Reconhecida patrimônio histórico imaterial do Tocantins há cerca de seis meses, a cachaça fabricada no sudoeste do estado faz parte da trajetória de inúmeras famílias produtoras da bebida na região. É o caso da família Palmeira — residente no município de Combinado. 

"A cachaça é uma tradição familiar. Meus avôs já produziam cachaça no estado da Bahia; meu pai iniciou a produção aqui em Combinado há mais de 30 anos", conta Paulo, pequeno empresário e fundador da Cachaça Palmeira. 

Mais do que fonte de renda, o produto é motivo de orgulho, explica. "É lógico que a gente pensa em ter lucro, mas o que me motiva é a alegria de ver alguém guardando uma garrafa de cachaça que ganhou de presente com o maior carinho. Não é um produto para desagregar família, mas para unir família", afirma. 

Identidade

Ao fundar a Cachaça Palmeira, o empreendedor não se contentou com a expertise adquirida na fabricação da bebida. Depois de cursar gestão empresarial, Paulo buscou dar uma identidade ao negócio. Para atingir o objetivo, ele apostou na produção de sabores exclusivos e de embalagens personalizadas. 

"Tenho cinco tipos de cachaça que você vai encontrar só na Palmeira. Por exemplo, a barumel, curtida no baru com mel; a figomel, curtida no figo com mel; a tamarindo, curtida no fruto tamarindo, coisa específica", conta. 

"Tenho uma variedade de mais de 30 embalagens. Sou um apaixonado pelo meu estado e, onde vou, sempre levo o nome do Tocantins e desses dois aglomerados turísticos, Jalapão e Serras Gerais. Está na embalagem que é patrimônio imaterial do Tocantins. É a minha cachaça representando a cultura, a tradição, valorizando a própria identidade", completa. 

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: Estamos vivendo “momento de ouro”, revela exportadora de moda feita com algodão ecológico

Diferencial

E é justamente nessa identidade que o pequeno produtor confia como trunfo para expandir as vendas para além do mercado nacional. "Se for para eu entrar na linha de exportação, eu quero entrar com um produto diferenciado. Não quero exportar cachaça por cachaça. Não estou preocupado com quantidade. Estou preocupado com qualidade", pontua. 

Paulo diz que percebeu vários mercados potenciais para a Cachaça Palmeira no mercado internacional após participar dos programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). 

O mais recente deles foi o Exporta Mais Brasil, programa que visa conectar empreendedores brasileiros a compradores internacionais. Nos dias 15 e 16 de maio, Paulo participou de uma rodada de negócios, em Palmas, capital do Tocantins, com possíveis clientes de diversos países, entre eles Índia, Peru e Portugal. 

"Acredito que a Apex vai me levar muito longe. Eu preciso de uma instituição de nome, que tem credibilidade, que sabe orientar o pequeno empreendedor. Eu sou um pequeno empreendedor hoje na mão da Apex, na esperança de um dia poder crescer", projeta. 

No ano passado, o Exporta Mais Brasil promoveu 13 encontros pelo país, que atraíram 143 compradores internacionais, resultando em R$275 milhões em negócios gerados para 487 empresas nacionais.

Em 2024, a agência pretende ampliar o número de edições do programa para 14. Para participar, basta que o empresário leia o regulamento e, se a empresa estiver apta, ele pode inscrevê-la para o processo de seleção. As ações do Exporta Mais Brasil não têm custos para as empresas brasileiras selecionadas. 

Para mais informações, acesse: www.apexbrasil.com.br.

Embora a produção artesanal de cachaça seja uma tradição familiar, Paulo Palmeira de Souza, pequeno empreendedor de Combinado (TO), está aberto a ouvir conselhos para tornar sua empresa mais atraente para consumidores do mercado internacional.

Nesta nova reportagem da série de histórias inspiradoras de empresários brasileiros que resolveram exportar seus produtos, confira a trajetória do Paulo, fundador da Cachaça Palmeira. Ele, que pensa em internacionalizar o negócio, mostra que a disposição para aprender é um dos passos mais importantes para as empresas que pretendem se aventurar no comércio exterior. 

"Estou acolhendo de braços abertos o que a ApexBrasil [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos] pode me oferecer, e estou aberto a mudanças e correções, porque a Apex sabe o que eu devo alinhar. Ela tem muito mais experiência do que eu", afirma. 

O início

A história que antecede o encontro do pequeno produtor com a ApexBrasil é rica. Os avós de Paulo produziam cachaça no estado da Bahia, prática que o pai dele levou para o município de Combinado (TO), há cerca de trinta anos. 

O produtor diz que deu continuidade à tradição familiar e, após fazer um MBA em gestão empresarial, fundou a Cachaça Palmeira. "A gente tem na região um clima que gera um sabor diferenciado na cachaça. Temos um produto com qualidade excepcional", garante. 

Paulo também apostou na produção de embalagens marcantes para agregar valor aos produtos. "Comecei a pensar: 'como é que vou mostrar que essa cachaça produzida há cinco anos é melhor do que a produzida neste ano?' Vou criar também uma embalagem", lembra. 

Hoje, a empresa produz dez sabores diferentes de cachaça — alguns deles únicos, como a "barumel", em que a bebida é curtida em uma mistura de mel com baru — e 30 tipos de embalagens. "Você pode visitar várias unidades produtoras de cachaça no Brasil, mas vai encontrar a barumel só na Cachaça Palmeira", diz, orgulhoso. 

Voos mais altos

Com o passar do tempo, o pequeno produtor deseja conquistar clientes não apenas no mercado nacional. Paulo afirma que conhecer a ApexBrasil foi um marco para as pretensões da Cachaça Palmeira. "Depois que eu conheci a Apex, percebi que há muitas portas a serem abertas e que, além do mercado estadual, eu também posso atingir o mercado internacional", pontua. 

Por meio do Programa de Qualificação para a Exportação (Peiex), o produtor recebeu dicas sobre o funcionamento do mercado internacional e do que vai precisar para se adaptar às exigências dos compradores internacionais. 

Há duas semanas, ele também participou de uma rodada de negócios com potenciais clientes de outros países, por meio do programa Exporta Mais Brasil, iniciativa da ApexBrasil que conecta empreendedores brasileiros a compradores internacionais. 

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: Estamos vivendo “momento de ouro”, revela exportadora de moda feita com algodão ecológico

Peiex

Presente em todas as regiões do país, o Peiex orienta os empresários que desejam exportar seus produtos. Os interessados podem entrar em contato com os respectivos núcleos operacionais da ApexBrasil, em cada estado do país e assinar um termo de adesão ao programa. 

O atendimento às empresas por meio do programa é gratuito. Basta ao empresário estar disposto a dedicar tempo e a investir na melhoria do seu negócio. O diagnóstico do que a empresa precisa melhorar para acessar o mercado exterior dura aproximadamente 38 horas. O empreendedor recebe um plano de exportação com orientações para internacionalizar sua marca. 

Entre 2021 e 2023, o Peiex atendeu 5,3 mil empresas. Destas, 827 já estão exportando e faturaram, no período, US$ 3,16 bilhões. Para mais informações, acesse: www.apexbrasil.com.br.

Uma cadeia têxtil completa, com produtos de pegada sustentável, somada à vocação inovadora dos empreendedores brasileiros. Esses fatores elevaram a qualidade da moda e do vestuário 'Made in Brazil' que, atualmente, têm espaço garantido em lojas e salões mundo afora. O setor de vestuário somou US$ 188,6 milhões em exportações, no ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

Nesta primeira matéria de uma série de histórias inspiradoras sobre empreendedores que decidiram exportar, vamos mostrar a trajetória da Francisca Vieira, empresária da Paraíba. Ela é fundadora e CEO da Natural Cotton Color. A empresa exporta peças streetwear — um estilo de roupas causais que preza pelo conforto — feitas com algodão ecológico para 10 países. “Estamos vivendo um momento de ouro”, revela.

História

Na década de 1990, o Brasil tinha participação tímida no mercado internacional de algodão. Foi somente na virada do milênio, quando o Brasil começou a investir em tecnologia e em políticas agrícolas de apoio, que o setor começou a se destacar.

E foi em meio a esse contexto e à crescente busca do mercado internacional por produtos com pegada sustentável que Francisca vislumbrou uma oportunidade. Em 2005 — dez anos após fundar a Natural Cotton Color —, a empresária resolveu desenvolver um projeto de moda a partir de um tipo de algodão naturalmente colorido e orgânico, cujo produto final tem a mesma cor da pluma.

"O Brasil nem falava em sustentabilidade. Na Europa, já havia salões voltados para design sustentável. Fiz pesquisa de mercado, visitei vários países e, em Londres, encontrei esse salão que só tinha produtos sustentáveis. Olhei e pensei: 'meu salão é aqui'," lembra.

Foi aí que surgiu a Natural Cotton Color, conta Francisca Vieira. "A gente era uma empresa de streetwear e resolvemos trabalhar com a exportação a partir desse produto ecológico. Houve muita pesquisa para chegar a essa marca, que era um nome que traduzia o nosso trabalho", afirma.

Quando o assunto é fabricação de malhas e tecidos planos, ela diz que o algodão colorido pode gerar economia de até 87,5% de água em relação aos processos convencionais de produção.

Suporte

A empresária conta que a mudança de identidade da empresa foi impulsionada pelo Programa Texbrasil, que tem apoio da ApexBrasil.  O programa ajuda empresas têxteis brasileiras a internacionalizar as suas marcas.

"Soube que tinha o programa da Texbrasil e disse a eles: ‘quero que vocês vão na Paraíba, nem que seja para dizer que a gente não presta para nada’. Quinze dias depois desse chute na porta, chegou o Texbrasil. E aí foi quando a gente começou a trabalhar o produto. A Natural Cotton Color foi feita a quatro mãos. Duas mãos, é claro, da Francisca Vieira — e outras duas do programa da Apex", afirma.

Francisca ressalta que o suporte dos programas de exportação da ApexBrasil é fundamental para que micro e pequenos empresários consigam vender seus produtos a outros países. "Os programas podem, sim, ser uma virada de chave para uma empresa crescer. A Apex é imprescindível para a exportação da moda brasileira", pontua.

Hoje, a Natural Cotton Color exporta para 10 países, entre eles Estados Unidos, Reino Unido e Japão. O grupo também tem lojas pop-ups (por período determinado) na Itália, Alemanha e França.

As empresas do grupo faturam entre R$ 1,2 milhão e R$ 2,2 milhões por ano e, segundo a CEO, não vão parar por aí. "Temos um projeto pré-aprovado junto à Apex, de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões, voltado exclusivamente para moda sustentável, para a gente voltar a ousar e ampliar esses mercados — porque tem uns oito anos que não temos avançado por questão financeira".

Texbrasil

Conduzido pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) em parceria com a ApexBrasil, o Programa de Internacionalização da Indústria Têxtil e de Moda Brasileira (Texbrasil) atua junto às empresas do setor têxtil e de confecção no desenvolvimento de estratégias para conquistar o mercado global. Ao longo de 20 anos, já auxiliou cerca de 1,6 mil marcas. No período, realizou mais de 7 mil ações, incluindo quase 450 edições de feiras internacionais. Para mais informações sobre o Texbrasil, acesse: texbrasil.com.br. 

O Texbrasil é um dos diversos projetos que a agência celebrou com diferentes segmentos da economia brasileira, entre eles os de alimentos e bebidas; agronegócios; casa e construção; economia criativa; máquinas e equipamentos; tecnologia; e saúde. Por meio das parcerias, a ApexBrasil e associações empresariais promovem a indústria brasileira no mercado internacional. 

Fazem parte do rol de ações desenvolvidas no âmbito dos projetos setoriais as missões empresariais, rodadas de negócios, apoio à participação em feiras internacionais e visitas de compradores estrangeiros ao Brasil. 

Para mais informações sobre empresas que internacionalizam suas vendas e projetos de incentivo à exportação, acesse: www.apexbrasil.com.br.

De acordo com o consultor especialista Dr. R. Sillitoe, a descoberta de Maria Bonita, da Altamira Gold, no estado de Mato Grosso, é “uma jazida de ouro pórfiro, como mostra o controle da intensidade dos veios de quartzo e do teor de ouro, bem como o caráter tipo A dos veios de quartzo”. Para ele, os sistemas pórfiros normalmente ocorrem como aglomerados ou alinhamentos. Portanto, “exemplos adicionais podem ser antecipados nas proximidades de Maria Bonita”.  

Em razão da constatação, a empresa contratou os consultores especializados ACA Howe (do Reino Unido) e Geophysics One (do Canadá) para realizar interpretações usando imagens de satélite e levantamentos aeromagnéticos e radiométricos proprietários sobre o distrito de Cajueiro para apoiar a busca de corpos de pórfiro adicionais. 

O CEO Mike Bennett comentou que “após o recebimento dos recentes resultados da perfuração em Maria Bonita, avançamos rapidamente para aprofundar nossa compreensão do potencial do distrito de Cajueiro, contratando consultores especializados altamente conceituados no setor. A atribuição de um tipo de ouro pórfiro à mineralização de Maria Bonita é um desenvolvimento muito significativo para a empresa, pois é a primeira descoberta desse tipo no Brasil. Esta constatação fornece uma estrutura para interpretar os resultados atuais da perfuração e nos permite melhor direcionar futuras perfurações e também abre novas áreas de busca para corpos intrusivos mineralizados no distrito de Cajueiro.” 

Maria Bonita faz parte do projeto Cajueiro, que está localizado a aproximadamente 75 km a noroeste da cidade de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso, sendo facilmente acessível por estrada e possuindo rede elétrica e abastecimento de água local. Cajueiro é o mais avançado dos três principais projetos que a Altamira controla na região, sendo os outros dois Apiacas e Santa Helena. 

A prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo lançou, em dia 21 de junho, o “Prospera +”, programa que reúne políticas públicas para diversificar a economia, no “Espaço Feira na Praça”, na Praça Central do município. O evento contou com a participação de representantes do Governo de Minas, da sociedade civil e da iniciativa privada, incluindo o segmento da mineração e de empreendedores de outras áreas.

O Prospera+ requalificou as diretrizes de políticas públicas municipais de desenvolvimento econômico e criou ferramentas de fomento para tornar o município ainda mais atrativo para novos negócios. Dentre as diretrizes se destacam uma série de políticas públicas de incentivo e fomento à atração de negócios, já existentes no município, como o Fundo de Equalização e o Programa Juros Zero, todos financiados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. Outro destaque é a oferta fundiária disponível e em implantação na cidade para a instalação de novos empreendimentos, tais como: três Distritos Industriais consolidados; Condomínio Empresarial, em fase de projeto, destinado a empresas de pequeno porte; áreas públicas para implantação de empreendimentos de médio e grande portes; e o Banco de Áreas para Fomento, Desenvolvimento e Diversificação Econômica. O Programa de Diversificação Econômica de São Gonçalo tem o apoio institucional da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou que passará a divulgar, com objetividade e clareza, a situação da descaracterização das barragens de rejeitos das mineradoras associadas, construídas pelo método conhecido como ‘a montante. Segundo levantamento do instituto, existiam 74 barragens a montante em 2019, e 52 estão em processo de descaracterização, sem pessoas em localidades onde há estruturas de mineração em situação de alto risco. A expectativa é que mais de 90% sejam descaracterizadas até 2027. “Transparência é obrigatória para que todos acompanhem e compreendam os esforços do setor mineral para contar com operações mais seguras”, afirmou o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann. 

Destas 52 barragens a montante restantes, cinco estão no Nível de Emergência 2 e outras três no Nível de Emergência 3, e as pessoas que se situavam nas áreas próximas a estas estruturas foram evacuadas temporariamente. Jungmann comenta que a descaracterização das barragens exige cuidado redobrado das equipes técnicas. “É uma tarefa complexa, sem precedentes na engenharia. Para realizar as obras com plena segurança é preciso compreender que esta preocupação vem antes de cumprimento de qualquer prazo que se estabeleça no momento”. O mandatário disse que o IBRAM e suas associadas assumiram compromissos públicos para tornar o setor ainda mais seguro, responsável e sustentável e tornar a relação do setor com o público mais próxima, aberta ao diálogo e transparente. “Com respeito à legislação, que se tornou mais rigorosa no aspecto da segurança, e pela aplicação de medidas complementares, a indústria da mineração tem conseguido registrar avanços que são compartilhados com inteira transparência”, afirmou.

Jungmann lembrou que após o rompimento em Brumadinho, em 2019, o cenário se apresentava catastrófico para as expectativas da indústria da mineração. Com a liderança do IBRAM, o setor buscou diálogo franco e aberto com todos os atores envolvidos. “No entanto, nenhuma atitude do setor será capaz de repor as vidas perdidas por causa dos rompimentos, eventos que custaram as vidas, inclusive, de pessoas que atuavam na mineração. Os rompimentos nos ensinaram lições, de uma forma mais amarga possível. Em respeito às vítimas e aos demais atingidos, o IBRAM tem procurado liderar um esforço setorial totalmente voltado a demonstrar que aprendemos as lições e apresentamos os caminhos e os avanços que contribuem para uma mineração totalmente reformulada, digna de reconquistar a confiança do público”, disse.

O representante do IBRAM comentou que publicar periodicamente os dados sobre a descaracterização de barragens integra a estratégia de absoluta transparência por parte do IBRAM e das mineradoras associadas, além de comprovar que o setor mineral não esquecerá os rompimentos e suas repercussões. Sobre os atingidos, Jungmann disse que as empresas mineradoras relacionadas aos rompimentos estão empenhadas em fechar acordos de reparação e que o IBRAM não está envolvido em tais tratativas. Outro aspecto que justifica esta transparência por parte do setor está relacionado ao fato de que a mineração e os minérios que produz são apontados como solução para a humanidade conseguir se capacitar a superar a emergência climática. “É preciso garantir oferta abundante de minérios considerados críticos para desenvolver tecnologias e equipamentos voltados à promoção da transição energética. Assim, o Brasil e o mundo precisam cada vez mais da mineração, têm que expândi-la. Mas, para isso ser realidade, é preciso confiar que o setor responderá a esta expansão com absoluto apreço pela segurança operacional e das pessoas. “Este é o compromisso do IBRAM e das mineradoras a ele associadas”. 

O Conselho de Administração da Samarco aprovou o plano de investimentos para que a empresa alcance 60% da capacidade de produção até 2025. Para isso, foram alocados R$ 1,6 bilhão no ano passado. A expectativa é alocar outros R$ 2 bilhões até o final deste ano.

É o que mostra o Relatório de Sustentabilidade 2023, divulgado pela empresa recentemente. “Paralelamente, seguimos com um importante processo de licenciamento ambiental para continuidade operacional a médio e longo prazo”, explica Rodrigo Vilela, presidente da empresa. Esse processo, segundo ele, contempla novas áreas de lavra e a ampliação da capacidade de filtragem de rejeitos do Complexo Germano, em Minas Gerais, sem utilização de barragens - modelo sob o qual a empresa tem atuado desde dezembro de 2020.

A Samarco registrou, em 2023, a produção de 9,4 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério de ferro, com segurança. Também houve progressos no projeto de descaracterização da barragem de Germano e a conclusão do fechamento da Cava. As intervenções receberam R$ 850 milhões em investimentos da empresa em 2023. 

O Relatório de Sustentabilidade traz ainda os resultados da sua reestruturação financeira, com a aprovação do Plano de Recuperação Judicial homologado pela Justiça, o que confere segurança e visibilidade aos credores da empresa em relação a sua capacidade de pagamento e futuros investimentos.

Em 2023, a empresa ano alcançou a marca de 25,7 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério produzidas desde a retomada operacional, em 2020. No último ano, a Samarco não registrou acidentes graves e afastamentos por segurança. Outro ponto de destaque é a redução de 12% no consumo de energia. “Adotamos iniciativas de preservação e recuperação de áreas de vegetação nativa, que somam cerca de 17 mil hectares, aproximadamente quatro vezes a área operacional das nossas unidades, bem como o investimento de R$ 1,6 bilhão, até 2025, para dobrar sua capacidade produtiva, alcançando 60%. O Relatório Anual de Sustentabilidade compila e compartilha com transparência os indicadores de 2023, que demonstram o esforço da empresa em construir um novo capítulo de sua jornada, em que o compromisso central é a sustentabilidade, com resultados relevantes para parceiros, empregados e para os territórios mineiros e capixabas, que nos recebem há mais de 46 anos”, ressalta o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.

Entre os principais marcos está o Programa Estratégico de Sustentabilidade, que reúne indicadores de ESG essenciais para a empresa e para a sociedade – como água, biodiversidade, descarbonização, direitos humanos, comunidades, saúde, segurança, inovação, diversidade, equidade e inclusão. Os indicadores passaram a ser monitorados com metas e iniciativas para o período de 2023 a 2032, de forma integrada ao estudo de riscos corporativos e oportunidades de negócio, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Pacto Global das Nações Unidas.

Entre os indicadores de destaque no Relatório de Sustentabilidade 2023 estão, ainda, os avanços no programa Força Local, em que a Samarco apoia o desenvolvimento da economia local em Minas Gerais e no Espírito Santo. Em 2023, mais de 380 empresas foram certificadas, alcançando 15 mil pessoas qualificadas. A Samarco e fornecedoras também realizaram mais de R$ 2,3 bilhões em compras de fornecedores locais. Atualmente, a Samarco emprega cerca de 13 mil pessoas (empregados próprios e contratados) e mantém mais de 1,5 fornecedores nas áreas em que atua. Para os próximos dois anos, a expectativa é gerar até 3 mil novos postos de trabalho, sendo 600 vagas diretas, preparando a empresa para chegar a 60% da capacidade produtiva.

Na área de Diversidade, Equidade e Inclusão, o segundo ano do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão alcançou 46,8% de admissões de mulheres na empresa, além de lançar ações afirmativas para grupos sub-representados, gerando oportunidades e incrementando o quadro funcional. "Seguimos em 2024 com objetivos definidos, desafios e projetos, com energia, otimismo e em constante aprendizado e evolução. Estamos atentos e reconhecemos que nossa estratégia de negócio está sujeita a fatores macroeconômicos e de mercado, bem como à capacidade de ressignificarmos nossa reputação e nossa base de relacionamentos. No nosso horizonte, também está em destaque o progresso necessário nas agendas dos direitos humanos e das mudanças climáticas, temas muito relevantes no contexto do setor mineral. Por outro lado, acredito que este é um momento ímpar para caminharmos com solidez por essas temáticas e reafirmarmos nossa resiliência, estabilidade e dedicação aos compromissos e responsabilidades" avalia o gerente-geral de Sustentabilidade, Felipe Starling. O Relatório Anual de Sustentabilidade está disponível para consulta e download no site da Samarco www.samarco.com. 

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realiza, dia 26 de junho, uma reunião em Brasília para alertar sobre a realidade catastrófica que a reforma tributária trará para as finanças dos territórios minerados, caso seja aprovada no formato atual. A associação convoca prefeitos e gestores de municípios mineradores e afetados pela atividade mineral de todo o Brasil para participar, a partir das 9h, no Centro de Convenções Brasil 21, sala Vera Cruz 2, no Setor Hoteleiro Sul, quadra 6, na Asa Sul.

O encontro contará com a presença de parlamentares que fazem parte do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68), como o deputado federal Reginaldo Lopes, e especialistas em tributação. “Não podemos aceitar que a mineração, uma das principais atividades econômicas do País, continue sendo deixada de lado. Como está sendo proposto no texto da reforma, os territórios minerados estão perdendo em Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ainda teremos queda no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), já que o Imposto Seletivo (IS), criado para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como é o caso da exploração de minério de ferro, poderá ser deduzido das bases da CFEM. Vamos lutar para que isso não aconteça”, enfatiza José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro.

A AMIG tem realizado uma série de estudos para comprovar os prejuízos que a reforma trará para as cidades mineradoras.

No encontro, a AMIG apresentará uma análise inédita, feita pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas - IPEAD, ambos ligados à Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, que detalha em números o impacto negativo da reforma para o lado público da mineração. No dia 10 de junho, a AMIG reuniu prefeitos e secretários municipais para um alinhamento da reunião em Brasília. Na ocasião, foi apresentada uma prévia do estudo realizado pelos pesquisadores da UFMG. “A pesquisa nos mostra efeitos negativos sobre a receita dos municípios mineradores, que vai afetar diretamente nos serviços essenciais que são ofertados à população, como a saúde, educação e segurança”, alerta Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômica da AMIG.

Segundo João Trindade, vice-prefeito de Parauapebas (PA), o município lidera o ranking da produção de bens minerais no Brasil e vê a reforma tributária com muita preocupação. “Até porque nós já estamos vivendo um momento difícil da nossa economia e da nossa receita. Nós temos um custo muito alto na parte da operação do município e já passamos por um ano bastante arrojado nesse sentido. Provavelmente, com a perspectiva dos números apresentados no estudo, embora a reforma entre gradativamente, os impactos serão grandes e vão afetar diretamente o cidadão”, enfatiza. Já o prefeito de Santa Bárbara (MG), Alcemir Moreira, diz que a reforma tem provocado apreensão. A cidade está próxima de completar um ano de paralisação da atividade mineral da AngloGold Ashanti. “Isso representou para nós uma perda de arrecadação de R$ 12 milhões/ano. Sem contar que isso acaba influenciando o mercado local. Tem também as questões de descondicionamento na região de Mariana, nas minas centrais, que acabam influenciando no nosso município, levando muitas pessoas para a nossa região, além do fluxo excessivo de carretas de minério passando por nossas rodovias. Se for aprovada como está, a reforma tributária vai alarmar ainda mais a situação dos cofres públicos de Santa Bárbara”, alerta.

A paraense Canaã dos Carajás possui a maior mina de ferro a céu aberto do planeta, explorada pela Vale, além da BHP também atuar na região. O município utiliza de sua arrecadação com royalties da mineração para investir na garantia dos direitos básicos do cidadão, diversificação econômica e no respeito ao meio ambiente. A cidade foi a que teve maior crescimento populacional nos últimos 12 anos, segundo o Censo Demográfico 2022 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Um dos fatores que impulsionaram a expansão, segundo informações da prefeitura, foi a exploração de minério na região. Canaã passou de 26.716 habitantes em 2010 para 77.079 em 2022 –alta de 189%. Quase triplicou a população da cidade. “Muitas pessoas chegam ao nosso município em busca de sonhos, de um emprego, de trabalhar em uma grande mineradora. Naturalmente, a mineração traz um grande crescimento econômico para a cidade. Em contrapartida, isso traz muitos desafios para os gestores públicos na saúde, educação, no social e nós temos abraçado todas essas demandas. Essa perda na arrecadação proveniente da reforma vai impactar diretamente nestes serviços”, explica a prefeita Josemira Gadelha, que também é vice-presidente da AMIG.

O consultor da AMIG ressalta ainda que, na reforma tributária está mantida a estrutura tributária das atividades exportadoras (LC 87/1996 - Lei Kandir), não existindo nenhuma discussão a respeito de tributos sobre atividades econômicas não renováveis e com marcantes efeitos negativos sobre o meio ambiente. Embora o Brasil seja o 2º maior exportador de minério de ferro do mundo, ocupamos a 9ª posição entre os países produtores de aço. “Ou seja, deixamos de incentivar e fomentar a verticalização e a diversificação da indústria siderúrgica nacional, diminuímos a pujança dos estados-membros da Federação, que perdem triplamente ao não arrecadar o ICMS decorrente da exportação e ao não ter a compensação devida pela União”, observa Salvador.

“Vamos lutar para que a Lei Kandir seja extinta da reforma tributária ou que encontremos uma forma de minimizar os seus danos, seja, por exemplo, aumentando a alíquota da CFEM”, sugere Waldir Salvador. O consultor da AMIG reforça que se o Imposto Seletivo tiver regras claras e justas de distribuição, além de deixar de ser abatido na CFEM, pode ser uma das alternativas para minimizar o impacto negativo da reforma para os municípios. “Porém, até o momento, não se tem uma previsão de distribuição do IS onde esse impacto é causado, como é o caso das cidades mineradoras. Vai se cobrar de quem explora em nosso território e distribuir pelo território nacional? Assim não é justo!”, alerta.

Até 2030, a previsão do governo de Minas é que serão investidos R$ 20 a R$ 30 bilhões em projetos de lítio no estado. Em um ano, o valor total de investimentos privados em Minas Gerais, nesse segmento, já ultrapassa os R$ 5,5 bilhões e 10 mil empregos diretos e indiretos gerados. Cinco grandes empresas estão investindo na região do Vale do Jequitinhonha, duas delas já em operação e exportando o mineral. Uma empresa investe na região do Campo das Vertentes. Foi o que disse o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, durante o Brazil Lithium Summit, realizado em Belo Horizonte nos dias 12 e 13 de junho, com o objetivo de discutir a importância do lítio como fonte de energia para um futuro mais sustentável. O dirigente destacou no evento o Vale do Lítio, idealizado pelo governo de Minas, por meio da Sede (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e da Invest Minas, e resultado de articulação com diversos órgãos governamentais estaduais e municipais para a formulação de políticas públicas, com foco na atração de empresas e investimentos, qualificação da mão de obra, incentivo à tecnologia e fornecimento da infraestrutura necessária para o crescimento da região.
Na ocasião, o vice-governador sinalizou aos empresários a necessidade do uso consciente dos recursos naturais. “Quando se trata de mineração, somos o centro da mineração brasileira. Nós temos os minerais de transição, chamados minerais estratégicos. Podemos falar de terras raras, de grafeno, do nióbio e a estrela do momento é o lítio, por conta das baterias que serão necessárias neste processo de transição energética que acontece no mundo”, afirmou.
Ele também destacou a intenção do governo em ampliar a cadeia que envolve o mineral.

No Brazil Lithium Summit, foram apresentadas estratégias imediatas e também as de longo prazo. Dentre as ações do poder público, o vice-governador ressaltou a atuação do governo de Minas para o desenvolvimento socioeconômico da região do Jequitinhonha, na capacitação de trabalhadores, na estruturação da saúde e da segurança pública e na infraestrutura, pensando no escoamento da produção. 

“É uma região historicamente conhecida pelas suas limitações financeiras e sociais. A mão de obra ali também ficou estacionada pela falta de oportunidade. Estamos nos desdobrando em uma série de projetos que o governador segue acompanhando pessoalmente”, disse ele. 

Também participaram do fórum o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Fernando Passalio, e o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga. A agência estadual de atração de investimentos foi uma das principais parceiras na realização do Brazil Lithium Summit.