11/02/2026 12:00h

Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e competitividade

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O debate sobre o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. A proposta, defendida por parte dos parlamentares como uma forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e operacionais para empresas de diferentes setores.

Nos últimos meses, projetos de lei, declarações públicas e discussões em comissões parlamentares intensificaram o embate entre a busca por melhores condições de trabalho e a preocupação com a sustentabilidade das empresas, especialmente no comércio e no setor de serviços, que dependem de funcionamento contínuo e escalas mais extensas.

Atualmente, quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso sobre o tema. Uma delas é a PEC 8/2025, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo o relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), o relatório final deve propor a redução da contribuição previdenciária patronal de 20% para 10% em empresas nas quais a folha de pagamento representa 30% ou mais do faturamento.

“Nós sabemos da importância do trabalhador ter mais dias de descanso, ter uma vida mais saudável, mas também sabemos que a economia precisa que as empresas estejam saudáveis e competitivas”, afirma.

Os impactos da mudança para o mercado

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) acompanha o avanço do debate com cautela e reforça a necessidade de uma análise ampla antes de qualquer alteração no atual modelo de jornada de trabalho. A entidade alerta que o fim da escala 6x1, se implementado de forma abrupta, pode trazer efeitos significativos para o mercado.

Entre os principais pontos de atenção estão o aumento dos custos operacionais, a necessidade de contratações adicionais, a redução da margem de lucro e, em alguns casos, o risco de fechamento de vagas ou informalidade. A preocupação é maior entre micro, pequenas e médias empresas, que possuem menor capacidade de absorver mudanças repentinas na legislação trabalhista.

Segundo a CACB, setores como comércio, turismo, alimentação e serviços essenciais seriam diretamente afetados, já que operam com horários estendidos e dependem de escalas para manter o atendimento ao público.

O vice-presidente da CACB, Valmir Rodrigues da Silva, avalia que países desenvolvidos conseguem adotar jornadas menores porque contam com alta produtividade — realidade ainda distante no Brasil. Segundo ele, enquanto um trabalhador brasileiro leva, em média, uma hora para produzir o que um norte-americano faz em 15 minutos, fatores como educação, infraestrutura e tecnologia ainda limitam ganhos de produtividade.

“Quando você reduz a carga horária, tendo uma produtividade baixa, naturalmente que isso vai impactar nos custos, e esse custo será repassado ao mercado”, destaca.

Ele também chama atenção para o risco enfrentado por empresas que não conseguem repassar ao mercado o aumento dos custos. No caso de negócios que atuam como fornecedores e conseguem distribuir esse reajuste ao longo da cadeia produtiva, o impacto tende a ser menor. Já para quem está na ponta, lidando diretamente com o consumidor final, a margem de manobra é reduzida: se o público não absorver a alta de preços, a empresa pode ter sua rentabilidade comprometida e, no pior cenário, ser levada ao fechamento.

Fernando Moraes, empresário do setor de telefonia e presidente do Conselho Superior da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), avalia que a possível extinção da escala 6x1 precisa ser analisada com muita cautela. 

“O comércio e os serviços dependem fortemente de mão de obra e operam com margens apertadas. Uma mudança desse porte, sem transição e sem contrapartidas como desoneração da folha e ganhos de produtividade, pode elevar custos, reduzir competitividade e afetar a geração de empregos. Defendemos diálogo e equilíbrio para que o avanço nas relações de trabalho não resulte em efeitos negativos para a economia”, ressalta.

Qualidade de vida e reflexos na economia

Defensores do fim da escala 6x1 argumentam que a mudança pode trazer ganhos à saúde física e mental dos trabalhadores, além de melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. No entanto, especialistas apontam que os impactos sobre a produtividade e a economia variam conforme o setor, o porte da empresa e o modelo de implementação.

Para a CACB, é inegável que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, mas é preciso avaliar os impactos financeiros também para o trabalhador.

O trabalhador também é comprador. Então se o preço é impactado, se o custo subir, ele vai ter que fazer um esforço maior para manter aquilo que ele já tem”, afirma Valmir Rodrigues.

A entidade defende que o caminho mais equilibrado passa pelo diálogo entre governo, Congresso, trabalhadores e empresários, além da busca por alternativas como a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica.

Enquanto o tema segue em discussão no Congresso Nacional, a CACB reforça que qualquer mudança na legislação trabalhista deve ser construída com base em dados técnicos e impacto real na economia, de forma a garantir avanços sociais sem comprometer a geração de empregos e a competitividade das empresas brasileiras.

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11/02/2026 04:55h

Parlamentares e setor produtivo defendem que associações civis sem fins lucrativos não sejam atingidas pela LC 224/2025

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Parlamentares e representantes do setor produtivo defendem que entidades sem fins lucrativos fiquem fora do corte de 10% em incentivos e benefícios tributários federais previsto na Lei Complementar nº 224/2025. O tema foi debatido durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), realizada em 3 de fevereiro, em Brasília. 

Na ocasião, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), representando a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), destacou o papel dessas associações e defendeu que elas sejam excluídas da redução.

“A Lei Complementar nº 224/2025 deixou um entendimento de que só quem tiver CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), só quem for entidade filantrópica [poderá ficar de fora da norma]. As associações sem fins lucrativos não são filantrópicas, mas têm um papel social fundamental para este equilíbrio no ambiente democrático”, afirmou.

O vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, apresentou pleito de que o corte de 10% não atinja as associações civis, sem fins lucrativos, ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A reivindicação da CACB é deixar de fora dessa redução de incentivos fiscais prevista na Lei Complementar 224/2025 as associações civis, sem fins lucrativos. “Há uma sinalização muito positiva do secretário Barreirinhas de que o tema será enfrentado com boas perspectivas de termos um desfecho positivo”, disse Cardoso.

O que diz a Lei Complementar

A LC 224/2025 determina a redução de 10% nos incentivos e benefícios tributários federais. Na prática, se antes uma empresa ou entidade usufruía de um benefício que reduzia a carga tributária em determinado valor, agora esse benefício tende a ser 10% menor, salvo exceções previstas em lei.

Os tributos atingidos incluem:

  • PIS e Cofins (inclusive importação);
  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL);
  • Imposto de Importação (II);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Contribuição previdenciária do empregador.

A medida impacta benefícios associados a praticamente todos os principais tributos federais pagos pelas empresas.

O que muda para as empresas

Para os optantes do Simples Nacional, não há alteração, já que o regime não está sujeito a corte de benefícios.

No caso de empresas no Lucro Presumido com faturamento anual acima de R$ 5 milhões, o governo deverá aplicar uma presunção de lucro 10% maior sobre a parcela que exceder esse limite.

Já para empresas fora do Simples (e que não estejam em outras exceções), o corte de 10% pode atingir incentivos federais como isenções, reduções, créditos presumidos e outros mecanismos classificados como “gasto tributário” na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Impacto sobre Federações e Associações Comerciais

Pela norma, entidades sem fins lucrativos podem ser impactadas pela redução dos benefícios fiscais. No entanto, há dois grupos principais de exceções:

Imunidades previstas na Constituição Federal

  • igrejas;
  • partidos políticos;
  • sindicatos dos trabalhadores;
  • entidades de educação e assistência social (desde que cumpram requisitos legais).

Exceções previstas na LC 224/2025

  • Organizações Sociais (OS);
  • Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
  • entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

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10/02/2026 04:35h

Variação acumulada em 12 meses caiu para 3,98%; Três dos oito grupos de despesas tiveram variações positivas frente à última quadrissemana

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Divulgado nesta segunda-feira (9) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de fevereiro subiu 0,59%, repetindo o valor apurado na última divulgação, e acumula variação de 3,98% nos últimos 12 meses e de 1,18% em 2026.

Três das oito classes de despesas que compõem o índice apresentaram aumento nas suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S veio do grupo Educação, Leitura e Recreação — cuja variação passou de um crescimento de 1,16% na quarta quadrissemana de janeiro para um de 1,74% na primeira de fevereiro —, seguido por Habitação (de 0,23% para 0,37%) e Despesas Diversas (de 0,23% para 0,27%).

Enquanto o grupo Comunicação repetiu a taxa de variação da última apuração, de 0,00%, os grupos Alimentação (de 0,70% para 0,49%), Vestuário (de -0,62% para -1,30%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,46% para 0,36%) e Transportes (de 1,18% para 1,15%) apresentaram recuo em suas taxas.

O IPC-S atua como um medidor a curto prazo da inflação para famílias de renda entre um e 33 salários mínimos, e pode auxiliar na identificação de tendências. O período avaliado pelo índice corresponde às quatro semanas entre os dias 7 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026.

Com informações da FGV.

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10/02/2026 04:15h

Colegiado criado pela Reforma Tributária deu os primeiros passos para a gestão do novo imposto que substituirá ICMS e ISS

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Os 81 representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) — 27 titulares e 54 suplentes — tomaram posse nesta segunda-feira (9). O ato marca o início efetivo das atividades do colegiado e uma nova etapa da implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo.

A solenidade ocorreu de forma virtual e foi conduzida pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Oliveira, presidente do Comitê Gestor. Segundo ele, a entrada dos municípios no CGIBS simboliza a consolidação do novo modelo de tributação do consumo e inaugura um federalismo cooperativo baseado na coordenação institucional permanente.

“Estamos erguendo os pilares de uma entidade pública inédita, que será o coração do novo sistema tributário, com governança interfederativa e respeito à autonomia dos entes subnacionais. Será uma governança interfederativa, com a preservação da autonomia constitucional de estados, Distrito Federal e municípios”, afirmou.

Também durante o encontro online, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou que a formalização do Conselho Superior do CGIBS representa mais uma etapa decisiva da reforma.

“Hoje não é apenas a posse dos novos conselheiros, mas o começo de como o Brasil vai administrar seus tributos. A CNM reafirma seu compromisso de apoiar esse processo a partir de uma transição eficiente, transparente e justa, especialmente para quem está na ponta. Os conselheiros assumem hoje uma missão de Estado, como vozes que representam a necessidade de 5.569 municípios brasileiros”, ressaltou.

A reunião contou ainda com a participação de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), dirigentes municipais, secretários de Fazenda estaduais e técnicos.

O CGIBS

Criado pela  Lei Complementar nº 227/2026, o CGIBS será responsável por administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o ICMS, de competência estadual, e o ISS, cobrado pelos municípios. O novo tributo terá caráter nacional, com gestão compartilhada e coordenação institucional inédita entre entre estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com Flávio César Oliveira, nos próximos dias será divulgado o calendário das primeiras reuniões — virtuais e presenciais — e está em avaliação a realização de um encontro presencial em Brasília no início de março, para avançar nas definições estruturantes do comitê.

Com o calendário, o colegiado poderá avançar nas primeiras decisões estruturais, como a definição da organização interna, dos fluxos decisórios e da forma de interação com as administrações tributárias estaduais e municipais. A expectativa é que o regimento interno estabeleça bases claras para a atuação do órgão durante o período de transição entre os modelos tributários.

O início dos trabalhos ocorre em meio ao cronograma de implementação da reforma, que prevê a transição gradual para o novo sistema a partir de 2026. Nesse cenário, o Comitê Gestor terá papel central na coordenação da arrecadação do IBS, na padronização de procedimentos e na construção de soluções administrativas para garantir previsibilidade tanto aos entes federativos quanto aos contribuintes.

Com a instalação formal do colegiado e o avanço na estruturação de suas normas internas, o governo e o Congresso dão mais um passo para tornar operacional o novo modelo de tributação do consumo, considerado um dos pilares da modernização do sistema tributário brasileiro.

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08/02/2026 04:00h

Casos caem no país, mas influenza A cresce no Norte nas últimas semanas, aponta Fiocruz

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A edição mais recente do Boletim InfoGripe, divulgada nesta quinta-feira (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para os cuidados que devem ser adotados durante o Carnaval para prevenir a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A recomendação é feita apesar da queda dos casos no país, atribuída à baixa circulação da maioria dos vírus respiratórios como influenza A, Covid-19 e vírus sincicial respiratório (VSR).

A exceção é a Região Norte. Estados como Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia vêm apresentando incidência elevada de SRAG e tendência de crescimento nas últimas semanas.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella, reforça as orientações que devem ser seguidas durante o Carnaval, especialmente nos estados do Norte. Segundo ela, pessoas com sintomas gripais devem, de preferência, permanecer em casa e em repouso. Caso participem dos festejos, mesmo com sintomas, a recomendação é utilizar uma boa máscara e priorizar locais bem arejados, para reduzir as chances de transmissão.

Diante do aumento de casos de influenza A no Norte, Tatiana destaca ainda a importância de que os grupos prioritários da região — como idosos, indígenas, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde — se vacinem o quanto antes contra o vírus.

Além disso, com a aproximação do período sazonal do VSR, a pesquisadora ressalta que é essencial que gestantes a partir da 28ª semana se vacinem, garantindo proteção aos bebês após o nascimento.

Prevalência dos vírus

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus entre os casos positivos de SRAG foi a seguinte:

  • 19,3% de influenza A
  • 2% de influenza B
  • 11,2% de VSR
  • 32% de rinovírus
  • 22,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

Entre os óbitos, a presença dos mesmos agentes foi:

  • 24,3% de influenza A
  • 5,4% de influenza B
  • 1,8% de VSR
  • 16,2% de rinovírus
  • 45% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 31 de janeiro, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 4. Confira outros detalhes no link.

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07/02/2026 04:00h

Estresse térmico e hídrico ameaça culturas em florescimento e reduz qualidade do pasto para o gado, alerta Inmet

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A onda de calor que atua sobre partes do Sul do Brasil até este sábado (7) deve impactar as lavouras e a pecuária da região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a manutenção de temperaturas elevadas por vários dias consecutivos pode provocar estresse térmico e hídrico, especialmente em áreas com déficit de umidade no solo.

De acordo com o alerta, as temperaturas podem ficar até 5 ºC acima da média nas seguintes mesorregiões:

Paraná:

  • Sudoeste Paranaense
  • Sudeste Paranaense
  • Centro-Sul Paranaense

Santa Catarina:

  • Serrana
  • Oeste Catarinense
  • Norte Catarinense

Rio Grande do Sul:

  • Sudoeste Rio-grandense
  • Sudeste Rio-grandense, 
  • Noroeste Rio-grandense
  • Nordeste Rio-grandense
  • Centro Ocidental Rio-grandense
  • Centro Oriental Rio-grandense

Impactos na agropecuária

Nas lavouras, a soja em fase vegetativa pode apresentar envelhecimento precoce das folhas inferiores, em razão da falta de chuva e das altas temperaturas. Em diversas áreas, culturas como milho, soja, feijão e arroz irrigado estão em fases críticas de florescimento e enchimento de grãos, o que eleva o risco de falhas na formação dos grãos e de redução na produtividade.

Na pecuária, a perda de umidade do solo compromete a qualidade das pastagens e limita o rebrote. Diante desse cenário, a recomendação é evitar o sobrepastejo, para reduzir a perda de peso dos animais. Além disso, o calor intenso afeta o bem-estar do rebanho, diminui o consumo alimentar dos bovinos e prejudica o ganho de peso, tornando essenciais medidas de manejo como oferta de sombra e acesso contínuo à água.

Previsão para os próximos dias

Segundo o Inmet, apesar de uma leve diminuição das temperaturas no fim de semana, a tendência ao longo da próxima semana é de novo aumento térmico em praticamente toda a Região Sul. 

Em relação ao armazenamento de água no solo, a previsão indica queda moderada nos níveis de umidade no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com restrição hídrica mais intensa no extremo sul gaúcho, onde os percentuais devem ficar abaixo de 20%.

Esse cenário de baixa disponibilidade hídrica, associado à persistência do calor por vários dias consecutivos, pode agravar o déficit de água no solo e reduzir a capacidade dos sistemas produtivos de suportar o estresse térmico, ampliando os impactos sobre as atividades agropecuárias nessas áreas.

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06/02/2026 04:55h

Governo federal deve buscar equilíbrio fiscal, orienta IFI

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As despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$ 560 bilhões em 2026. O dado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma Gasto Brasil, ferramenta desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP).

Do total apurado, mais de R$ 230 bilhões correspondem a gastos da União, R$ 160 bilhões dos estados e do Distrito Federal e R$ 175 bilhões dos municípios. Os números foram consolidados na segunda-feira (2) e englobam despesas com pessoal e encargos sociais, investimentos, inversões financeiras e outros gastos correntes.

Na comparação com a arrecadação tributária registrada pelo Impostômetro, também nesta segunda-feira, o Gasto Brasil mostra que a despesa pública já supera a receita. Até o momento, a arrecadação somou cerca de R$ 480 bilhões. O Impostômetro contabiliza todos os tributos recolhidos pelas três esferas de governo, incluindo impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

Equilíbrio fiscal

Em ano de eleições e Copa do Mundo, o governo federal deverá concentrar esforços na busca pelo equilíbrio fiscal. É o que orienta o primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do ano, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).

Segundo o relatório, em 2025, o déficit primário legal — que desconsidera determinados gastos autorizados pela legislação — foi de R$ 9,5 bilhões, o equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado ficou dentro da meta fiscal, que admite déficit ou superávit de até 0,25% do PIB.

Já o déficit efetivo, que considera todas as despesas sem exceções, alcançou R$ 61,7 bilhões, ou 0,5% do PIB. Embora a meta tenha sido formalmente cumprida, a IFI ressalta que o resultado efetivo contribui para o aumento da dívida bruta do governo central.

Para 2026, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias previa exceções ao arcabouço fiscal equivalentes a 6,7% das despesas. Esse percentual, no entanto, foi ampliado para 8,2% na lei sancionada, o que representa cerca de R$ 230 bilhões em gastos excluídos das regras fiscais.

O diretor da IFI, Alexandre Andrade, alerta para os riscos na execução do orçamento de 2026, especialmente no que se refere às despesas com benefícios previdenciários.

“Os parâmetros utilizados foram relativamente otimistas, e a dotação desta despesa foi reduzida entre a fase de sanção do orçamento e a proposta original. Então, identificamos riscos de aumento de contenções, seja por bloqueios ou contingenciamento de despesas discricionárias”, avalia.

Cláudio Queiroz, coordenador do Gasto Brasil e consultor da CACB, entende ser inevitável, em algum momento, a aprovação de reformas impopulares, como a administrativa e a previdenciária, além da tributária, que começou a vigorar este ano.

“Seja qual for o governo, não importa se ele é de direita, esquerda ou centro. Vai chegar em 2027 e vai ter que mexer com algumas reformas de impacto para tentar equilibrar as contas públicas”, afirma.

Despesas obrigatórias comprimem investimentos

A elevada participação das despesas obrigatórias no orçamento também preocupa a IFI. Segundo Andrade, o espaço para despesas discricionárias é limitado, variando entre 5% e 10% do total, o que tem impacto direto sobre os investimentos públicos.

“Esse baixo nível de investimentos do governo afeta a taxa de investimento da economia e limita a capacidade de crescimento do país, ou o que os economistas chamam de PIB potencial”, destaca.

Diante desse cenário, a IFI avalia que, em 2026, o governo federal deverá priorizar uma gestão fiscal de curto prazo e adiar medidas estruturais, tanto de aumento de tributos uanto de cortes expressivos de gastos. Com a dificuldade de obter apoio parlamentar, o objetivo tende a ser zerar o déficit primário, e não alcançar o centro da meta de superávit, fixado em 0,25% do PIB.

Esse patamar, no entanto, ainda está distante do que a IFI considera necessário para estabilizar a trajetória da dívida pública: um superávit primário superior a 2% do PIB.

*Com informações da Senado Notícias

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04/02/2026 04:55h

Encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo marca retomada dos trabalhos após o recesso e destaca desafios para o Simples Nacional

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A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater a regulamentação da Reforma Tributária sobre o Consumo. Este foi o primeiro encontro de deputados e senadores do bloco após o recesso de fim de ano. O tema foi considerado prioritário pelos participantes, já que 2026 marca o início efetivo da vigência da reforma.

Presente na reunião, o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, avaliou positivamente o encontro e destacou a retomada do diálogo com o setor produtivo.

“Há boas novidades e sinalizações positivas. Existe uma crença muito grande de que a reforma tributária, embora não seja a ideal, possa contribuir para o desenvolvimento do país”, afirmou.

Impacto no Simples Nacional

Cardoso também chamou atenção para os pontos que ainda precisam ser melhorados na reforma, especialmente para as empresas optantes pelo Simples Nacional

“O sistema foi aprimorado a partir de pleitos apresentados pela CACB, mas ainda temos muitos desafios. A perda de competitividade é um deles. Então, segue aberto o diálogo para que possamos implementar alterações pela frente e resgatar a competitividade do Simples Nacional no novo modelo de tributação”, destacou.

Atualmente, quando uma pequena empresa vende para outra enquadrada no regime do Lucro Real, a compradora credita integralmente o valor devido a título de PIS e Cofins — os chamados créditos tributários.

No novo modelo, esse aproveitamento de créditos passa a ser proporcional ao montante recolhido pelo fornecedor, de acordo com a faixa em que estiver enquadrado no Simples. Como o regime possui uma carga tributária reduzida, o crédito gerado será menor do que o gerado em compras feitas de empresas do regime geral, o que pode levar grandes companhias a priorizarem fornecedores fora do Simples.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) ressaltou a importância do Simples Nacional como um instrumento constitucional de incentivo às micro e pequenas empresas, por meio da simplificação tributária e da menor carga de impostos.

“Com a proibição de incentivos, o Simples tende a sofrer duras consequências por perder capacidade competitiva frente aos grandes fornecedores. Mas nós precisamos ter abertura para continuar debatendo o assunto”, afirmou.

A solução prevista na própria reforma é permitir que a empresa saia do Simples apenas em relação aos tributos sobre consumo — IBS e CBS — e passe a recolhê-los pelo regime geral (com crédito e débito). 

Para o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), essa alternativa representa, na prática, o enfraquecimento do Simples Nacional.

“Informalmente decreta-se a finalização da microempresa do Simples Nacional. A ideia é que possamos ter algum tipo de compensação por isso. Porque, senão, ele vai estar fora do mercado. Nós discutimos sobre isso durante a reforma. O governo diz que entende, mas, infelizmente, não apresentou uma solução”, disse.

Além da regulamentação da reforma tributária, a reunião também abordou outros temas de interesse do setor produtivo, como a redução da jornada de trabalho e os impactos da redução de benefícios fiscais previstos na Lei Complementar nº 224/2025.

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03/02/2026 04:35h

Cinco dos oito grupos de despesas tiveram variações positivas frente à 3ª quadrissemana

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Divulgado nesta segunda-feira (2) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro subiu 0,59% e acumula variação de 4,60% nos últimos 12 meses.

Cinco das oito classes de despesas que compõem o índice apresentaram aumento nas suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S veio do grupo Transportes — cuja variação passou de um crescimento de 0,86% na terceira quadrissemana de janeiro para um de 1,18% na quarta —, seguido por Habitação (0,06% para 0,23%), Despesas Diversas (0,19% para 0,23%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,44% para 0,46%) e Educação, Leitura e Recreação (1,14% para 1,16%).

Enquanto os grupos Alimentação e Comunicação repetiram as taxas de variação da última apuração, de 0,70% e 0,00%, respectivamente, o grupo Vestuário foi o único a apresentar recuo, de -0,39% para -0,62%.

O IPC-S atua como um medidor a curto prazo da inflação para famílias de renda entre um e 33 salários mínimos, e pode auxiliar na identificação de tendências. O período avaliado pelo índice corresponde às quatro semanas entre os dias 31 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026.

Com informações da FGV.

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01/02/2026 04:05h

Fiocruz reforça importância da vacinação para grupos prioritários na Região Norte

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Os estados do Acre e do Amazonas seguem em alerta devido ao aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao vírus influenza A. De acordo com o Boletim InfoGripe, divulgado na quinta-feira (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a doença tem atingido principalmente jovens, adultos e idosos.

Nessas duas unidades da federação, também foi observado crescimento de casos de SRAG provocados pelo vírus sincicial respiratório (VSR), que atinge sobretudo as crianças pequenas.

Em Roraima, o avanço da SRAG se concentra na população idosa, mas ainda não há dados laboratoriais suficientes para identificar o vírus responsável pelos casos registrados no estado.

O boletim também aponta início ou manutenção do aumento das hospitalizações por VSR na Paraíba, por influenza A no Pará e por Covid-19 no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Apesar disso, os níveis permanecem baixos e ainda não impactam significativamente os indicadores de SRAG nesses estados.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação entre os grupos prioritários da Região Norte. “Diante dessa alta de influenza A em alguns estados do Norte, é essencial que a população prioritária da região — como indígenas, idosos e pessoas com comorbidades — se vacine o quanto antes. A vacina contra a influenza é bastante segura e é a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos”, afirma.

Cenário nacional

Em âmbito nacional, o boletim indica queda nos casos de SRAG, reflexo da baixa circulação da maioria dos vírus respiratórios na maior parte do país. Ainda assim, a incidência da síndrome segue mais elevada entre crianças pequenas, enquanto a mortalidade permanece concentrada, principalmente, entre os idosos.

Nas capitais, Boa Vista (RR), João Pessoa (PB), Manaus (AM) e Rio Branco (AC) registram níveis de incidência de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento no longo prazo.

Prevalência dos vírus

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus entre os casos positivos de SRAG foi a seguinte:

  • 20,1% de influenza A
  • 2,3% de influenza B
  • 10,7% de VSR
  • 32,6% de rinovírus
  • 20,4% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

Entre os óbitos, a presença dos mesmos agentes foi:

  • 28,3% de influenza A
  • 3,5% de influenza B
  • 1,8% de VSR
  • 15,9% de rinovírus
  • 41,6% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 24 de janeiro, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 3. Confira outros detalhes no link.

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