Após um recesso parlamentar prolongado pelos protestos e pela ocupação do plenário na semana passada, o Congresso Nacional inicia uma semana marcada por debates e votações de temas sensíveis, que refletem a disputa política entre governo e oposição.

Proteção de crianças e redes sociais entram na pauta da Câmara

Na Câmara dos Deputados, um dos destaques será a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei contra a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O colegiado terá 30 dias para apresentar a proposta, que ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress sobre perfis que expõem menores em conteúdos de cunho sexual para monetização. Uma comissão geral marcada para o dia 20 vai abrir a discussão com especialistas e representantes da sociedade civil.

Pressão por votação do Imposto de Renda e disputas orçamentárias marcam semana

Outro tema com potencial para avançar é o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, reduz parcialmente a tributação de rendas até R$ 7 mil e aumenta a cobrança para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais. A medida, já aprovada em comissão especial, aguarda votação em plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também sinalizou a possibilidade de retomar debates sobre foro privilegiado e sobre o projeto de anistia, que só será levado a plenário se houver maioria no Colégio de Líderes.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar, na quarta-feira (20), a PEC 65/23, que trata da autonomia do Banco Central. O texto deve receber emenda garantindo competência exclusiva ao BC para disciplinar e operar o Pix, com gratuidade para pessoas físicas e proibição de transferência da gestão do sistema a outros entes.

Além disso, a pauta da semana inclui a Medida Provisória do programa “Brasil sem Miséria”, considerada prioritária pelo governo, e a taxação dos chamados “BBB” — bilionários, bancos e grandes empresas — para financiar programas sociais que podem beneficiar até 20 milhões de famílias. A disputa em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a análise de vetos do presidente Lula à Lei do Licenciamento Ambiental também estão no radar.

Para o cientista político Eduardo Grin, a agenda legislativa deve enfrentar resistência e se estender para além desta semana. “São temas complexos e com alto potencial de polêmica, todos influenciados pelo ambiente político tenso que se intensificou com os eventos da semana passada”, avalia.
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (18) na região Sul é de muitas nuvens em praticamente todos os estados.

O Rio Grande do Sul terá com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, enquanto o restante do estado e de Santa Catarina ficará com céu encoberto.

No litoral do Paraná, o dia será de muitas nuvens com nevoeiro.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 12°C em Curitiba; já a máxima está prevista para Porto Alegre, com 25°C. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (18) para a região Centro-Oeste é de muitas nuvens em praticamente todos os estados.

Em Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal o céu varia entre sol com poucas nuvens e muitas nuvens. No sul de Mato Grosso do Sul, o tempo fica com muitas nuvens e possibilidade de pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, Campo Grande deve registrar a menor temperatura do dia, com mínima prevista de 12°C. Já a máxima pode atingir até 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 18% e 60%, mantendo o alerta para o tempo seco em grande parte da região.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (18) para a região Sudeste é de predomínio de muitas nuvens com nevoeiro no litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de parte da zona da mata mineira.

No interior de Minas Gerais e em grande parte de São Paulo, o dia será de variação entre muitas e poucas nuvens. Já no norte de Minas e no interior do Espírito Santo, o céu fica com poucas nuvens.

Entre as capitais, a menor temperatura é prevista para o São Paulo e Belo Horizonte com mínima de 12°C. A máxima pode chegar a 28°C em Belo Horizonte. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%, com os menores índices nas áreas do interior paulista e mineiro.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (18) para a Região Norte é de pancadas de chuva com trovoadas isoladas em grande parte dos estados, incluindo áreas do Amazonas, Roraima, Amapá e norte do Pará.

Já no Acre e em parte do sul do Amazonas e Rondônia, o dia será de muitas nuvens.

Em Tocantins, o céu fica com poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C em Rio Branco, já a máxima está prevista para Porto Velho e Rio Branco com 36°C. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (18) para Região Nordeste indica muitas nuvens com chuva nas áreas litorâneas e parte do interior dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Nas demais áreas do Nordeste, o céu terá poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Maceió, João Pessoa e Recife. Já a máxima pode alcançar os 36 °C em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%, com os índices mais baixos concentrados no interior da região.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciaram o pagamento do último lote do abono salarial ano-base 2023 para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Com a liberação, cerca de 3,6 milhões de pessoas do setor privado recebem o PIS e aproximadamente 454 mil servidores públicos, militares e empregados de estatais têm acesso ao Pasep. Ao todo, serão injetados R$ 4,24 bilhões na economia nesta etapa final.

O abono salarial é destinado a quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por no mínimo 30 dias em 2023, com remuneração média de até dois salários mínimos, e teve os dados informados corretamente pelo empregador nas bases oficiais do governo.

O calendário, iniciado em fevereiro, contemplou ao longo do ano 25,8 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 30,7 bilhões em pagamentos. A Caixa foi responsável pelo repasse do PIS a 22 milhões de beneficiários, enquanto o Banco do Brasil pagou o Pasep a 3,8 milhões.

Os créditos são feitos automaticamente para correntistas e poupadores da Caixa e do Banco do Brasil. Quem não tem conta nos bancos pode sacar presencialmente: no caso do PIS, o valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem ou retirado em lotéricas e terminais de autoatendimento com o Cartão do Cidadão e senha; já o Pasep pode ser transferido via TED ou retirado diretamente nas agências do BB com documento oficial.

O prazo para saque vai até 29 de dezembro de 2025. Depois dessa data, o trabalhador só poderá receber mediante convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego. A consulta sobre o direito ao benefício pode ser feita no Portal Gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Com este último lote, o governo encerra o ciclo anual de pagamentos, garantindo que todos os trabalhadores contemplados pelo calendário recebam o benefício ainda neste ano.

Se uma proposta em análise no Congresso for aprovada, motoristas que forem multados por dirigir sem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ter a penalidade automaticamente arquivada, desde que comprovem que estavam devidamente habilitados no momento da abordagem.

A medida prevê a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para que o cancelamento ocorra durante o próprio processo administrativo, sem necessidade de prazos adicionais para apresentação do documento. A comprovação poderia ser feita na fase de defesa prévia ou em recurso, mediante apresentação da CNH válida.

A ideia surgiu como alternativa a um texto que estabelecia prazo de 30 dias para apresentar a carteira e evitar a multa. Na nova versão, esse prazo deixa de existir, já que o direito à contestação já é garantido no procedimento administrativo de autuação.

Para que a mudança entre em vigor, o projeto ainda precisa passar por todas as etapas de análise no Congresso Nacional e ser aprovado também pelo Senado.
 

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 100 milhões a 913 municípios para reforçar o combate à tuberculose. Os locais respondem por 67% dos casos novos da doença registrados em 2024. Critérios como vulnerabilidade social e territórios com populações privadas de liberdade e comunidades indígenas também foram levados em conta. Além das prefeituras, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal foram habilitados para receber os recursos.

Para articular a implementação nas cidades, o governo federal promoveu debates com orientações técnicas aos gestores locais. Segundo Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública”.

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Transmitida pelo ar — quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala — a tuberculose tem como principal sintoma a tosse persistente, que costuma durar três semanas ou mais. Moradia e alimentação ainda são condições relacionadas ao adoecimento. 

“A tuberculose está ligada muito às condições de vida da população. Então, as populações que vivem em uma situação de empobrecimento, em ambientes aglomerados, onde o ar não circula tão bem, estão mais sujeitas ao adoecimento. Além disso, as pessoas em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes, vivenciam mais dificuldades de acesso a serviços e diagnóstico tardio”, aponta a especialista.

E complementa. “Se uma pessoa vivencia problemas em relação à segurança alimentar, está com dificuldades de ter acesso a uma alimentação adequada, ela acaba tendo maior risco de ter tuberculose depois de uma infecção”.

A ação integra a política de saúde voltada ao fortalecimento da vigilância epidemiológica, prevenção e controle da tuberculose em contextos de alta vulnerabilidade social.

Neste sábado (16), o tempo muda no extremo sul do Rio Grande do Sul, onde áreas de instabilidade provocam aumento de nebulosidade e chuva ao longo do dia, especialmente na região de fronteira com o Uruguai. Nas demais áreas da Região Sul, o sol segue predominando e o tempo permanece firme sob influência de ar seco.

No Rio Grande do Sul, o sul do estado terá céu mais encoberto e precipitações intermitentes, que podem ser moderadas em alguns momentos. Já no centro e norte gaúcho, o tempo continua estável, com sol e temperaturas agradáveis.

Em Santa Catarina, o sábado será de céu claro a parcialmente nublado, com sol predominante e temperaturas amenas pela manhã, subindo gradualmente à tarde.

No Paraná, o cenário é de tempo seco, céu limpo e sol em todas as regiões. A umidade relativa do ar pode cair para níveis baixos no interior, exigindo cuidados extras com hidratação e saúde respiratória.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 11°C em Curitiba, já a máxima está prevista para Porto Alegre e Florianópolis, com 20°C. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).