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Baixar áudioCelebrado nesta quarta-feira (1º), o Dia do Empreendedor chama atenção para os desafios enfrentados por milhões de brasileiros que movimentam a economia do país. Entre as principais reivindicações do setor está a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). A pauta é encabeçada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que defende a adequação dos valores à realidade econômica e à inflação acumulada nos últimos anos.
A defesa da medida ganhou destaque durante sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Parlamentares e representantes do setor produtivo reforçaram a necessidade de corrigir a defasagem dos tetos de faturamento para evitar que milhares de pequenos negócios sejam excluídos do regime tributário simplificado.
Além da revisão do teto de faturamento para microempresas e empresas de pequeno porte, o setor acompanha a tramitação de propostas que elevam o teto anual de faturamento do MEI para R$ 144 mil.
O presidente da CACB e da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, destacou que a entidade mantém atuação permanente junto ao Congresso Nacional para garantir o avanço da pauta.
“Temos o compromisso de trabalhar, em conjunto com o Parlamento e a sociedade civil, para garantir a atualização desses limites e fortalecer as micro e pequenas empresas, fundamentais para o desenvolvimento econômico do país”, afirmou.
Segundo a CACB, a atualização da tabela do Simples Nacional permitirá que milhares de empreendedores permaneçam enquadrados no regime simplificado de tributação, reduzindo a burocracia, estimulando a formalização, preservando empregos e criando um ambiente mais favorável ao crescimento dos pequenos negócios.
Durante a sessão, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), Paulo Cavalcanti, também defendeu melhores condições para quem empreende e chamou atenção para o peso da carga tributária sobre os pequenos negócios.
A presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Ana Claudia Cotait, reforçou a urgência da atualização dos limites do MEI e do Simples Nacional, destacando que a medida é essencial para acompanhar a realidade vivida pelos empreendedores brasileiros.
Para a CACB, a revisão dos tetos de faturamento é uma medida estratégica para estimular o empreendedorismo, ampliar a competitividade das micro e pequenas empresas e impulsionar a geração de emprego e renda em todo o país.
A sessão também reuniu presidentes representantes de federações das associações comerciais de diversos estados, além de lideranças de órgãos e conselhos vinculados à CACB, como o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado do Amazonas (FACEA), Jorge de Souza Lima, e o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Elson Otto.
A presença das entidades reforçou a mobilização nacional em defesa da atualização dos limites do Simples Nacional e do MEI, considerada uma das principais pautas do setor empresarial.
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Baixar áudioA transformação do Brasil de exportador bruto de matérias-primas em um polo de processamento industrial sustentável, com maior valor agregado, esteve no centro dos debates do II Fórum de Investimentos Brasil-União Europeia, realizado na última semana pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a União Europeia, em colaboração com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
O encontro reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir os desafios e as oportunidades da cooperação entre Brasil e União Europeia em áreas estratégicas, como transição energética, infraestrutura digital e inteligente, minerais críticos, economia de dados e cadeias de valor sustentáveis. Os debates seguiram as diretrizes da agenda Global Gateway, estratégia da União Europeia que prevê mobilizar até 300 bilhões de euros em investimentos sustentáveis em infraestrutura entre 2021 e 2027.
A cerimônia de abertura contou com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do comissário europeu para Parcerias Internacionais, Jozef Síkela; do presidente da ApexBrasil, Laudemir André Müller; além de outros ministros de Estado e integrantes da comitiva diplomática europeia.
Na ocasião, Jozef Síkela afirmou que o fórum simboliza uma parceria baseada em benefícios mútuos, prioridades compartilhadas e impactos de longo prazo.
"Estou aqui por um motivo: fortalecer a parceria entre a União Europeia e o Brasil. Nesta sala estão inovadores e líderes, tanto do Brasil quanto da União Europeia, capazes de transformar ideias em oportunidades e investimentos em crescimento, segurança e empregos. Considerem este fórum um espaço onde acordos concretos podem acontecer", disse.
Um dos destaques da programação foi a análise técnica do Acordo Mercosul-União Europeia. Especialistas apresentaram estudos sobre os impactos macroeconômicos da parceria e as oportunidades de redução tarifária para produtos brasileiros, reforçando o potencial do acordo para ampliar a integração comercial entre os blocos.
Durante o fórum, o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, destacou o papel da agência na atração de investimentos estrangeiros, especialmente de origem europeia, e ressaltou o desempenho recente do Brasil no comércio internacional.
“No ano passado, o Brasil exportou US$ 348 bilhões, um recorde de exportação. Atraímos US$ 77 bilhões em investimentos estrangeiros. Com a Europa, inclusive, o Brasil teve um recorde no fluxo de comércio de US$ 100 bilhões, mesmo em um momento dos mais complexos do mercado internacional”, afirmou.
A programação também incluiu painéis sobre Indústria Verde e o programa Global Gateway. Os debates abordaram o potencial brasileiro para atrair recursos destinados à bioeconomia e aos projetos sustentáveis, além das oportunidades de investimentos na modernização da infraestrutura de transportes, dos complexos portuários e da infraestrutura digital do país.
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Baixar áudioAgricultores familiares da Amazônia Legal já podem aderir ao Desenrola Rural, programa criado para facilitar a regularização de dívidas e a recuperação do acesso ao crédito no setor agrícola. A iniciativa, uma parceria entre o Governo Federal e o Banco da Amazônia, oferece condições especiais de renegociação, com descontos de até 80% para produtores que desejam quitar pendências financeiras e voltar a investir nas propriedades.
Segundo o Banco da Amazônia, o principal objetivo da iniciativa é permitir que produtores rurais regularizem suas situações financeiras, deixem de ser inadimplentes e retomem o acesso às linhas de crédito destinadas ao custeio e ao investimento na produção agrícola.
O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destacou que os agricultores familiares e pequenos produtores rurais estão entre os principais focos de atuação da instituição. “Isso é um mantra aqui para nós gente: que os pequenos portes são prioridades do banco”, afirmou Lessa.
Considerando os desafios enfrentados por quem vive da agricultura familiar – como fatores climáticos, oscilações de mercado e entraves logísticos que podem comprometer a produção – o Desenrola Rural tem como foco apoiar os produtores na renegociação de dívidas e na retomada da capacidade produtiva.
O programa oferece descontos de até 80% sobre os valores devidos, além de condições diferenciadas para liquidação ou prorrogação dos contratos. Também há possibilidade de ampliação dos prazos para pagamento, com parcelamento dos débitos em até 10 anos, conforme as regras aplicáveis a cada operação.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, reforçou em uma rede social que o programa foi ampliado para atender mais produtores, com prazo estendido para negociação e possibilidade de regularização de contratos mais antigos.
“Agora, o Desenrola Rural é retomado em condições ainda mais facilitadas, com ainda maior abrangência. O prazo para fazer essas negociações foi estendido até o dia 20 de dezembro de 2026. Os contratos que podem ser renegociados agora começam lá em 2012. É para você estar com seu nome limpo, é para você dormir tranquilo, para você que trabalha duro saber que agora você pode estar com a sua família, com as suas contas organizadas”, disse a ministra.
O programa é destinado a agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo a retomada do crédito rural para os produtores.
O Banco da Amazônia destaca que, com as contas regularizadas, o agricultor pode recuperar o acesso às linhas de financiamento para investir em sementes, insumos, equipamentos e tecnologias que ajudam a melhorar a produção.
A medida tem como objetivo atender diferentes realidades da agricultura familiar na Amazônia Legal.
Confira quem pode aderir ao programa:
Além de possibilitar o retorno ao acesso às linhas de crédito, o Banco da Amazônia destaca que entre os benefícios do programa estão o retorno dos investimentos no campo e também a segurança financeira para iniciar o próximo ciclo produtivo sem dívidas antigas.
As condições especiais do Desenrola Rural podem ser aplicadas a contratos específicos do setor. Confira quais dívidas podem ser regularizadas:
Dívidas do PRONAF;
Para aderir ao Desenrola Rural e regularizar a situação financeira, o produtor rural pode ir até uma agência do Banco da Amazônia da região. A equipe de atendimento vai consultar o contrato, verificar se a dívida se enquadra nas regras do programa e apresentar as opções de parcelamento e desconto disponíveis de forma personalizada.
Os agricultores familiares da Amazônia Legal interessados em participar do programa também podem verificar se estão enquadrados no programa por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pelo Banco da Amazônia.
Para solicitar a análise, o produtor deve preencher os dados pessoais e informar a melhor forma de contato. Após o envio das informações, a instituição financeira fará o retorno com as orientações sobre a renegociação da dívida.
O acesso ao formulário está disponível na página oficial do Banco da Amazônia.
As adesões e assinaturas dos acordos com as condições do programa podem ser feitas até o dia 20 de dezembro de 2026.
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Baixar áudioAs rodadas de negócios realizadas durante a NaturalTech 2026, em São Paulo (SP), devem gerar US$ 4,275 milhões em negócios para a indústria brasileira de alimentos funcionais e suplementos alimentares. A projeção é da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), responsável pela iniciativa que aproximou empresas nacionais de compradores internacionais durante a feira.
A programação reuniu 57 empresas brasileiras e 11 compradores de dez países: Peru, Colômbia, México, Canadá, África do Sul, Polônia, Índia, Emirados Árabes Unidos, Singapura e China — sendo dois representantes canadenses. Ao todo, foram promovidas 317 reuniões comerciais, que resultaram na prospecção imediata de US$ 3,1 milhões em negócios.
Os encontros tiveram como foco empresas que atuam nos segmentos de suplementos nutricionais, ingredientes funcionais, produtos plant-based e superfoods. A proposta foi criar oportunidades de exportação e ampliar a presença da indústria brasileira em mercados das Américas, Europa, África, Oriente Médio e Ásia.
Entre os participantes estrangeiros, a avaliação foi positiva tanto em relação aos produtos apresentados quanto ao formato das negociações. José Maria Mora, da empresa colombiana Sin Intermediarios SAS, destacou a qualidade dos fornecedores brasileiros.
"Os empresários do Brasil têm produtos muito bons, inovadores e tecnologias de produção valiosas para nós. A dinâmica é muito efetiva: muitas empresas e muitos produtos concentrados em apenas dois dias", afirmou.
Representando a empresa sul-africana HealthSmart, Tamara Gerber afirmou que o evento facilitou o contato com novos parceiros comerciais.
"Foi uma excelente oportunidade para conhecer novos fornecedores e ser apresentada a ingredientes agrícolas brasileiros únicos. Durante todo o evento e em toda a logística, senti-me muito bem assistida. Parabéns à equipe pelo excelente trabalho", disse.
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Na avaliação da coordenadora de Agronegócio da ApexBrasil, Paula Soares, o crescimento do mercado de bem-estar tem ampliado as oportunidades para empresas do segmento no Brasil.
"O segmento de nutrição esportiva tem apresentado crescimento consistente nos últimos anos, acompanhando a expansão global do mercado de bem-estar. O Brasil reúne características que reforçam esse potencial, como o fato de possuirmos a segunda maior quantidade de academias do mundo”, destacou.
“As rodadas de negociações representam uma oportunidade para que marcas de diferentes regiões do país apresentem seus diferenciais e ampliem sua inserção comercial no mercado internacional", complementou.
As rodadas de negócios fazem parte do programa Exporta Mais Brasil, voltado à aproximação entre empresas brasileiras e compradores estrangeiros.
A expectativa é ampliar as exportações e fortalecer a presença dos produtos brasileiros ligados à saúde, nutrição e bem-estar no mercado internacional.
Segundo a coordenadora de Agronegócio da ApexBrasil, Luciana Pecegueiro, o processo de internacionalização das empresas passa pelo acesso a informações e pela compreensão das exigências dos mercados internacionais.
“A primeira dica para quem quer começar a exportar é informação. Informe-se, entre no site da ApexBrasil, busque informações e orientações. Então, temos que estudar com a empresa, ver quais são as oportunidades de mercado e quais adaptações que ela tem que fazer para acessar esses mercados”, enfatizou.
A NaturalTech chegou à vigésima edição em 2026. Realizada no Distrito Anhembi, em São Paulo, a feira reúne empresas, compradores e especialistas do setor de produtos naturais e saudáveis e é considerada um dos principais eventos do segmento na América Latina.
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Baixar áudioO Centro Cultural Banco da Amazônia e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para ampliar o acesso de estudantes da rede pública estadual às manifestações artísticas e culturais promovidas pelo espaço. A iniciativa prevê visitas guiadas às exposições e atividades educativas, com expectativa de receber cerca de 80 alunos por mês a partir do segundo semestre de 2026.
O acordo estabelece uma cooperação entre as instituições para incentivar o acesso dos estudantes às exposições, ações educativas e iniciativas de valorização da cultura brasileira.
O gerente do Centro Cultural Banco da Amazônia, Geraldo Monteiro, destaca que a parceria com a Seduc-PA contribui para democratizar o acesso à cultura e à educação.
“O termo de cooperação assinado com a Seduc possibilitará ao Banco da Amazônia fortalecer seu compromisso na democratização do acesso à cultura, possibilitando que os nossos alunos possam permanentemente visitar nossas exposições no nosso Centro Cultural e, com isso, poder ampliar seus conhecimentos. Exposições essas, das mais diversas formas, tanto de artistas locais como de artistas nacionais”, afirmou Monteiro.
O cronograma das atividades será elaborado em conjunto pelo Centro Cultural Banco da Amazônia e pela Seduc-PA. A previsão inicial é de realização de duas visitas mensais ao espaço cultural. A definição das escolas participantes e dos critérios de adesão será estabelecida pela Secretaria de Educação do Pará.
A aproximação entre cultura e educação já faz parte da rotina do Centro Cultural Banco da Amazônia, que recebe estudantes em visitas espontâneas com propostas pedagógicas relacionadas às exposições.
Segundo a coordenadora do Centro Cultural Banco da Amazônia, Claudia Aguilla, um exemplo da integração foi a visita de alunos da Escola Estadual José Veríssimo à exposição “Trabalhadores”, do fotógrafo Sebastião Salgado. Após conhecerem as obras, os estudantes participaram de uma atividade conduzida pelo professor responsável.
Após a visitação, os alunos responderam a um questionário que abordava a percepção dos estudantes sobre a dignidade no mundo do trabalho e o valor da vida humana.
Para Claudia, experiências como essa promovidas pelo Banco da Amazônia reforçam o papel da cultura na formação dos estudantes.
“A ação nos deixou muito felizes porque, entre os objetivos do desenvolvimento sustentável, ODS, o quarto fala sobre educação com qualidade e constatar que nossas mostras estão contribuindo para o alcance dos ODS demonstra que estamos no caminho certo”, destacou Claudia Aguilla, em nota.
Instalado no prédio histórico da sede do Banco da Amazônia, o Centro Cultural é um espaço dedicado à promoção da cultura, da educação e da inovação na região. A programação reúne exposições de artistas nacionais e locais, com foco na valorização da produção amazônica e no desenvolvimento sociocultural.
Atualmente, a instituição possui três exposições abertas ao público.
A mostra “Trabalhadores”, do fotógrafo Sebastião Salgado, reúne cerca de 150 fotografias produzidas entre 1986 e 1992. A exposição apresenta registros de diferentes formas de trabalho pelo mundo e convida o público a refletir sobre temas como esforço humano, transformação social e dignidade.
Também está em cartaz “Trajetórias – Arte Contemporânea Paraense (1959-2026)”, com curadoria de Vânia Leal. A exposição reúne obras do acervo do colecionador Eduardo Vasconcelos e apresenta um panorama da produção artística paraense ao longo das últimas décadas, valorizando diferentes linguagens e trajetórias da arte contemporânea produzida no Pará.
A programação inclui, ainda, “Humor em Campo – Exposição Nacional de Humor”, com curadoria do cartunista J. Bosco. A mostra reúne artistas de diversas regiões do país e apresenta, por meio de cartuns, charges, caricaturas e desenhos, uma abordagem criativa e crítica sobre o futebol. A exposição também conta com ações educativas, oficinas e visitas mediadas.
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Baixar áudioO Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), anuncia a abertura das inscrições para o Edital de Intercâmbio Cultural - Circulação e Participação Audiovisual no Exterior. A iniciativa, que conta com um investimento total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tem como objetivo promover a difusão da cultura audiovisual brasileira no mercado internacional.
Através de seleção pública, o edital concederá auxílio financeiro a projetos de intercâmbio. Os profissionais selecionados receberão um valor fixo, calculado com base no local de saída do Brasil e no destino de realização do evento no exterior. O recurso é destinado a viabilizar a presença desses agentes em importantes palcos do setor, incluindo festivais, mostras, eventos de mercado e seminários profissionais.
A oportunidade é voltada para Pessoas Físicas que atendam aos seguintes requisitos:
As inscrições são gratuitas e estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, a partir de 15 de junho de 2026 até 18h (dezoito horas) do dia 6 de novembro de 2026, ou até esgotarem os recursos disponibilizados, o que fará com que as inscrições sejam suspensas.
Os interessados devem acessar a página da oportunidade, ler o edital completo e submeter suas propostas exclusivamente de forma online, através da plataforma Mapa da Cultura, clicando aqui.
Copiar o textoO curso tem carga horária de 160 horas e conta recursos de acessibilidade
Baixar áudioEstão abertas as inscrições para a nova turma do curso Formação para Gestores Municipais de Cultura, oferecido pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult). A formação é gratuita, realizada na modalidade a distância (EaD) com todas as aulas gravadas, e os interessados podem se inscrever até o dia 09 de novembro de 2026 pelo site escult.cultura.gov.br.
Desenvolvido pelo Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), o curso foca na qualificação técnica das equipes que atuam nas prefeituras de todo o país. O programa compartilha instrumentos e boas práticas para que os profissionais respondam de forma eficaz aos desafios da institucionalização do setor e compreendam os direitos culturais como base fundamental das políticas públicas.
A reoferta do curso atende a uma alta demanda mapeada no setor. "A primeira oferta do curso, no ano passado, nos deixou surpresos e felizes com o volume da demanda. Foram mais de 10 mil inscritos, demonstrando o interesse dos trabalhadores da cultura com a gestão municipal. Isso nos fez ter certeza da necessidade da reoferta", destaca o coordenador dos cursos de formação inicial e continuada Layno Pedra.
Com carga horária de 160 horas, o conteúdo programático aborda temas essenciais para o dia a dia da administração pública, como sistemas de cultura, dimensão comunitária, segurança jurídica e a gestão de espaços e equipamentos culturais.
A organizadora do curso, Laura Bezerra, reforça que, embora os municípios tenham papel central na execução das políticas, as equipes frequentemente enfrentam lacunas de capacitação. "Esperamos colaborar com o aprimoramento das competências de gestão e de planejamento dos gestores e com a ampliação da participação social, contribuindo para o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura", pontua.
A formação integra o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa do MinC. O ambiente virtual de aprendizagem foi estruturado para garantir autonomia de estudos, permitindo que os participantes acessem as aulas gravadas conforme sua disponibilidade, contando ainda com recursos de acessibilidade comunicacional, como tradução em Libras, legendas e audiodescrição.
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Baixar áudioAntes das quadrilhas ganharem as ruas e dss sanfonas embalarem o São João, um outro espetáculo já conquista moradores e visitantes: a gastronomia. Nesta reportagem especial da série "Destino: Festas Juninas", o Ministério do Turismo leva você até Petrolina, no sertão pernambucano, para descobrir os pratos, os ingredientes e os sabores que transformam a culinária regional em uma das grandes atrações do período junino. Aperte o cinto e embarque com a gente nessa viagem deliciosa que vai além do milho, tão presente nas festas juninas!
A nossa reportagem começa no Bodódromo de Petrolina, um dos maiores polos gastronômicos do Nordeste brasileiro e onde o bode é o carro-chefe de pratos quentes tradicionais da cidade que fica às margens do Rio São Francisco. O gerente de restaurante Leonardo Alves explica como a carne do animal se tornou o símbolo da cidade.
"O mais fácil de criar, mais fácil de lidar e foi virando tradição e o pessoal achou legal colocar um bodódromo e ficar essa iguaria, que o pessoal de fora chama. É gratificante. É uma coisa que a gosta e indica muito pra quem vem de fora".
E não é só em pratos salgados que o bode é o protagonista. Em Petrolina, lá que é possível experimentar uma iguaria única: o sorvete de caramelo de bode, feito com a carne do próprio animal. José Veras, que idealizou a receita, e João Antônio, seu sócio em uma sorveteria tradicional da cidade, explicam como essa ideia surgiu.
"Em uma dessas viagens, buscando novos sabores, nós descobrimos o sorvete de bacon e gostamos muito do resultado. Aquele momento me fez viajar no tempo, direto para a casa da minha avó, lá em Salgueiro. No café da manhã, ela fazia um bode bem sequinho, que ficava secando no varal; era muito gostoso e a textura lembrava um pouco a do bacon. Foi então que conversei com o João: 'João, minha avó fazia um carne de bode que parecia muito com bacon. Será que não dá para a gente fazer um sorvete? Vamos testar?'. Pegamos o bode e deu super certo! Essa memória afetiva é inclusive muito marcante, daquelas que trazem uma lembrança familiar muito grande, bem latente. Quando colocamos o sabor no cardápio, foi como se um pedaço da nossa família e da nossa história estivesse ali, homenageando um produto que é a cara do sertão. O José, na hora, apoiou: 'Se dá para fazer de bacon, dá para fazer de bode também!'. Decidimos ousar. Demos uma pesquisada no Google para ver se já existia sorvete de bode e não encontramos nada. Ninguém nunca tinha tido essa ousadia!"
O sabor exótico conquistou Mirela Conceição, turista soteropolitana que viajou para Petrolina para aproveitar os festejos de São João. Ela tenta definir o sabor do sorvete para quem nunca o experimentou.
"Eu achei muito diferente. Quando eu via assim gera uma certa estranheza, mas é muito gostoso, muito amistoso. E as opções no geral aqui da sorveteria são muito interessantes. Hoje eu provei um novo sabor que foi de torta búlgara e eu também adorei. Eu acho que eu não consigo comparar com nada que eu tinha que experimentado, mas tem um fundo salgado, um certos pedacinhos também crocantes, mas ao mesmo tempo é doce. É uma mistura de sabores que no final fica muito ornamentada, torna bastante"
Petrolina espera deve reunir mais de um milhão de pessoas ao longo do ciclo junino. Essa movimentação deve injetar 325 milhões de reais na economia local, gerar 20 mil empregos e atrair 50 mil passageiros, vindos de 150 cidades, pelo Aeroporto Senador Nilo Coelho. O fluxo de visitantes garante lotação máxima na rede hoteleira e beneficia diretamente 700 ambulantes credenciados.
No próximo episódio da nossa série especial, a viagem pelas Festas Juninas do Nordeste segue para o seu último destino: Maracanaú, no Ceará. Não perca!
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Baixar áudioEm 2026, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) prevê destinar mais de R$ 17 bilhões ao financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil. Apesar do volume inédito de recursos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a redução da burocracia para que esse dinheiro chegue às empresas com a agilidade necessária.
A recomendação consta no documento "Construindo o Brasil 2050: a indústria na agenda dos presidenciáveis" — agenda de propostas voltadas à retomada do crescimento sustentável da economia entregue aos pré-candidatos à Presidência da República.
Segundo a entidade, as micro e pequenas empresas (MPEs) enfrentam os maiores entraves para acessar instrumentos públicos de apoio à inovação, principalmente por causa das exigências de garantias reais — como bens, aplicações financeiras e recebíveis — e da complexidade dos processos de financiamento.
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a burocracia para acessar instrumentos de fomento é um dos fatores que ampliam o Custo Brasil — conjunto de entraves burocráticos, estruturais e econômicos que encarece a produção e a realização de negócios no país.
“Devemos enfrentar as amarras estruturais que encarecem a produção no país. O Custo Brasil drena a capacidade de investimento das empresas, afasta o capital produtivo e aumenta os preços dos produtos e serviços consumidos pelos brasileiros”, afirma.
Pesquisa da CNI mostra que 36% dos empresários industriais apontam o excesso de burocracia como o principal obstáculo para acessar políticas públicas de incentivo à inovação.
O problema é mais intenso no Nordeste, onde 48% dos industriais identificam a burocracia como a principal barreira. O Sudeste é a região com menor impacto, onde o percentual é de 32%.
Outros entraves citados pelos empresários são:
O levantamento também revela que 42% dos industriais sequer tentaram acessar instrumentos públicos de apoio à inovação. O índice chega a 45% no Nordeste e a 44% no Sudeste, enquanto Norte e Centro-Oeste registram o menor percentual, de 29%.
Para reverter esse cenário, a CNI propõe uma desburocratização radical nas linhas de financiamento e a modernização dos processos de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e as agências estaduais de fomento. O objetivo é destravar o dinheiro já disponível — mas que permanecem represados em longos trâmites administrativos — especialmente para startups e micro e pequenas empresas.
Segundo a CNI, atualmente o intervalo entre a aprovação de um projeto e a liberação dos recursos pode chegar a 18 meses — prazo considerado incompatível com o ritmo da inovação tecnológica. Por isso, a entidade defende a aceleração das análises e dos desembolsos.
Outra proposta é reduzir ou flexibilizar as exigências de garantias reais, substituindo-as pelo uso de fundos garantidores de crédito. A intenção é que a concessão de financiamento passe a considerar principalmente o mérito técnico e o potencial tecnológico dos projetos, e não apenas o patrimônio da empresa.
A CNI também afirma que os atuais mecanismos de fomento à inovação são excessivamente padronizados e pouco adaptados às diferenças regionais, o que reduz sua efetividade.
Na avaliação da entidade, MPEs, startups e empresas de base tecnológica (deep techs) enfrentam grandes dificuldades para captar recursos destinados ao desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, mesmo quando existem linhas de financiamento disponíveis. Entre os principais gargalos estão editais lentos, juros elevados e incompatíveis com projetos de maior risco, além das exigências excessivas de garantias.
A CNI também aponta limitações no alcance da Lei do Bem (nº 11.196/2005) — mecanismo do Governo Federal que concede incentivos fiscais a empresas brasileiras que investem em PD&I. Por estar atrelada ao regime de Lucro Real, mais de 90% das indústrias brasileiras em outros regimes não podem utilizá-la.
Além disso, o benefício não pode ser aproveitado em anos de prejuízo fiscal e o saldo remanescente não pode ser compensado em períodos posteriores, reduzindo o alcance da política.
Para ampliar o acesso aos recursos, a CNI propõe que o governo e as instituições de fomento compartilhem parte do risco tecnológico dos projetos, por meio da criação de fundos garantidores de crédito voltados às micro e pequenas empresas.
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Jefferson Gomes, reforça a necessidade da simplificação do acesso aos incentivos, preservando a continuidade dos investimentos públicos em inovação. Segundo ele, a previsibilidade desses recursos é essencial para que empresas e pesquisadores possam planejar projetos de longo prazo.
“É fundamental que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seja mantido ao longo do tempo para que possamos aumentar a complexidade de produtos e, assim, podermos ter uma indústria mais forte com produtos com maior valor agregado”, recomenda.
Entre as propostas da entidade está a substituição dos editais tradicionais por modelos de fluxo contínuo, permitindo que projetos sejam apresentados e analisados de forma permanente, sem depender da abertura de chamadas específicas.
Outra recomendação é descentralizar o financiamento da inovação por meio da criação de fundos regionais abastecidos com recursos provenientes de royalties e de outras obrigações regulatórias. Segundo a CNI, a medida permitiria reinvestir parte da riqueza gerada pela exploração de recursos naturais no desenvolvimento das vocações tecnológicas de cada região do país.
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Baixar áudioO Brasil segue com alta incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz. A análise, referente à Semana Epidemiológica 24, mostra que, apesar de alguns estados apresentarem sinais de estabilização ou início de queda, a maior parte do país ainda registra níveis elevados de circulação de vírus respiratórios.
De acordo com o levantamento, a influenza A continua sendo o principal vírus associado aos casos de SRAG entre jovens, adultos e idosos. Já entre as crianças pequenas, o vírus sincicial respiratório (VSR) permanece como a principal causa de hospitalizações, embora alguns estados comecem a apresentar indícios de desaceleração dos casos nessa faixa etária.
O boletim destaca que 25 das 27 unidades da Federação apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento ou manutenção desse cenário nas tendências de longo prazo. As exceções são Paraná e Santa Catarina, que não figuram nesses níveis de alerta na atual edição do InfoGripe. Entre os estados que demonstram interrupção do crescimento ou início de queda dos casos associados à influenza A estão Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A pesquisadora Tatiana Portella, do Programa InfoGripe, ressalta que, apesar desses sinais positivos em alguns estados, ainda é necessário manter os cuidados para reduzir a transmissão dos vírus respiratórios. A recomendação é que pessoas com sintomas de gripe evitem contato com outras pessoas, permaneçam em casa sempre que possível e utilizem máscaras de boa qualidade caso precisem sair ou buscar atendimento médico.
A Fiocruz também reforça a importância da vacinação contra a influenza para os grupos elegíveis. A imunização continua sendo a principal estratégia para prevenir casos graves, hospitalizações e mortes causadas pelo vírus.
Segundo o boletim, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, entre os casos positivos para vírus respiratórios, a influenza A respondeu pela maior parte das ocorrências e dos óbitos entre adolescentes, adultos e idosos, enquanto o VSR manteve predominância entre as crianças pequenas, reforçando a necessidade de vigilância contínua durante este período de maior circulação viral.
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