de empreendimentos de infraestrutura no país.

O diretor da CNI ressaltou ainda o papel do setor privado na construção dessa nova agenda. “Nós queremos inaugurar o momento em que a gente ganha por meio de soluções, com transparência, de forma republicana, com compromisso com o Brasil”, concluiu Muniz.

O Banco da Amazônia aplicou R$ 1,7 bilhão, apenas no primeiro trimestre de 2025, por meio das chamadas Linhas Verdes – linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento sustentável na Região Amazônica. O volume representa um crescimento de 41,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. As informações são do Relatório da Administração 1T25 da instituição.

De acordo com o documento, o desempenho reforça o papel do banco no apoio a projetos com foco em sustentabilidade ambiental e desenvolvimento regional. 

Neste contexto, o presidente do banco, Luiz Lessa, cita a COP30, que ocorrerá este ano em Belém (PA), como oportuna para fortalecer a agenda sustentável da região. “Em ano de COP30, em Belém, temos a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível integrar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, preservação ambiental e biodiversidade, gerando melhoria de qualidade de vida para todos os amazônidas e para todos os brasileiros”, destaca Luiz Lessa.

Fábio Maeda, diretor de Controle e Risco do Banco da Amazônia, fala mais sobre a atuação da instituição em projetos sustentáveis no primeiro trimestre de 2025. "Ampliamos o apoio a projetos de bioeconomia, transição energética, restauração de ecossistemas e ampliação de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na inclusão social e alinhamento aos ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e isso reforça o nosso Propósito Institucional."

Amazônia Empresarial Verde

Um exemplo de linha verde é a Amazônia Empresarial Verde. Tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, com foco em empresas que adotam boas práticas ambientais, sociais e de governança. 

O financiamento está disponível para negócios de todos os portes que atuam em setores estratégicos como agroindústria, indústria, turismo, cultura, comércio, serviços, saúde, educação e atividades agroindustriais voltadas à exportação, em Projetos alinhados com as premissas da sustentabilidade.

As taxas de juros variam de acordo com o município, setor, porte da empresa e finalidade de cada projeto, sendo menor para os pequenos portes e maior para os grandes.

Os prazos de Financiamento vão até 15 anos (com carência de até 4 anos), podendo chegar até 20 anos no caso de empreendimentos específicos do setor turístico. Para capital de giro, o prazo vai até 36 meses, com carência de até 5 meses.

FNO - Amazônia Infraestrutura Verde

Outra linha verde em destaque é a FNO - Amazônia Infraestrutura Verde, voltada para projetos que conectam infraestrutura à sustentabilidade. O objetivo é apoiar iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida na região amazônica, sempre com foco na preservação ambiental e na adoção de práticas ecologicamente responsáveis.

Entre os setores contemplados pelos financiamentos estão projetos de infraestrutura básica, como sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Também são apoiados projetos de usinas de compostagem, aterros sanitários sustentáveis e soluções para o armazenamento de energia limpa, contribuindo diretamente para a transição energética da região.

Outras áreas atendidas incluem a implantação de portos e aeroportos com padrões sustentáveis, redes de transmissão e distribuição de energia, além da expansão de sistemas de telefonia (fixa e móvel) e internet banda larga em comunidades da região. A linha ainda contempla obras estruturantes de caráter ecológico e sustentável.

Para a linha, o Banco da Amazônia leva em conta a taxa de juros dos fundos constitucionais (TFC), diferenciada por setor, porte e finalidade. O prazo definido é de até 34 anos, com carência de até 8 anos. Esse modelo de financiamento é disponibilizado para empresas de todos os portes, com exceção de microempreendedor individual (MEI), que conta com condições especiais em outras linhas para o esse segmento.

Para saber mais acesse: www.bancoamazonia.com.br.

As inscrições para o Edital AMABIO 001/2025 do Banco da Amazônia destinado a apoiar financeiramente projetos de bioeconomia na Região Amazônica terminam na próxima quinta-feira (31). A iniciativa vai destinar R$ 4 milhões ao todo para as iniciativas voltadas à bioeconomia amazônica.

Os interessados em submeter projetos devem realizar as inscrições exclusivamente pela internet, no site do banco. 

Pelo edital, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, cooperativas, microempresas e startups do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará têm uma oportunidade para colocar em prática projetos voltados à bioeconomia, com o fomento de até R$ 150 mil por projeto.

O apoio financeiro não é reembolsável. Além disso, cada proposta deverá ter duração máxima de 12 meses e não há possibilidade de prorrogação.

Samara Farias, gerente executiva interina de ASG do Banco da Amazônia, destaca que o objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, além de promover inovação na Região Amazônica.

"Ele [o edital] se coloca, nesse momento, como uma ferramenta estratégica para que a gente apoie projetos e organizações locais que valorizem saberes tradicionais, que ampliem soluções inovadoras para os ecossistemas e para a bioeconomia da Amazônia, considerando um tema tão relevante e tão importante na atualidade."

A iniciativa integra o Programa AMABIO, Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica. Trata-se de uma parceria entre o Banco e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio técnico da Expertise France.  

Linhas temáticas 

As instituições interessadas em submeter projetos devem estar formalmente constituídas há pelo menos dois anos e atuar com bioeconomia e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

A medida é voltada a organizações da sociedade civil, startups, microempresas e cooperativas.

Além disso, o edital do AMABIO contempla duas linhas de apoio – que devem ser seguidas pelos interessados. Confira as linhas temáticas:

• Linha 1: fortalecimento de organizações de povos e comunidades tradicionais de base comunitária, como organizações de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

Atividades que poderão ser apoiadas pelas propostas na linha  temática 1 podem ser, por exemplo, voltadas ao desenvolvimento de planos de negócio, estudos de viabilidade e estratégias de comercialização e apoio à inclusão digital e conectividade em territórios tradicionais.

• Linha 2: inovação nas cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia, que apoia o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras nas cadeias de valor da sociobiodiversidade da região, focalizando esforços na sustentabilidade ambiental.

Entre os projetos que podem ser inscritos na linha temática 2 estão os destinados à implantação de soluções inovadoras para o reaproveitamento de resíduos, como cascas, sementes, bagaço e folhas em bioinsumos, cosméticos, alimentação ou artesanato, por exemplo.

Processo seletivo

O processo seletivo será dividido em três etapas. Confira:

• Triagem de elegibilidade;
• Análise técnica e de mérito;
• Deliberação final.

A Comissão de Seleção será composta por representantes da instituição financeira, da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Expertise France e por especialistas convidados com notório saber em bioeconomia, inovação, saberes locais ou tradicionais e desenvolvimento sustentável.

A seleção deve considerar os seguintes critérios técnicos:

• Relevância estratégica
• Impacto socioambiental
• Grau de inovação
• Sustentabilidade
• Inclusão e diversidade
• Capacidade de gestão

A publicação do resultado final está prevista para ocorrer no dia 10 de outubro de 2025.

Programa AMABIO

O Programa AMABIO foi criado por meio de uma parceria bilateral entre Brasil e França. Ao todo, a iniciativa deve mobilizar, nos próximos quatro anos, 1 bilhão de euros em investimentos para fomentar o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

O intuito é contribuir para o desenvolvimento da bioeconomia na região, com apoio à população que vive nessa área e à biodiversidade.

O programa conta com parceria de instituições financeiras que atuam na região, como é o caso do Banco da Amazônia.  

Entre janeiro e abril de 2025, mais de 258 mil consumidores passaram a usar sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica, no país. Esse volume resultou em um aumento de potência de 2,86 gigawatts.

No primeiro quadrimestre deste ano, os sistemas instalados passaram a gerar créditos para 393 mil imóveis, entre casas, comércios e fazendas, por exemplo. Os dados constam do painel interativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

No Brasil, algumas instituições financeiras disponibilizam linhas de crédito para facilitar a aquisição de projetos voltados para micro e minigeração de energia, sobretudo em áreas rurais. Uma delas é o Banco da Amazônia, que atua com um financiamento específico para empreendimentos rurais na Região Norte. Além da produção de energias renováveis, também é possível conseguir recursos para compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos. 

Nesse caso, o limite de financiamento será definido de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, levando em conta o resultado de uma análise técnica. Vale destacar que o investimento também poderá ser associado a capital de giro.

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Em relação às taxas de juros, serão levadas em conta as dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que variam em função do porte e finalidade do crédito.

O gerente executivo de Pessoa Jurídica e Relacionamento do Banco da Amazônia, Luiz Lourenço de Souza Neto, considera que o investimento nessa área representa a construção de um meio ambiente mais equilibrado, mantendo os valores econômicos e sociais da Região Amazônica.

“Aqui se entende como energias renováveis o financiamento de energia solar (instalação de placas fotovoltaicas), eólica, biomassa, biogás e outras fontes que não agridem o meio ambiente e nem esgotam os recursos naturais. Podem ser financiados também veículos que se utilizam de energia limpa, como, por exemplo, caminhões para transporte de produtos que substituam o diesel por gás natural”, destaca.

Área urbana

Os financiamos de projetos de micro e minigeração de energia também atendem instalações situadas nas áreas urbanas. Por meio da linha Energia Verde - Não Rural, os clientes têm acesso a um limite de recursos de até 100% do valor financiado, dependendo do porte e da capacidade de pagamento. 

Para essa situação, o Banco oferta taxas de juros dos Fundos Constitucionais (TFC), diferenciada por setor, porte e finalidade. Já o prazo para pagamento é de até 15 anos, incluída a carência de até 4 anos, dependendo da especificidade da operação.

Porém, alguns empreendimentos não podem ser financiados. Confira a lista de quais são:

• empreendimentos onde tenha sido comprovada a utilização de mão de obra escrava ou análoga à escrava;
• empreendimentos onde tenha sido comprovada a utilização de mão de obra infantil e a exploração sexual de menores;
• proponentes que não estejam em dia com as obrigações trabalhistas;
• atividades e/ou empreendimentos envolvidos em prática ilegal e/ou não atendam a legislação ambiental vigente;
• atividades voltadas para jogos de azar;
• motéis;
• aquisição de plantas ornamentais, para fins decorativos de ambiente;
• máquinas, equipamentos, veículos, embarcações e aeronaves usados, com percentual de vida útil inferior a 60% (sessenta por cento);
• veículos que contenham itens não considerados como de série;
• veículos de cabine dupla;
• máquinas, equipamentos, veículos, embarcações, helicópteros e aviões não relacionados diretamente com o desempenho da atividade;
• tributos federais, estaduais e municipais como item específico de orçamento para financiamento;
• liquidação de operações de crédito lastreada por recursos do FNO.
   

O Brasil deve avançar no setor de energia solar em 2025. Uma projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) aponta que, este ano, o país deve adicionar 13,2 gigawatts de capacidade instalada. O volume corresponde a um salto de 25% em relação à atual marca de 51,5 gigawatts. Em 2024, foram adicionados 14,3 gigawatts à matriz energética. 

Uma das companhias que têm contribuído para esse cenário é o Banco da Amazônia (BASA). Isso porque a instituição financeira também atua com financiamentos para energia renovável voltados tanto para empresas quanto para pessoas físicas.

O banco explica que esse tipo de sistema pode gerar uma economia de 98% na conta de luz. Para se ter uma ideia, um financiamento de uma instalação com custo de R$ 33.245,55 pode promover uma economia média mensal de R$ 550.50, ou seja, cerca de 91%.

Em uma das linhas – a FNO Energia Verde – o BASA atende pessoas físicas com até 100% do valor do projeto. Vale destacar que, nesse caso, o valor mínimo do financiamento é de R$ 10.000 e o máximo é de R$ 100.000. Já o prazo para pagamento é de até 8 anos, incluída a carência de até 6 meses.

A gerente de Desenvolvimento Sustentável do Banco da Amazônia, Samara Farias, explica que se trata de uma linha de crédito pela qual são oferecidos prazos e taxas de juros mais atrativos a pessoas físicas e jurídicas quem têm interesse em adotar fontes de geração de energia limpa.

“Essas iniciativas colaboram com a redução de custos de energia elétrica ao mesmo tempo que promovem o uso de fontes limpas e renováveis. Ao longo de 2024, o Banco já disponibilizou cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos somente para o segmento empresarial e, em 2025, a expectativa é aumentar esse montante, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região”, destaca.

Sustentabilidade

Além de atender a projetos relacionados à instalação de energia solar, o Banco da Amazônia disponibiliza outros financiamentos voltados para questões sustentáveis. É o caso da linha FNO Amazônia Rural Verde. Esse formato tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável, por meio da recuperação e conservação da biodiversidade, assim como mediante projetos agropecuários sustentáveis.

Com um custeio de até 2 anos, esse modelo disponibiliza investimento com prazo de até 5 anos, com 8 anos de carência. Nesse caso, as taxas de juros são anuais, a partir de 4,18% ao ano, levando em conta o porte do produtor.

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De maneira geral, essa linha é destinada a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, populações tradicionais da Amazônia e pessoas jurídicas de direito privado do setor rural. 

FNO Empresarial Verde

Dentro do contexto da sustentabilidade, o Banco da Amazônia também atende projetos relacionados a outras áreas, como turismo, saúde e educação. Nesse caso, a linha é a FNO Amazônia Empresarial.

O investimento conta com prazo de até 17 anos com até 4 anos de carência. Em relação à capital de giro, o prazo é de até 36 meses, com carência de até 12 meses.
Confira a lista de projetos atendidos

• turismo verde
• saúde, cultura e educação
• ciência, tecnologia e inovação
• obras ecológicas
• geração de energia
• transportes verdes

Infraestrutura

Outra linha de crédito ofertada pelo BASA tem o propósito de fomentar projetos de infraestrutura que emitem menos gases de efeito estufa: a FNO Amazônia Infraestrutura. A ideia é financiar iniciativas que incorporem soluções baseadas na natureza. Os projetos enquadrados nesse modelo dizem respeito às seguintes áreas:

• saneamento básico
• geração e armazenamento de energia renovável
• transmissão e distribuição de energia
• usinas de compostagem e/ou aterros sanitários sustentáveis
• portos e aeroportos sustentáveis
• sistemas de telefonia fixa ou móvel e banda larga em comunidades

Condições

As condições desse tipo de financiamento incluem prazos de até 24 anos com 8 anos de carência. As taxas de juros levadas em conta são as dos Fundos Constitucionais, diferenciadas por setor, porte e finalidade.
 

Em meio à Semana Nacional do Brasil na Expo Osaka 2025 – evento que segue até o dia 28 de junho em Osaka, no Japão – o presidente do Banco da Amazônia (BASA), Luiz Lessa, se reuniu com representantes da embaixada do Brasil no Japão para tratar de parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Entre os assuntos tratados, estão bioeconomia, inovação e cooperação internacional. Segundo Lessa, a relação entre os dois países inclui vários setores, inclusive com modelos que podem favorecer o empreendedorismo nacional.

“A conexão entre os dois países está presente desde o açaí exportado para o Japão pela colônia japonesa de Tomé-Açú, no Pará, até as parcerias históricas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O Banco da Amazônia reconhece e valoriza essa amizade”, disse.

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A ideia, na avaliação de Lessa, é promover a internacionalização de soluções sustentáveis para a Região Amazônica, com a construção de alianças institucionais de longo prazo.

Expo Osaka 2025: 130 anos de relações entre Brasil e Japão

O evento celebra os 130 anos de relações entre Brasil e Japão. O Banco da Amazônia compôs a comitiva a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Além da embaixada do Brasil no país asiático, a equipe do Banco da Amazônia esteve presente na Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) – considerada uma referência global em iniciativas de desenvolvimento sustentável.

O encontro, que contou com a participação do diretor-geral Takehiro Yasui, teve como objetivo estreitar relações e tratar de acordos sobre desenvolvimento da região amazônica, de forma sustentável.